Soluções voluntaristas para problemas complexos, mal estudadas, com frequência produzem novas distorções sem resolver as originais. Tem sido assim com o financiamento, impingido aos pagadores de impostos, de eleições no Brasil.

Deflagraram a mudança do modelo as revelações, em meados da década passada, de corrupção soberba envolvendo políticos e companhias interessadas em contratos e regulações estatais. O diagnóstico, absorvido no calor do momento, foi o de que a causa do descalabro era a permissão de doações de empresas para candidaturas.

Afastando-se do cânone da divisão de Poderes, o agente da mudança não foi o Congresso Nacional, mas o Supremo Tribunal Federal. De repente toda e qualquer forma de custeio empresarial foi declarada inconstitucional pela corte.

Desse modo açodado, embalado em boas intenções, nasceu o monstro do financiamento público de campanhas à brasileira. Do ciclo de eleições de 2018 para este de 2022, o repasse compulsório dos contribuintes para os partidos promoverem candidatos saltou 235%, para R$ 5,7 bilhões. A inflação no período não passará de 35%.

Esse maná de recursos foi canalizado para uma estrutura cartorial e oligárquica de partidos. Seus chefes, entronizados nos postos como capitães hereditários, assumiram um poder colossal, de vida e morte, sobre as candidaturas. Regulamentações supervenientes, como a fixação de cotas para mulheres, mal arranham essa relação.

Quando as doações vêm diretamente da sociedade, ou quando os partidos se abrem organicamente aos anseios de seus eleitores e militantes e se oxigenam periodicamente, o financiamento da atividade política reflete melhor o ideal da representatividade.

Na realidade brasileira, ao contrário, o mandonismo enriquecido das cúpulas partidárias inibe movimentos que poderiam espelhar as disposições do eleitorado. A desertificação do solo no interstício que vai de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a Jair Bolsonaro (PL) na disputa presidencial é apenas o exemplo mais visível desse processo.

Acrescente-se o efeito de dezenas de bilhões de reais em emendas distribuídas conforme a proximidade do parlamentar com os mandachuvas do Congresso, e o resultado são obstáculos difíceis de contornar para quem está fora do esquema estabelecido —sem falar das notáveis brechas abertas à corrupção que se queria evitar.

Há dinheiro demais nas mãos dos chefes dos partidos, democracia de menos nas organizações partidárias e barreiras espessas para a alternância de poder. A continuar assim, a distância entre o cotidiano de 214 milhões de brasileiros e a atividade política só fará crescer.

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Sérgio Roxo /  O GLOBO

SÃO PAULO  —  O ex-governador Geraldo Alckmin (PSB), provável vice na chapa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), acusou neste sábado o seu ex-colega de partido João Doria (PSDB) de “comprar prefeitos”. O ex-tucano também criticou a elevação de impostos no estado de São Paulo.

Eleições:PSB formaliza indicação de Alckmin para vice de Lula e pede espaço no programa de governo

Ao discursar no evento de debate sobre o programa de governo da pré-candidatura de Márcio França (PSB) ao governo de São Paulo, Alckmin abordou a forma como a atual gestão investiu recursos públicos e disse:

— Como aplicou o dinheiro? Fisiologismo, política do século XIX, dinheiro público que precisa ser respeitado. Você comprar prefeito? É inacreditável. Eu fui prefeito do MDB no auge da ditadura e não chegava a esse ponto. Você pôr a faca no peito e dizer que se ele não mudar de partido, não recebe dinheiro público, dinheiro do povo, pago com sacrífico de impostos. Não é possível isso. É preciso mudar — disse o ex-governador, sem citar o nome de Doria, que deixou o comando do estado no último dia 31 para disputar a Presidência da República.

Alckmin saiu o PSDB em dezembro do ano passado depois de 33 anos no partido por desentendimentos com Doria, de quem já foi padrinho político.

Na visão de Alckmin, o governo paulista errou também ao definir sobre a tributação de produtos no estado.

— O governo é escolha. Você escolhe quem tributa e para quem coloca dinheiro. O governo aqui de São Paulo neste momento fez as duas escolhas erradas.

Acusou ainda a gestão Doria de prejudicar os mais pobres.

— Tributou o trabalhador, o consumo, aumentou imposto de comida em plena pandemia, de remédio, de cadeira de roda, de insumos de saúde.

Alckmin disse que, por outro lado, seu ex-colega de partido deu benefício para a elite. 

— Baixou o imposto do querosene do avião, do jatinho, do transporte de elite, mas aumentou o do óleo diesel, que pega o transporte de tudo. Está aumentando a inflação.

Para o ex-governador, a elevação de impostos de materiais de construção em São Paulo "afeta a construção civil, setor que mais gera emprego".

Indicado na sexta-feira pelo PSB para ser vice na eleição presidencial, Alckmin, por outro lado, usou o mesmo assunto, a questão tributária, para elogiar Lula:

— O que o Lula fala? Vou pôr o rico no imposto de renda e o pobre no orçamento. Isso é civilizatório.

No evento que reuniu especialistas para debater propostas para o estado, Alckmin disse que França pode conter com ele. O PT alimenta a expectativa que o pré-candidato do PSB desista de concorrer para apoiar o ex-prefeito Fernando Haddad.