Campanha de Bolsonaro ganha direito de manter vídeo sobre estados emocionais
Por Naira Trindade — Brasília / O GLOBO
A ministra Maria Claudia Bucchianeri, do TSE, negou um pedido da campanha de Lula que queria a remoção de vídeo divulgado pelo PL sobre os eventuais “estados emocionais e passionais” e que, segundo advogados do PT, induzia a pensar que Bolsonaro é “perseguido pela oposição e seria a salvação do país”.
Ao negar a ação, a ministra afirmou que “direito fundamental à liberdade de expressão não se direciona somente a proteger as opiniões supostamente verdadeiras, admiráveis ou convencionais, mas também aquelas que são duvidosas, exageradas, condenáveis, satíricas, humorísticas, bem como as não compartilhadas pelas maiorias”.
Maria Claudia Bucchianeri considera que atuação da Justiça Eleitoral em “relação a conteúdos divulgados na internet deve ser realizada com a menor interferência possível no debate democrático”. Escreveu a ministra:
“A restrição ao emprego de meios publicitários destinados a criar, artificialmente, na opinião pública, estados mentais, emocionais e passionais não pode ser interpretada de forma a inviabilizar a publicidade das candidaturas ou embaraçar a crítica de natureza política, devendo-se proteger, no maior grau possível, a liberdade de pensamento e expressão”.
