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Bolsonaro apresenta 7 ações contra Lula no TSE e acusa petista de 'discurso de ódio'

Matheus Teixeira / FOLHA DE SP
BRASÍLIA

O PL, partido do presidente Jair Bolsonaro (PL), apresentou sete ações ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) contra o ex-presidente Lula (PT) por propaganda eleitoral antecipada.

Nos processos, os advogados do chefe do Executivo acusam o petista de ter propagado "discurso de ódio" por ter chamado o chefe do Executivo de "fascista", "genocida", "negacionista" e "desumano".

O partido pede que Lula seja condenado ao pagamento de multa e solicita que a corte determine a exclusão da internet dos vídeos dos eventos em que o petista teria cometido as infrações eleitorais.

De acordo com as representações, ao usar os termos mencionados, Lula "proferiu gravíssimas ofensas à honra e à imagem do atual presidente da República, bem como realizou verdadeiro discurso de ódio contra seu opositor, o que reforça a gravidade dos atos".

A peça é assinada pelo advogado Tarcísio Vieira de Carvalho. Ele afirma que Lula praticou propaganda eleitoral antecipada ao ter pedido "votos de maneira dissimulada" e por ter feito "inúmeras promessas de campanha".

Ele transcreve, entre outros, um trecho do discurso do ex-presidente em Serra Talhada (PE), em 20 de julho, no qual Lula afirma que irá disputar as eleições.

"E quero que vocês saibam que estou voltando a ser candidato à Presidência, porque eu tenho certeza de que eu e o Alckmin vamos consertar esse país e vamos melhorar a vida do povo brasileiro", disse.

Segundo Carvalho, o ex-presidente cometeu infrações eleitorais "diante da promoção de propaganda antecipada positiva, em seu favor, e propaganda antecipada negativa, em detrimento do também pré-candidato Jair Messias Bolsonaro".

"Tal o quadro, uma vez que as gravíssimas ofensas proferidas pelo segundo representado atentam contra a esfera jurídica de proteção aos direitos humanos do ofendido, incita a disseminação do ódio e erodem a democracia e o legítimo debate político-eleitoral", escreveu.

Os eventos mencionados pelo PL ocorreram em julho e agosto deste ano em Serra Talhada (PE), Teresina (PI), Fortaleza (CE), Recife (PE), Brasília (DF), Garanhuns (PE) e Campina Grande (PB).

ENTENDA O QUE É DISCURSO DE ÓDIO

O que é discurso de ódio? Não há uma definição na legislação brasileira, mas existem diferentes leis – nacionais internacionais– que envolvem a criminalização de condutas como a discriminação a determinados grupos e segmentos da população por questões raciais, sociais, étnicas e religiosas.

O que diz a Constituição? Prevê a promoção do "bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação" como um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.

A Carta também diz que a lei punirá qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais e que o racismo é crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão.

 
 

O partido pede que Lula seja condenado ao pagamento de multa e solicita que a corte determine a exclusão da internet dos vídeos dos eventos em que o petista teria cometido as infrações eleitorais.

De acordo com as representações, ao usar os termos mencionados, Lula "proferiu gravíssimas ofensas à honra e à imagem do atual presidente da República, bem como realizou verdadeiro discurso de ódio contra seu opositor, o que reforça a gravidade dos atos".

A peça é assinada pelo advogado Tarcísio Vieira de Carvalho. Ele afirma que Lula praticou propaganda eleitoral antecipada ao ter pedido "votos de maneira dissimulada" e por ter feito "inúmeras promessas de campanha".

Veja o tempo de TV e rádio dos candidatos a presidente em 2022

Por Lauriberto Pompeu / O ESTADÃO

 

Na véspera do fim do período das convenções partidárias, o ex-presidente e candidato do PT ao Palácio do Planalto, Luiz Inácio Lula da Silva, conseguiu formar o maior bloco partidário na disputa presidencial. O atual chefe do Executivo, Jair Bolsonaro (PL) tem a segunda maior composição.

O número de partidos na coligação é importante porque se traduz em maior tempo de propaganda e fundo eleitoral à disposição do candidato e também assegura capilaridade da busca por votos nos Estados.

A candidatura petista terá o apoio do PSB, Solidariedade, PSOL, Rede, Avante, PCdoB e PV. Juntas, as legendas elegeram 130 deputados federais, 12 senadores e oito governadores em 2018. Bolsonaro conseguiu atrair o segundo maior grupo de siglas. Além do próprio partido ao qual está filiado, o Progressistas e Republicanos também vão apoiar a tentativa de reeleição de Bolsonaro. Em 2018, os partidos elegeram 101 deputados federais, sete senadores e um governador.

A bancada na Câmara é o principal critério para a divisão do tempo de propaganda eleitoral no rádio e na televisão, o que significa que Lula terá mais exposição midiática que seus concorrentes. Os números são uma projeção com base nos critérios adotados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A divulgação da divisão do tempo será feita oficialmente pela Justiça Eleitoral no dia 12 de agosto.

Confira o tempo que cada presidenciável terá direito nas eleições de 2022:

PoderData: Bolsonaro oscila dois pontos para baixo e tem 35%; Lula segue com 43% Leia mais em: https://www.opovo.com.br/eleicoes-2022/2022/08/04/poderdata-bolsonaro-oscila-dois-pontos-para-baixo-e-tem-35-lula-segue-com-43.html ©2022 Todos os direitos são

ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem, neste momento, 43% das intenções de voto para o Planalto, ante 35% do presidente Jair Bolsonaro (PL), segundo pesquisa PoderData divulgada nesta quinta-feira, 4. O chefe do Executivo oscilou dois pontos para baixo em relação à rodada anterior do levantamento, divulgada há 15 dias, quando a distância entre eles atingiu o menor índice desde abril, de apenas seis pontos. Agora, a vantagem do petista é de oito pontos.

Ciro Gomes (PDT) segue em terceiro lugar na disputa, com 7% da preferência. Simone Tebet (MDB) oscilou um ponto para cima e agora tem 4%. André Janones (Avante) tem 2% - o deputado foi considerado pela pesquisa, mas há negociações para que ele retire sua candidatura e apoie Lula. Felipe D'Ávila (Novo) e Eymael (DC) têm 1% cada.

O levantamento mostra ainda que, no cenário atual, Lula ainda não tem os votos necessários para vencer no primeiro turno. Considerando apenas os votos válidos, isto é, excluindo brancos e nulos, o petista tem 45% da preferência. Bolsonaro tem 37%. Para vencer na primeira rodada da votação, é preciso obter pelo menos 50% mais 1 dos votos.
O PoderData consultou 3.500 eleitores por telefone entre os dias 31 de julho e 2 de agosto. A pesquisa é feita com recursos próprios. A margem de erro é de dois pontos porcentuais, para mais ou para menos. O código de registro na Justiça Eleitoral é BR-08398/2022. OPOVO

Partidos gastaram ao menos R$ 15 milhões de dinheiro público com candidaturas que morreram na praia

Por Pedro Venceslau e Gustavo Queiroz / o estadão

 

Depois de encerrado o prazo para a realização das convenções partidárias, o quadro eleitoral de 2022 será definido nesta sexta-feira, 5, após a desistência de oito pré-candidaturas presidenciais que gastaram recursos do Fundo Partidário em projetos que morreram na praia, foram, na prática, balões de ensaio. Ao menos R$ 15 milhões já entram nessa conta, montante que deve aumentar à medida em que os partidos apresentarem as notas fiscais dos gastos deste ano.

 

Quando ainda se apresentavam como presidenciáveis, o ex-ministro Sérgio Moro (ex-Podemos) e hoje no União Brasil), os governadores João Doria (PSDB) e Eduardo Leite (PSDB) e os deputados André Janones (Avante-MG) e Luciano Bivar (União Brasil-PE), usaram de alguma forma recursos públicos para sustentar seus nomes na disputa.

O senador Rodrigo Pacheco (PSD) e o ex-ministro Luiz Henrique Mandetta (União Brasil) também tiveram o nome considerado pelos partidos, mas não levaram a pré-campanha adiante. Já o influenciador Pablo Marçal (PROS) promete ir à Justiça para manter seu nome na corrida caso seu partido - que chegou a anunciar o apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) - tenha nova reviravolta no comando em função de uma disputa judicial interna.

 

Com os cofres cheios pelo Fundo Partidário - foram R$ 939 milhões em 2021 - as legendas não economizaram em gastos com viagens de pré-campanha, aluguel de jatinhos, eventos com efeitos especiais, jingles, comerciais de TV, impulsionamento nas redes sociais e assessoria de imprensa, entre outras despesas. Até julho deste ano, os partidos receberam R$575 milhões deste fundo (sem considerar multas), que tem aumentou exponencialmente nos últimos anos e agora está em torno de R$ 1 bilhão.

Com a aprovação da minirreforma eleitoral em 2015, passou a ser permitido o uso de alguns recursos do Fundo Partidário para custear de forma indireta serviços usados nas campanhas, como o impulsionamento de conteúdos, compra de passagens aéreas e contratação de consultorias. Doações de pessoas físicas também podem engordar este montante.

 

O caso mais emblemático foi do PSDB. O partido destinou R$ 12 milhões para as prévias do ano passado, que foram vencidas por Doria, mas acabaram não se transformando em uma candidatura nacional.

Cada pré-candidato recebeu da sigla R$ 2 milhões para as pré-campanhas. O ex-governador João Doria chegou a alugar uma mansão na Avenida Brasil, em São Paulo, para servir de comitê e contava com uma estrutura profissional, que incluía contrato com o marqueteiro Lula Guimarães, assessoria e equipe de redes sociais. Em seu site, o partido afirma que as prévias envolveram nove meses de trabalho, e que os gastos incluem viagens da militância e dos pré-candidatos, cadastramento de filiados, debates internos e externos e a realização de evento em Brasília com mais de 700 mandatários tucanos de todo o País.

 

Em caráter reservado, integrantes da cúpula tucana temem que as contas sejam parcialmente rejeitadas devido aos gastos com as prévias. Antes de desistir da disputa nacional, o deputado Luciano Bivar, que é presidente do União Brasil, também não economizou em sua pré-campanha. Segundo apurou a reportagem com dirigentes, só com o evento de pré-lançamento da campanha de Bivar em São Paulo, que teve direito a claque uniformizada, bateria de escola de samba, efeitos especiais e jingles, o União Brasil gastou R$ 1,2 milhão. O marqueteiro contratado por Bivar foi Augusto Fonseca, que antes dele estava com Lula. Presidente da sigla, Bivar também foi protagonista dos programas da legenda na TV. Segundo dados do TSE, só com a empresa CZM Estratégia e Narrativa, uma agência de publicidade, foram gastos R$ 6,7 milhões do Fundo Partidário em 2022, além de R$ 1,3 milhão com a Delantero Comunicação e Publicidade. Em nota, a assessoria do União Brasil afirmou que os contratos do partido abrangem todos os pré-candidatos e são “parte da estratégia de torná-los mais conhecidos, assim como dar visibilidade ao próprio partido, fundado recentemente”.

 

O valor final dos gastos desperdiçados com as pré-campanhas que não vingaram ainda não foi divulgado em sua totalidade nas prestações de contas. Procurados, Avante e Podemos não responderam ou disseram não ter a informação da verba usada. O PROS alega que todas as despesas da campanha de Marçal foram pagas pelo pré-candidato via pessoa física. Duas alas disputam na Justiça o comando do partido. A que está à frente da sigla no momento, quer manter a candidatura de Marçal, ao contrário do outro grupo, que chegou a anunciar o apoio à campanha de Lula. No PSD, apesar de ter sido anunciado como pré-candidato, a assessoria do partido alega que Rodrigo Pacheco não usou verbas da sigla. Como mostrou o Estadão, antes de deixar o Podemos e migrar para o União Brasil, o ainda presidenciável Sérgio Moro (UB) recebeu verbas generosas da sigla para sustentar sua pré-campanha. Integrantes da legenda estimam ter custeado mais de R$ 2 milhões em pesquisas eleitorais, eventos, salários e viagens de Moro, sua mulher, Rosângela, e o staff da confiança do ex-ministro, que tinha direito até a carro blindado alugado.

 

Entra na conta o ato de filiação do ex-ministro em Brasília. Agora candidato ao Senado pelo União Brasil no Paraná, Moro se junta a Janones e Bivar na lista de ex-candidatos que contaram com a estrutura partidária para promover o próprio nome à Presidência e que agora disputam outros cargos. O cientista político Marcelo Issa, diretor-executivo da Transparência Partidária, disse que a legislação eleitoral deveria estabelecer processos internos mais democráticos e com consulta às bases nos partidos na hora de definir seus candidatos, mas pondera que os balões de ensaio fazem parte do processo. “Não é ideal, mas está na esfera da autonomia partidária usar os recursos públicos para lançar candidaturas que podem não ir até o fim”, afirmou.

 

“Esse dinheiro é público e não pode ser jogado no ralo. Foram recursos gastos de maneira irresponsável, mas não há uma regulamentação específica do TSE nem histórico de reprovação das contas por conta disso. Mas uma existe um caso de referência: da senadora Juíza Selma Arruda”, disse Arthur Rollo, advogado especialista em direito eleitoral e membro do conselho de direito eleitoral da OAB-SP. Em 2018, seis dos sete ministros do TSE consideraram que a parlamentar praticou caixa 2 e abuso de poder econômico na pré-campanha e cassaram o mandato de Selma Arruda (Podemos-MT).

Ipespe: Elmano larga atrás, mas tem maiores "eleitores" e disputa é longa

Pesquisa Ipespe para o Governo do Ceará apontou a possibilidade de voto e a rejeição entre os candidatos ao Palácio da Abolição nas eleições de 2022. O levantamento mostrou que 37% dos entrevistados não votariam “de jeito nenhum” no candidato da oposição Capitão Wagner (União Brasil). Esse é o maior valor dentre todos os postulantes ao governo. O mesmo índice para o ex-prefeito de Fortaleza Roberto Cláudio (PDT) é de 30% e para o candidato petista Elmano Freitas é de 29%.

A pesquisa foi contratada pelo O POVO e é a primeira após o rompimento entre PT e PDT. Os candidatos Zé Batista (PSTU), Serley Leal (UP) e Chico Malta (PCB) registraram 24%, 24% e 27% de rejeição, respectivamente. Adelita Monteiro (PSOL) era candidata durante a realização da pesquisa e teve rejeição de 18%, no entanto ela retirou-se da disputa na última quarta-feira, 3, para apoiar a chapa do PT na eleição.

VEJA AQUI OS NÚMEROS PARA O SENADO

Para medir a probabilidade de voto para governador, a pesquisa fez a seguinte pergunta: “Para cada um desses nomes, diga se votaria nele ou nela com certeza para governador do Ceará, se poderia votar, se não votaria de jeito nenhum ou se não conhece o suficiente para opinar”. 

Houve 30% que disseram que votariam com certeza no Capitão, enquanto 20% disseram não saber e 12% afirmaram não conhecê-lo o suficiente para opinar.

Os que disseram com certeza votar em Roberto Cláudio foram 23%, e 27% que poderiam votar. E 17% não o conhecem suficientemente para opinar.

Dos três mais bem colocados, Elmano teve maior índice dos que disseram não conhecê-lo o suficiente para opinar: 43%. Disseram votar nele com certeza 13%, enquanto 14% afirmaram que poderiam votar.

A margem de erro máxima estimada é de 3,2 pontos percentuais para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95,5%. A pesquisa foi realizada de 30 de julho a 2 de agosto. O Ipespe ouviu mil pessoas com 16 anos ou mais em todas as regiões do Ceará, por telefone, via sistema Cati Ipespe. A pesquisa foi contratada pelo O POVO e está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com os números BR-03845/2022 e CE-01693/2022.

O Ipespe

A pesquisa é realizada pelo Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe). Com 36 anos de atuação, o Ipespe tem como presidente do Conselho Científico Antonio Lavareda. Ele é doutor em Ciência Política efoi coordenador ou consultor em 91 campanhas eleitorais majoritárias no Brasil e atuou também em Portugal e na Bolívia.

"O voto dos cearenses, a campanha eleitoral, a relação entre a disputa nacional e a eleição estadual, tudo isso e muito mais será acompanhado pelas pesquisas do Ipespe, com primeira divulgação nessa quinta", disse Lavareda.

O Ipespe já realizou milhares de pesquisas de opinião pública eleitorais, de mercado e sociais, para setor público, setor privado, universidades, organizações não governamentais (ONGs) e da sociedade civil. O instituto faz pesquisas qualitativas, quantitativas face a face e telefônicas, trackings, pesquisas etnográficas, estudos de geografia de mercado, censos, web e mobile surveys e estudos de neurociência aplicada. Faz pesquisas por telefone desde 1993 — foi o primeiro a realizar tracking telefônico em campanha eleitoral. OPOVO / Por VITOR MAGALHÃES

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