TRE mantém domicílio eleitoral de Tarcísio em SP e rejeita questionamento do PSOL
O TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) rejeitou, nesta terça-feira (21), questionamento da direção do PSOL a respeito do domicílio eleitoral de Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP).
Com isso, o pré-candidato ao governo de São Paulo apoiado por Jair Bolsonaro (PL) segue apto a concorrer ao cargo.
O presidente da sigla, Juliano Medeiros, havia protocolado na corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) um pedido para que o órgão apure "irregularidades nas operações do cadastro eleitoral do ex-ministro da Infraestrutura".
Em sessão do TRE-SP nesta terça, relator do caso, desembargador Silmar Fernandes, apontou "intempestividade", pois não foi cumprido o prazo para a reclamação.
Além disso, de acordo com a argumentação do magistrado, não foi apresentada nenhuma irregularidade no pedido. O posicionamento foi seguido pelos demais membros do TRE-SP.
Para transferência do título de eleitor, a legislação exige a residência mínima de três meses no novo domicílio (no caso de Tarcísio, o estado). O contrato de aluguel apresentado por Tarcísio foi firmado em setembro do ano passado, e a transferência do documento, anteriormente registrado em Brasília, ocorreu em janeiro deste ano.
Com isso, Tarcísio, que nasceu no Rio de Janeiro e vivia em Brasília, ficou apto a concorrer ao governo paulista. A ligação dele com o estado, porém, tem sido questionada por rivais.
O assuntou ganhou novo fôlego após o TRE decidir que o ex-juiz Sergio Moro (União Brasil) não poderia concorrer pelo estado, por considerar irregular a transferência do título de eleitor do também ex-ministro de Bolsonaro.
Na avaliação dos desembargadores, porém, não se tratava de caso similar ao de Moro.
Tarcísio indicou à Justiça Eleitoral um apartamento em um bairro nobre de São José dos Campos, no interior de SP, que, segundo os papéis, foi alugado diretamente de seu cunhado.
Conforme a Folha mostrou, o pré-candidato não mora no endereço que declarou como seu domicílio no estado de São Paulo.
A reportagem esteve no local e ouviu do porteiro que o apartamento está desocupado, em reforma. Questionado pela reportagem, Tarcísio afirmou que tem mantido base na capital paulista e que seus vínculos com o estado já foram comprovados à Justiça Eleitoral.
"Tarcísio de Freitas tem residência reconhecida pela Justiça Eleitoral em São José dos Campos, onde familiares residem há mais de 20 anos. Em razão dos diversos compromissos profissionais e de pré-campanha, Tarcísio tem mantido base na capital, pois precisa se deslocar constantemente por todo estado de São Paulo", diz a nota da assessoria do pré-candidato.
O Ministério Público paulista já havia arquivado questionamento sobre a falta de vínculos do candidato com o estado. Em nota, afirma que a documentação apresentada já havia sido julgada satisfatória pela Justiça Eleitoral, entendimento que reiterou desta vez à reportagem.
"Vale ressaltar que Tarcísio de Freitas comprovou a existência de parentes na cidade, comprovou locação de imóvel em prazo hábil, promoveu a juntada de título de cidadão joseense, outorgado pela Câmara Municipal, lembrando que o artigo 23 da Resolução TSE 23.659/2021 exige apenas a comprovação alternativa, não cumulativa de quaisquer dos vínculos", diz nota do Ministério Público.
Na manifestação feita ao Ministério Público, para justificar seu vínculo com São Paulo, Tarcísio elenca que foi aluno da Escola de Cadetes [em Campinas, a 170 km de São José dos Campos) e que, na época em que estudava no Instituto Militar de Engenharia, no Rio, frequentava São José dos Campos porque seus familiares trabalhavam lá.
Ele ainda chamou a cidade de "segunda casa" e afirmou que, enquanto ministro de Bolsonaro, viajava ao município para visitar "sobrinhos, cunhados, familiares e amigos de longa data".
"A estreita relação com este estado, especialmente com a cidade de São José dos Campos, fez com que, em 2021, estabelecesse residência na cidade, junto à minha família que aqui vive há mais de 20 anos, para nela fixar-me após o ministério", afirma Tarcísio.
Evento com Lula tem invasão de bolsonaristas e queixa pública de Suplicy
O ato de lançamento das diretrizes do programa de governo da chapa Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB), nesta terça-feira (21), em São Paulo, foi marcado pelo protesto de bolsonaristas que entraram no local e por uma queixa pública do vereador da capital Eduardo Suplicy (PT).
Um dos manifestantes entrou no evento, em um hotel nos Jardins (região central), durante os minutos finais da fala de Lula e chamou o ex-presidente de corrupto. O petista foi surpreendido, mas não deu resposta.
O homem também gritou em direção a Alckmin uma frase sobre "voltar para a cena do crime", em alusão a uma fala do ex-governador sobre o PT quando ainda era adversário.
Além dele, o grupo era formado por outros dois detratores do petista. Eles foram encaminhados para a delegacia. O homem que andou pelo salão e gritou contra os dois políticos foi identificado pelo ex-deputado federal Floriano Pesaro, que estava no local, como Caíque Mafra, ex-filiado do PSDB.
Mafra é ativista conservador, é pré-candidato a deputado estadual em São Paulo pelo Republicanos, apoiador do pré-candidato a governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) e defensor da família Bolsonaro nas redes sociais.
Após o protesto, os manifestantes foram retirados por assessores e seguranças. Em seguida, a polícia foi chamada. Lula chegou a interromper sua fala e abreviou seu discurso. Alckmin ficou em silêncio, com o semblante sério. "Eu nem sei o que...", disse o petista sobre a situação, virando-se para o vice.
A plateia, formada por membros da campanha e simpatizantes, buscou abafar a confusão com palmas e um coro de "olê, olê, olá, Lula, Lula".
O evento foi marcado também por uma manifestação pública de Suplicy, que se levantou da plateia e foi até a mesa onde estava Aloizio Mercadante (PT), coordenador do programa de governo, reclamar da abordagem sobre renda básica de cidadania, sua bandeira de vida.
Suplicy, em pé diante do ex-ministro, interrompeu o ex-ministro para dizer que a proposta "não foi considerada" entre os itens principais do documento e que sempre está nos planos do partido, mas não sai do papel.
O ex-senador disse, em tom exaltado, que não foi convidado para os debates sobre o documento. "Não me convidou para essa reunião", disse, estendendo os braços para Mercadante em protesto. "E continuarei trabalhando muito para que Lula e Alckmin instituam a renda básica de cidadania."
Mercadante disse que ele cometia uma injustiça ao dizer que o tema não estava no texto e leu o trecho sobre a proposta, reforçando a menção genérica por se tratar de uma lista de diretrizes, cuja discussão está na fase inicial para definir "as linhas gerais do programa".
"Você poderia olhar com mais cuidado", respondeu o coordenador. A questão aparece no tópico sobre o Bolsa Família, que prega uma reformulação profunda do programa, "por etapas, no rumo de um sistema universal e uma renda básica de cidadania".
O ex-ministro disse que o colega de partido será chamado para as próximas conversas e minimizou o embaraço, não sem antes recordar que "está acostumado" ao comportamento do correligionário, de quem já foi líder na bancada do Senado. Suplicy já fez desabafos públicos em outras ocasiões.
Lula, em gesto para apaziguar os ânimos, afirmou que Suplicy está correto ao fazer a reclamação e disse que, se pudesse, já teria dado um prêmio Nobel ao vereador pela longa dedicação à renda básica.
O ex-presidente fez um desagravo ao correligionário e elogiou sua pauta. "Se Deus quiser, nós haveremos de implantá-la um dia no país", afirmou, observando que o tema se tornou ainda mais relevante diante da crise econômica agravada pela pandemia de Covid-19 e pela crescente mecanização.
Crise no PDT não é apenas sobre eleições de 2022, mas também sobre futuro dos Ferreira Gomes
Escrito por Jéssica Welma / DIARIONORDESTE
Por mais que lideranças do PDT apostem no discurso de que o partido está unido, na prática, os desgastes ficam cada vez mais evidentes e mostram que o que está em jogo é muito mais do que a escolha de um nome para disputar o Governo. A sucessão de 2022 põe em jogo a manutenção do papel de liderança política absoluta dos irmãos Cid e Ciro Gomes no Ceará.
Outros momentos sucessórios já geraram fim de alianças e intrigas políticas para o grupo desde 2006. Desde então, os irmãos souberam equilibrar interesses diversos e descartar aliados que ameaçavam desestabilizar o sistema. Mas nem tudo é passível de controle.
Agora, o grupo político precisa lidar com o novo papel de liderança do ex-governador Camilo Santana que, apesar da relação com o PDT, pertence a outro partido; com uma oposição que entrará na disputa montando o melhor cenário em 15 anos; e com o fortalecimento interno de partidos aliados que cobram voz e espaço na mesa de decisão.
FATOR CAMILO
O foco do impasse interno no PDT é a polarização entre as pré-candidaturas da governadora Izolda Cela e do ex-prefeito de Fortaleza Roberto Cláudio. Os outros dois pré-candidatos, o presidente da Assembleia Legislativa, Evandro Leitão, e o deputado federal Mauro Filho correm por fora nessa disputa.
O "Time Izolda" tem como principal cabo eleitoral justamente o ex-governador. Já o "Time Roberto Cláudio" conta com o pré-candidato a presidente da República Ciro Gomes. Os demais aliados vão se somando a cada lado, alguns, no entanto, sem muito alarde público. Afinal, toda manifestação de apoio tem suas implicações.
Foi justamente a declaração pública de apoio a Roberto Cláudio pelo prefeito de Fortaleza, José Sarto, que expôs esse acirramento que já se percebia internamente.
Dentro do PDT, a ala cirista e mais fortemente ligada aos irmãos Cid e Ciro Gomes tem se mobilizado entorno de Roberto Cláudio, o que inclui fortemente a base de vereadores da Capital. O ex-prefeito também recebeu apoio do presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, com direito à música com trocadilho pró-Roberto Cláudio: "o melhor prefeito do Brasil vai virar governador". O apoio efusivo não pegou bem e gerou mais desgaste para o partido.
O movimento pró-Izolda, no entanto, vem principalmente de fora do partido, encabeçado por lideranças de partidos como MDB, PP e PT, mas, com as estratégias de gestão de governo, tem tido simpatia também de deputados estaduais e prefeitos.
Percebe-se também que muitos do grupo "apoio se a candidata for Izolda" são forte aliados de Camilo Santana, gente que fez parte do Governo dele ou que foi atraída para a base por ele.
Para além de decidir sobre Izolda ou Roberto Cláudio, agora, a questão tem se encaminhado para mostrar qual padrinho político vai ter mais força.
Ao que os impasses indicam, não se contava com um apoio tão engajado de Camilo Santana à governadora, afinal o ex-prefeito também era próximo a Camilo e chegou a ser cotado como seu "sucessor natural".
Em 2012, a ex-prefeita de Fortaleza Luizianne Lins tentou usar seu capital político pós-gestão para emplacar candidato dentro da aliança. Não funcionou: os irmãos Ferreira Gomes racharam a parceria para lançar Roberto Cláudio, derrotaram Luizianne e minaram a força política da então prefeita na Capital.
O cenário de Camilo não parece o mesmo, mas é preciso ver o desenrolar da queda de braço para tirar conclusões.
Fato é que lançar Izolda é fortalecer a figura de Camilo como líder, é também abrir mão de parte de um poderio político para um nome de outro partido, o que, até hoje, não aconteceu.
Todos os nomes lançados pelos Ferreira Gomes nos últimos anos para cargos de maior relevância mantêm-se sob comando de Cid e Ciro.
Aliados de outros partidos que tentaram faturar parte da liderança do grupo, como Eunício Oliveira, do MDB, e Domingos Filho, do PSD, chegaram a ir para a oposição após serem preteridos por escolhidos dos irmãos Cid e Ciro.
OPOSIÇÃO FORTALECIDA
E quem está de olho na decisão do PDT e no que vai sobrar dela é a oposição, encabeçada pelo deputado federal licenciado Capitão Wagner (União Brasil), pré-candidato ao governo.
Ciente das manifestações de preferência por Izolda Cela e das sinalizações pró-Roberto Cláudio, ele tenta atrair partidos como MDB, PP e PSD para a base, sem descartar, inclusive, oferecer o cargo de vice para o PSD, cujo presidente, Domingos Filho, tem cruzado o Ceará em eventos partidários reivindicando a vaga na base governista.
O União Brasil, comandando por Wagner no Ceará, terá a maior fatia de verba pública na campanha de 2022 e mais tempo destinado à propaganda eleitoral gratuita nas TVs e rádios. É uma oferta atrativa na mesa de negociação, que inclui ainda tratativas com o PL de Jair Bolsonaro.
Além dessa estrutura material, Wagner saiu fortalecido na disputa pela Prefeitura de Fortaleza em 2020, contra José Sarto (PDT), com uma pequena diferença no percentual de votos; e conta ainda com a "fadiga do poder", ou seja, os desgastes acumulados pelo grupo governista ao longo de 16 anos de gestão, o que é natural na lógica política.
E COMO FICAM OS ALIADOS?
Nesse desgaste da base e nos atrativos da oposição, a pouco mais de um mês do prazo para definições partidárias, as alianças estão em aberto.
O PT, fortalecido com o nome de Camilo Santana, e com o desempenho do ex-presidente Lula nas pesquisas de intenção de voto para a presidência da República, marcou para o dia 2 de julho o encontro que vai definir se fica ou não na aliança com PDT. Boa parte do partido, seguindo o líder, Camilo Santana, é pró-Izolda.
No PDT, apesar dos discursos de que "a aliança é importante" e "não haverá ruptura", o PT tem sido alfinetado com frases do tipo "quem escolhe candidato do PDT é o PDT" e "que seja feliz", caso opte por uma candidatura própria. Entrelinhas, não parecem discursos de quem quer realmente manter um aliado perto.
O MDB de Eunício Oliveira é declarado opositor de Ciro Gomes e Roberto Cláudio e é mais um que segue os sinais de Camilo Santana.
O PSD de Domingos Filho tem insistido na vice, mas nada garante que, se for preterido em meio à queda de braço entre PT e PDT, não aceite as investidas de Capitão Wagner. No cenário atual, Domingos Filho lidera um partido bem mais robusto, com o filho deputado federal influente e prefeitos.
Os frequentes eventos regionais nos últimos meses também têm a intenção de demonstrar essa força. Isso muda (ou deveria mudar) os espaços de diálogo.
Numa aliança, não se pode cobrar que apenas um lado ceda nessa ou naquela decisão, mas é preciso também perceber as mudanças que o tempo traz e os novos jogos de força que se estabelecem. Contra o tempo e seus desgastes, quase ninguém pode.
O principal grupo político do Estado vive um momento singular em que terá de pôr à prova o discurso de que defende um projeto e não nomes. Não se trata apenas de escolher um nome entre quatro importantes figuras políticas. Comandar um grupo amplo sempre requer estratégias para muito além do que está à primeira vista.
Representante das Forças Armadas fica em silêncio e com câmera fechada em reunião sobre eleições com o TSE
Por Mariana Muniz — Brasília / O GLOBO
Após uma extensa troca de ofícios entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Ministério da Defesa nas últimas semanas, o representante das Forças Armadas na Comissão de Transparência Eleitoral, general Heber Portella, participou de uma reunião realizada pela Corte nesta segunda-feira, mas permaneceu em silêncio. A informação foi confirmada ao GLOBO por dois participantes do encontro.
De acordo com relatos feitos à reportagem, o general teria permanecido, ao longo de todo o encontro, com a câmera desligada, e não fez qualquer intervenção ou perguntas. O clima na reunião, também segundo interlocutores, foi de "cordialidade". Na última sexta-feira, o presidente do TSE, ministro Edson Fachin, reiterou o convite para as Forças Armadas participarem da reunião da Comissão em um ofício ao ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira.
No documento, Fachin destacou o trabalho técnico da comissão e disse contar com militares sobretudo para o suporte logístico das votações. As Forças Armadas foram convidadas em 2021 pelo ex-presidente da Corte Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, a integrar o Comitê de Transparência das Eleições (CTE). Isso ocorreu diante da insistência do presidente da República Jair Bolsonaro questionar, sem provas, a confiabilidade das urnas eletrônicas, usadas há mais de 20 anos nas eleições do país sem qualquer caso de fraude comprovado.
No ofício, o presidente do TSE reforça que a comissão formada por técnicos da Corte e por instituições, mesmo na reta final dos preparativos da realização das eleições, “têm dado relevante contribuição para que as eleições sejam realizadas de forma segura e transparente.” O ministro da Defesa e o presidente da Corte Eleitoral têm trocado uma série ofícios. O general Paulo Sérgio Nogueira Oliveira tem cobrado que o TSE acate as sugestões feitas por militares. Em um documento enviado no dia 10 de junho, o ministro disse que as Forças Armadas, convidadas a participar da comissão, não se sentiam prestigiadas e cobrou medidas para eliminar divergências.
“Como é do conhecimento de vossa excelência, a grande maioria das sugestões apresentadas no âmbito da comissão de transparência foram acolhidas, a indicar o compromisso público desta Justiça Eleitoral com a concretização de diálogo plural não apenas com os parceiros institucionais, mas também com a sociedade civil”, disse Fachin.
Reunião
Em nota divulgada após a reunião, o TSE disse que inspeção do sistema eletrônico de votação, transparência do processo eleitoral e combate à desinformação foram os temas abordados pelos participantes. Ainda de acordo com o TSE, fizeram exposições o professor André Luís de Medeiros Santos, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), a coordenadora-geral da Transparência Eleitoral Brasil, Ana Claudia Santano e a pesquisadora do Centro de Tecnologia e Sociedade da escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV/RJ), Ana Carolina da Hora.
Rede companheira
Merece atenção das autoridades a iniciativa da Central Única dos Trabalhadores de organizar uma rede de apoiadores para aumentar seu alcance nas redes sociais na campanha eleitoral deste ano.
Como a entidade sindical anunciou, serão criadas "brigadas digitais", com a missão de disseminar conteúdos produzidos por sua área de comunicação em grupos de mensagens no WhatsApp.
Historicamente ligada ao PT, a central afirma não ter intenção de usar a ferramenta para pedir votos ou distribuir propaganda eleitoral, o que seria ilegal, e diz prezar sua autonomia ante os partidos.
Mas dirigentes da CUT não fazem mistério sobre sua motivação em eventos organizados para expor o plano, que foi apresentado em abril ao próprio ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), num encontro na sede da entidade.
A central contratou agências especializadas em comunicação digital para organizar suas brigadas e diz que nada será feito em desacordo com a legislação eleitoral. Afirma que sua prioridade será combater a desinformação nas redes sociais, distribuindo notícias de veracidade comprovada para combater a propagação de falsidades.
Ainda que se aceitem os bons propósitos, restará sempre a dúvida sobre a capacidade que os sindicalistas terão de separar verdades e mentiras do que muitas vezes é apenas propaganda disfarçada.
A legislação brasileira proíbe empresas e sindicatos de financiar campanhas eleitorais, numa tentativa de inibir a influência de seu poder econômico na disputa política e assegurar que os pleitos sejam competitivos.
Na reta final das eleições presidenciais de 2018, empresários que apoiavam Jair Bolsonaro financiaram uma operação que usou o WhatsApp para disparar em massa mensagens contrárias a seus adversários, como esta Folha revelou.
Em julgamento realizado no ano passado, o Tribunal Superior Eleitoral concluiu que um esquema ilícito tinha sido organizado para tal, mas considerou as provas reunidas insuficientes para cassação da chapa do presidente.
Ainda assim, a corte apontou os riscos criados por ferramentas como o WhatsApp para o processo eleitoral e definiu critérios para avaliar a gravidade de abusos que vierem a ser praticados neste ano.
A capacidade de conter a desinformação nas eleições está por ser testada. Iniciativas como a da CUT indicam o tamanho do desafio.
