Renan entra com ação no TSE contra convenção do MDB com Tebet e fica isolado no partido
Por Pedro Venceslau / O ESTADÃO
Aliado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o senador Renan Calheiros (MDB-AL) acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tentar anular a convenção nacional do MDB marcada para quarta-feira, 27, que deve homologar a candidatura da senadora Simone Tebet (AL) à Presidência da República. A ação foi protocolada por Hugo Vanderlei Caju, delegado do MDB de Alagoas, e alega que o modelo virtual do encontro se reveste de “grave irregularidade”, pois não garante o sigilo do voto.
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“O mencionado edital de convocação, ao prever a realização da reunião por meio da plataforma ZOOM, reveste-se de grave irregularidade, notadamente relacionada à garantia do sigilo do voto, representando violação às disposições estatutárias do MDB, tal como será verificado adiante”, disse o emedebista na ação, que é assinada por dois advogados: Fabiano Augusto Martins Silveira e João Marcelo de Castro Novais.
A iniciativa de Renan, porém, não conta com apoio majoritário do grupo de emedebistas que apoiam Lula, nem do ex-presidente Michel Temer, que se reuniu com a ala lulista da sigla e chegou a defender o adiamento da convenção. “O que nós combinamos é que íamos esgotar as tratativas no campo político. Justiça é sinônimo de briga”, disse Lucio Vieira Lima (MDB-BA), que apoia Lula.
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A leitura reservada de emedebistas é de que Renan acionou o TSE para se “cacifar” com Lula, já que deve ser o principal interlocutor da sigla em uma eventual vitória do petista. Procurado, o senador não quis se manifestar. A convenção do MDB será virtual e transmitida ao vivo pelo Youtube.
Segundo o advogado Arthur Rollo, especialista em direito eleitoral e membro da comissão de direito eleitoral da OAB-SP, a opção de realizar a convenção no formato virtual está prevista no artigo 6° da Resolução do TSE 23609, de 18 de setembro de 2019, que trata sobre a escolha e o registro das candidatas e candidatos nas eleições. “Essa é uma decisão interna do partido”, disse Rollo.
Lula dá aval a candidato do PT no CE, isola Ciro e negocia com Tasso
Depois de romper com o PDT de Ciro Gomes no estado que é seu berço eleitoral, o PT definiu o deputado estadual Elmano de Freitas como candidato ao Governo do Ceará.
Agora, o partido trabalha ampliar o arco de alianças, em um movimento que tende a esvaziar a base de apoio o ex-prefeito de Fortaleza Roberto Cláudio (PDT), candidato ao governo que vai liderar o palanque de Ciro Gomes em seu principal reduto eleitoral.
PP, MDB, PV e PCdoB já asseguraram apoio à candidatura de Elmano, que ainda tenta atrair para a sua coligação o PSB e PSDB do senador Tasso Jereissati em uma articulação que envolve o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Tasso não vai concorrer à reeleição ao Senado. Ele vem sendo cotado para ser candidato a vice-presidente na chapa liderada pela senadora Simone Tebet (MDB), mas tem dito a aliados que está desanimado para encarar o desafio.
A escolha do candidato do PT foi selada neste domingo (24) em uma reunião com Lula, Elmano, o ex-governador e pré-candidato ao Senado Camilo Santana (PT) e o ex-senador Eunício Oliveira (MDB). Na ocasião, Lula ligou para Tasso Jereissati e os dois devem se encontrar pessoalmente na próxima quarta-feira (27) em São Paulo.
A conversa servirá para negociar os termos de uma possível aliança que deve incluir apoio de Tasso a Lula em um eventual segundo turno das eleições presidenciais. O petista deve participar do ato de lançamento da candidatura de Elmano no Ceará, marcado para 03 de agosto.
Lula e Tasso têm uma relação cordial e já haviam se encontrado em Fortaleza em agosto do ano passado. Na época, o tucano ainda disputava as prévias do PSDB para concorrer à Presidência da República.
Ao mesmo tempo, Tasso também tem uma relação de amizade e parceria histórica com Ciro Gomes. Ambos estiveram afastados entre 2010 e 2018 depois de duas décadas de alianças, mas se reaproximaram. O tucano também é cortejado pelo PDT.
A despeito de ter lançado candidatura própria ao governo em 2018, o PSDB fez parte da base aliada do então governador Camilo Santana, que também tem relação de respeito com Tasso.
Para tentar atrair o PSDB, articulação que traria junto o partido federado Cidadania, o PT negocia as vagas de vice-governador ou suplência para o Senado na chapa.
A vaga de suplente de Camilo Santana é um das mais cobiçadas, já que ele pode se tornar ministro em caso de eleição de Lula para a Presidência. Um dos nomes cotados para a vaga é o do presidente estadual do PSDB, Chiquinho Feitosa.
O PSB é outro alvo dos petistas. Camilo Santana está em Brasília e vai se reunir com Carlos Siqueira, presidente nacional do PSB. Os pessebistas, a princípio, apoiam Roberto Cláudio, candidato apoiado por Ciro Gomes no Ceará.
Roberto Cláudio também trabalha para atrair o PSDB para sua chapa, que ainda não tem candidato ao Senado. Mas interlocutores de Tasso dizem ser pouco provável que ele encare uma disputa direta pela única vaga com Camilo Santana.
O rompimento da aliança de 16 anos entre PT e PDT no Ceará foi selado na semana passada após o PDT barrar a reeleição da governadora Izolda Cela e escolher o ex-prefeito de Fortaleza Roberto Cláudio como o candidato ao Governo do Ceará.
Na ocasião, o PT afirmou que a decisão representava um "rompimento tácito e unilateral da aliança" e disse que na decisão do PDT "prevaleceu a arrogância, o capricho e a expressão de mando".
Izolda Cela assumiu o governo após renúncia de Camilo Santana e era o nome preferido do ex-governador para a sua sucessão. Ciro Gomes, contudo, preferia Roberto Cláudio, que foi prefeito de Fortaleza de 2013 a 2020 e faz parte do núcleo duro do PDT no Ceará.
Confirmados como candidatos ao governo do estado, Roberto Cláudio (PDT) e Elmano de Freitas (PT) vão reeditar um embate que tiveram em 2012 na disputa pela prefeitura de Fortaleza.
Naquela eleição, Elmano terminou o primeiro turno com mais votos, mas acabou perdendo no segundo turno para Roberto Cláudio. PT e PDT eram aliados no estado, mas adversários no plano municipal.
Desta vez, contudo, PT e PDT terão como desafio adicional enfrentar o deputado federal Capitão Wagner (União Brasil), que é favorito na disputa estadual e deve concorrer com o apoio do presidente Jair Bolsonaro (PL).
Dentro do PT, Elmano de Freitas acabou prevalecendo na disputa interna por ser um nome com trânsito entre os diferentes grupos do PT e boa interlocução com os partidos aliados.
Deputado estadual em segundo mandato, ele tem uma trajetória política ligada à ex-prefeita de Fortaleza Luizianne Lins, de quem foi secretário da Educação. Mas também se aproximou do grupo liderado por Camilo Santana, sendo escolhido líder do PT na Assembleia Legislativa.
Elmano é advogado e tem militância ligada às Comunidades Eclesiais de Base da Igreja Católica. Fez parte da Rede Nacional de Advogados Populares e já advogou para o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra)
Em 2020, concorreu à prefeitura de Caucaia, cidade da Região Metropolitana de Fortaleza, mas acabou em quarto lugar.
Na Assembleia Legislativa, é o relator da CPI do Motim, que investiga o financiamento de associações ligadas a policiais e bombeiros militares no Ceará e a participação destas entidades no motim da Polícia Militar em 2020. O pré-candidato a governador Capitão Wagner, que liderou um motim da PM em 2012, foi um dos apoiadores do movimento
Gesto de Bebel Gilberto de pisar na bandeira nacional é contravenção e pode dar multa
A atitude da cantora Bebel Gilberto, que pisou em uma bandeira nacional durante um show no sábado, 23, nos Estados Unidos, não é considerada crime, mas uma contravenção e passível de multa.
Medidas contra pesquisas eleitorais suspeitas são ineficazes, critica conselho de estatística
Por O Globo — Rio de Janeiro
O Conselho Federal de Estatística (Confe) afirmou que está trabalhando para implementar um sistema de fiscalização de pesquisas eleitorais na tentativa de ajudar na prevenção de irregularidades estatísticas e influência política indevida. De acordo com a chefia da entidade, as medidas atuais da Justiça Eleitoral e do setor contra as pesquisas eleitorais “fantasma” — como as que o GLOBO mostrou serem cada vez mais frequentes — são poucas e ineficazes.
“Todos os institutos que produzem informações para os governos utilizam mecanismos modernos de coleta de dados e fornecem grandes bases de informação para orientação de suas sociedades e de seus governos”, explicou em nota ao GLOBO Mauricio Gama, presidente do Confe, que critica a proliferação de institutos meramente comerciais que se registram no TSE sem prestar contas sobre a qualidade de suas pesquisas. “Vendendo seus resultados a quem possa pagá-los, exercem às vezes, de maneira insidiosa, uma influência significativa nos resultados eleitorais e consequentemente no acesso ao poder.”
O comentário do conselho vem na esteira de reportagem do GLOBO mostrando que quase quatro em cada dez pesquisas eleitorais registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entre janeiro e junho deste ano foram pagas com recursos das próprias empresas responsáveis pelos levantamentos. Entre os institutos que financiam sondagens, há empresas de terraplanagem, organização de rodeios e até vaquejadas, além de pesquisa a preço de R$ 0,01.
Gama ressalta que uma grande fatia das pesquisas registradas no TSE (este passo é obrigatório no contexto eleitoral) não tem nenhum controle em seus métodos e processos, apenas com um plano estimado de pesquisa — gerando “absurdos metodológicos”. Como O GLOBO divulgou, empresas de pesquisa não precisam submeter nota fiscal para sondagens autofinanciadas, então não é possível rastrear de onde saem os recursos que bancam aquele serviço. A falta de transparência abre brechas para campanhas políticas divulgarem pesquisas que beneficiem certos candidatos.
“A falta de controle de seus trabalhos, e sem haver avaliação dos resultados alcançados, tornam quase impossível o controle da qualidade desses levantamentos e da validade do produto que vendem, o prognóstico dos resultados eleitorais”, ressalta Gama. “O que se propõe é que seja estabelecida uma forma de controle mais eficaz, intensa e competente, além das poucas e ineficazes medidas já implantadas.”
Apelo ao TSE para barrar empresas não habilitadas
O Confe não detalha como pretende implementar logisticamente um sistema que melhore o controle das “pesquisas fantasma”, mas alerta que ações neste sentido esbarram em desafios como a falta de tempo hábil para auditar resultados de sondagens (sem que eles “envelheçam” antes de estarem estatisticamente aprovados) e o impasse entre proibir a divulgação de resultados muito próximos às datas eleitorais — prejudicando comercialmente institutos de pesquisa habilitados.
- De voto à vaquejada: pesquisas eleitorais se multiplicam
Uma possibilidade é amostrar e compilar resultados de pesquisa para inferir a precisão desses levantamentos, fazendo uma ligação que permita quantificar como se comportam as diferentes sondagens de forma mais ampla. A meta final, segundo o Confe, é oferecer ferramentas para atuar junto aos tribunais eleitorais e evitar que empresas não habilitadas tecnicamente atuem no segmento.
Ipespe: Distância entre Bolsonaro e Lula é a menor em 13 meses
A distância entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente Jair Bolsonaro (PL) é de 9 pontos porcentuais neste momento, a menor desde junho de 2021, segundo pesquisa Ipespe divulgada nesta segunda-feira, 25. O petista tem 44% das intenções de voto; o chefe do Executivo, 35%.
Em relação à rodada de junho do mesmo levantamento, Bolsonaro oscilou um ponto para cima (de 34% para 35%), e Lula, um para baixo (de 45% para 44%). Contudo, a pesquisa mostra que o atual presidente vem crescendo desde janeiro, tendo começado o ano com 24% da preferência do eleitorado. O aumento foi gradual: ele tinha 25% em fevereiro, 28% em março, 30% em abril e 31% em maio. Já o petista partiu de 44% em janeiro e oscilou um ponto para mais ou para menos desde então.
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O candidato Ciro Gomes (PDT) segue em terceiro lugar na disputa, com 9%; Simone Tebet (MDB) tem 4%; André Janones (Avante), 2%; Pablo Marçal (Pros) e Felipe D’Avila (Novo) têm 1% cada. Outros pré-candidatos não pontuaram.
Nos cenários testados para o segundo turno, Lula vence Bolsonaro (53% a 36%), Simone Tebet (55% a 23%) e Ciro Gomes (53% a 29%). Bolsonaro empata na margem de erro com Ciro Gomes (41% a 46%) e Simone Tebet (41% a 39%).
A pesquisa Ipespe consultou 2 mil eleitores por telefone entre os dias 20 e 22 de julho. A margem de erro é de 2,2 pontos para mais ou para menos. O código de registro na Justiça Eleitoral é BR-08220/2022. O levantamento foi contratado pela XP Investimentos.
Alteração da periodicidade
Em junho, a XP Investimentos alterou a periodicidade das pesquisas de intenções de voto divulgadas, antes, semanalmente pelo Ipespe. O registro de um levantamento que seria divulgado naquele mês chegou a ser cancelado. Em nota naquela ocasião, a empresa alegou que os resultados passariam a ser divulgados mensalmente, com maior número de pessoas entrevistadas. “(...) Oferecendo dessa maneira uma ferramenta ainda mais ampla para que os investidores compreendam o cenário eleitoral e seus impactos no mercado”.
Pouco antes do anúncio da alteração, grupos bolsonaristas pressionaram a corretora nas redes sociais contra o resultado de uma amostra que mostrava o ex-presidente Lula com um índice maior de eleitores que atribuíam a ele a característica de “honestidade”. As críticas foram reverberadas pelos filhos do presidente e parlamentares aliados. A empresa não confirmou relação entre a interrupção das pesquisas semanais e a pressão nas redes. O ESTADÃO
