Ministros do TSE veem 'precedente perigoso' em decisão que mandou excluir vídeos de Lula sobre Bolsonaro
Por Mariana Muniz — Brasília
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A decisão do ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de determinar a remoção de vídeos em que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chama de "genocida" o presidente Jair Bolsonaro (PL), causou preocupação entre demais integrantes da Corte. Na avaliação de magistrados ouvidos reservadamente pelo GLOBO, o argumento usado pelo ministro pode abrir um precedente para o tribunal ser acionado por candidatos em qualquer situação em que se sintam ofendidos, sob o risco de ferir o direito à liberdade de expresão, além de uma enxurrada de ações durante a campanha eleitoral.
Na decisão em que mandou o YouTube excluir os vídeos de Lula, o ministro afirma que "a palavra ou expressão 'genocida' tem o sentido de qualificar pessoa que perpetra ou é responsável pelo extermínio ou destruição de grupo nacional, étnico, racial ou religioso". Araújo escreve, na decisão, que "o genocídio é crime e está previsto na Lei no 2.889/1956, que foi recepcionada pela Constituição Federal de 1988".
Ministros do TSE ouvidos pela reportagem afirmam, contudo, que a remoção de conteúdos deve ser considerada uma medida extrema e pontual, sobretudo na época da pré-campanha. No entendimento desses magistrados, o adjetivo "genocida" está inserido dentro de um contexto político e, por isso, não deveria ser considerado uma "ofensa à honra". Comparam, por exemplo, a candidatos que chamam seus adversários de "ladrão", como o próprio Bolsonaro costuma se referir ao ex-presidente e adversário na disputa ao Palácio do Planalto.
A questão da ofensa à honra de Bolsonaro por Lula foi justamente um dos pontos considerados por Araújo na decisão de quarta-feira. "Ainda em juízo de cognição sumária, é possível detectar aparente ofensa à honra e à imagem de pré-candidato ao cargo de presidente da República, porquanto a conduta de imputar a determinado adversário político o atributo de genocida poderia, em tese, configurar crime de injúria ou difamação", afirmou o ministro.
Caso Lollapalooza
Esta, porém não foi a primeira vez que uma decisão de Araújo envolvendo manifestações na pré-campanha gerou incômodo na Corte. Em março, o ministro classificou como propaganda eleitoral antecipada manifestações políticas da cantora Pabllo Vittar no festival Lollapalooza. Na ocasião, o PL, partido de Bolsonaro, acionou a Corte após a artista levantar, durante o show que fez no evento, uma bandeira com a foto de Lula. O ministro também determinou uma multa de R$ 50 mil por cada ato de descumprimento da decisão.
No caso do Lollapalooza, Araújo avaliou que os artistas fizeram "comentários elogiosos" a Lula e "pediram expressamente que a plateia presente exercesse o sufrágio em seu nome, vocalizando palavras de apoio e empunhando bandeira e adereço em referência ao pré-candidato de sua preferência". A decisão do ministro foi alvo de críticas na época e considerada como "censura" por juristas. Diante da repercussão negativa da medida, o PL acabou desistindo da ação.
Os ‘nomes malditos’ dos governos do PT que Bolsonaro vai trazer para o horário eleitoral
Por Rafael Moraes Moura — Brasília O GLOBO
A campanha de Jair Bolsonaro à reeleição planeja resgatar no horário eleitoral a memória de escândalos de corrupção que abalaram os governos do PT para aumentar a rejeição à figura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O petista lidera as pesquisas de intenção de voto, mas o atual ocupante do Palácio do Planalto tem demonstrado poder de recuperação.A estratégia do marketing de Bolsonaro se baseia em sondagens internas da campanha que mostram que o eleitor que se diz inclinado a votar em Lula hesita e até muda de ideia ao ser exposto a vídeos sobre a corrupção nos governos petistas.
O objetivo é ressuscitar na lembrança popular os escândalos de corrupção do mensalão e do petrolão – principalmente entre os jovens, que eram crianças e não têm muitas lembranças dos governos Lula. Foi com base nessas sondagens internas da campanha que aliados de Bolsonaro definiram a relação de “nomes malditos” associados ao PT que devem ser exaustivamente explorados no marketing eleitoral. Os ex-ministros José Dirceu e o ex-presidente do PT José Genoino, derrubados no esquema do mensalão, e o ex-ministro Antonio Palocci, defenestrado do governo Lula após a quebra ilegal do sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa, deverão ser “estrelas” do programa do PL na TV. Outro personagem considerado explosivo e que vai ser lembrado pela campanha à reeleição de Bolsonaro é o delator Pedro Barusco, ex-gerente da diretoria de Serviços da Petrobras.
Barusco afirmou em delação premiada que, no período de 2003 a 2013, o PT recebeu entre US$ 150 milhões e US$ 200 milhões em propina de 90 contratos firmados pela estatal. O partido rechaça as acusações. “Não é tirar os esqueletos. Eles estão vivos ainda, né?", disse à equipe da coluna o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). "Os efeitos da roubalheira do PT estão vivos ainda no Brasil, tem que lembrar a população qual é a realidade com o PT no governo.” O famoso áudio em que a então presidente Dilma Rousseff fala com Lula sobre a sua nomeação para a Casa Civil também deve ser usado na campanha de Bolsonaro.
Na época, com o governo abalado pelos sucessivos escândalos de corrupção revelados pela Lava Jato e a crescente ameaça de impeachment, Dilma tentou uma última cartada para se manter no cargo, indicando Lula para o cargo mais importante do primeiro escalão. Um grampo telefônico em Lula detectou a conversa de apenas um minuto e trinta e cinco segundos, em que Dilma fala com Lula sobre o termo de posse. "Seguinte, eu tô mandando o 'Bessias' (referência a Jorge Messias, então subchefe de assuntos jurídicos da Casa Civil) junto com o papel pra gente ter ele, e só usa em caso de necessidade, que é o termo de posse, né?", disse Dilma.
O grampo foi interpretado como uma tentativa de Dilma de evitar a prisão de Lula, que teria foro privilegiado ao assumir o cargo. A nomeação do petista acabou sendo suspensa pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o que foi a pá de cal no governo Dilma.
Cai distância de Bolsonaro para Lula nos dois maiores colégios eleitorais do País, mostra Quaest
Por Davi Medeiros / O ESTADÃO
Em segundo lugar nas principais pesquisas de intenção de voto, o presidente Jair Bolsonaro (PL) avançou e reduziu a distância para Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em São Paulo e em Minas Gerais, os dois maiores colégios eleitorais do País. Levantamentos da Genial/Quaest divulgados nesta semana mostram que a vantagem do ex-presidente sobre o atual chefe do Executivo entre o eleitorado paulista, por exemplo, já está dentro da margem de erro, ou seja: empate técnico.
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Na primeira semana da agosto, os números da Quaest em São Paulo mostraram o petista com 37% das intenções de voto e o presidente, com 35%. No levantamento anterior, Lula tinha 37% e Bolsonaro, 32%. Em Minas, a mudança também foi significativa. A distância entre ambos caiu nove pontos em um mês. Lula tem agora 42%, ante 33% de Bolsonaro. A pesquisa anterior apontava Lula com 46% e Bolsonaro, com 28%
Maior colégio eleitoral do País, São Paulo tem 22,16% da população apta a votar este ano. Minas é o segundo maior, com 10,41%. Juntos, os Estados abrigam um a cada três votantes do País.
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No caso de Minas, o diretor da Quaest, Felipe Nunes, informa que Bolsonaro cresceu no eleitorado de renda baixa e no eleitorado de renda alta. “Neste segundo grupo, o crescimento foi superior à margem de erro, 12 pontos. Na renda baixa, chama atenção a queda de 8 pontos nas intenções de voto de Lula e o crescimento de 7 pontos de Bolsonaro”, escreveu o especialista em pesquisas eleitorais.
Outra mudança significativa foi captada entre os evangélicos mineiros. O empate técnico observado em julho se transformou em uma diferença pró-Bolsonaro de 18 pontos percentuais nesse segmento. Nunes afirma que é possível dizer que o atual presidente reverteu votos que eram dados antes ao petista. Já em relação à pesquisa nacional, o pesquisador avalia que Bolsonaro recuperou votos de evangélicos que defendiam até então a chamada terceira via.
A pesquisa nacional citada por Nunes e divulgada pela Genial/Quaest na semana passada confirma a movimentação dos candidatos, mesmo que na margem de erro. Lula oscilou negativamente de 45% para 44% entre julho e agosto. Já Bolsonaro oscilou para cima, de 30% para 32%.
Para a professora de Ciência Política Silvana Krause, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), a redução da vantagem de Lula pode indicar ainda um ganho de Bolsonaro entre os eleitores que antes não estavam satisfeitos com o seu governo.
“Temos nas pesquisas um perfil de eleitor que diz que poderia votar em Bolsonaro ou Lula. Essa redução da vantagem (do petista) pode indicar um ganho do Bolsonaro sobre aquele que estava dizendo que poderia votar em Bolsonaro, mas não estava satisfeito com a agenda negativa dele”, diz Silvana.
A avaliação das pesquisas de julho e de agosto da Quaest, no entanto, não permite uma comparação completa, já que houve mudança no cenário de nomes testados. Foram removidos da lista, por exemplo, os então pré-candidatos André Janones (Avante), que deixou a disputa para apoiar Lula; Luciano Bivar (União Brasil), que deu lugar a Soraya Thronicke, do mesmo partido; e Pablo Marçal (Pros). Além da senadora Thronicke, o ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB) passou a compor o leque de opções apresentado ao eleitor.
Auxílio
O governo Bolsonaro começou nesta terça-feira, 9, a transferência do Auxílio Brasil já com o novo valor, fixado em R$ 600 até dezembro, e do Auxílio Gás, que é de R$ 110. Agosto também inaugura a inclusão de 2,2 milhões de famílias no cadastro do então Bolsa Família, fazendo com que o total de beneficiários atendidos pelo programa suba para 20,2 milhões. Embora as pesquisas tenham sido realizadas antes do início do pagamento, a expectativa pelo recebimento pode ter influenciado o resultado, na avaliação do cientista político Rodrigo Prando.
“O dinheiro chegando no bolso do trabalhador tem potencial para diminuir a distância entre Lula e Bolsonaro. Embora a economia continue ruim, essa ação do governo pode fortalecer o presidente ainda mais até o dia da eleição. Acho que ele tende a chegar mais forte em outubro. A economia é variável fundamental do humor do eleitor”, afirmou o professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie.
As medidas citadas são resultado da aprovação de um Proposta de Emenda à Constituição (PEC) conhecida como “Kamikaze”, articulada pelo Planalto e promulgada em julho pelo Congresso. A PEC, com características eleitoreiras, turbinou benefícios sociais até o fim do ano. O pacote gera gasto adicional de R$ 41,2 bilhões à União e inspira temores de um rombo fiscal. Apesar do alerta de agravo fiscal, tanto Bolsonaro quanto Lula já prometeram manter o valor do benefício em R$ 600 em 2023, após o fim da vigência da PEC.
Divisão do fundo eleitoral tem disputa acalorada no PT e provoca bate-boca
A partilha de recursos do fundo eleitoral é fonte de acirrada disputa no PT. O debate chegou a colocar a presidente nacional, Gleisi Hoffmann (PR), e a secretária de Finanças do partido, Gleide Andrade (MG), em campos opostos.
Durante reunião virtual, as duas divergiram sobre os critérios de distribuição para candidatos à Câmara de Deputados, acusando-se mutuamente de tentativa de favorecimento de aliados políticos. Houve bate-boca.
A parcela do fundo eleitoral reservada ao PT é de R$ 499, 6 milhões. Desses, R$ 130 milhões estão destinados à campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Outros R$ 150 milhões são comprometidos, por lei, com as candidaturas das mulheres.
Pela fórmula apresentada pela tesoureira Gleide após uma rodada de negociações com a bancada petista, os deputados do partido que tentam a reeleição terão direito a R$ 2 milhões. A bancada do partido é de 56 parlamentares —o que consumiria R$ 112 milhões.
Segundo o critério definido com Gleide, quatro integrantes da Executiva do PT, ela incluída, terão direito à mesma cota.
Na sexta-feira (5), porém, Gleisi propôs a ampliação dessa lista, chegando a pelo menos 70 candidaturas prioritárias, defendendo a necessidade de garantir governabilidade em uma eventual eleição de Lula.
Segundo relatos, a lista incluiria nomes com potencial eleitoral. Em São Paulo, teria, por exemplo, o presidente estadual da legenda, Luiz Marinho. No Rio, o vereador Lindbergh Farias e o médico Dimas Gadelha, que, em 2020, chegou ao segundo turno na disputa pela Prefeitura de São Gonçalo.
Ainda segundo relatos, Gleide alegou, no entanto, que a ampliação da lista reduziria a cota prometida aos deputados, provocando reação na bancada após longa negociação. Gleisi sugeriu então a exclusão dos nomes da Executiva da lista VIP.
Além da própria Gleide, essa lista inclui o secretário de comunicação do PT, Jilmar Tatto, o ex-prefeito de Maricá e vice-presidente do partido, Washigton Quaquá, e a secretária nacional de Mobilização, Mariana Janeiro.
O secretário-geral do PT, deputado Paulo Teixeira (SP), chegou a sugerir sua substituição na Executiva por outro integrante de sua corrente política, provavelmente Lindbergh, abrindo novo embate.
A reunião acabou suspensa, remarcada e destrinçada em uma série de discussões ao longo do fim de semana. Gleisi concordou em retirar suas propostas, e a lista de candidaturas prioritária foi dividida em subgrupos.
Em seguida foram definidos os nomes dos homens que compõem esses subgrupos. Não houve acordo, porém, sobre as mulheres, exigindo convocação de nova reunião. A lista fechada de candidatas mulheres é quase o dobro da relação de homens, devido à dificuldade de acordos para redução de nomes
Uma outra polêmica será remetida à Executiva Nacional do partido e diz respeito aos dois deputados petistas que votaram contra a ampliação do fundo eleitoral. Como forma de punição, integrantes da cúpula petista propõem que sua cota seja reduzida à metade.
Seguindo a tradição petistas de tomada coletiva de decisões, toda essa discussão vem sendo travada há quase dois meses dentro de um comitê gestor encarregada da definição de critérios para distribuição de verbas e seus beneficiários.
Procuradas, Gleisi e Gleide não quiseram comentar a disputa pelo fundo eleitoral.
Pessimismo vai migrando do comitê de Bolsonaro para a campanha de Lula..
Em menos de 24 horas, acenderam duas luzes vermelhas no painel de controle da campanha de Lula. Primeiro, pesquisa da Quaest revelou que Bolsonaro empatou tecnicamente com Lula em São Paulo, maior colégio eleitoral do país. O petismo mal teve tempo de recuperar o fôlego e o mesmo instituto informa que detectou um avanço consistente de Bolsonaro em Minas Gerais, que abriga o segundo maior eleitorado do país. Aos pouquinhos, o pessimismo migra do comitê da reeleição para a campanha petista.
No intervalo de um mês, a vantagem de Lula sobre o rival caiu de 18 para 9 pontos em Minas. Num cenário de segundo turno, a dianteira do petista foi encurtada de 25 pontos para 12. Invertem-se as curvas. Lula desce. Bolsonaro sobe. Além de degustar a alta no índice de intenção de votos, o capitão saboreia a ascensão da taxa de avaliação do seu governo. Em um mês, a reprovação do governo entre os mineiros caiu de 46% para 39%. A aprovação subiu de 29% para 34%.
A imagem de Bolsonaro melhorou praticamente em todos os segmentos, sobretudo entre os clientes do Auxílio Brasil. Em julho, Lula prevalecia sobre Bolsonaro junto aos beneficiários do antigo Bolsa Família por 60% a 16%. Essa vantagem caiu de 44 pontos para 28 pontos. Agora, Lula obtém nesse nicho 53% das intenções de voto, contra 25% atribuídos ao rival.
Minas Gerais não é um estado qualquer. É chamado de estado-pêndulo do Brasil. Desde a redemocratização, todos os presidentes eleitos pelo voto direto venceram em Minas. Isso aconteceu inclusive com Lula, em 2002 e 2006; e com Bolsonaro, em 2018. O estado convive com disparidades regionais que o transformam numa espécie de microcosmo do Brasil. No Vale do Jequitinhonha, pobreza extrema. Na região metropolitana de Belo Horizonte, prosperidade.
Uma das luzes vermelhas que piscaram no comitê de Lula indica que Bolsonaro recupera no Sudeste votos que lhe faltam no Nordeste, onde leva uma surra do rival. A outra luz sinaliza que, graças à PEC da Eleição, que transformou o Tesouro Nacional em cabo eleitoral de Bolsonaro, as ameaças à democracia são diluídas no mar de dinheiro que o capitão manuseia na antessala da eleição.
Recém-embarcado na canoa de Lula, o ex-presidenciável mineiro André Janones traduziu em duas postagens a nova pesquisa realizada em Minas Gerais..
Num post Janones anotou: "Diferença entre Lula e Bolsonaro cai de 18 pra 9, com apenas 2 dias de auxílio em R$ 600. Ou a esquerda senta no chão da fábrica pra conversar com os operários ou já era. Detalhe: o chão da fábrica atualmente são as redes sociais, em especial o Face.".
Noutro, escreveu: "O povão, a massa, aqueles que DECIDEM as eleições, não entendem o linguajar da elite intelectual que leram (sic) a carta hoje. O pedreiro,a doméstica, o garçom, também querem escrever uma carta, porém não tem quem leia. E se ninguém ouvi-los, Bolsonaro será reeleito. Printem e me cobrem.".
