Soluções voluntaristas para problemas complexos, mal estudadas, com frequência produzem novas distorções sem resolver as originais. Tem sido assim com o financiamento, impingido aos pagadores de impostos, de eleições no Brasil.

Deflagraram a mudança do modelo as revelações, em meados da década passada, de corrupção soberba envolvendo políticos e companhias interessadas em contratos e regulações estatais. O diagnóstico, absorvido no calor do momento, foi o de que a causa do descalabro era a permissão de doações de empresas para candidaturas.

Afastando-se do cânone da divisão de Poderes, o agente da mudança não foi o Congresso Nacional, mas o Supremo Tribunal Federal. De repente toda e qualquer forma de custeio empresarial foi declarada inconstitucional pela corte.

Desse modo açodado, embalado em boas intenções, nasceu o monstro do financiamento público de campanhas à brasileira. Do ciclo de eleições de 2018 para este de 2022, o repasse compulsório dos contribuintes para os partidos promoverem candidatos saltou 235%, para R$ 5,7 bilhões. A inflação no período não passará de 35%.

Esse maná de recursos foi canalizado para uma estrutura cartorial e oligárquica de partidos. Seus chefes, entronizados nos postos como capitães hereditários, assumiram um poder colossal, de vida e morte, sobre as candidaturas. Regulamentações supervenientes, como a fixação de cotas para mulheres, mal arranham essa relação.

Quando as doações vêm diretamente da sociedade, ou quando os partidos se abrem organicamente aos anseios de seus eleitores e militantes e se oxigenam periodicamente, o financiamento da atividade política reflete melhor o ideal da representatividade.

Na realidade brasileira, ao contrário, o mandonismo enriquecido das cúpulas partidárias inibe movimentos que poderiam espelhar as disposições do eleitorado. A desertificação do solo no interstício que vai de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a Jair Bolsonaro (PL) na disputa presidencial é apenas o exemplo mais visível desse processo.

Acrescente-se o efeito de dezenas de bilhões de reais em emendas distribuídas conforme a proximidade do parlamentar com os mandachuvas do Congresso, e o resultado são obstáculos difíceis de contornar para quem está fora do esquema estabelecido —sem falar das notáveis brechas abertas à corrupção que se queria evitar.

Há dinheiro demais nas mãos dos chefes dos partidos, democracia de menos nas organizações partidárias e barreiras espessas para a alternância de poder. A continuar assim, a distância entre o cotidiano de 214 milhões de brasileiros e a atividade política só fará crescer.

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Sérgio Roxo /  O GLOBO

SÃO PAULO  —  O ex-governador Geraldo Alckmin (PSB), provável vice na chapa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), acusou neste sábado o seu ex-colega de partido João Doria (PSDB) de “comprar prefeitos”. O ex-tucano também criticou a elevação de impostos no estado de São Paulo.

Eleições:PSB formaliza indicação de Alckmin para vice de Lula e pede espaço no programa de governo

Ao discursar no evento de debate sobre o programa de governo da pré-candidatura de Márcio França (PSB) ao governo de São Paulo, Alckmin abordou a forma como a atual gestão investiu recursos públicos e disse:

— Como aplicou o dinheiro? Fisiologismo, política do século XIX, dinheiro público que precisa ser respeitado. Você comprar prefeito? É inacreditável. Eu fui prefeito do MDB no auge da ditadura e não chegava a esse ponto. Você pôr a faca no peito e dizer que se ele não mudar de partido, não recebe dinheiro público, dinheiro do povo, pago com sacrífico de impostos. Não é possível isso. É preciso mudar — disse o ex-governador, sem citar o nome de Doria, que deixou o comando do estado no último dia 31 para disputar a Presidência da República.

Alckmin saiu o PSDB em dezembro do ano passado depois de 33 anos no partido por desentendimentos com Doria, de quem já foi padrinho político.

Na visão de Alckmin, o governo paulista errou também ao definir sobre a tributação de produtos no estado.

— O governo é escolha. Você escolhe quem tributa e para quem coloca dinheiro. O governo aqui de São Paulo neste momento fez as duas escolhas erradas.

Acusou ainda a gestão Doria de prejudicar os mais pobres.

— Tributou o trabalhador, o consumo, aumentou imposto de comida em plena pandemia, de remédio, de cadeira de roda, de insumos de saúde.

Alckmin disse que, por outro lado, seu ex-colega de partido deu benefício para a elite. 

— Baixou o imposto do querosene do avião, do jatinho, do transporte de elite, mas aumentou o do óleo diesel, que pega o transporte de tudo. Está aumentando a inflação.

Para o ex-governador, a elevação de impostos de materiais de construção em São Paulo "afeta a construção civil, setor que mais gera emprego".

Indicado na sexta-feira pelo PSB para ser vice na eleição presidencial, Alckmin, por outro lado, usou o mesmo assunto, a questão tributária, para elogiar Lula:

— O que o Lula fala? Vou pôr o rico no imposto de renda e o pobre no orçamento. Isso é civilizatório.

No evento que reuniu especialistas para debater propostas para o estado, Alckmin disse que França pode conter com ele. O PT alimenta a expectativa que o pré-candidato do PSB desista de concorrer para apoiar o ex-prefeito Fernando Haddad.

Campanha eleitoral é campanha eleitoral e, naturalmente, o eleitor brasileiro já se acostumou a ouvir durante essas épocas todo o tipo de cretinice – para não falar nas mentiras, nas promessas impossíveis de serem cumpridas e, enfim, na pura e simples estupidez. Mesmo dando este desconto, porém, o candidato que os institutos de pesquisa consideram como já eleito com 101% dos votos começa a chamar a atenção: a cada dia que passa, e a cada discurso que faz, vai ficando mais e mais esquisito. Não se entende, de um lado, por que está assim tão irado em tudo o que fala: grita o tempo todo, ameaça, dá um espetáculo permanente de ressentimento e de rancor. De outro lado, vem uma dúvida básica: por que, afinal, Lula está dizendo essas coisas?

Num curto espaço de tempo, nessas últimas semanas, o ex-presidente já disse que o MST, cujo programa oficial de atividades é invadir propriedades rurais, destruir o que encontra nelas e roubar o fruto do trabalho alheio, vai ter um “papel importante” em seu governo. Saiu de pau em cima da classe média, que, em sua opinião, é muito “privilegiada” no Brasil; disse que é um absurdo, por exemplo, alguém querer mais de uma televisão em casa. Soa estranho, para o cidadão que está se matando na tarefa de criar três filhos, ouvir esse tipo de bronca de um cidadão que parou de trabalhar aos 29 anos de idade e não faz uma fila de ônibus há quase 50. Há pouco, abriu fogo contra a família – disse que as “pautas” que defendem os valores familiares eram “atrasadas”.

Lula, na mesma toada, se declarou a favor do aborto, para proteger as “mulheres pobres” – no dia seguinte tentou voltar atrás e dizer o contrário, mas aí já era tarde demais: o que disse ficou gravado. Num tom estranhamente enfurecido, dias antes, ameaçou aos gritos o presidente Vladimir Putin, da Rússia, o presidente da Ucrânia e os “presidentes europeus”: acabem já com essa guerra. Declarou-se certo de que ele próprio, Lula, resolveria tudo com uma “garrafa de cerveja”, ou com todas as garrafas que houvesse no estoque. Em seu surto mais recente, convocou os “sindicalistas” para “mapearem” as casas dos deputados federais, em seus Estados, e fazerem manifestações na frente delas, em grupos de 50 combatentes, para “tirar a tranquilidade” dos parlamentares e de suas famílias. Na sua opinião, não adianta “gastar uma fortuna” armando expedições a Brasília para pressionar o Congresso; os deputados não ligam a mínima e, para atender o PT, precisam ser incomodados nas suas próprias residências.

Lula, é claro, pode mudar daqui a cinco minutos e entrar no papel do tiozão boa gente, todo paz e amor. Por enquanto ele está com raiva do Brasil e do mundo. 

JORNALISTA