Após assumir TSE, Moraes marca reunião com ministro da Defesa
Por Jussara Soares e Mariana Muniz — Brasília / O GLOBO
Dois dias após tomar posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Alexandre de Moraes marcou um encontro com o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, para a próxima terça-feira, às 15h30.
A audiência, sem a presença de técnicos, está sendo tratada como uma visita de cortesia, mas a expectativa entre integrantes do governo é restabelecer o diálogo em meio a tensão entre o Palácio do Planalto e a Corte Eleitoral após frequentes ataques do presidente Jair Bolsonaro à confiabilidade das urnas eletrônica, sem provas.
A visita de Nogueira a Moraes em meio a tentativas de que haja um distensionamento das relações entre as Forças Armadas e o TSE. Ao longo da presidência do antecessor do novo presidente da Corte eleitoral, Edson Fachin, o ministro da Defesa, por meio de uma série de ofícios, cobrava por reuniões no tribunal no âmbito das sugestões feitas pelos militares para as urnas eletrônicas.
Embora o ministro de Defesa tenha sido recebido institucionalmente por Fachin em duas reuniões que constam da agenda pública do TSE, o ministro do governo Bolsonaro pedia novos encontros e chegou a dizer, em um dos ofícios, que as Forças Armadas se sentiam desprestigiadas pelo TSE.
As Forças Armadas foram convidadas em 2021 pelo ex-presidente da Corte Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, a integrar o Comitê de Transparência das Eleições (CTE). Isso ocorreu diante da insistência do presidente da República Jair Bolsonaro questionar, sem provas, a confiabilidade das urnas eletrônicas, usadas há mais de 20 anos nas eleições do país sem qualquer caso de fraude comprovado.
Pesquisa Quaest: 45% temem permanência de Bolsonaro; 40% têm medo de volta do PT
O medo da volta do PT atinge 40% do eleitorado do Brasil contra 45% que teme a continuidade do governo de Jair Bolsonaro (PL), de acordo com pesquisa presidencial Genial/Quaest publicada nesta quarta-feira (17).
Além disso, 6% disseram ter medo de ambos (Bolsonaro e PT), e 3%, responderam que não temem nenhum. Os que não responderam ou não souberam responder somam 7%. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais, para mais e para menos.
O levantamento indica um crescimento dos que dizem ter medo da volta do PT à Presidência. Em junho, 35% se identificavam com essa possibilidade e, no levantamento anterior da Quaest, publicado em 3 de agosto, 38%.
Já o medo da continuidade do atual presidente tem reduzido. Em junho, 52% temiam a permanência do mandatário. No último levantamento da consultoria, esse número alcançava 48%.
Dessa forma, a distância entre a apreensão pela volta do PT em relação à permanência de Bolsonaro, que em junho era de 17 pontos percentuais e há duas semanas era de 10, caiu para 5 pontos.
O instituto ouviu 2.000 pessoas face a face entre 11 e 14 de agosto. O levantamento tem 95% de confiança. Ou seja, se 100 pesquisas fossem realizadas, ao menos 95 apresentariam os mesmos resultados dentro desta margem. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo BR-01167/2022.
No cenário geral, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem 45% das intenções de voto no primeiro turno, seguido por Bolsonaro, com 33%. O primeiro turno está marcado para 2 de outubro.
Depois aparecem Ciro Gomes (PDT), com 6%, e Simone Tebet (MDB), com 3%. Outros seis candidatos incluídos na pesquisa não pontuaram: Felipe d’Avila (Novo), José Maria Eymael (DC), Leonardo Péricles (UP), Sofia Manzano (PCB), Soraya Thronicke (União Brasil) e Vera Lúcia (PSTU).
Os que dizem que irão votar em branco, anular ou deixar de votar somam 6%. A proporção dos indecisos também é de 6%.
Em um segundo turno entre Lula e Bolsonaro, Lula tem 51% contra 38% de Bolsonaro. Neste cenário, os indecisos somam 4% e os que dizem votar branco, nulo ou não votar, 7%.
Debate
As emissoras CNN e SBT, o jornal O Estado de S. Paulo, a revista Veja, o portal Terra e a rádio NovaBrasilFM formaram um pool para realizar o debate entre os candidatos à Presidência da República, que acontecerá no dia 24 de setembro.
O debate será transmitido ao vivo pela CNN na TV e por nossas plataformas digitais.
Das cinco mulheres deputadas estaduais do Ceará, apenas uma tentará reeleição na AL-CE
Jéssica Welma, / DIARIONRDESTE
Em 2018, seis mulheres foram eleitas para a Assembleia Legislativa do Ceará - uma a menos do que nas eleições de 2014. Nos últimos quatro anos, o número caiu para cinco, após a eleição da ex-deputada Patrícia Aguiar (PSD) para a Prefeitura de Tauá.
Para a próxima legislatura, com o processo eleitoral de 2022, o cenário de representação feminina é cada vez mais incerto, inclusive porque das atuais cinco deputadas, apenas uma tentará reeleição, ou seja, usará a bagagem política conquistada nos últimos anos para tentar manter a atuação.
Na noite da segunda-feira (15), último dia para o registro de candidatura, a deputada Érika Amorim (PSD) anunciou a desistência de disputar a reeleição. Ela ressaltou o foco na candidatura do esposo, o ex-prefeito de Caucaia Naumi Amorim, derrotado na tentativa de reeleição em 2020.
"Eu entendo que a minha família, os meus filhos, que são meu maior tesouro, precisam mais de mim nesse momento. Então, eu decidi para estar mais presente com a minha família, para atuar também junto às nossas empresas, cuidando, ajudando, mas de forma alguma eu deixarei de trabalhar, eu deixarei de lutar pelo que acredito", disse Érika em publicação nas redes sociais.
Menos de 24 horas depois, Érika e o esposo anunciaram apoio à candidatura a deputado estadual do ex-prefeito de Orós Simão Pedro (PSD).
Quem também não vai disputar nenhum cargo é a deputada Aderlânia Noronha (SD). Em 2014, quando disputou a eleição pela primeira vez, foi a segunda deputada estadual mais votada, com 97.172 votos. Ela também é a primeira mulher a compor a Mesa Diretora da AL-CE.
Tanto Aderlânia, com seu esposo, o deputado federal Genecias Noronha, que também não é candidato em 2022, estão engajados em eleger um dos filhos do casal, Mateus Noronha (PL), que estreia na política como candidato à Câmara dos Deputados.
Aderlânia foi procurada pela coluna para falar sobre a decisão, mas não respondeu até a publicação.
OUTROS CARGOS
Quem também não tentará voltar à Assembleia são as deputadas Augusta Brito (PT) e Fernanda Pessoa (União Brasil).
Primeira mulher vice-líder do Governo no Legislativo estadual, Augusta Brito é candidata como primeira suplente ao Senado em chapa com o ex-governador Camilo Santana (PT).
Já Fernanda Pessoa vai disputar cargo de deputada federal após três mandatos na Assembleia.
REELEIÇÃO
A única a tentar reeleição é a deputada Dra. Silvana. No segundo mandato, ela é candidata em dobradinha com o marido, o deputado federal Dr. Jaziel.
A baixa presença das mulheres no cenário político tem se repetido nas últimas eleições, mesmo com regras previstas pela legislação eleitoral.
Desde 1997, os partidos são obrigados a lançar para o Legislativo pelo menos 30% de candidatas.
Neste ano, foi promulgada lei que determina que "o montante do fundo de financiamento de campanha e da parcela do fundo partidário destinada a campanhas eleitorais, bem como o tempo de propaganda gratuita no rádio e na televisão a ser distribuído pelos partidos às respectivas candidatas, deverão ser de no mínimo 30%, proporcional ao número de candidatas”.
Mesmo assim, ter uma candidatura competitiva de fato ainda é um grande desafio. A saída de mulheres com mandato da disputa é um fator que enfraquece as chances de serem aumentadas as representações femininas nos poderes. A ver o resultado das urnas com as novas candidatas que se apresentam em 2022.
Votos em branco e nulos são descartados e não beneficiam ninguém
Os votos brancos e nulos são descartados na apuração do resultado das eleições. Apenas os votos válidos são contabilizados para identificar os candidatos eleitos. E mesmo se mais de 50% dos eleitores anularem o voto, a eleição não será anulada, conforme destaca Anna Paula Oliveira Mendes, professora de Direito Eleitoral.
“Votos brancos e nulos não têm nenhuma influência no resultado eleitoral. Não existe nenhuma possibilidade de os votos brancos e nulos serem, por exemplo, maiores do que o número de votos válidos e por isso o resultado da eleição ser anulado", afirma.
No caso das eleições presidenciais, está na própria Constituição que será eleito presidente o candidato que obtiver a maioria absoluta dos votos, excluídos os brancos e os nulos.
Na prática, votos brancos e nulos apresentam a mesma função – em geral, expressar insatisfação com os candidatos ou o sistema ou o quadro político de forma geral. A única diferença está na forma como o eleitor prefere invalidar seu voto, como ressalta a professora Anna Paula Mendes.
“Quando ele quer votar branco ele aperta ‘branco’ na urna eletrônica, e para votar nulo é só ele apertar uma sequência numérica que não corresponde a nenhum candidato ou partido, como 000, por exemplo”, explica.
Há quem pense que os votos brancos vão para os partidos, porém isso não ocorre. Votos brancos e nulos são considerados apenas para fins estatísticos. A única consequência que podem trazer é a diminuição da quantidade de votos que um candidato precisa para ser eleito, pois só os votos válidos serão computados.
Votos brancos e nulos refletem nas fórmulas do Quociente Eleitoral (QE) e Quociente Partidário (QP), utilizadas para contabilizar o resultado das eleições proporcionais para o Legislativo, mas sem que isso favoreça nenhuma candidatura.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Campanhas de Bolsonaro e Lula não entregaram documentos exigidos para registrar candidatura, diz MP ao TSE
Por Mariana Muniz e Aguirre Talento — Brasília / O GLOBO
O Ministério Público Eleitoral (MPE) informou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que os processos de registro de candidatura do presidente Jair Bolsonaro (PL) e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estão incompletos pela falta de certidões criminais exigidas por lei. Com isso, as campanhas precisam apresentar os documentos até o dia 12 de setembro. Caso isso não ocorra, no mais radical dos cenários, os registros poderiam ser negados. Em manifestação assinada pelo vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet, o MP informa à equipe jurídica de Bolsonaro que faltam certidões criminais expedidas pela 1ª instância da Justiça estadual e pela Justiça Federal do Rio de Janeiro, em 1ª e 2ª instâncias.
"Embora o requerente tenha sido diligente ao juntar certidão de 1ª instância da Justiça Federal relativa à Seção Judiciária do Distrito Federal, acompanhada de certidões de objeto e pé dos processos ali mencionados, as certidões de 1ª e 2ª instâncias da Justiça Federal da circunscrição de seu domicílio eleitoral (Rio de Janeiro) também não foram expedidas para fins eleitorais O Ministério Público requer a intimação do candidato para sanar as falhas constatadas, sob pena de indeferimento do registro", diz o ofício.
O ministro Alexandre de Moraes, que tomou posse nesta terça-feira como presidente do TSE, é o relator do pedido de registro da candidatura do presidente. Bolsonaro tenta a reeleição e está em segundo lugar nas pesquisas de intenção de voto.
No caso da candidatura do petista, Gonet afirmou ao TSE que não foram apresentadas as certidões criminais de Justiça estadual em primeira e segunda instâncias. "O Ministério Público requer a intimação do candidato para sanar as falhas constatadas, sob pena de indeferimento do registro", escreveu o vice-procurador-geral eleitoral.
