A atitude da cantora Bebel Gilberto, que pisou em uma bandeira nacional durante um show no sábado, 23, nos Estados Unidos, não é considerada crime, mas uma contravenção e passível de multa.

A bandeira, assim como o Hino Nacional, as Armas Nacionais e o Selo Nacional, são considerados símbolos do País e, quando destruídos ou ultrajados em público, o autor está passível de punição.

 

Segundo a Lei 5.700, de 1971, o ato de Bebel é uma contravenção passível de multa que pode chegar até R$ 4 mil, mas não de prisão.

Já o Decreto Lei nº 898, de 29 de setembro de 1969, a destruição pública dos símbolos nacionais pode render uma detenção de 2 a 4 anos.

Após a repercussão negativa de seu ato, Bebel se desculpou. "Peço desculpas por fazer isso. Mas vocês acham que estou orgulhosa de ser brasileira ou não?"

Em 1994, o cantor Max Cavalera chegou a ser levado para uma delegacia acusado de ter pisado na bandeira. O músico, que na época estava na banda Sepultura, tocava em São Paulo. No fim da apresentação um fã jogou uma bandeira com um símbolo do grupo no meio. 

Segundo Cavalera, ele apenas pegou a bandeira e saiu do palco, mas quando chegou no camarim alguns policiais foram prendê-lo por ter pisado no símbolo da pátria. A história cresceu e teve gente dizendo que ele tinha cuspido, vomitado e até urinado na bandeira, o que foi desmentido pelo músico.

O ESTADÃO

Com a escalada da inflação e dos juros nos Estados Unidos e na Europa, num contexto de tensões geopolíticas em ascensão, crescem os riscos de uma recessão global. Em paralelo, há dúvidas sobre a atividade na China, que passa por um momento de desaceleração e crise no mercado imobiliário.

A combinação de fatores negativos nos três principais motores do mundo torna o cenário especialmente incerto. No tema inflacionário, as pressões se comparam às da década de 1970, ocasionadas por duas crises de oferta de petróleo.

No caso americano, que dá o tom para o mercado financeiro mundial, a inflação acumulada nos doze meses encerrados em junho chegou a 9,1%, resultado dos choques da pandemia e dos inéditos estímulos fiscais e monetários, que impulsionaram a demanda além da capacidade de produção.

Com o desemprego próximo das mínimas históricas nas duas regiões e altas dos salários acima da produtividade, tem-se pela primeira vez em décadas o risco de uma espiral inflacionária de difícil controle. Daí a resposta rápida, ainda que tardia, dos bancos centrais. Combater a inflação o quanto antes é crucial para evitar uma recessão mais profunda adiante.

Mas o processo não é indolor. Desde que o Fed iniciou o ciclo de aperto na política monetária, a expectativa para os juros disparou, de pouco mais de 1% para 3,5% no final de 2022, com forte queda dos mercados de títulos públicos, crédito privado e ações —uma perda de capital de US$ 20 trilhões.

No caso da China, as restrições de combate à pandemia levaram a um crescimento de apenas 0,4% no segundo trimestre e parece inalcançável a meta do governo de expandir o PIB em 5,5% neste ano.

Acumulam-se sinais de desaceleração do consumo e da atividade global. A despeito da guerra, os preços das commodities já começam a cair. As cotações de metais industriais e alimentos já recuaram para o patamar do início do ano e até o petróleo caiu sensivelmente, sinal de menor demanda global.

A combinação de temores recessivos e queda nos preços das commodities afugenta capital de países emergentes, inclusive o Brasil.

Neste quadro, o dano na credibilidade da política econômica ocasionado pela intervenção eleitoreira de Jair Bolsonaro poderia ter sido evitado. Os preços de combustíveis cairiam de qualquer forma, mas o país agora terá que lidar com o legado do descontrole fiscal.

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A distância entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente Jair Bolsonaro (PL) é de 9 pontos porcentuais neste momento, a menor desde junho de 2021, segundo pesquisa Ipespe divulgada nesta segunda-feira, 25. O petista tem 44% das intenções de voto; o chefe do Executivo, 35%.

Em relação à rodada de junho do mesmo levantamento, Bolsonaro oscilou um ponto para cima (de 34% para 35%), e Lula, um para baixo (de 45% para 44%). Contudo, a pesquisa mostra que o atual presidente vem crescendo desde janeiro, tendo começado o ano com 24% da preferência do eleitorado. O aumento foi gradual: ele tinha 25% em fevereiro, 28% em março, 30% em abril e 31% em maio. Já o petista partiu de 44% em janeiro e oscilou um ponto para mais ou para menos desde então.

O candidato Ciro Gomes (PDT) segue em terceiro lugar na disputa, com 9%; Simone Tebet (MDB) tem 4%; André Janones (Avante), 2%; Pablo Marçal (Pros) e Felipe D’Avila (Novo) têm 1% cada. Outros pré-candidatos não pontuaram.

Nos cenários testados para o segundo turno, Lula vence Bolsonaro (53% a 36%), Simone Tebet (55% a 23%) e Ciro Gomes (53% a 29%). Bolsonaro empata na margem de erro com Ciro Gomes (41% a 46%) e Simone Tebet (41% a 39%).

A pesquisa Ipespe consultou 2 mil eleitores por telefone entre os dias 20 e 22 de julho. A margem de erro é de 2,2 pontos para mais ou para menos. O código de registro na Justiça Eleitoral é BR-08220/2022. O levantamento foi contratado pela XP Investimentos.

Em junho, a XP Investimentos alterou a periodicidade das pesquisas de intenções de voto divulgadas, antes, semanalmente pelo Ipespe. O registro de um levantamento que seria divulgado naquele mês chegou a ser cancelado. Em nota naquela ocasião, a empresa alegou que os resultados passariam a ser divulgados mensalmente, com maior número de pessoas entrevistadas. “(...) Oferecendo dessa maneira uma ferramenta ainda mais ampla para que os investidores compreendam o cenário eleitoral e seus impactos no mercado”.

Pouco antes do anúncio da alteração, grupos bolsonaristas pressionaram a corretora nas redes sociais contra o resultado de uma amostra que mostrava o ex-presidente Lula com um índice maior de eleitores que atribuíam a ele a característica de “honestidade”. As críticas foram reverberadas pelos filhos do presidente e parlamentares aliados. A empresa não confirmou relação entre a interrupção das pesquisas semanais e a pressão nas redes. O ESTADÃO

J.R. Guzzo / O ESTADÃO

O ex-presidente Lula, candidato já declarado pelas pesquisas de opinião como vencedor das eleições de outubro próximo, está fazendo algo que não é comum na política brasileira. Cada vez mais, em seus discursos de campanha, insiste em deixar claro quem ele realmente é – e, pior ainda, como vai ser o seu governo se de fato chegar lá outra vez. Em seu último manifesto, disparado com a mesma ira de sempre, Lula disse o seguinte: é contra – isso mesmo, contra – a redução dos preços dos combustíveis para o consumidor, trazida pela recente redução de impostos que o governo federal propôs e o Congresso aprovou. Como assim? Por que raios alguém seria contra um benefício claro e direto à população? Porque o que é bom para o cidadão não é bom para o tipo de gente de quem Lula realmente gosta. “A redução de preços prejudica os governadores”, explicou ele num comício de campanha. O candidato do PT acha que isso é uma coisa horrível.

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Eis aí, sem disfarces, o Lula de verdade: entre o povo brasileiro e os governadores, ele toma o partido dos governadores, essa elite que manda, se enriquece e representa tão bem o Brasil que ele quer manter intacto, hoje e sempre. É isso – o candidato do “campo progressista” acha que a população deve pagar mais caro pela gasolina, porque os governadores de Estado, esses colossos que estão aí, devem ter mais dinheiro. A desculpa que dá para essa preferência é mais falsa que um Rolex paraguaio. Lula diz que, por causa da diminuição nos preços dos combustíveis, vai “faltar dinheiro para educação e a saúde” – como se os governadores estivessem dando a mínima para uma coisa ou para a outra. Por acaso os impostos sobre o combustível estavam sendo aplicados nos maravilhosos sistema de educação e saúde que os governadores de Estado vinham executando – e que agora, coitados, não vão poder executar mais? A última coisa que esses governadores fizeram, em termos de educação, foi manter fechadas durante dois anos as escolas da rede pública de ensino – o maior desastre que já aconteceu em toda a história da atividade escolar neste país.

Lula, em sua versão 2022, está com uma ideia fixa: dar mais força, mais poder e mais dinheiro para “o Estado” e isso, traduzido em português, quer dizer que vão transferir cada vez mais o que você tem no seu bolso para o bolso dos que mandam no governo e nos seus arredores. Não são os adversários do PT que dizem isso. É Lula, em pessoa, que quer a volta do imposto sindical. É ele que quer a volta do imposto da CPMF. É ele que quer um governo mais caro e sem teto de gastos. O fim dessa linha é bem sabido: menos liberdade para todos.