Apesar de a legislação eleitoral brasileira só autorizar campanha a partir de agosto, pré-candidatos já estão com os blocos na rua e fazem verdadeiros comícios – proibidos – em eventos nos quais participam.

A lei e os tribunais eleitorais são brandos e lenientes. Conforme a legislação, a propaganda eleitoral antecipada só é caracterizada quando pré-candidatos pedem voto para si ou aliados.

Líderes nas pesquisas, o presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ex-presidente Lula da Silva (PT) evidentemente evitam pedir votos, mas investem na exposição massiva na mídia como pré-candidatos e rodam o Brasil em encontros organizados por aliados e cabos eleitorais. Bolsonaro em eventos abertos, o petista em fechados, como em sedes de associações e restaurantes.

Recentemente, o petista foi ovacionado – aos gritos de “presidente” – em evento com indígenas em Brasília, no acampamento Terra Livre. Bolsonaro comandou motociata eleitoral em São Paulo, apareceu no estádio do Santos e baixa em Porto Seguro nesta sexta, 22, para o primeiro encontro com motoqueiros na Bahia. E leva junto a Esquadrilha da Fumaça para show aéreo.

Bolsonaro foi inocentado, recentemente pela Justiça Eleitoral, da acusação de propaganda antecipada durante evento na Presidência. Na ocasião, ele disse que a volta de Lula seria o retorno do “criminoso” à “cena do crime”.

Com Walmor Parente / ISTOÉ

Escrito por Wagner Mendes / DIARIONRDESTE

Finalizado o período da janela partidária, as próximas semanas serão decisivas para os acordos pré-eleitorais no Ceará. O perfil das alianças deve dar o tom da eleição de outubro. 

Com o cenário mais consolidado do ponto de vista da representatividade legislativa, os partidos de maior capilaridade eleitoral, naturalmente, devem cobrar mais espaços nas chapas. 

O Diário do Nordeste conversou com alguns dirigentes partidários do Estado para projetar os próximos passos para o ano eleitoral. 

A menos de seis meses da eleição, o Ceará tem ao menos dois palanques competitivos e que devem estar na preferência do eleitor para ocupar a cadeira do Executivo estadual. 

Capitão Wagner (União Brasil), líder da oposição, e o grupo do ex-governador Camilo Santana (PT) demonstraram, até o momento, maior capacidade para reunir força política e recursos financeiros para a campanha que se avizinha. 

E essa capacidade passa pela união de agrupamentos políticos em torno do mesmo projeto não apenas na disputa eleitoral, mas também na rotina da governabilidade. 

VICE

A queda de braço que se vê nos bastidores pós-janela é pela indicação da vaga de vice na chapa do PDT para a sucessão de Camilo Santana. 

Duas importantes forças partidárias do Ceará, PT e PSD, dialogam com os pedetistas para garantir a indicação. As duas legendas possuem a maiores quantidades de prefeituras do Ceará, atrás apenas do PDT. 

O presidente estadual do PT, Antônio Filho, o Conin, diz que o fortalecimento do partido na janela, com a segunda maior bancada na Assembleia Legislativa, e o crescimento no número de prefeituras, dá "autoridade política" ao PT para pleitear mais espaços no grupo. 

"Não vamos fazer exigências indevidas, mas apenas dimensionar o nosso tamanho real nesse processo", pontua o dirigente. 

Para Conin, a aliança partidária não deve ser apenas uma preocupação no período eleitoral, mas também vista sob o prisma da governabilidade. 

Ninguém governa só. Você tem que ter coerência com os compromissos, alianças que você faz para ganhar e para governar. Nesse momento do país a gente tem que distinguir bem quem está do lado da defesa da democracia e do enfrentamento ao negacionismo

CONIN

Presidente do PT Ceará

Quem também reivindica a indicação do posto de vice na base governista é o PSD de Domingos Filho. 

Para o ex-vice-governador, a "disputa é legítima" pelo tamanho da sigla no Estado. "O partido já tinha substância (mesmo antes da janela). O PSD nas eleições foi o que mais cresceu no Estado. Está presente em 75% dos municípios do Ceará como a primeira ou segunda força", diz.  

Domingos, que já colocou o nome para compor a chapa majoritária, avisou que não tem plano b caso as movimentações não se confirmem. "Quem trabalha com plano b é porque não tem plano a", disse.  

O presidente estadual do PDT, deputado federal André Figueiredo, aponta o protagonismo da legenda no Ceará, que tem o maior número de deputados estaduais, federais e de prefeituras. O pedetista, porém, reforça a importância dos aliados nesse processo que serão fundamentais para a eleição e governabilidade. “O PDT tem sempre dialogado com parceiros”, reforça. 

BANCADA

O MDB de Eunício Oliveira aumentou em uma cadeira a representação na Assembleia Legislativa. Agora, com seis deputados estaduais, o partido tem a terceira maior força no parlamento, e ainda negocia a postura que deve adotar nas eleições. 

O partido vem ocupando a base do Governo estadual por conta da aliança pessoal do então governador Camilo Santana com Eunício Oliveira. Durante a presidência do Senado, o emedebista se aproximou do petista em pautas administrativas. 

Com o fim do mandato de Camilo, as seis cadeiras na AL ficam indefinidas para o ano que vem. Caso se mantenham no governo, é mais um período de tranquilidade para a base com a extensa aliança. Porém, se for para a oposição pode dificultar a rotina administrativa da próxima gestão. 

"O meu candidato (à presidência da República) é o presidente Lula. Minha relação com o ex-governador é de amizade, pessoal, não apenas política. Quanto à decisão do futuro, repito, vou aguardar as federações", disse o dirigente. 

Assim como o MDB, o PT se fortaleceu na AL. Saiu de quatro para sete cadeiras no Legislativo. PSD e PP, ambos governistas, ficaram em posições intermediárias no parlamento. 

APOSTAS DA OPOSIÇÃO

Líder da oposição, Capitão Wagner (União Brasil) trabalha para atrair partidos com objetivo de fortalecer o grupo. Já fechado com o Podemos, do senador Eduardo Girão, o pré-candidato ao governo estadual ainda sonha com o apoio do PL, que é comandado pelo prefeito de Eusébio, Acilon Gonçalves. 

Com boa estrutura financeira, o Partido Liberal pode ajudar a consolidar a candidatura do militar reformado. A legenda, no entanto, ensaia o lançamento de uma candidatura própria que poderia fracionar os votos da direita no Estado. 

O senador Cid Gomes (PDT), porém, ainda acredita que pode reverter a situação antes das eleições, resgatando velhos aliados da legenda. O prefeito, inclusive, esteve recentemente em agenda com a governadora Izolda Cela (PDT).

Em meio a isso, Wagner espera que o União Brasil, sigla que preside, se fortaleça para a disputa eleitoral do Legislativo. Segundo o parlamentar, a expectativa é eleger cinco deputados federais e seis estaduais. 

O QUE É UMA ALIANÇA

Uma aliança política pode ocorrer de duas formas: legal ou informal. Os acordos são mais debatidos pela população nas campanhas eleitorais.  

O QUE FORTALECE

A aliança, seja qual for o modelo, vai atuar em várias frentes. Entre os pontos positivos para a união estão: 

• Tempo de rádio e televisão 
• Dinheiro para investir na campanha 
• Apoio político para aprovar projetos 
• Defesa da gestão no parlamento 
• Quadros para compor a administração da gestão 

O QUE ENFRAQUECE

Apesar dos pontos que favorecem o agrupamento, há dificuldades que aparecem nessa relação. Entre os itens que podem enfraquecer as alianças estão:

• Contradições ideológicas 
• Fisiologismo 
• Lideranças com imagens desgastadas 

ESPECIALISTA

Monalisa Torres, professora de Teoria Política da Universidade Estadual do Ceará 

QUAL O PAPEL DOS ACORDOS POLÍTICOS PARA A DISPUTA ELEITORAL? 

A gente vive em um regime democrático que exige que os atores dialoguem para incluir o maior número e segmentos e representantes políticos nas decisões do governo. Isso implica dizer que coalizão é algo normal na política, tendo em vista esse conjunto de atores sociais e partidos políticos que acordam em torno de um projeto com objetivo de chegar ao poder. Chegado a esse resultado, os atores dividem os espólios da conquista. O compartilhamento de funções e de espaços de poder para esses aliados dentro da coalizão. Dentro do regime democrático, isso é muito comum. 

Isso significa dizer que temos diferentes partidos e diferentes segmentos representados por esses partidos. O que impõe de alguma forma a adoção de grandes coalizões partidárias, não só do ponto de vista dessa inclusão de segmentos a fim de construir um programa que represente o maior número de pessoas num regime democrático, mas também para fins de governabilidade.  

E PARA A GOVERNABILIDADE? 

Na democracia temos a repartição de poderes entre Executivo e Legislativo e a repartição também de prerrogativas, mas é claro que na administração dos recursos públicos do ponto de vista de governo essa relação entre Executivo e Legislativo passa por esses acordos, principalmente quando a gente olha para esse arranjo político multipartidário de uma fragmentação partidária absurda. 

Esses acordos também passam por entendimento de que a partir de um diálogo e de uma convergência em torno desse projeto, essa repartição de poderes também incluiria o Legislativo e, claro, visando a questão da governabilidade. Quanto mais atores incluídos dentro desse projeto, isso facilitaria a questão da governabilidade. 

Nesse período, a legalidade se impõe. Pelo menos dois partidos políticos podem se aliar oficialmente para disputar uma eleição majoritária. Ou seja, para o Executivo. 

Nessa modalidade, o acordo entre as partes vai seguir juridicamente até o fim da eleição. Nesse aspecto, as legendas se ajudam eleitoralmente. Ao término do pleito, a aliança toma outro sentido: a informalidade. 

Os grupos podem se alinhar politicamente sem a necessidade de um regramento jurídico se impor. É o processo da governabilidade.  

Partidos ajudam o(a) governante na administração pública no Legislativo, seja votando as matérias de interesse do governo ou aprovando leis em acordo com os projetos de gestão, e no Executivo, na administração de uma secretaria ou ministério. 

Essa aliança, porém, pode ser desfeita a qualquer momento, ao sabor das emoções de ambas as partes.