Capitão Wagner e Elmano terão maior tempo de rádio e TV; Roberto Cláudio perde soma do PSDB
, DIARIONRDESTE
Com início previsto para o próximo dia 26 de agosto, os tempos de cada candidato na propaganda gratuita eleitoral no rádio e TV foram divulgados nesta quinta-feira (18) pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE).
Entre os candidatos ao Governo do Ceará, o que terá mais tempo disponível é Capitão Wagner (União), seguido por Elmano de Freitas (PT). Com uma diferença de mais de um minuto - tanto no horário eleitoral como nas inserções - está Roberto Cláudio (PDT).
A divisão de tempo entre os candidatos ocorre de duas formas. Cada um deles tem, desde o início, 20 segundos distribuídos igualitariamente entre todos. O restante do tempo é proporcional à representatividade, na Câmara dos Deputados, dos partidos que integram a coligação dos candidatos.
Os impasses judiciais em torno dos partidos que integram as coligações teve impacto no tempo das candidaturas. Com a liminar estabelecendo a neutralidade na disputa eleitoral, a federação do PSDB com Cidadania não teve o tempo incluído em nenhuma das chapas.
Já o Pros, que tem sido disputado por duas coligações - a de Elmano e Wagner -, também não teve o tempo incluído na definição.
HORÁRIO DE CADA CANDIDATO
No horário eleitoral gratuito, o tempo de cada candidato ao Governo do Ceará ficou assim:
- Capitão Wagner (União Brasil): 3min50
- Elmano de Freitas (PT): 3min37
- Roberto Cláudio (PDT): 2min32
- Chico Malta (PCB): 20 segundos
- Serley Leal (União Popular): 20 segundos
- Zé Raimundo (PSTU): 20 segundos
Além disso, os candidatos também tem tempo para inserções da TV e rádio. Neste caso, as propagandas eleitorais aparecem no intervalo da programação.
Nas inserções, o tempo de cada candidato é um pouco maior, ficando definido desta forma:
- Capitão Wagner (União Brasil): 5min22
- Elmano de Freitas (PT): 5min04
- Roberto Cláudio (PDT): 3min32
- Chico Malta (PCB): 28 segundos
- Serley Leal (União Popular): 28 segundos
- Zé Raimundo (PSTU): 28 segundos
DIAS DAS PROPAGANDAS
Além disso, também foram decididos os dias do horário eleitoral gratuito dedicados para os candidatos, de acordo com o cargo ao qual irão concorrer em 2022.
Às segundas, quartas e sexta-feiras, serão exibidas as propagandas para deputado estadual, senador e governador. Às terças, quintas e sábados, serão as propagandas de deputado federal e presidente.
O horário de veiculação será sempre o mesmo: das 7h às 7h25 e das 12h às 12h25 no rádio; e das 13h às 13h25 e das 20h30 às 20h55 na televisão.
Moraes diz que partidos que lançarem candidaturas laranjas terão 'prejuízo muito grande'
Por André de Souza — Brasília O GLOBO
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, afirmou nesta quinta-feira que a Corte será rigorosa ao analisar casos de candidaturas "laranjas" e que os partidos dispostos a lançar dessa prática terão "prejuízo muito grande". Isso significa que, se for constatada a irregularidade, toda a chapa para a disputa de cargos proporcionais, caso de deputados e vereadores, terá seus votos anulados.
O magistrado se referia a possíveis burlas à legislação que obriga as legendas a terem entre seus candidatos uma cota de pelo menos 30% de mulheres.
As declarações de Moraes foram dadas durante julgamento nesta quinta-feira, no qual o TSE aceitou um recurso para anular os votos dados em 2020 a candidatos a vereador do MDB no município alagoano de Porto Real do Colégio. Os ministros entenderam que o partido utilizou três candidaturas femininas fictícias para o cargo.
— O TSE já vem demonstrando e é importante hoje, nesta semana em que as candidaturas, a campanha propriamente dita se iniciou no dia 16, demonstrar que a Justiça Eleitoral não irá permitir candidaturas laranjas simplesmente para fingir que as mulheres estão sendo candidatas. Candidaturas laranjas serão declaradas irregulares, nulas, com a nulidade da chapa inteira — disse Moraes.
Em seguida, concluiu:
— Ou seja, o prejuízo para o partido que incentivar candidaturas laranjas será muito grande. Então é importante que os partidos deem todo o apoio necessário e legal determinado legalmente e judicialmente às candidaturas das mulheres para que nós possamos ter um equilíbrio maior na participação de gênero em todos os segmentos da política nacional.
Moraes assumiu a presidência do TSE na última terça-feira. Ele vai comandar a Corte durante as eleições de outubro.
Pesquisa Quaest: 45% temem permanência de Bolsonaro; 40% têm medo de volta do PT
O medo da volta do PT atinge 40% do eleitorado do Brasil contra 45% que teme a continuidade do governo de Jair Bolsonaro (PL), de acordo com pesquisa presidencial Genial/Quaest publicada nesta quarta-feira (17).
Além disso, 6% disseram ter medo de ambos (Bolsonaro e PT), e 3%, responderam que não temem nenhum. Os que não responderam ou não souberam responder somam 7%. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais, para mais e para menos.
O levantamento indica um crescimento dos que dizem ter medo da volta do PT à Presidência. Em junho, 35% se identificavam com essa possibilidade e, no levantamento anterior da Quaest, publicado em 3 de agosto, 38%.
Já o medo da continuidade do atual presidente tem reduzido. Em junho, 52% temiam a permanência do mandatário. No último levantamento da consultoria, esse número alcançava 48%.
Dessa forma, a distância entre a apreensão pela volta do PT em relação à permanência de Bolsonaro, que em junho era de 17 pontos percentuais e há duas semanas era de 10, caiu para 5 pontos.
O instituto ouviu 2.000 pessoas face a face entre 11 e 14 de agosto. O levantamento tem 95% de confiança. Ou seja, se 100 pesquisas fossem realizadas, ao menos 95 apresentariam os mesmos resultados dentro desta margem. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo BR-01167/2022.
No cenário geral, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem 45% das intenções de voto no primeiro turno, seguido por Bolsonaro, com 33%. O primeiro turno está marcado para 2 de outubro.
Depois aparecem Ciro Gomes (PDT), com 6%, e Simone Tebet (MDB), com 3%. Outros seis candidatos incluídos na pesquisa não pontuaram: Felipe d’Avila (Novo), José Maria Eymael (DC), Leonardo Péricles (UP), Sofia Manzano (PCB), Soraya Thronicke (União Brasil) e Vera Lúcia (PSTU).
Os que dizem que irão votar em branco, anular ou deixar de votar somam 6%. A proporção dos indecisos também é de 6%.
Em um segundo turno entre Lula e Bolsonaro, Lula tem 51% contra 38% de Bolsonaro. Neste cenário, os indecisos somam 4% e os que dizem votar branco, nulo ou não votar, 7%.
Debate
As emissoras CNN e SBT, o jornal O Estado de S. Paulo, a revista Veja, o portal Terra e a rádio NovaBrasilFM formaram um pool para realizar o debate entre os candidatos à Presidência da República, que acontecerá no dia 24 de setembro.
O debate será transmitido ao vivo pela CNN na TV e por nossas plataformas digitais.
Após assumir TSE, Moraes marca reunião com ministro da Defesa
Por Jussara Soares e Mariana Muniz — Brasília / O GLOBO
Dois dias após tomar posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Alexandre de Moraes marcou um encontro com o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, para a próxima terça-feira, às 15h30.
A audiência, sem a presença de técnicos, está sendo tratada como uma visita de cortesia, mas a expectativa entre integrantes do governo é restabelecer o diálogo em meio a tensão entre o Palácio do Planalto e a Corte Eleitoral após frequentes ataques do presidente Jair Bolsonaro à confiabilidade das urnas eletrônica, sem provas.
A visita de Nogueira a Moraes em meio a tentativas de que haja um distensionamento das relações entre as Forças Armadas e o TSE. Ao longo da presidência do antecessor do novo presidente da Corte eleitoral, Edson Fachin, o ministro da Defesa, por meio de uma série de ofícios, cobrava por reuniões no tribunal no âmbito das sugestões feitas pelos militares para as urnas eletrônicas.
Embora o ministro de Defesa tenha sido recebido institucionalmente por Fachin em duas reuniões que constam da agenda pública do TSE, o ministro do governo Bolsonaro pedia novos encontros e chegou a dizer, em um dos ofícios, que as Forças Armadas se sentiam desprestigiadas pelo TSE.
As Forças Armadas foram convidadas em 2021 pelo ex-presidente da Corte Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, a integrar o Comitê de Transparência das Eleições (CTE). Isso ocorreu diante da insistência do presidente da República Jair Bolsonaro questionar, sem provas, a confiabilidade das urnas eletrônicas, usadas há mais de 20 anos nas eleições do país sem qualquer caso de fraude comprovado.
Votos em branco e nulos são descartados e não beneficiam ninguém
Os votos brancos e nulos são descartados na apuração do resultado das eleições. Apenas os votos válidos são contabilizados para identificar os candidatos eleitos. E mesmo se mais de 50% dos eleitores anularem o voto, a eleição não será anulada, conforme destaca Anna Paula Oliveira Mendes, professora de Direito Eleitoral.
“Votos brancos e nulos não têm nenhuma influência no resultado eleitoral. Não existe nenhuma possibilidade de os votos brancos e nulos serem, por exemplo, maiores do que o número de votos válidos e por isso o resultado da eleição ser anulado", afirma.
No caso das eleições presidenciais, está na própria Constituição que será eleito presidente o candidato que obtiver a maioria absoluta dos votos, excluídos os brancos e os nulos.
Na prática, votos brancos e nulos apresentam a mesma função – em geral, expressar insatisfação com os candidatos ou o sistema ou o quadro político de forma geral. A única diferença está na forma como o eleitor prefere invalidar seu voto, como ressalta a professora Anna Paula Mendes.
“Quando ele quer votar branco ele aperta ‘branco’ na urna eletrônica, e para votar nulo é só ele apertar uma sequência numérica que não corresponde a nenhum candidato ou partido, como 000, por exemplo”, explica.
Há quem pense que os votos brancos vão para os partidos, porém isso não ocorre. Votos brancos e nulos são considerados apenas para fins estatísticos. A única consequência que podem trazer é a diminuição da quantidade de votos que um candidato precisa para ser eleito, pois só os votos válidos serão computados.
Votos brancos e nulos refletem nas fórmulas do Quociente Eleitoral (QE) e Quociente Partidário (QP), utilizadas para contabilizar o resultado das eleições proporcionais para o Legislativo, mas sem que isso favoreça nenhuma candidatura.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
