PT decide acionar TSE contra Bolsonaro e PL por irregularidades em convenção
Por Rafael Moraes Moura e Johanns Eller — Brasília e Rio / O GLOBO
O Partido dos Trabalhadores (PT) e a federação formada entre a legenda, o PCdoB e o PV acionaram nesta segunda-feira (25) o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por supostas irregularidades na convenção que consagrou Jair Bolsonaro candidato à reeleição pelo PL, no último domingo. As siglas veem propaganda eleitoral vedada no evento e desinformação no discurso do presidente aos apoiadores.
A ação será relatada pela ministra Cármen Lúcia. Os partidos pedem que Bolsonaro e o PL sejam condenados ao pagamento da multa máxima pelas irregularidades -- R$ 25 mil. Afirmam, ainda, que a apresentação da dupla sertaneja Mateus e Cristiano, responsável pelo jingle da campanha, dentro do Maracanãzinho configura um showmício, o que é vedado pela lei eleitoral.
O PT afirma que Bolsonaro cometeu "uma série de infrações à legislação eleitoral" ao citar informações alegadamente falsas e ao atacar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A ação do partido sustenta que o evento do PL não poderia ser usado como palanque político, uma vez que a propaganda eleitoral está autorizada apenas onze dias após o fim do prazo limite para as convenções partidárias, que termina no dia 5 de agosto.
Ao contrário do PL, o PT oficializou Lula candidato ao Planalto em um evento sem alarde - o petista e seu candidato a vice, Geraldo Alckmin, não compareceram.
Durante seu discurso de mais de uma hora na convenção, Bolsonaro acusou Lula de defender "ladrões de celulares" e chamou o petista de "cachorro descondenado". Os partidos acusam o presidente de aproveitar a convenção para violar a honra e a moral de Lula às vésperas das eleições.
As legendas alegam, ainda, que Bolsonaro reproduziu desinformação ao comparar os gastos com o programa Auxílio Brasil com os do Bolsa Família e ao dizer que o Brasil está há "três anos e meio sem corrupção", aludindo à prisão do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro e a denúncias e suspeitas envolvendo nomes do alto escalão do governo.
"Considerando que a disseminação de desinformação com conteúdo manifestamente apto a influenciar nas eleições que ocorrerão no presente ano é vedada pelo ordenamento jurídico eleitoral brasileiro, é imprescindível que esta Corte aprecie os fatos e condene Jair Bolsonaro", sustentam o PT e aliados.
Em outra ação protocolada nesta segunda, o PT e a Federação Brasil da Esperança acusam o PL de impulsionar mensagens com teor político-eleitoral a favor de Bolsonaro irregularmente. Na peça, as legendas acusam o partido de Bolsonaro de disseminar materiais como o jingle da campanha de Bolsonaro em anúncios no YouTube, o que violaria as regras de propaganda na pré-campanha
Por isso, os partidos pedem que o TSE derrube as supostas irregularidades e aplique multa de R$ 1,48 milhão. Os anúncios foram encomendados nos dias 22 e 23 de julho, antes, portanto, da convenção que oficializou Bolsonaro como candidato a presidente. Na pré-campanha, o TSE autoriza o impulsionamento de conteúdo de forma "moderada".
Mas, de acordo com as siglas, o PL gastou R$ 742 mil - valor muito superior ao de outras legendas e em prazo muito mais curto - em inserções no site para usuários de todos os estados do Brasil, além do Distrito Federal. Como resultado, o PL atingiu o alcance de mais de 81 milhões de visualizações ao longo de 72 horas.
Conforme revelou O GLOBO, o TSE só atendeu até agora 10% das ações por propaganda antecipada de presidenciáveis neste ano.
Procurado pela equipe da coluna, o PL ainda não se manifestou.
BOLSONARO DÁ R$ 41,2 BI PARA BOLSÕES DO ELEITORADO E TIRA E TIRA R$ 6,7 BI DE TODO O PAÍS
Eliane Cantanhêde O ESTADÃO
O presidente Jair Bolsonaro e o Congresso, unindo do Centrão ao PT, ampliaram para a Nação a velha regra do “toma lá, dá cá”. Com uma das mãos, dão R$ 41,2 bilhões para aumentar o Auxílio Brasil, dobrar o vale-gás e dar voucher para taxistas e caminhoneiros. Com a outra, tomam R$ 6,74 bilhões do Orçamento, principalmente da Saúde e da Educação de todos!
A PEC Kamikaze, ou da reeleição, é compra de votos direta de setores relevantes, já o corte faz um mal enorme ao País, mas é quase uma abstração e não dói imediatamente na pele do eleitor e da eleitora.
Em 2018, o que movia o País e o eleitorado eram a Lava Jato, a corrupção, a “velha política”. O discurso de Bolsonaro coube como uma luva e milhões de pessoas não se deram ao trabalho de analisar o passado, as manifestações, o que havia de real no discurso e no candidato.
Em 2022, com o trauma da covid, 33 milhões de brasileiros com fome, mais de dez milhões sem emprego e a combinação de queda de renda com uma inflação galopante, o mote é economia, emprego, renda, preço e comida. E é por isso que Bolsonaro corre desesperadamente para ter algo a mostrar. Implode a responsabilidade fiscal, o teto de gastos, a lei eleitoral? Danem-se eles!
Ciro Gomes, que concorre pela quarta vez à Presidência e não chega a dois dígitos nas pesquisas, está certo numa coisa: só ele tem um programa de governo que, goste-se ou não, existe e foi publicado. Sem programa, Bolsonaro e Lula vão disputar em duas searas: na economia e na lama.
Na economia, Lula tem o que mostrar, depois da herança bendita de Fernando Henrique Cardoso, da onda internacional favorável e de entregar para Dilma Rousseff um país com 7,5% de crescimento em 2010, o Nordeste bombando, os pobres indo às universidades e viajando de avião e felicidade no ar. Bolsonaro vai suar para competir só com PEC da reeleição e queda no preço da gasolina.
Na seara da lama, Lula vai patinar com mensalão, petrolão, prisão e a cristalização, injusta ou não, de um “PT ladrão”. E vai tentar devolver com orçamento secreto, Codevasf, rachadinhas, vacinas, pastores no MEC, interferência política em PF, Receita e Coaf e um desmanche inédito de Educação, Ambiente, Cultura, política externa... Exemplos borbulhantes.
Bolsonaro insistiu na convenção de domingo na balela das “dores do comunismo” e sua mulher, Michelle, disse que ele foi eleito por Deus para “a libertação da nossa Nação”, mas isso é coisa para convertidos. A maioria do eleitorado quer saúde, comida no prato, filhos na escola, transporte público, paz e felicidade. É o que decidirá se haverá, ou não, segundo turno.
Renan entra com ação no TSE contra convenção do MDB com Tebet e fica isolado no partido
Por Pedro Venceslau / O ESTADÃO
Aliado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o senador Renan Calheiros (MDB-AL) acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tentar anular a convenção nacional do MDB marcada para quarta-feira, 27, que deve homologar a candidatura da senadora Simone Tebet (AL) à Presidência da República. A ação foi protocolada por Hugo Vanderlei Caju, delegado do MDB de Alagoas, e alega que o modelo virtual do encontro se reveste de “grave irregularidade”, pois não garante o sigilo do voto.
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“O mencionado edital de convocação, ao prever a realização da reunião por meio da plataforma ZOOM, reveste-se de grave irregularidade, notadamente relacionada à garantia do sigilo do voto, representando violação às disposições estatutárias do MDB, tal como será verificado adiante”, disse o emedebista na ação, que é assinada por dois advogados: Fabiano Augusto Martins Silveira e João Marcelo de Castro Novais.
A iniciativa de Renan, porém, não conta com apoio majoritário do grupo de emedebistas que apoiam Lula, nem do ex-presidente Michel Temer, que se reuniu com a ala lulista da sigla e chegou a defender o adiamento da convenção. “O que nós combinamos é que íamos esgotar as tratativas no campo político. Justiça é sinônimo de briga”, disse Lucio Vieira Lima (MDB-BA), que apoia Lula.
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A leitura reservada de emedebistas é de que Renan acionou o TSE para se “cacifar” com Lula, já que deve ser o principal interlocutor da sigla em uma eventual vitória do petista. Procurado, o senador não quis se manifestar. A convenção do MDB será virtual e transmitida ao vivo pelo Youtube.
Segundo o advogado Arthur Rollo, especialista em direito eleitoral e membro da comissão de direito eleitoral da OAB-SP, a opção de realizar a convenção no formato virtual está prevista no artigo 6° da Resolução do TSE 23609, de 18 de setembro de 2019, que trata sobre a escolha e o registro das candidatas e candidatos nas eleições. “Essa é uma decisão interna do partido”, disse Rollo.
Pesquisa FSB/BTG: Bolsonaro e Lula crescem entre eleitores que recebem Auxílio Brasil
O ESTADÃO / REDAÇÃO
Os dois concorrentes que lideram as intenções de voto na disputa ao Palácio do Planalto melhoraram o desempenho entre os eleitores que recebem o Auxílio Brasil, mostra pesquisa FSB/BTG publicada nesta segunda-feira, 25. O presidente Jair Bolsonaro (PL) foi o que mais cresceu, passando de 20% para 28% em comparação com o levantamento de 11 de julho.
Já o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) subiu cinco pontos e chegou a 59% no mesmo período. No final do mês anterior, porém ele tinha 73% das intenções de voto entre este público. Outro candidatos tinham 23% em meados de julho, mas caíram 13 pontos porcentuais nas últimas duas semanas.
Já entre os eleitores que não recebem o auxílio do governo federal, mas vivem com alguém que recebe, o desempenho do petista foi melhor. Lula subiu de 54% para 64% das intenções de voto, enquanto Bolsonaro ganhou apenas dois pontos, saindo de 22% para 24%.
O aumento do Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600 faz parte do “pacote de bondades” que decreta emergência nacional para permitir que o governo conceda e amplie uma série de benefícios sociais às vésperas da eleição. A chamada PEC Kamikaze, que aprovou as benesses, inclui, também, o “vale gás” e o “vale diesel”.
O levantamento da FSB/BTG mostra que o pacote de bondades teve impacto positivo nos eleitores. O vale gás é aprovado por 80% dos entrevistados, o aumento do Auxílio Brasil, por 77% e o vale diesel, por 70%. Crítico da proposta por acreditar que Bolsonaro quer turbinar os gastos do governo federal com objetivos eleitorais, o ex-presidente já afirmou que os eleitores deveriam “pegar todo o dinheiro” e não votar em Bolsonaro em outubro.
Dois mil eleitores foram ouvidos por telefone entre os dias 22 e 24. A pesquisa foi registrada no TSE sob o número BR-05938/2022. O intervalo de confiança do levantamento é de 95%.
Lula dá aval a candidato do PT no CE, isola Ciro e negocia com Tasso
Depois de romper com o PDT de Ciro Gomes no estado que é seu berço eleitoral, o PT definiu o deputado estadual Elmano de Freitas como candidato ao Governo do Ceará.
Agora, o partido trabalha ampliar o arco de alianças, em um movimento que tende a esvaziar a base de apoio o ex-prefeito de Fortaleza Roberto Cláudio (PDT), candidato ao governo que vai liderar o palanque de Ciro Gomes em seu principal reduto eleitoral.
PP, MDB, PV e PCdoB já asseguraram apoio à candidatura de Elmano, que ainda tenta atrair para a sua coligação o PSB e PSDB do senador Tasso Jereissati em uma articulação que envolve o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Tasso não vai concorrer à reeleição ao Senado. Ele vem sendo cotado para ser candidato a vice-presidente na chapa liderada pela senadora Simone Tebet (MDB), mas tem dito a aliados que está desanimado para encarar o desafio.
A escolha do candidato do PT foi selada neste domingo (24) em uma reunião com Lula, Elmano, o ex-governador e pré-candidato ao Senado Camilo Santana (PT) e o ex-senador Eunício Oliveira (MDB). Na ocasião, Lula ligou para Tasso Jereissati e os dois devem se encontrar pessoalmente na próxima quarta-feira (27) em São Paulo.
A conversa servirá para negociar os termos de uma possível aliança que deve incluir apoio de Tasso a Lula em um eventual segundo turno das eleições presidenciais. O petista deve participar do ato de lançamento da candidatura de Elmano no Ceará, marcado para 03 de agosto.
Lula e Tasso têm uma relação cordial e já haviam se encontrado em Fortaleza em agosto do ano passado. Na época, o tucano ainda disputava as prévias do PSDB para concorrer à Presidência da República.
Ao mesmo tempo, Tasso também tem uma relação de amizade e parceria histórica com Ciro Gomes. Ambos estiveram afastados entre 2010 e 2018 depois de duas décadas de alianças, mas se reaproximaram. O tucano também é cortejado pelo PDT.
A despeito de ter lançado candidatura própria ao governo em 2018, o PSDB fez parte da base aliada do então governador Camilo Santana, que também tem relação de respeito com Tasso.
Para tentar atrair o PSDB, articulação que traria junto o partido federado Cidadania, o PT negocia as vagas de vice-governador ou suplência para o Senado na chapa.
A vaga de suplente de Camilo Santana é um das mais cobiçadas, já que ele pode se tornar ministro em caso de eleição de Lula para a Presidência. Um dos nomes cotados para a vaga é o do presidente estadual do PSDB, Chiquinho Feitosa.
O PSB é outro alvo dos petistas. Camilo Santana está em Brasília e vai se reunir com Carlos Siqueira, presidente nacional do PSB. Os pessebistas, a princípio, apoiam Roberto Cláudio, candidato apoiado por Ciro Gomes no Ceará.
Roberto Cláudio também trabalha para atrair o PSDB para sua chapa, que ainda não tem candidato ao Senado. Mas interlocutores de Tasso dizem ser pouco provável que ele encare uma disputa direta pela única vaga com Camilo Santana.
O rompimento da aliança de 16 anos entre PT e PDT no Ceará foi selado na semana passada após o PDT barrar a reeleição da governadora Izolda Cela e escolher o ex-prefeito de Fortaleza Roberto Cláudio como o candidato ao Governo do Ceará.
Na ocasião, o PT afirmou que a decisão representava um "rompimento tácito e unilateral da aliança" e disse que na decisão do PDT "prevaleceu a arrogância, o capricho e a expressão de mando".
Izolda Cela assumiu o governo após renúncia de Camilo Santana e era o nome preferido do ex-governador para a sua sucessão. Ciro Gomes, contudo, preferia Roberto Cláudio, que foi prefeito de Fortaleza de 2013 a 2020 e faz parte do núcleo duro do PDT no Ceará.
Confirmados como candidatos ao governo do estado, Roberto Cláudio (PDT) e Elmano de Freitas (PT) vão reeditar um embate que tiveram em 2012 na disputa pela prefeitura de Fortaleza.
Naquela eleição, Elmano terminou o primeiro turno com mais votos, mas acabou perdendo no segundo turno para Roberto Cláudio. PT e PDT eram aliados no estado, mas adversários no plano municipal.
Desta vez, contudo, PT e PDT terão como desafio adicional enfrentar o deputado federal Capitão Wagner (União Brasil), que é favorito na disputa estadual e deve concorrer com o apoio do presidente Jair Bolsonaro (PL).
Dentro do PT, Elmano de Freitas acabou prevalecendo na disputa interna por ser um nome com trânsito entre os diferentes grupos do PT e boa interlocução com os partidos aliados.
Deputado estadual em segundo mandato, ele tem uma trajetória política ligada à ex-prefeita de Fortaleza Luizianne Lins, de quem foi secretário da Educação. Mas também se aproximou do grupo liderado por Camilo Santana, sendo escolhido líder do PT na Assembleia Legislativa.
Elmano é advogado e tem militância ligada às Comunidades Eclesiais de Base da Igreja Católica. Fez parte da Rede Nacional de Advogados Populares e já advogou para o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra)
Em 2020, concorreu à prefeitura de Caucaia, cidade da Região Metropolitana de Fortaleza, mas acabou em quarto lugar.
Na Assembleia Legislativa, é o relator da CPI do Motim, que investiga o financiamento de associações ligadas a policiais e bombeiros militares no Ceará e a participação destas entidades no motim da Polícia Militar em 2020. O pré-candidato a governador Capitão Wagner, que liderou um motim da PM em 2012, foi um dos apoiadores do movimento
