COMO NA PROMULGAÇÃO DA PEC DA REELEIÇÃO BOLSONARO SERÁ TUDO HOJE, MENOS O BOLSONARO REAL
Eliane Cantanhêde/ O ESTADÃO
A convenção de hoje do PL para lançar a chapa Jair Bolsonaro e Walter Braga Netto foi programada para ser uma grande demonstração de força (no sentido eleitoral...) e marcar a “virada” prevista para agosto. Tudo grandioso, alvos eleitorais claros e Bolsonaro está sendo domado para não estragar a festa.
Será no Sudeste, região decisiva, no Rio de Janeiro, onde Bolsonaro tem base eleitoral desde sempre e fez um strike em 2018, e, nada mais nada menos, no icônico Maracanãzinho, palco de grandes momentos da vida nacional.
Com São Paulo, Minas, Rio e Espírito Santo, o Sudeste tem 64,2 milhões de eleitores (43% do total) e é improvável vencer sem ganhar ali. A região tem mais eleitores do que o Nordeste (27%) e do que, juntos, Sul (15%), Norte (8%) e Centro-Oeste (7%).
Bolsonaro se elegeu deputado federal sete vezes no Rio, onde, em 2018, ele venceu em todos os municípios, exceto três pequeninos, e em todos os bairros da capital, menos Laranjeiras. Nas pesquisas de 2022, o ex-presidente Lula lidera no País e também no Rio, mas a margem para Bolsonaro diminui. O último Ipec dá 41% a 34%, com 7 pontos de vantagem para o petista. Em maio, eram quinze (46% a 31%). A saída do tucano João Doria pode explicar os três pontos a mais de Bolsonaro, não os cinco a menos de Lula.
E o Maracanãzinho? Arena de grandes momentos do esporte, como no saque “Jornada nas Estrelas” do Bernard na vitória sobre a Rússia no vôlei masculino, e também da nossa música, como no Festival Internacional da Canção (1966 a 1972), com Tom Jobim, Chico, Caetano, Gil, Vandré, Bethânia...
A previsão é de 10 mil pessoas, com palanque feminino e verde e amarelo e foco em religião, costumes e empatia com pobres e nordestinos, enaltecendo a economia (?), emprego (?), auxílio emergencial e queda no preço da gasolina. Uma cópia do discurso na promulgação da PEC da reeleição, em que Bolsonaro foi tudo, menos o Bolsonaro real.
O mais importante na convenção serão os vídeos e fotos para a campanha de TV e rádio, com muita gente, paixão e algo inexistente no acervo de Bolsonaro: mulheres e compaixão pelos miseráveis.
Enquanto Lula corre atrás de MDB, PSDB, PSD e União Brasil, Bolsonaro mira o que realmente interessa: multidões. Imaginem a comparação entre a convenção de Bolsonaro, com milhares de “fiéis”, e a de Lula, sem o próprio Lula. Sei não, mas a eleição não está decidida.
Candidatos fora da polarização lideram em nove Estados
Mariana Carneiro, Julia Lindner e Gustavo Côrtes
24 de julho de 2022 | 05h01
A poucos dias do prazo final para o registro das alianças na eleição deste ano, candidatos que se equilibram no meio da polarização entre Lula (PT) e Jair Bolsonaro (PL) lideram as pesquisas em nove Estados, de acordo com levantamentos do Real Time Big Data feitos entre o fim de maio e sexta-feira. Rio Grande do Sul, Goiás, Minas Gerais, Amazonas, Bahia, Piauí, Mato Grosso do Sul, Maranhão e Pará têm como favoritos nomes que se declaram fora dos dois polos, apesar de aproximações aqui e ali. O União Brasil é a sigla mais recorrente, com Ronaldo Caiado, em Goiás, ACM Neto, na Bahia, e Silvio Mendes, no Piauí – este último, embora tenha o PP de Ciro Nogueira na chapa, diz preferir não se vincular a Bolsonaro.
VIGIADO. No Pará, Helder Barbalho (MDB) fez uma aliança com petistas e bolsonaristas na mesma chapa. Embora o nome dele esteja disseminado como integrante da ala lulista do MDB, o deputado José Priante, que é seu primo, afirma que Helder vai manter apoio a Simone Tebet. “No Pará, o Helder apoia no 1º turno a Simone”, diz.
CORRIDA. Helder e ACM Neto travam uma disputa nos bastidores sobre quem será o governador eleito com o maior porcentual de votos. As pesquisas mais recentes mostram Helder com 62% e ACM Neto com 56%
GELEIA. Em quatro dos nove estados, o candidato da via do meio é seguido por um lulista e, em outros quatro, por um bolsonarista. Em Goiás, Caiado está à frente do tucano Marconi Perillo. A vantagem é apenas numérica no RS, AM, MA e MS, o que indica luta acirrada do centro pela sobrevivência.
PRONTO, FALEI. Márcio França, candidato ao Senado (PSB-SP).
“Sei que todos dizem para não falar, mas estou há muito tempo na vida pública. Ninguém ganha de véspera, por mais que tenha certeza de que está tudo certo.”
CLICK. Ciro Nogueira, ministro da Casa Civil (PP).
Participou de evento do PDT no Piauí para garantir o apoio do partido de Ciro Gomes ao candidato que ele apoia ao governo, Silvio Mendes (União).
Bolsonaro afirma em Vitória que pode manter valor do Auxílio Brasil de R$ 600 em 2023
Por Fernanda Trisotto e Bruno Abbud — Brasília / O GLOBO
O presidente Jair Bolsonaro disse neste sábado, ao chegar em Vitória, no Espírito Santo, que pretende manter o valor do Auxílio Brasil de R$ 600 no ano que vem, caso seja eleito nas eleições de outubro. Essa é a mesma posição do ex-presidente Lula, seu principal adversário, e de outros candidatos.
Neste sábado, Bolsonaro discursou num espaço anexo ao aeroporto. Em tom de campanha, manteve críticas ao isolamento social e exaltou feitos da sua gestão, sobretudo em relação à redução de impostos e ao combate da pobreza. O presidente disse que a narrativa de que o governo não cuida dos pobres é falsa e destacou os auxílios criados em seu governo: o Emergencial e o Brasil.
O Auxílio Brasil foi criado para substituir o Bolsa Família e paga R$ 400. A ampliação do benefício para R$ 600 foi viabilizada pela promulgação da PEC Eleitoral, que instituiu um estado de emergência para driblar as regras fiscais e eleitorais e permitir o aumento do benefício e criação de outras benesses, como auxílio a taxistas e caminhoneiros. Essa ampliação, no entanto, tem prazo de validade: até 31 de dezembro.
A emenda autorizou o governo Bolsonaro a gastar R$ 41,2 bilhões neste ano em benefícios, como o auxílio a caminhoneiros e taxistas. Até o fim do ano, a ampliação do Auxílio Brasil custará R$ 26 bilhões. Hoje, o Auxílio Brasil custa R$ 90 bilhões. Esse valor subiria para R$ 150 bilhões por ano para manter pagamentos de R$ 600.
Integrante da equipe econômica de Jair Bolsonaro já admitiram que o Auxílio Brasil com piso de R$ 600, aprovado como temporário pelo Congresso, deve permanecer no próximo ano.
Na votação da PEC Eleitoral na Câmara dos Deputados, contudo, a base governista votou contra a emenda que previa o valor definitivo de R$ 600 para o benefício. Durante a votação, a oposição apresentou destaques, sugestões de emenda ao texto, que poderiam tornar permanente o valor de R$ 600 para o Auxílio Brasil, ao retirar as menções de data e orçamento máximo para o benefício. A medida foi derrotada, porque a base governista se opôs à mudança.
Ministro "abortista"
Bolsonaro foi ao Espírito Santo às vésperas da convenção do PL que oficializará sua candidatura à Presidência para participar de uma motociata durante a Marcha para Jesus que ocorre na cidade. Em discurso a evangélicos, prometeu, caso reeleito, não indicar um ministro "abortista" para as duas vagas que serão abertas no Supremo Tribunal Federal em 2023.
A avaliação do presidente é de que a questão do aborto precisa ser decidida pelo parlamento, mas ponderou que uma decisão da Suprema Corte colombiana flexibilizou as restrições para o procedimento. Sobre o comportamento de ministros do STF, especulou que metade seria favorável ao aborto, mas que não há “clima” para tratar do assunto.
— Quem porventura chegar a presidência ano que vem colocará em 2023 mais dois ministros no Supremo Tribunal Federal. Se for eu, pode ter certeza: nenhum abortista, da minha parte, será colocado dentro do Supremo Tribunal Federal. Isso está muito claro para mim.
O presidente também declarou a evangélicos que se depender de "sua caneta", não haverá legalização de uso de drogas, como a maconha, no país. Durante a motociata, ele ultrapassou um semáforo vermelho sem capacete.
Mais tarde, durante um discurso feito do alto de um carro de som, Bolsonaro disse que reza para que "o povo brasileiro não experimente as dores do comunismo". O presidente também afirmou, sem mencionar Lula, que "o outro lado" quer o aborto, a ideologia de gênero e a liberação das drogas.
– Todos os dias, quando me levanto, eu repito os gestos e os pensamentos, dobro meus joelhos, elevo meu pensamento ao Senhor e peço que esse povo brasileiro não experimente as dores do comunismo.
Ao lado da primeira-dama, Michelle Bolsonaro, o presidente buscou criticar Lula, que encabeça as pesquisas eleitorais na disputa pela Presidência.
– Peço, mais do que sabedoria, peço força para resistir e coragem para decidir. Nós aos poucos vamos sabendo o que se prepara para o nosso Brasil. Por falta de conhecimento, diz a palavra, o povo pereceu. Vocês já têm conhecimento o suficiente para saber que é uma luta do bem contra o mal. Vocês sabem, o outro lado, o que o mal quer. Quer banalizar o aborto. Quer aprovar a ideologia de gênero. Quer liberar as drogas em nosso país.
No discurso desta tarde, ele também afirmou que faria "muito mais" do que dar a vida pela pátria.
– Digo a vocês, mais uma passagem da nossa bíblia, onde se diz: 'Nada temeis, nem mesmo a morte, a não ser a morte eterna'. Juramos dar a vida pela nossa pátria, e faremos muito mais do que isso pela nossa liberdade.
Partidos fazem leilão por candidatos a deputado federal competitivos; ‘passe’ pode valer R$ 1 milhão
Por Vinícius Valfré e Julia Affonso / O ESTADÃO
BRASÍLIA - A busca dos partidos por candidatos a deputado federal passa longe da afinidade ideológica ou programática. Dirigentes das siglas nos Estados fazem leilão para atrair nomes com bom potencial e oferecem até dinheiro. O valor do “passe” pode chegar a R$ 1 milhão, fora o que será destinado à campanha. Mesmo candidatos sem chance de vencer, mas com alguma capacidade de atrair votos, estão na mira das legendas.
Se antes os partidos podiam se coligar e a soma de todos os votos dados ao grupo ajudava a conquistar uma vaga na Câmara, a partir desta eleição a sigla só poderá contar com seus próprios candidatos. Assim, os votos dos que não ganham a eleição são fundamentais para as “estrelas” da chapa conseguirem uma cadeira de deputado federal.
Durante sete meses, o Estadão conversou com dirigentes partidários, deputados, suplentes, advogados, procuradores eleitorais e cientistas políticos e colheu evidências de um mercado de compra de candidaturas. No diagnóstico de especialistas, esse vale-tudo na busca por chapas competitivas corrói a importância das siglas, dificulta coalizões e faz a representação política ser pautada por interesses privados.
Presidente do PMN em Minas Gerais, Agnaldo Oliveira admite que negociatas são comuns e envolvem dinheiro, além do Fundo Partidário: “O cara não tem expressão, tem 25 mil votos, não ganha eleição em partido nenhum. E diz ‘quero vender esses votos’. Vou para o seu partido, quanto você me dá de dinheiro?”.
Esse tipo de candidato é conhecido como “escadinha”: aquele que entra na disputa só para empurrar as estrelas do partido para cima, para alcançarem, na soma final, os votos necessários e se elegerem.
O advogado Marcus Alves, que atua na recriação da velha UDN, partido conservador pré-ditadura militar, tem experiência nesse mercado e afirma que as ofertas não se restringem a recursos do fundo eleitoral, verba legal para financiamento das campanhas. “Hoje o candidato virou uma pedra preciosa. O cara que teve uma votação boa está cobrando para entrar no partido.”
Ele conta que conversou com um candidato que teve 90 mil votos para federal em SP e negocia com três siglas. Uma ofereceu R$ 600 mil, outra R$ 800 mil. Ele quer R$ 1 milhão.
“Os candidatos que tiveram muitos votos estão se valorizando. Quem teve 80 mil votos vale ouro. Pede dinheiro para colocar no bolso, fora o fundo eleitoral. Isso é no Brasil todo”, afirmou Marcus Alves.
Na disputa de 2018 no Distrito Federal (DF), o advogado Paulo Fernando Melo obteve 31 mil votos, distante da média de 73 mil que os eleitos conquistaram. O resultado, porém, tornou o neófito um “candidato” muito cortejado para 2022. Quatro partidos disputaram seu passe: PP, PTB, PL e Republicanos. Ele admite que recebeu oferta de dinheiro, mas diz que, no seu caso, são “recursos para campanha”.
“Sempre oferecem. Não é caixa 2, não. É dentro do fundo (eleitoral), para aqueles 45 dias de campanha. Isso aí é normal oferecer. Uns oferecem menos, outros mais. O dinheiro por si só não elege, né? Já vi muitos candidatos gastarem milhões e não ganharem”, contou o pré-candidato, que decidiu fechar com o Republicanos.
Peregrinação
Dirigente do Avante no Amapá, Adail Barriga foi do Oiapoque ao Javari em busca de candidatos. Percorreu principalmente igrejas evangélicas e centros comunitários porque nesses espaços existem possíveis candidatos, com potencial de voto mensurável. Todo esforço é para conquistar apenas uma das oito cadeiras a que o Amapá tem direito na Câmara dos Deputados.
“Nossa estratégia é essa, para montar uma nominata à altura e em condições de fazer um federal e uma bancada de estaduais. Não adianta a gente colocar aquelas pessoas que serviam de laranja, para complementação de uma chapa. Não vai ser mais viável nesta eleição. Temos que colocar pessoas que tenham potencial de voto”, afirmou.
Barriga também vai lançar um candidato ao Senado. A escolha do nome não tem relação alguma com o programa do partido. Como o principal concorrente à vaga é o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), ex-presidente do Congresso, ele buscou um evangélico para se contrapor. Alcolumbre ganhou a rejeição de parte dos religiosos ao segurar a indicação do pastor André Mendonça ao Supremo Tribunal Federal (STF). “Qual é a jogada? Eu peguei um evangélico e joguei para o Senado. Estou jogando ele na frente para dar abertura para os meus candidatos (a deputado federal) entrarem na igreja”, explicou.
Catástrofe
O cientista político Fernando Pignaton, representante brasileiro da Associação Internacional para Pesquisa e Intervenção Social (Aifris), com sede na França, diz que a seleção de candidatos e a lógica partidária são catastróficas para o País. “A reforma política não tratou da qualidade da vida partidária. Os partidos não ganharam relevância e não têm um projeto de desenvolvimento nacional que aglutine. A falta de uma cultura partidária sangra a capacidade de o País se desenvolver, de tocar grandes projetos”, afirmou.
Ainda na avaliação de Pignaton, o cenário beneficia tão somente “caciques” partidários: “Esse vale-tudo na composição das chapas não muda a qualidade do debate e da representação política. E, sem partidos fortes, a negociação vai continuar deputado a deputado. Não facilita uma coalizão”.
Oferecer dinheiro para que um candidato entre no partido não é ilegal, desde que a fonte não seja o Fundo Partidário, o fundo eleitoral ou caixa dois. Procuradores do Ministério Público Eleitoral admitem que crimes ocorrem nessa fase das eleições. Entretanto, passam muito abaixo do radar dos investigadores, focados nas principais campanhas ao Executivo.
A corrida para deputado federal é a mais importante para as siglas. A cada quatro anos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) define quanto elas têm direito a receber de Fundo Partidário com base na quantidade de deputados federais eleitos. Somados os últimos 4 anos, o valor chegou a R$ 3,8 bilhões. O União Brasil, legenda que nasceu do casamento do DEM com o PSL, já recebeu R$ 66,8 milhões do fundo entre janeiro e maio deste ano, maior valor entre os partidos. Juntos, eles emplacaram 81 deputados na disputa de 2018.
A conta é simples. Quem eleger mais deputados federais terá uma fatia maior. Os 5% restantes são divididos igualmente por todos os partidos. Como mostrou o Estadão, o fundo bilionário financia luxos pessoais de políticos, como viagens de jatinho, e despesas gerais das siglas. Não à toa a eleição de 2018 teve um número recorde de candidatos: 8.067 para as 513 vagas.
Para lembrar
O que fazem os deputados federais?
Uma recente pesquisa mostrou que 55% dos eleitores não sabem o que faz um deputado federal. E dois em cada três afirmaram não se lembrar em quem votaram no último pleito. Mas afinal, o que faz um deputado?
São duas as principais atribuições: legislar e fiscalizar o Poder Executivo. Compete aos deputados e senadores discutir e votar o Orçamento da União, assim como fiscalizar a aplicação adequada dos recursos públicos. O deputado pode propor novas leis e sugerir a alteração ou revogação das já existentes. Também é atribuição exclusiva dos deputados instaurar processo de impeachment do presidente da República e vice.
Quantos candidatos à Câmara cada partido pode lançar?
De acordo com a Lei Eleitoral, o total de candidatos que cada partido pode registrar para a Câmara dos Deputados é de 100% das vagas a preencher mais um. Esse número também vale para a Câmara Legislativa do DF, as Assembleias Legislativas e as Câmaras Municipais.
Além disso, do total de candidatos registrados, cada partido ou federação deve reservar um mínimo de 30% e um máximo de 70% de candidaturas para cada gênero.
Que recursos financiam as campanhas dos candidatos?
A campanha de um candidato à Câmara dos Deputados pode contar com diferentes fontes de recursos. Um destaque é o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), mais conhecido como fundo eleitoral, criado em 2017 depois da proibição das doações de pessoas jurídicas. Ele é alimentado com dinheiro do Tesouro Nacional e distribuído aos partidos políticos para financiar campanhas.
Outro recurso importante é o Fundo Partidário, que é distribuído anualmente para as siglas. Em ano de eleições ele pode ser usado também durante a pré-campanha, mas em períodos normais, sua principal função, segundo a lei, é a manutenção do partido.
As campanhas ainda podem contar com doações de pessoas físicas, devidamente identificadas, com valores direcionados ao partido ou a um candidato específico. Também é válido realizar campanhas de financiamento coletivo para financiar campanhas eleitorais.
Além disso, os candidatos podem utilizar bens próprios, desde que eles já fizessem parte de seu patrimônio antes do pedido de registro de sua candidatura.
Como é feito o cálculo de repasses?
Partidos com mais representantes no Congresso recebem valores maiores dos fundos públicos para financiamento de campanhas. No caso do Fundo Partidário, apenas 5% são distribuídos igualmente para cada partido, enquanto 95% são divididos na proporção dos votos obtidos na última eleição geral para a Câmara dos Deputados.
As regras do fundo eleitoral são um pouco mais específicas: 2% são divididos igualmente entre todos os partidos registrados; 35% vão para os partidos que tenham pelo menos um representante na Câmara dos Deputados; 48% são distribuídos na proporção das bancadas dos partidos na Câmara; 15% são separados na proporção das bancadas no Senado.
O tamanho da bancada também garante mais tempo de propaganda na televisão e no rádio. O cálculo considera o número de parlamentares eleitos em 2018, além de alterações feitas até o dia 20 de julho.
O que mudou na regra sobre coligações?
A regra que proibiu as coligações partidárias nas eleições proporcionais já vale desde o pleito para vereador em 2020. Nas eleições de 2022, candidatos a deputados estaduais e federais também não poderão contar com essa forma de aliança partidária. As coligações continuam valendo para as campanhas majoritárias.
Para este ano, a lei criou outro tipo de aliança possível para as eleições proporcionais: as federações. Elas são uniões de abrangência nacional entre dois ou mais partidos. Um grupo de legendas constituído dessa forma passa a funcionar, pela lei, como um partido único com fidelidade partidária por um mínimo de quatro anos.
A lei indica, também, que os partidos federados são somados para alcançar a cláusula de desempenho. No entanto, pelas regras menos flexíveis do que as das extintas coligações, as federações não se tornaram tão comuns entre os partidos, o que reforça a importância desse leilão de candidatos.
Isso porque sem as coligações eles têm mais dificuldade de alcançar o grau mínimo de votação necessário para conquistar representação parlamentar.
A nova pesquisa presidencial do Datafolha
Por Lauro Jardim / O GLOBO/ 22
Uma nova pesquisa presidencial do Datafolha será divulgada na quarta-feira que vem. Mas desta vez o interesse central da pesquisa será o de revelar em quem votará o jovem brasileiro. O Datafolha está desde ontem entrevistando presencialmente mil pessoas de 15 a 29 anos em 12 capitais brasileiras. A margem de erro é de três pontos percentuais para cima ou para baixo.
Constarão do questionário as clássicas perguntas para medir em quem o entrevistado pretende votar para presidente: primeiro, o jovem responderá de forma espontânea o nome do candidato. Depois, a partir de uma cartela com o nome dos postulantes à Presidência, apontará o seu preferido. Também se aferirá a rejeição de cada um deles, assim como o voto no segundo turno — com a opção apenas entre Lula e Jair Bolsonaro.
A pesquisa que começou a ser feita ontem e até o fim do dia de hoje está nas ruas tentará ainda medir o o grau de aprovação dos jovens brasileiros em relação ao governo Bolsonaro, a confiança deles em relação ao futuro do Brasil e se eles desejam dizer adeus ao Brasil e morar em outro país. Pedirá também uma autodefinição ideológica: será perguntado se entrevistado se considera de direita ou de esquerda.
A segunda metade da pesquisa abarcará dados ligados ao comportamento: o interesse por esportes, meio ambiente, política, economia; que estilo de música prefere; e suas opiniões sobre religião, família, casamento de pessoas do mesmo sexo, cotas nas universidades, descriminalização de drogas e aborto.
A julgar pelo último Datafolha, divulgado em 23 de junho, Lula navega em águas tranquilas nesta faixa da população. Naquela pesquisa, o petista aparecia com 54% das intenções de voto entre aqueles brasileiros de 16 a 24 anos (um recorte semelhante ao da pesquisa que está sendo feita hoje). Bolsonaro tinha 24%. Uma diferença de 30 pontos percentuais, muito acima dos 19% que a pesquisa registrava quando se levava em conta a população como um todo.
Ainda nesta pesquisa de junho do Datafolha, 60% entre os entrevistados de 16 a 24 anos diziam rejeitar Bolsonaro. Já aqueles que afirmavam que não votariam nunca em Lula somavam 26%. Mas como eleição não se ganha de véspera há também o dado que mostrava que 40% desses jovens admitia mudar o voto.
