Quase na mesma
A nova pesquisa Datafolha indica que a entrada do ex-juiz Sergio Moro na disputa presidencial acirra a concorrência na faixa da chamada terceira via, mas não altera o cenário mais amplo que vem se repetindo nas últimas sondagens.
Novamente o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva lidera com folga as intenções de voto para o Planalto em 2022. O petista, em cenário com Jair Bolsonaro (PL), Moro (Podemos), Ciro Gomes (PDT) e João Doria (PSDB), tem a preferência de 48% do eleitorado —fatia que supera a soma dos demais.
Bolsonaro permanece em segundo lugar, com 22%. O mandatário sofreu grande desgaste ao longo do ano e seu apoio vai se reduzindo à base eleitoral mais ideológica e fiel.
Distantes dos dois protagonistas, surgem os nomes que se acotovelam em busca de um lugar ao sol que possa eventualmente levá-los a um segundo turno. Os resultados até aqui não são animadores para esses postulantes.
Nesse pelotão, Moro, que experimentou um momento de considerável exposição ao se filiar ao Podemos e se apresentar como futuro candidato, não foi de todo mal ao marcar 9% das intenções. Resta saber se e como poderá evoluir.
O veterano Ciro empata na margem de erro com o ex-ministro da Justiça de Bolsonaro, com 7%. Já Doria colhe 4% das intenções, percentual fraco em se tratando do governador do estado mais rico da Federação —e nome que frequentou o noticiário de maneira positiva ao liderar esforços pela imunização contra a Covid-19.
É sempre prudente sublinhar que a pesquisa reflete o momento em que se realiza. A dez meses do pleito, não pode ser vista como um desenho que se repetirá nas urnas.
Lula mantém elevado índice de rejeição (34%), o mesmo de Doria; Moro não fica muito atrás: 30% descartam a hipótese de votar nele.
Bolsonaro lidera de longe nesse quesito negativo, com 60%, mas contará com a máquina federal, incluindo o novo Auxílio Brasil, e as alianças fisiológicas no Congresso para tentar recuperar terreno.
O líder petista alimenta a expectativa de uma chapa com o ex-tucano Geraldo Alckmin —o que, em tese ao menos, poderia ajudá-lo a construir uma imagem de candidato mais inclinado ao centro.
Não se veem sinais de que se repetirá em 2022 o fenômeno de negação da política tradicional observado em 2018. Por ora, esboça-se uma clivagem socioeconômica nas intenções de voto, com maior apoio da população de baixa renda e menor escolaridade a Lula, também favorito no Nordeste.
Restam pela frente um delicado debate programático, ainda incipiente, e a exploração dos não poucos aspectos controversos nas trajetórias dos principais candidatos.
Datafolha: Lula tem 48% das intenções de voto; Bolsonaro soma 22%; Moro, 9% e Ciro, 7%
Marlen Couto / o globo
RIO — A pouco mais de nove meses das eleições de 2022, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) segue à frente na disputa pela Presidência, de acordo com pesquisa Datafolha, divulgada nesta quinta-feira pelo jornal “Folha de S. Paulo”. O petista tem hoje 48% das intenções de voto. Como a margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou menos, Lula pode ter votos suficientes para garantir vitória já no primeiro turno.
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Já o presidente Jair Bolsonaro, que se filiou recentemente ao PL para tentar a reeleição, soma 22% das intenções de voto. A disputa entre os nomes que tentam viabilizar uma candidatura de terceira via está embolada. O ex-ministro da Justiça Sergio Moro (Podemos) é quem tem numericamente o melhor desempenho, com 9% das intenções de voto.
Já o ex-governador do Ceará Ciro Gomes (PDT) e o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), somam respectivamente 7% e 4% dos votos. Há 8% que votariam em branco ou nulo, e 2% não opinaram.
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O Datafolha ouviu 3.666 eleitores em 191 cidades, entre os dias 13 e 16 de dezembro. A pesquisa traz ainda outra simulação, em que foram listados os demais nomes até o momento colocados na disputa. Neste cenário, Lula aparece com 47% dos votos, contra 21% de Bolsonaro. Moro e Ciro seguem com, respectivamente, 9% e 7%, enquanto Doria oscila para 3%.
Os nomes alternativos são os dos senadores Simone Tebet (MDB) e Rodrigo Pacheco (PSD), com 1% cada, além de Alessandro Vieira (Rede), o ex-ministro Aldo Rebelo (Sem partido) e o Felipe D'Ávila (Novo), que não pontuaram. Os percentuais de voto em branco e nulo seguem os mesmos do primeiro cenário.
Ainda segundo o Datafolha, não é possível fazer uma comparação com o levantamento anterior, de setembro, uma vez os cenários são diferentes.
Sem mudanças de perfil
Em relação aos perfis do eleitorado dos principais candidatos, o Datafolha mostra um cenário semelhante ao de levantamentos anteriores, segundo a "Folha de S. Paulo". O ex-presidente Lula tem desempenho melhor entre aqueles com menor renda (56% e 55%, no primeiro e segundo cenários), menos escolarizados (56% nos dois cenários) e mais jovens (54% e 53%). O petista também segue com desempenho ainda maior no Nordeste (61% e 63%).
Já Bolsonaro se destaca entre os mais ricos: chega a 32% entre quem ganha de 5 a 10 salários mínimos e 34% entre eleitores ouvidos com renda acima de 10 salários. O mesmo é observado no desempenho de Moro, que chega a 15% e 17% respectivamente nesses mesmos segmentos.
Entre quem ganha até dois salários mínimos, Bolsonaro soma apenas 16% dos votos. O presidente tem seu melhor desempenho no Sul do país (27% no primeiro cenário e 25% no segundo). Moro também sobe para em torno de 12% a 13% na região e no Sudeste. No Nordeste, o ex-juiz soma 3%, patamar semelhante ao de Doria. Ciro Gomes, por sua vez, tem votação homogênea em todas as regiões.
Entre os evangélicos, embora Lula lidere, sua vantagem é menor em relação ao presidente Jair Bolsonaro. O petista soma 39% no primeiro cenário e 38% no segundo. Já Bolsonaro chega a 33% e 31%, respectivamente. A indicação do nome de André Mendonça, que é evangélico, para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) não surtiu efeito nos votos de Bolsonaro no segmento, ainda segundo o instituto.
Alckmin se desfilia do PSDB e reforça opção para ser vice de Lula
O ex-governador Geraldo Alckmin se desfiliou nesta quarta (15) do PSDB.
A informação de que Alckmin deixaria o PSDB foi antecipada pela coluna em maio. Naquele mês, ele avisou a aliados que deixaria a legenda, hoje dominada pelo governador João Doria (PSDB-SP).
A gota d’água foi o anúncio de filiação do vice-governador Rodrigo Garcia à legenda, consolidando a candidatura dele ao governo de São Paulo e bloqueando o caminho de Alckmin. Garcia teve o patrocínio de Doria.
Divergências das duas legendas em relação à campanha para o governo de São Paulo, no entanto, dificultaram esse arranjo até o momento.
O ex-governador Márcio França, aliado de Alckmin e empenhado em transformá-lo em vice de Lula, já anunciou que pretende se candidatar à sucessão de Doria —e quer o apoio do PT para isso.
A aliança estadual faria parte do pacote em que o PSB indica Alckmin a vice.
O PT de São Paulo, no entanto, não concorda. E pretende manter o nome de Fernando Haddad no páreo para a corrida eleitoral paulista.
Neste domingo (19), Alckmin e Lula devem se encontrar pela primeira vez em público no jantar do grupo Prerrogativas, em SP, como revelou a coluna nesta quarta (15).
Após a publicação da desfiliação pela coluna, Alckmin fez uma postagem nas redes sociais dizendo que se inicia "um novo tempo! É tempo de mudança!". E dizendo que em 33 anos de PSDB, "procurei dar o melhor de mim".
Resolução do TSE proíbe desinformação sobre processo eleitoral e pune com prisão quem divulgar fake news contra candidatos
Marlen Couto / O GLOBO
RIO — O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, na sessão administrativa da noite da última terça-feira, a minuta da resolução da Corte que normatiza a propaganda eleitoral nas eleições de 2022. Entre outros pontos, o texto aprovado veda a divulgação de “fatos sabidamente inverídicos ou gravemente descontextualizados” que atinjam a integridade do processo eleitoral, incluindo processos de votação, apuração e totalização de votos.
Veja ainda:TSE regulamenta a formação de federações partidárias para as eleições de 2022
O trecho prevê que a Justiça Eleitoral, a partir de requerimento do Ministério Público, determine que o conteúdo desinformativo seja retirado do ar e apure a responsabilização penal, abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação. A regra passa a valer meses após a Corte abrir um inquérito contra o presidente Jair Bolsonaro por ataques sem provas às urnas eletrônicas. O inquérito apura possível abuso de poder econômico e político, uso indevido dos meios de comunicação social, corrupção, fraude, condutas vedadas a agentes públicos e propaganda antecipada.
A nova resolução também pune a veiculação de notícias falsas ou contendo injúrias, calúnias ou difamações com o intuito de beneficiar candidatos, partidos, federações ou coligações. A divulgação de fatos sabidamente inverídicos para influenciar o pleito pode ser punida com prisão de dois meses a um ano e pagamento de multa.
O texto estabelece ainda punição com prisão de dois a quatro anos e multa de R$ 15 mil a R$ 50 mil a quem contratar terceiros para enviar mensagens ou comentários na internet para ofender a honra ou a imagem de candidato, partido, federação ou coligação.
A minuta aprovada pelos ministros do TSE teve como base a resolução de 2019 para as eleições de 2020, mas incorporou novas regras, principalmente no que diz respeito à propaganda eleitoral na internet e por meio de aplicativos de mensagens, com base em sugestões de partidos políticos, especialistas e entidades públicas e privadas. O texto foi relatado pelo ministro Edson Fachin.
Vice-Presidente da Comissão de Privacidade e Proteção de Dados da OAB-RJ, a advogada eleitoral Samara Castro classifica como um "avanço" a inclusão de uma regra específica para casos de desinformação que questionem o processo eleitoral.
— A resolução é um avanço especialmente no que o TSE vem lutando no último período, que é a percepção da necessidade de combater a desinformação que atua no sentido de questionar e colocar em xeque qualquer atuação do tribunal. É obvio que continuamos tendo problemas no sentido de compreender o que são exatamente fatos inverídicos, mas a resolução avança em dar uma determinação mais específica para os questionamentos do processo eleitoral e da integridade (das eleições) como parte do que precisa ser regulado e evitado. É fundamental que as sanções tenham o peso que tem as sanções relativas a abuso, seja pela inelegibilidade, seja pela cassação. Só assim esse tema se torna sério — conclui a advogada, também membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP).
Disparo em massa
A resolução do TSE também proíbe o disparo em massa de mensagens em aplicativos de comunicação instantânea, como WhatsApp e Telegram, para pessoas que não se inscreveram para recebê-las. O texto aprovado veda propaganda que veicule preconceitos de origem, etnia, raça, sexo, cor, idade, religiosidade, orientação sexual, identidade de gênero e outras formas de discriminação, inclusive contra pessoa em razão de sua deficiência.
Em outro artigo, a resolução da Corte Eleitoral deixa claro que a contratação de pessoas físicas ou jurídicas para a realização de publicações de cunho eleitoral, em blogs, mídias sociais ou canais assemelhados constitui modalidade de propaganda vedada. Na prática, a regra inviabiliza o pagamento de influenciadores digitais para postagens eleitorais.
A minuta também permite o impulsionamento de conteúdo político-eleitoral, durante a pré-campanha, desde que não haja pedido explícito de votos e que seja respeitada a moderação de gastos. Já a realização de showmícios segue proibida, mesmo pela internet na forma de lives.
Temporada de caça a candidatos oposicionistas
Carlos Melo / O ESTADO DE SP
Foto: GABRIELA BILO / ESTADAO
A operação realizada pela Polícia Federal contra, entre outros, Ciro Gomes e seu irmão é mais um daqueles fatos que se tornaram comuns no Brasil desta quadra histórica. O País se acostumou com notícias e imagens que enxovalham reputações e deprimem, ainda mais, seu ambiente político. Naturalmente, é cedo para qualquer juízo a respeito da responsabilidade dos envolvidos ou da justeza da ação policial, feita com autorização judicial. Todavia, a denúncia é de 2017 e é nesse limiar de ano eleitoral que desponta para a mídia. Coincidência? Impossível não colocar o foco sobre a disputa de 2022.
Ciro Gomes, certamente, não será o único candidato envolvido em acontecimentos do tipo. No domingo, o próprio Jair Bolsonaro foi a público recomendar a assistência e a divulgação de um vídeo de denúncias que busca envolver Sérgio Moro com fatos supostamente discutíveis do seu passado de juiz. Em relação ao ex-presidente Lula, à parte já ter passado pelo purgatório e pelo inferno das acusações, nunca se sabe o quanto mais pode ser levantado dos governos petistas. João Doria, outro candidato-desafeto de Bolsonaro, passou pela administração da Capital e pelo governo paulista, dificilmente não haverá por onde instigá-lo.
Na vida pública, há que se prestar contas; órgãos de controle servem para restringir o espaço e punir maus feitos. Ainda assim, não custa lembrar que, à exceção do incômodo causado por alguns ministros do Supremo Tribunal Federal – notadamente, Alexandre de Moraes –, outros agentes públicos têm se mostrado bem mais condescendentes em relação aos atos do atual presidente.
Nesta semana, Moraes teve que arrancar, a fórceps, da Procuradoria Geral da República, material da investigação preliminar aberta contra Bolsonaro, resultante do relatório da CPI da Covid. Exigiu que o PGR o fizesse “sob pena de desobediência à ordem judicial e obstrução da Justiça”. Semana passada, foi a própria PF que encaminhou ao STF pedido de medidas mitigadoras em relação à pressão política exercida pelo Executivo nos inquéritos de fake news e atos antidemocráticos. Antes disso, este Estadão alertava que “não encontra precedentes” a troca ou afastamento de ao menos 20 delegados de cargos da chefia da PF.
No momento em que o bolsonarismo discute aprovar a liberação da caça esportiva no Brasil, a temporada de caça aos candidatos oposicionistas parece já estar aberta.
Carlos Melo, cientista político. Professor do Insper.
