Ministro da Defesa pede ao TSE acesso 'urgentíssimo' a dados que estão disponíveis há dez meses
Por Mariana Muniz e Jussara Soares — Brasília / FOLHA DE SP
O ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, encaminhou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um novo ofício classificado como "urgentíssimo" em que pede para ter acesso os códigos-fontes das urnas eletrônicas.
De acordo com o TSE, o acesso aos códigos-fonte do sistema de votação foi aberto em outubro de 2021, um ano antes da realização do pleito.
“Solicito a Vossa Excelência a disponibilização dos códigos-fontes dos sistemas eleitorais, mais especificamente do Sistema de Apuração (SA), do Sistema de Votação (VOTA), do Sistema de Logs de aplicações SA e VOTA e do Sistema de Totalização (SisTot), que serão utilizados no processo eleitoral", diz o documento, que chegou à Corte nesta segunda-feira.
Ainda no ofício, o Ministério da Defesa pede que o presidente do TSE disponibilize as informações técnicas entre os dias 2 e 12 de agosto, tendo em vista o curto espaço de tempo até as eleições.
"Haja vista o exíguo tempo disponível até o dia da votação, solicito que o acesso aos códigos-fonte seja disponibilizado, para a execução do trabalho da Equipe das Forças Armadas de Fiscalização do Sistema Eletrônico de Votação, na janela de trabalho inicial de 2 a 12 de agosto de 2022", solicita a pasta.
Em um outro documento encaminhado ao TSE nesta segunda, Nogueira também cobra "informações técnicas preparatórias" solicitadas pelo Ministério em junho por meio de dois outros ofícios. O intuito dessas informações seria "viabilizar os trabalhos da Equipe das Forças Armadas de Fiscalização do Sistema Eletrônico de Votação, à luz da Resolução TSE no 23.673, de 14 de dezembro de 2021".
"Considerando que a ausência das referidas informações poderá prejudicar o desenvolvimento dos trabalhos da supracitada equipe quanto ao cumprimento das etapas de fiscalização previstas na Resolução do TSE e, também, que há a necessidade de um ponto de contato que facilite as ações de fiscalização, reitero as solicitações em comento", afirma o texto.
O envio dos ofícios se deu no mesmo dia em que o TSE reuniu mais de 150 pessoas, representantes das diversas entidades com legitimidade para atuar na fiscalização do processo eleitoral de 2022, incluindo membros das Forças Armadas. A reunião teve o objetivo de obter esclarecimentos sobre etapas, métodos, locais e formas de fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação previstas na norma que disciplina o tema.
Em 2021, as Forças Armadas foram incluídas pelo TSE, juntamente com outras entidades, na Comissão de Transparência das Eleições (CTE), criada com o propósito de ampliar a transparência e a segurança de todas as etapas de preparação e realização das eleições.
PSDB e Cidadania escolhem Mara Gabrilli para vice de Tebet
Por Pedro Venceslau e Giordanna Neves / o ESTADÃO
O PSDB e o Cidadania decidiram nesta segunda-feira, 1º, pela indicação da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) para integrar a chapa como vice da também senadora Simone Tebet (MS), candidata do MDB ao Palácio do Planalto. O nome de Mara, que está na metade de seu mandato, será anunciado na terça-feira, no diretório tucano de São Paulo, com a presença de Simone e dos presidentes dos três partidos da coligação: Baleia Rossi, do MDB; Bruno Araújo, do PSDB; e Roberto Freire, do Cidadania.
A indicação ocorre após o MDB e o PSDB resolverem, no fim de semana passado, o último impasse regional entre os dois partidos que dificultava a formação da aliança em torno da candidatura presidencial de Simone. No domingo, o diretório gaúcho do MDB abdicou da candidatura própria ao governo do Rio Grande do Sul e decidiu pelo apoio à candidatura à reeleição de Eduardo Leite (PSDB). O então candidato emedebista, o deputado estadual Gabriel Souza, deve ser o vice na chapa do tucano.
Pesquisas qualitativas feitas pela campanha emedebista mostraram que uma chapa com duas mulheres seria um diferencial. Além do MDB, o PSTU lançou duas mulheres: Vera Lúcia, candidata a presidente, e a líder indígena Kunã Yoporã, como vice. Já a chapa do PCB é encabeçada pela economista Sofia Manzano, que terá o jornalista Antonio Alves como candidato a vice.
A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) também era cotada para a vaga, mas os tucanos não abriram mão de indicar um nome da legenda, já que, pela primeira vez desde a criação do partido, o PSDB não terá candidato próprio na disputa pelo Palácio do Planalto. O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), que era considerado como primeira opção, declinou do convite. Ele também confirmou presença no anúncio da vice.
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Questionada na segunda-feira após participar de evento da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Simone não quis adiantar a decisão. A senadora disse que tanto Mara quanto Eliziane estão cotadas para ocupar a vice na sua chapa, e afirmou ainda que uma terceira mulher, do PSDB, também estava sendo ventilada. O nome, porém, não foi divulgado pela candidata.
Apesar de não ter confirmado, a ex-prefeita de Caruaru (PE) e pré-candidata ao governo de Pernambuco Raquel Lyra (PSDB) chegou a ser apontada para compor a chapa. “Qualquer um dos três nomes que foram apresentados a mim são excelentes”, disse a senadora.
Simone se reuniu na segunda-feira em São Paulo com Bruno Araújo, Baleia Rossi e Roberto Freire para tratar do assunto. Ela reforçou que a decisão de ter uma chapa puramente feminina foi balizada por duas pesquisas qualitativas. “As pesquisas qualitativas viram que o que o Brasil mais quer é o que o coração de uma mulher tem para oferecer”, afirmou, reforçando que um eventual governo será “afetivo e acolhedor”.
Em 2018, a deputada federal Mara Gabrilli recebeu 6.513.138 (18,59%) votos e foi eleita na segunda vaga do Senado em São Paulo. O mais votado da disputa naquele ano foi Major Olímpio, que era deputado federal do PSL e morreu de covid em março de 2021.
Em 1994, Mara sofreu um acidente de automóvel que a deixou tetraplégica. Três anos depois, fundou uma ONG que desenvolve programas nas áreas de esporte e inclusão e se tornou referência no tema.
A senadora tucana iniciou a vida pública em 2005 como secretária da Pessoa com Deficiência da Prefeitura de São Paulo. Em 2007, assumiu seu primeiro mandato como vereadora da capital paulista. Foi eleita duas vezes deputada federal, exercendo mandatos de 2011 a 2014 e de 2014 a 2018.
Em 2018, a senadora do PSDB foi eleita para integrar o Comitê da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (2019-2022). Foi a primeira brasileira a ocupar a posição.
TSE recebe os primeiros registros de candidatura a presidente
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a receber hoje (1º) os registros de candidatura à Presidência da República para as eleições deste ano. Os dois primeiros registros que o tribunal recebeu foram dos candidatos Pablo Marçal (Pros) e Sofia Manzano (PCB).
As convenções partidárias estão ocorrendo desde o dia 20 de julho. É na convenção que os filiados ao partido aprovam o nome de determinado pré-candidato à corrida presidencial. Após a convenção, os partidos enviam os nomes dos candidatos a um sistema desenvolvido pela Justiça Eleitoral exclusivamente para o registro de atas de convenções partidárias e de pedidos de registro de candidaturas.
O calendário eleitoral de 2022 define o dia 15 de agosto como a data-limite para que partidos políticos, federações e coligações solicitem o registro de candidatas e candidatos aos cargos de presidente da República, governador e senador, bem como às vagas de deputados federais, estaduais e distritais.
O cidadão pode acompanhar os registros pelo sistema DivulgaCandContas, do TSE. Ele traz informações referentes detalhadas sobre candidatas e candidatos, tais como certidões criminais e declaração de bens. O sistema também permite consultar a prestação de contas com a arrecadação e gastos durante a campanha.
Perfis
Natural de Goiânia (GO), Pablo Marçal tem 35 anos, é empresário e terá como vice Fátima Pérola Neggra, de 54 anos. Ela é policial militar e escritora, nascida em Iporã (PR).
A candidata Sofia Manzano tem 51 anos, é professora universitária e natural de São Paulo (SP). Ela terá como vice Antônio Alves da Silva Junior, de 43 anos, jornalista, natural de Recife (PE).
Edição: Fábio Massalli / AGÊNCIA RASIL
Datafolha: a pergunta que fez eleitores de Lula e Bolsonaro concordarem plenamente
Por Flávio Tabak — São Paulo / O GLOBO
Embora em lados radicalmente opostos na polarização política que vem marcando o período da pré-campanha de 2022, eleitores dos pré-candidatos a presidente Jair Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) têm impressões muito semelhantes sobre o trabalho dos senadores e deputados federais.
Independentemente de o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), estar apoiando abertamente Bolsonaro e ter inclusive vestido uma camiseta com o nome do presidente na convenção do PL no último dia 24 de julho, apenas 15% dos entrevistados pelo último Datafolha e que pretendem votar no presidente avaliam o trabalho do Congresso como ótimo ou bom. Entre os que preferem Lula, o número é 11%, em empate dentro da margem de erro para ruim/péssimo.
Se apoiadores de Lula e Bolsonaro discordam em quase tudo, este definitivamente não é o caso das opiniões sobre o Congresso. Para 48% dos que escolhem Lula para presidente, o trabalho de deputados e senadores é regular; entre os que preferem o presidente reeleito, 44%. E, em ambos os grupos, 37% consideram a atuação do Congresso ruim ou péssima. Se considerada a margem de erro, todos os resultados entre eleitores dos dois são exatamente os mesmos em relação ao Congresso.
No recorte por renda, os que ganham mais de dez salários mínimos como renda mensal familiar são os que mais rejeitam o trabalho do Congresso: 54% consideram ruim ou péssimo. Na faixa dos com menos renda (até dois salários) até o grupo dos com ganhos de cinco a dez salários, o ruim ou péssimo varia de 35% a 46%, em aparente equilíbrio. O ótimo/bom do Congresso é baixo em todos os estratos de renda, ligeiramente superior entre os que estão na base da pirâmide social (14%, até dois salários como renda mensal), indo até 5%, entre os que ganham mais de dez salários.
Contratado pela 'Folha de S.Paulo', o Datafolha entrevistou, nesta quarta e quinta-feira, 2.556 eleitores em 183 municípios de todas as regiões do país. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo BR-01192/2022. A margem de erro é de dois pontos percentuais, e o índice de confiança é de 95%.
Pragmatismo partidário
Numa eleição presidencial em que as preferências do eleitorado, com antecedência inédita, consolidam-se em torno de dois candidatos, as agremiações e postulantes que apostavam na perspectiva de uma terceira via estão em situação difícil.
Nada indica que em dois meses o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente Jair Bolsonaro (PSL) cederão terreno para candidaturas alternativas.
Nesse cenário, partidos como o MDB e a União Brasil, cujos candidatos ao Planalto colhem resultados pífios nas pesquisas, começam a tratar daquilo que de fato lhes interessa: garantir lugar na mesa das negociações do próximo governo com o futuro Congresso.
No MDB, a candidatura da senadora Simone Tebet (MS) foi confirmada poucos dias depois de uma legião de caciques do partido ter manifestado apoio à chapa de Lula e Geraldo Alkmin (PSB).
Com 2% das intenções de voto na mais recente pesquisa Datafolha, Tebet não obteve a adesão do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) à sua chapa e não consegue conter as articulações dos correligionários.
Na mesma linha, a União Brasil movimenta-se em busca de reposicionamento. Presidente da sigla e ex-aliado de Bolsonaro, o deputado Luciano Bivar (PE) indicou neste domingo (31) que abandonará suas pretensões presidenciais para buscar novo mandato na Câmara.
A legenda não deverá se comprometer com ninguém agora, mas a saída de Bivar da disputa principal se dá após tratativas com o próprio Lula, que tenta desde já mover as peças com as quais espera contar no novo Congresso se for eleito.
Note-se ainda a ironia da situação. Na União Brasil, Bivar foi o padrinho da filiação do ex-juiz Sergio Moro, que mandou Lula para a prisão nos tempos da Operação Lava Jato e nos últimos meses viu suas ambições políticas se esfarelarem.
Antecipam-se, assim, sob o signo do pragmatismo, articulações que em outras eleições só ganhavam impulso com a definição do resultado das urnas —quadro nada auspicioso para a dita terceira via.
Ciro Gomes (PDT), o postulante mais bem situado nas pesquisas depois dos dois primeiros colocados, está estacionado no terceiro lugar, com 8% das preferências.
Se o poder de atração exercido pelos principais contendores parece irresistível para os partidos, é de se lamentar o empobrecimento do debate eleitoral que a ausência de outras candidaturas competitivas decerto acarretará.
