Busque abaixo o que você precisa!

Troca de comando do TSE não altera situação de Lula

Por Valdo Cruz

A partir desta terça-feira (14), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) terá uma troca de comando. Deixa a presidência o ministro Luiz Fux. Assume a ministra Rosa Weber. A mudança não vai alterar a situação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Rosa Weber votou pela constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa, que torna inelegível o candidato quer tiver sido condenado por órgão colegiado em segunda instância.

Segundo integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) e do TSE, a diferença entre os dois é que Rosa Weber é mais formalista e deve seguir os trâmites regulamentares determinados pela Justiça Eleitoral. Fux vinha defendendo que o petista poderia ter sua candidatura cassada imediatamente, logo após o registro. Rosa Weber ainda não se pronunciou sobre o tema.

Leia mais:Troca de comando do TSE não altera situação de Lula

Às vésperas do registro de Lula, Cármen Lúcia defende Lei da Ficha Limpa

Amanda Pupo, O Estado de S.Paulo

13 Agosto 2018 | 13h02

 

BRASÍLIA - Às vésperas do registro da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a Presidência da República nas eleições 2018, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, destacou, nesta segunda, 13, as iniciativas populares de participação na política, ressaltando a Lei da Ficha Limpa, que tornou inelegíveis cidadãos condenados na Justiça por um órgão colegiado.

Candidato do PT à Presidência da República, Lula deve ter o registro de candidatura realizado nesta quarta-feira, 15, no TSE. Condenado e preso na Lava Jato, contudo, o petista deve ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa, já que teve a condenação confirmada em segunda instância, pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4). 

Leia mais:Às vésperas do registro de Lula, Cármen Lúcia defende Lei da Ficha Limpa

Uma boa proposta

Há boas razões para acreditar que a disputa presidencial deste ano vá ser mais franca e propositiva. Trata-se de uma efeito do cenário econômico hostil, decerto, mas também um aprendizado após a indigência do debate na eleição passada e suas consequências nefastas.


Já se pode citar hoje um exemplo promissor na reforma tributária, em torno da qual parece se formar um alinhamento de algumas das principais candidaturas.

Leia mais:Uma boa proposta

Eleições 2018: nesta semana termina prazo para registro de candidaturas e começa a campanha nas ruas

Por G1, Brasília

 

O prazo para partidos e coligações apresentarem o pedido de registro das candidaturas nas eleições de outubro termina na próxima quarta-feira (15). No dia seguinte, quinta-feira (16), começa o período da campanha eleitoral nas ruas.

As datas foram definidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Veja exemplos do que passa a ser permitido aos candidatos a partir da quinta-feira:

Leia mais:Eleições 2018: nesta semana termina prazo para registro de candidaturas e começa a campanha nas ruas

Pressão do PT sobre TSE piora situação de Lula

A situação de Lula no Tribunal Superior Eleitoral não é boa. Ficará ainda pior nesta semana. Ministros do TSE estão aborrecidos com a “espetacularização” do pedido de registro da candidatura de Lula. O documento será protocolado na quarta-feira, em meio a uma marcha de militantes sobre Brasília. Alguns magistrados enxergam a manifestação como uma tentiva do PT de “constranger” a Justiça Eleitoral. A pressão sairá pela culatra, disse um ministro, em privado.

Leia mais:Pressão do PT sobre TSE piora situação de Lula

Compartilhar Conteúdo

444