Margem estreita
Estabilidade indica que até abstenção pode ser importante no pleito presidencial
Os números mais relevantes das pesquisas do Datafolha acerca da disputa pela Presidência quase não se alteraram desde o início oficial da campanha eleitoral.
A partir de meados de agosto, a intenção de voto em Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no primeiro turno variou entre 45% e 47%; a de Jair Bolsonaro (PL), de 32% a 34%. A rejeição ao petista oscilou entre 37% e 39%; a do presidente, entre 51% e 53%; em um segundo turno, Lula marcou de 53% a 54%; Bolsonaro, de 37% a 39%.
A parcela do eleitorado que avalia o governo como ruim ou péssimo flutuou entre 42% e 44%; os que o consideram bom ou ótimo, de 30% a 31%. Desde fins de agosto, Lula tem 48% dos votos válidos, em tese a 2 pontos percentuais de uma vitória em primeiro turno.
Ademais, a grande maioria declara desde cedo já ter o voto decidido. Hoje são 78% os que não veem possibilidade de mudar a escolha, cifra que sobe a 86% no caso dos eleitores da dupla que está na dianteira dos levantamentos.
As perspectivas eleitorais de Bolsonaro melhoraram até julho. Desde então, avanços econômicos, como no emprego, parecem ter pesado quase nada na escolha do conjunto do eleitorado. Também parece ter sido o caso do efeito de um Auxílio Brasil mais generoso.
O saldo dos ataques do mandatário a Lula também foi irrelevante, considerada a estabilidade da taxa de rejeição do petista desde o início oficial da campanha.
Como ainda se mostra viável uma vitória do líder das pesquisas na primeira rodada, a discussão do voto útil torna-se mais intensa. Dada a escassez de eleitores ainda sem candidatos, os adeptos de Ciro Gomes (PDT) e Simone Tebet (MDB) podem decidir a eleição.
Da perspectiva de Bolsonaro, a resistente rejeição majoritária a seu nome exige uma campanha para degradar a imagem do principal adversário. O nível de agressividade política tende a aumentar, como já se nota.
As disputas estaduais, em particular no Sudeste, podem ter relevância marginal. Uma eventual ausência de aliados em segundos turnos nesses estados não deve ser favorável à reeleição do presidente.
Por fim, uma possível decisão em primeiro turno por margem mínima tende a conferir relevância até mesmo às taxas de abstenção em cada segmento do eleitorado ou região geográfica.
O cenário de polarização, infelizmente, não é propício ao debate programático, dado que os dois principais postulantes concentram suas estratégias na rejeição ao adversário —e na busca de cada vez menos indecisos ou ainda propensos a mudar de ideia.
Piso da enfermagem: o que acontece agora?
Cristiane Gercina / FOLHA DE SP
A implantação do piso nacional da enfermagem está suspensa em todo o país após decisão do STF (Supremo Tribunal Federal). Por 7 votos a 4, a maioria dos ministros referendou liminar de Luís Roberto Barroso em favor da suspensão até que sejam apresentadas informações sobre o impacto econômico da medida.
Aprovada em julho e sancionada em agosto, a lei 14.434/2022 fixou piso salarial mínimo de R$ 4.750 para os enfermeiros. Técnicos em enfermagem devem receber 70% desse valor (R$ 3.325), e auxiliares de enfermagem e parteiros, 50% (R$ 2.375).
Antes que o piso passasse a ser pago, a CNSaúde (Confederação Nacional da Saúde) foi ao STF solicitando liminar contra o valor mínimo para a categoria. O argumento é que poderá haver demissão em massa, elevação do valor cobrado por planos de saúde e fechamento de leitos.
Em seu voto, Barroso ponderou os motivos de sua decisão. "De um lado, encontra-se o legítimo objetivo do legislador de valorizar os profissionais de saúde, que, durante um longo período de pandemia, foram exigidos até o limite de suas forças", disse.
"De outro lado, estão os riscos à autonomia e higidez financeira dos entes federativos, os impactos sobre a empregabilidade no setor e, por conseguinte, sobre a própria prestação dos serviços de saúde."
COMO FICA O PISO DA ENFERMAGEM?
Enquanto não há um posicionamento final sobre o tema, o piso da categoria segue suspenso e os enfermeiros e demais profissionais da saúde continuam com os salários como estão, já que não havia valor mínimo nacional aplicado a eles anteriormente.
A liminar contra o piso foi levada à apreciação da corte a pedido do ministro Barroso. O julgamento no plenário virtual começou na sexta-feira (9) e chegou ao fim às 23h59 desta sexta (16), com placar a favor de sua decisão.
Em seu relatório, Barroso deu 60 dias para que entidades representativas de saúde pública e privada façam considerações sobre a medida, para que possa decidir sobre o mérito da ação. Por se tratar de uma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade), o caso deverá ser julgado pelo plenário presencial.
A LIMINAR PODERÁ SER DERRUBADA?
O próprio ministro Barroso pode suspender a liminar concedida após analisar os argumentos enviados pelas entidades de saúde. O ministro deve fazer um novo relatório sobre o caso.
Em sua decisão, ele pede para que sejam intimados Ministério da Saúde, CNS (Conselho Nacional de Saúde), Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde), Conasems (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde) e FBH (Federação Brasileira de Hospitais) para que se manifestem.
O ofício de notificação das entidades ainda será enviado. Com isso, o prazo para uma nova decisão termina em meados de novembro, quando Barroso poderá manter o que decidiu ou suspender os efeitos da liminar.
O PISO DA ENFERMAGEM SERÁ JULGADO NOVAMENTE?
Segundo o advogado Gustavo Ramos, sócio do escritório Mauro Menezes & Advogados e mestre em direito das relações sociais e trabalhistas, após o prazo de 60 dias, o ministro Barroso preparará o seu voto sobre o mérito da questão e liberará o caso para julgamento pelo plenário físico do STF.
No entanto, não há prazo para que o caso seja julgado. "Quem decidirá sobre a inclusão do processo em pauta para julgamento de mérito, após a liberação do caso pelo relator, será a atual presidente do STF, ministra Rosa Weber."
POR QUE A LEI ESTÁ SENDO DISCUTIDA NO SUPREMO?
De acordo com Ramos, compete ao STF decidir sobre constitucionalidade ou inconstitucionalidade de qualquer lei federal e essa decisão é tomada todas as vezes em que a corte é "provocada" sobre a medida.
Para ele, no entanto, não foi apontada inconstitucionalidade na legislação. A decisão de Barroso foi tomada levando em consideração impactos orçamentários que deveriam ser discutidos pelo Poder Legislativo. "É equivocada a noção de que pagar baixos salários mantém ou gera empregos", diz.
ENTIDADES SE DIVIDEM
Representantes de hospitais privados e de convênios médicos são contra o piso, assim como a CNM (Confederação Nacional dos Municípios), alegando aumento de custos que podem levar a demissões e corte nos serviços.
Já os conselhos de enfermagem e o CNS (Conselho Nacional de Saúde) defendem que a implantação da medida beneficiará não só os trabalhadores, mas toda a sociedade.
A Folha procurou todas as entidades citadas na decisão de Barroso para comentar a decisão e informar sobre os possíveis argumentos a serem apresentados no Supremo, mas nenhuma delas respondeu até a publicação deste texto.
PoderData: Bolsonaro tem melhor desempenho da série histórica no 2º turno; Lula vence por 9 pontos
Pesquisa PoderData divulgada nesta quarta-feira, 14, mostra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com 43% das intenções de voto, ante 37% do presidente Jair Bolsonaro (PL). Ambos se mantiveram no mesmo patamar da semana passada, quando saiu a rodada anterior do levantamento. Vale mencionar que a sondagem já capta a opinião dos eleitores após o 7 de Setembro.
Na simulação de segundo turno, Lula tem 51% da preferência, com 9 pontos de vantagem sobre Bolsonaro, que tem 42%. Este é o índice mais alto registrado pelo chefe do Executivo para o segundo turno no PoderData. A distância entre eles era de 12 pontos na rodada anterior e de 14 em agosto.
Ciro Gomes (PDT) tem 8%; Simone Tebet (MDB), 5% no primeiro turno. Ambos também se mantiveram no mesmo patamar da primeira semana de setembro. Felipe d’Avila tem 1%. Outros candidatos não pontuaram.
O instituto consultou 3.500 eleitores por telefone entre os dias 11 e 13 de setembro. A margem de erro é de dois pontos porcentuais, para mais ou para menos. A sondagem foi financiada pelo próprio PoderData. O registro na Justiça Eleitoral é BR-02955/2022. O ESTADÃO
Ato com Lula no RS tem apelo a eleitores de Ciro e Tebet por decisão em 1º turno
Caue Fonseca / FOLHA DE SP
Na reta final para o primeiro turno das eleições de 2022, a campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pregou foco em vitória no primeiro turno e fez discurso voltado a mulheres em comício realizado na noite desta sexta-feira (16) em Porto Alegre.
Os apelos para que os eleitores se esforçassem em decidir a eleição presidencial já no dia 2 vieram principalmente de aliados. A ex-deputada Manuela D’Ávila (PC do B), por exemplo, pediu à militância "15 dias de gás por quatro anos de paz".
Nomes como Glesi Hoffmann, presidente do PT, e a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) bateram na mesma tecla, de que é preciso vencer no primeiro turno.
"Essa eleição mostra duas coisas. Mostra a força política das mulheres, mas também a consciência elevada das mulheres que não se deixam convencer por aquele que é, talvez, o pior presidente para o seu próprio povo de todo o mundo", disse a ex-presidente Dilma Rousseff (PT), em referência a Jair Bolsonaro (PL).
Dilma também insistiu em uma resolução da eleição presidencial em primeiro turno, e fez um aceno ao PDT, seu partido de origem, citando Brizola: "Eu tenho certeza que se Leonel Brizola estivesse vivo, ele estaria sentado aqui hoje ao lado de Lula", disse Dilma.
"Essa eleição precisa ser resolvida no primeiro turno. O povo brasileiro não merece mais 30 dias de uma campanha em que o ódio está dominando", completou Gleisi.
"Se vocês souberem de alguém que quiser votar no 15 [número de Simone Tebet], no 12 [de Ciro Gomes] diga que eles têm esse direito, mas que, se o fascismo ganhar, eles não terão esse direito no futuro", disse Randolfe Rodrigues, senador pela Rede e integrante da coordenação da campanha de Lula.
Após Janja, mulher de Lula, dedicar o jingle da campanha a Debora Moraes, coordenadora do Movimento dos Atingidos por Barragens em Porto Alegre, vítima de feminicídio no dia 13, o ex-presidente discursou ligando as medidas armamentistas de Jair Bolsonaro ao crime:
"No nosso governo, com o Estatuto do Desarmamento, nós recolhemos 620 mil armas e queimamos em praça pública. Quem está comprando arma é vocês? Não, quem está comprando arma é o crime organizado com o decreto do Bolsonaro. Quem é que precisa de 10 fuzis e milhares de munições?, disse Lula.
O ex-presidente também rebateu os últimos programas eleitorais de Bolsonaro, que vem ligando Lula a corrupção.
"Ele está me ofendendo na televisão me chamando de ladrão. Mas não fui eu que comprei 51 imóveis em dinheiro vivo com R$ 26 milhões. […] O Lulinha Paz e Amor vai quebrar todo o sigilo dele. Vai saber tudo o que ele está escondendo de nós."
Lula também fez menções ao agronegócio, citando diferenças na questão ambiental. "Eu não tenho problema com o agronegócio. Por que alguns deles não gostam da gente? Por que a gente vai acabar com essa história de desmatamento na Amazônia. A gente vai cuidar da questão climática com mais carinho do que da outra vez", disse o petista.
Lula marca 43,4% contra 34,8% de Bolsonaro, diz MDA/CNT
Um levantamento feito pelo Instituto de Pesquisa MDA para a CNT (Confederação Nacional do Transporte) divulgado nesta 6ª feira (16.set.2022) mostra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com 43,4% das intenções de voto no 1º turno das eleições presidenciais de outubro. Na sequência, vem o presidente Jair Bolsonaro (PL), com 34,8%.
As taxas de Lula e de Bolsonaro oscilaram dentro da margem de erro em relação ao levantamento anterior, realizado de 25 a 28 de agosto.
A pesquisa realizou 2.002 entrevistas de 12 a 14 de setembro de 2022. Está registrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) com o número BR-06984/2022. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais para um intervalo de confiança de 95%. Custou R$ 168.000,00 e foi paga pela CNT. Eis a íntegra do levantamento (6 MB).
Leia os resultados:
- Lula (PT): 43,4% (tinha 42,3% na pesquisa anterior)
- Jair Bolsonaro (PL): 34,8% (tinha 34,1%)
- Ciro Gomes (PDT): 5,6% (tinha 7,3%);
- Simone Tebet (MDB): 4,7% (tinha 2,1%);
- Soraya Thronicke (União Brasil): 0,7%;
- Felipe D’ávila (Novo): 0,3%;
- Vera Lúcia (PSTU): 0,2%;
- Padre Kelmon (PTB): 0,1%;
- Sofia Manzano (PCB): 0,1%.
José Maria Eymael (DC) e Leonardo Péricles (UP) não pontuaram. Brancos e nulos somam 4,1%. Indecisos são 6%.
O candidato Padre Kelmon (PTB) teve sua candidatura autorizada pelo TSE na 5ª feira (15.set). Kelmon foi indicado pelo partido depois de o ex-deputado Roberto Jefferson ter a candidatura barrada pelo tribunal.
2º TURNO
Em um eventual 2º turno entre Lula e Bolsonaro, o petista seria eleito com 49,4% dos votos. O chefe do Executivo teria 39,3%.
A pesquisa também testou um cenário entre Lula e Ciro. Nele, o petista venceria por 47,5% a 30,9%.
Já em um 2º turno entre Ciro e Bolsonaro, o ex-governador do Ceará teria 41,9% contra 40,1% do presidente.
