Desde sábado, candidatos só podem ser presos em flagrante delito
Candidatas e candidatos devidamente registrados para as eleições deste ano não podem ser presos ou detidos até o primeiro turno das eleições (2 de outubro). O mesmo vai acontecer com eleitores em geral a partir do dia 27 de setembro.
É a chamada imunidade eleitoral, prevista no Código Eleitoral e que entra em vigor 15 dias antes da eleição. Casos de crimes inafiançáveis e flagrante delito ficam de fora da proibição.
A imunidade garante ao candidato o exercício da democracia, impedindo que ele seja afastado da disputa eleitoral por prisão ou detenção que possa ser posteriormente revista. Mesmo no caso de ser preso em flagrante delito, o candidato continua disputando a eleição.
Eleitores
No caso dos eleitores, a imunidade é mais restrita e impede prisões cinco dias antes do pleito até 48 horas após a eleição, em cada turno.
Assim, nenhum eleitor poderá ser preso nesse período, a menos que seja flagrado cometendo crime; ou haja contra ele sentença criminal condenatória por crime inafiançável; ou ainda por desrespeito ao salvo-conduto de outros eleitores, criando, por exemplo, constrangimentos à liberdade de votar.
Ocorrendo qualquer prisão, o detido será imediatamente levado à presença do juiz competente, que avaliará a legalidade da detenção ou a revogará, podendo responsabilizar a autoridade que fez a prisão ilegal.
Também de acordo com o Código Eleitoral, mesários e fiscais de partido, durante o exercício de suas funções, não poderão ser detidos ou presos, salvo flagrante delito.
Confira o calendário:
27 de setembro, terça-feira
(5 dias antes do 1º turno)
Data a partir da qual nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito
2 de outubro, domingo
Votação em primeiro turno, das 8h às 17h
15 de outubro, sábado
(15 dias antes do 2º turno)
Data a partir da qual nenhum candidato que participará do segundo turno de votação poderá ser detido ou preso, salvo no caso de flagrante delito.
25 de outubro, terça-feira
(5 dias antes do segundo turno)
Data a partir da qual nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito
30 de outubro, domingo
Data em que se realizará a votação do segundo turno das eleições, das 8h às 17h
19 de dezembro, segunda-feira
Último dia para a diplomação dos eleitos e eleitas
Da Agência Senado
Edição - ND
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Pesquisa BTG/FSB: Lula chega a 44%, Bolsonaro tem 35% e Ciro, 7% Leia mais em: https://www.opovo.com.br/eleicoes-2022/2022/09/19/pesquisa-btg-fsb-mostra-alta-de-lula-para-44-bolsonaro-tem-35-e-ciro-7.html ©2022 Todos os direitos são reservados ao Portal O
Pesquisa do Instituto FSB para presidente da República encomendada pelo banco BTG Pactual, divulgada nesta segunda-feira, aponta o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na liderança com 44% das intenções de voto na estimulada, seguido pelo atual chefe do Executivo e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL), com 35%.
Com relação à pesquisa anterior, de 12 de setembro, Lula cresceu 3 pontos porcentuais (pp) dos 41%, acima da margem de erro de 2 pp e, no mesmo intervalo de uma semana, Bolsonaro permaneceu numericamente estável. Se considerados apenas os votos válidos, Lula teria 47% das intenções e Bolsonaro, 37%.
Ciro Gomes foi a 7%, 2 pp a menos que os 9% da pesquisa da semana passada, e Simone Tebet (MDB) registrou 5%, também 2 pp a menos do que os 7% na amostra anterior.
Soraya Thronicke (União Brasil) obteve 1% e os demais candidatos não pontuaram. Brancos e nulos somaram 4%, não sabem ou não responderam foram 3%.
Na pesquisa espontânea, Lula tem 42%, Bolsonaro 34%, Ciro 4% e Simone, 3%.
A pesquisa foi feita entre sexta-feira, 16, e domingo, 18, com 2 mil eleitores, intervalo de confiança de 95%, margem de erro de 2 pp e está registrada no TSE sob o número BR-07560/2022.
Agência Estado COM OPOVO
Bolsonaro discursa na chegada a Londres e volta a repetir que ganha no primeiro turno
Por Pablo Uchoa - Especial Para O Globo — Londres
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O presidente Jair Bolsonaro (PL) fez um "minicomício" assim que chegou a Londres, na manhã deste domingo. Da sacada da residência do embaixador brasileiro, o candidato à reeleição discursou para apoiadores e voltou repetir que ganhará a eleição no primeiro turno. Bolsonaro está atrás de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas pesquisas Datafolha e Ipec.
— Esse é o sentimento da grande maioria do povo brasileiro. Em qualquer lugar que eu vá, para quem conhece aqui… ontem eu estive no interior de Pernambuco e a aceitação é simplesmente excepcional. Não tem como a gente não ganhar no primeiro turno — disse Bolsonaro.
Em seguida, sua claque grita repetidamente: "Primeiro turno, primeiro turno, primeiro turno".
De acordo com a última pesquisa Datafolha, publicada na quinta-feira, Lula segue na liderança e está 12 pontos à frente de Bolsonaro. O levantamento aponta que o petista tem 45% das intenções de voto, contra 33% do atual chefe do Executivo.
Já a última pesquisa Ipec (ex-Ibope), divulgada na última segunda-feira, mostra que Lula está com 46% das intenções de voto e o presidente Jair Bolsonaro (PL) com 31%.
Bolsonaro chegou a Londres acompanhado da primeira-dama, Michelle Bolsonaro, do deputado federal Eduardo Bolsonaro, e do pastor Silas Malafaia.
'Minicomício'
O presidente abriu sua fala manifestando "pesar e profundo respeito pela família da rainha e também pelo povo do Reino Unido". E acrescentou que este é o motivo principal de sua visita. Depois, afirmou que a presença de um grupo de apoiadores "representa o que acontece no Brasil".
— O momento que temos pela frente, teremos de decidir o futuro da nossa nação. Sabemos o quem é o outro lado e o que eles querem implantar no nosso Brasil. A nossa bandeira sempre será das cores que temos aqui: verde e amarela — disse.
Bolsonaro também tratou sua chegada à Presidência como "uma missão de Deus". O chefe do Executivo ainda acenou para grupos de apoiadores fieis, como os evangélicos e o agronegócio.
— O nosso Brasil é uma potência no agronegócio e também já marcha para ser uma potência na geração de energia — afirmou. — Com todo respeito aos demais países do mundo: o Brasil é a Terra Prometida. O Brasil é um pedaço do Paraíso. E nós devemos nos orgulhar de termos nascido lá. Pode ter certeza, se essa for a vontade de Deus, continuaremos — acrescentou.
Bolsonaro vai à cidade natal de Lula: Garanhuns terá Marcha Para Jesus, e PT orienta militantes a ficar em casa
Por Jussara Soares — Brasília
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O presidente Jair Bolsonaro (PL) chegou neste sábado a Garanhuns (PE), no agreste pernambucano, preparado para encontrar mais torcida contra do que a favor. O município de cerca de 140 mil habitantes é o berço do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e aplicou uma das mais duras derrotas que Bolsonaro sofreu em 2018. Ali, o atual chefe do Executivo recebeu 27,8% dos votos, contra R$ 72,2% do petista Fernando Haddad no segundo turno. A minoria bolsonarista, porém, já está se mobilizando desde a sexta-feira para ir às ruas de amarelo e entregar ao candidato à reeleição a imagem de seus sonhos: gritos de “mito” durante a Marcha para Jesus que o atraiu à terra de Lula.
Bolsonaro chegou às 13h33 de helicóptero em Garanhuns, após participar de uma motociata em Caruaru. Ele foi recebido na Associação Garanhuense de Atletismo (AGA) em uma almoço com empresários, evangélicos e médicos. Do lado de fora, apoiadores gritavam "Lula Ladrão, seu lugar é na prisão" enquanto aguardavam a saída do presidente.
No conjunto habitacional Dom Hélder Câmara, batizado de Lulão por ter sido entregue durante o governo do ex-presidente, em 2008, encontrar um eleitor de Bolsonaro exige dedicação. Mas eles existem. Na principal avenida da comunidade, na tarde desta sexta-feira, um louvor extrapolava os limites de uma pequena mercearia, onde o pastor Josenilton Silvestre, de 50 anos, lia a Bíblia e aguardava fregueses. Ele conta que o aumento do valor do Auxílio Brasil para R$ 600 refletiu nas vendas, porém, garante que é da fé e não da pecúnia que tira o estímulo para orientar fieis da Igreja Missão Evangélica Senhor dos Exércitos a votar em Bolsonaro.
— Bolsonaro faz a defesa da família, é contra o aborto, a ideologia de gênero e a liberação das drogas. De todos, é o que se aproxima do que está na Bíblia — argumenta Silvestre.
Um pequeno folheto distribuído pela cidade da tarde de sexta-feira reproduzia o teor do discurso do pastor Silvestre. O texto comparava os dois candidatos. A Lula eram associadas palavras como “aborto”, “bandido solto”, “censura”, “obras em Cuba”, enquanto a Bolsonaro, “vida”, “bandido preso”, “liberdade” e “obras no Brasil.” Nada de propostas.
Em Garanhuns, todos eleitores do presidente encontrados pela reportagem se declararam evangélicos, entre eles o filho do comerciante e também pastor, Jeffferson Silvestre, de 25 anos. Na véspera da chegada de Bolsonaro, ele adesivou o próprio carro com a imagem do presidente.
— Aqui muitos votam em Lula só pelas origens e por falta de conhecimento — afirma.
A cinco quilômetros do Lulão, o bairro Heliópolis concentra as famílias de maior poder aquisitivo, onde está a fatia mais numerosa de simpatizantes do presidente. Um deles é o ex-vereador Genaro de Almeida, nome na lista de cem convidados para almoçar com o presidente da República, antes o início da Marcha para Jesus, na Associação Garanhuense de Atletismo (AGA).
— Se Bolsonaro tiver menos de 45% na cidade, eu vou desconfiar – diz Almeida, reproduzindo os questionamentos, sem provas, feitos pelo presidente ao sistema eleitoral.
Amiga de Almeida, a missionária Norma Sonelly não mediu esforços para ver Bolsonaro em Garanhuns. Ela vive em Dallas, nos Estados Unidos, há 27 anos e veio ao Brasil apenas para o evento. Questionada sobre a rejeição do eleitorado feminino a postulante à reeleição, Norma sai em defesa:
— Não estou escolhendo o pastor para minha igreja, mas um chefe de Estado, o melhor.
- Lauro Jardim: Campanha de Bolsonaro acende sinal de alerta no Maranhão
Vereador e candidato a deputado federal pelo PL, Thiago Paes é um dos organizadores da visita de Bolsonaro. Membro da Igreja Centro Cristão de Adoração, ele considera o evento histórico e diz que aguarda a chegada de caravanas de ônibus ao município nas próximas horas.
— Essa visita é emblemática por ser a cidade do ex-condenado. É Bolsonaro mostrando que tem força no Nordeste. Vamos colocar mais gente na rua que Lula — diz o vereador.
Petistas convictos
No extremo oposto social e ideológico da missionária está Juliana Severo, 36 anos, moradora do Lulão, fã do ex-presidente e beneficiária do Auxílio Brasil, programa do governo federal que substituiu o Bolsa Família. Para ela, contudo, só o ex-presidente entende o sofrimento do nordestino.
— Quero voltar a comer carne por R$ 13, o quilo — diz sobre sua preferência eleitoral.
Neste sábado, enquanto Bolsonaro estiver em Garanhuns, ela não vai sair da casa onde vive com a mãe, dois filhos, uma nora e um neto. Juliana reflete a rejeição do eleitorado feminino ao atual presidente e não perdoa os termos que ele já empregou para se referir a nordestinos, como “pau de arara” e “cabeça chata”.
— Ele não mede palavras. Dói. Não dá para esquecer — explica.
Mãe de cinco filhos, Zuleide Nunes, de 41 anos, recebia R$ 158,00 na época do Bolsa Família. Hoje, ganha R$ 710, somando o Auxílio Brasil e o Auxílio Gás. O incremento não foi suficiente para fazê-la decorar o novo nome do benefício.
— É o Bolsa, né? Quem criou foi o Lula. Aqui você só encontra Lula. Foi o melhor presidente — diz Zuleide.
Sem confronto
Dirigente do PT em Garanhuns e primo de Lula, Eraldo Ferreira, de 68 anos, acredita que este sábado não é o dia para mostrar a força que o ex-presidente tem na cidade. Ele conta que orientou os correligionários a não saírem de casa, para evitar conflito que possam prejudicar Lula.
-- Reunimos a militância e suspendemos as atividades. Amanhã não é dia de ninguém ir para a rua. Também orientamos a evitar roupa vermelhas, as bandeiras e qualquer coisa que possa dar origem a uma confusão. Não duvido que queiram criar algo e por isso nós não vamos para a rua – disse Ferreira.
Ferreira foi o responsável pelo mutirão que fez uma réplica da casa onde Lula nasceu em Caetés, que na época era distrito de Garanhuns. A construção de três cômodos foi visitada pelo ex-presidente em julho. O local tem um desenho de Dona Lindu, mãe do ex-presidente, itens que tentam reproduzir a residência da época. Atualmente, o imóvel virou um ponto de visitação de turistas, como o padre Leonardo Hellmann, de 74 anos. Nascido em Joinville (SC), ele vive em São Luiz (MA), onde atende a Paróquia São João Batista.
— A religião não pode ser usada na política, é preciso separar igreja e estado. O maior problema do que vivemos hoje é ódio — diz o religioso, que admite ser um admirador de Lula.
O desempregado Paulo Gomes Bezerra, de 50 anos, mora próximo à réplica da casa de Dona Lindu e guarda a chave do local para abrir pra visitantes. No Bolsa Família, recebia R$ 89. Hoje recebe R$ 600 do Auxílio Brasil, que ele se recusa a chamar pelo nome dado ao programa de distribuição de renda pelo governo Bolsonaro.
– Eu chamo só de assistência. Não me vendo, não me troco, não mudo. Sou PT, e sou Lula.
Manhã em Caruaru
No começo da manhã de sábado, 17, Bolsonaro chegou ao agreste de Pernambuco, para atividades de campanha. De helicóptero, foi a Santa Cruz do Capibaribe, encontrou apoiadores e seguiu de motociata até Caruaru.
No fim do trajeto, discursou em um trio elétrico. Sem citar o ex-presidente Lula, candidato do PT ao Palácio do Planalto, afirmou que é preciso se “preocupar com aqueles que querem roubar nossa liberdade.” Para antagonizar com o PT, comparou Auxílio Brasil com o Bolsa Família, programa de transferência de renda dos governos de Lula e Dilma Rousseff:
–Nós socorremos os mais humildes e gastamos em 2020 o equivalente a 15 anos de Bolsa Família. E por falar em Bolsa Família, atendemos aos mais necessitados. Lá atrás o Bolsa Família começava pagando R$ 80 por mês para a família e se a família achasse emprego, perdia o Bolsa Família. No nosso governo acabamos com o Bolsa Família e criamos o Auxilio Brasil e o valor passou a ser de mínimo R$ 600. E você pode achar emprego que você não vai perder o Auxílio Brasil. (Colaborou Jeniffer Goularte, de Brasília)
Zema faz mistério sobre apoio no segundo turno, mas descarta Lula
Editado por Fábio Zanini / FOLHA DE SP
Apesar dos apelos de bolsonaristas para que anuncie apoio à reeleição do presidente, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), deve manter a neutralidade no primeiro turno, pisando apenas no palanque do candidato oficial de seu partido, Felipe D´Avila.
Em evento segundo turno, Zema ainda faz mistério sobre apoiar abertamente ou não Jair Bolsonaro (PL), mas desde já descarta estar ao lado de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
"Temos inviabilidade de caminhar com o PT, o que não significa necessariamente apoio a Jair Bolsonaro. O PT é responsável pelo que estamos tentando corrigir há quatro anos. E é o responsável por um volume de mentiras que eu nunca vi na campanha do [Alexandre] Kalil", diz Mateus Simões (Novo), candidato a vice na chapa.
Segundo ele, a perspectiva de vitória de Zema em primeiro turno é real. Caso isso aconteça, acrescenta Simões, o governador deve naturalmente se tornar uma figura política mais presente no cenário nacional.
"Para nós seria muito bom, sobretudo porque validaria de forma muito firme nosso projeto e tornaria o governador um interlocutor nacional mais presente", afirma.
De acordo com a pesquisa Datafolha divulgada no último dia 15, Zema tem 53% das intenções de voto, contra 25% de Kalil, do PSD.
Outro objetivo é construir uma base sólida na Assembleia Legislativa, para tentar superar um dos principais entraves para o Executivo nos últimos quatro anos.
Nos cálculos da campanha, serão cerca de 35 parlamentares eleitos pelos partidos da coligação de Zema, mais 10 de legendas que devem se somar à base, num universo de 77 parlamentares.
Essa situação mais confortável, diz Simões, permitirá a Zema intensificar sua agenda de liberalização da economia e desburocratização. Os temas prioritários do segundo mandato são geração de empregos e investimentos.
