Na mira da esquerda e da direita bolsonarista, Moro vive isolamento nas redes
Rejeitado por movimentos pela democracia, o ex-ministro Sergio Moro também tem encontrado dificuldade para achar seu lugar na oposição ao presidente Jair Bolsonaro nas redes sociais. Embora busque se posicionar virtualmente no campo crítico a Bolsonaro, ainda que na direita, sua posição tem sido questionada por perfis mais à esquerda que integram o grupo de oposição ao presidente no Twitter. Para o diretor da Diretoria de Análise de Políticas Públicas da Fundação Getulio Vargas (DAPP/FGV), Marco Aurélio Ruediger, o ex-ministro está isolado e restrito ao campo lava-jatista.
— Bolsonaro tem uma erosão da credibilidade e Moro viu nisso uma oportunidade, fez contraponto, mas não tem a máquina do bolsonarismo de circulação de narrativas. Por outro lado, segmento expressivo da esquerda, principalmente o PT e PSOL, atacam Moro até mais que a Bolsonaro. Moro fica numa situação em que quer brigar, busca um segmento de direita crítico ao bolsonarismo, mas não consegue sair dai, não consegue crescer em direção ao centro. Essa situação pode mudar a depender do enfraquecimento de Bolsonaro — avalia.
Por outro lado, de acordo com levantamento da DAPP/FGV, Moro tem sido capaz de mobilizar alto volume de postagens na rede social e tem mantido relevância no debate por lá. No período entre 24 de abril e 29 de maio, foram 10,6 milhões de postagens sobre o ex-ministro no Twitter. Apenas Jair Bolsonaro apresenta volumes regulares de menções mais altos mensalmente.
A postagem de maior impacto de Moro no período foi a da explicação, após a saída do governo, de que a permanência de Mauricio Valeixo da Policia Federal nunca foi utilizada como “moeda de troca” para a nomeação ao STF, em 24 de abril. O grupo à direita respondeu pela maior parte das interações e perfis engajados em discutir sobre o ex-ministro, e com pico de atuação pró-governo na semana entre 8 e 14 de maio, quando 59% dos perfis que falaram sobre Moro estavam incluídos nesse grupo, responsável por 72% dos retuítes.
Em todo o período analisado pela DAPP, o ministro fez apenas 38 postagens, uma média de uma publicação por dia. Em todos os tuítes, Moro somou mais de 90 mil curtidas e alto volume de retuítes. Seu número de publicações, no entanto, é inferior ao de outros políticos e influenciadores da base pró-governo Bolsonaro. Em seu perfil, Moro tem não só se dedicado a abordar a situação direta de antagonismo com o governo, mas também a pandemia de Covid-19 e a disseminação de “fake news”.
O empresário Paulo Marinho foi relevante influenciador do grupo de Moro. No fim de maio, o antigo aliado de Bolsonaro prestou depoimentos à Polícia Federal após afirmar que o senador Flávio Bolsonaro soube com antecedência de operação contra o ex-assessor Fabrício Queiroz.
Marlen Couto / FOLHA DE SP
Oposição terá de abandonar Lula se quiser fazer sombra a Bolsonaro
Depois de um ano e seis meses de escalada autoritária no governo Jair Bolsonaro, a oposição decidiu se organizar para buscar uma unidade de discurso contra as pregações radicais do bolsonarismo.
A tentativa de montar uma frente democrática, que ironia, esbarrou na outra face do bolsonarismo, o lulismo. Diante da contrariedade de Lula em ser mais um no esforço de todos os integrantes da oposição contra o ataque bolsonarista aos poderes e à democracia, o movimento passou os últimos dias tentando resolver divisões internas.
O atrito provocado por Lula é só mais uma parte da tragédia petista no chamado campo progressista. Enquanto a candidatura presidencial de Jair Bolsonaro era considerada uma piada “até pela minha mulher”, como ele mesmo admitiu em março, num discurso nos Estados Unidos, a oposição perdeu-se nas questões pessoais do lulismo.
Os pensadores do campo progressistas perderam tempo precioso primeiro tentando livrar Lula do avanço da Operação Lava-Jato, que descobriu o gigantesco esquema de corrupção montado pelo petista e seus sócios do PMDB e PP na Petrobras.
Semanas foram gastas minimizando a ação dos corruptos, passando a mão na cabeça de Lula até que o petista foi preso. Inaugurou-se então outro longo período em que boa parte do campo de esquerda viveu o transe do Lula livre. O ano de 2018 chegou sem que as forças agora oposicionistas tivessem conseguido mostrar algum plano de país aos brasileiros.
O que tinham para oferecer era o Lula livre, o choro sobre o impeachment de Dilma Rousseff, uma vida inteira de passado, como se o futuro do país pudesse ser reescrito lembrando-se das coisas boas dos primeiros mandatos de Lula — o que foi feito por Fernando Haddad na campanha.
A oposição, refém do Lulismo, deixou o país em segundo plano e os brasileiros, enquanto o bolsonarismo crescia embalado pelo discurso fácil — “tem que mudar isso daí” — e pela ignorância dos que escolheram confiar em Bolsonaro, mesmo sem conhecer sua obra.
O discurso contra a corrupção foi entregue pelo campo progressista aos bolsonaristas, que avançaram no antipetismo e deu no que deu. Petistas mais moderados, ensaiaram uma aliança com outros atores, como Ciro Gomes (PDT), nomes surgiram dentro do próprio partido, mas o lulismo fechou todas as saídas.
Depois de um ano e meio de letargia, a oposição resolveu se reorganizar em defesa da democracia, mas essa escolha implica em romper com seu sequestrador histórico. Enquanto a oposição estiver amarrada a Lula, Bolsonaro nadará de braçada. VEJA
TSE autoriza convenção partidária virtual para escolha de candidatos a prefeito e vereador
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou os partidos a realizarem suas convenções para as eleições municipais de 2020 de forma virtual em razão da pandemia do coronavírus.
Por unanimidade, os ministros decidiram que os partidos têm autonomia para utilizar as ferramentas tecnológicas que entenderem necessárias para as convenções que escolherão os candidatos a prefeito e a vereador.
Mesmo com a pandemia, o calendário eleitoral foi mantido. As convenções devem ser realizadas de 20 julho a 5 de agosto. A eleição segue marcada para outubro.
A decisão do TSE foi tomada em uma consulta feita pelo deputado federal Hiram Manuel (PP-RR). O congressista questionou se, diante do quadro de pandemia e a necessidade de manutenção do distanciamento social, medidas alternativas aos encontros presenciais poderiam ser adotadas.
Os ministros definiram também que as regras e procedimentos adotados pelos partidos para a realização da convenção física deverão seguir também no campo virtual.
Um parecer elaborado pela área técnica da corte afirmou não haver impedimento jurídico para a realização de convenções partidárias de forma virtual desde que mantido os regramentos atuais.
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tem afirmado que há um entendimento entre os líderes partidários no sentido de adiar as eleições municipais de outubro, sem, contudo, prorrogar os mandatos dos atuais prefeitos e vereadores.
Um grupo de senadores e deputados deve ser criado para debater a proposta, que ocorreria em caráter excepcional devido à pandemia. Ainda não há definição sobre quem irá compor esse grupo e qual é o prazo para deliberação.
Pelo calendário eleitoral, que segue as diretrizes estabelecidas pela Constituição, o primeiro turno das eleições ocorrerá em 4 de outubro, e o segundo turno, onde necessário, no dia 25 do mesmo mês.
Eventual mudança nas datas das eleições deve exigir a aprovação de uma PEC (proposta de emenda à Constituição), que exige apoio de pelo menos três quintos dos deputados e dos senadores, em dois turnos de votação na Câmara e no Senado.
Alterações eleitorais devem ocorrer com o mínimo de um ano de antecedência, mas há uma defesa de que essa exigência deve ser flexibilizada em situações de calamidade pública, como a atual.
Na última segunda-feira (1º), o presidente do TSE, ministro Luis Roberto Barroso, afirmou aos presidentes dos 27 Tribunais Regionais Eleitorais que é possível que as eleições, inicialmente previstas para ocorrerem em outubro, precisem ser adiadas para novembro e dezembro.
Segundo ele, o Congresso Nacional –a quem cabe aprovar a emenda constitucional que estabelecerá esse adiamento– já está estudando a hipótese de que o primeiro turno da votação para prefeitos e vereadores ocorra no dia 15 de novembro e, o segundo, no dia 6 de dezembro.
Barroso disse ainda que o TSE, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal concordam que o adiamento deve ocorrer pelo menor tempo possível, de modo que não seja necessária a prorrogação dos mandatos dos políticos.
“Fazer com que as eleições não se constituam em risco para a saúde dos eleitores e dos colaboradores da Justiça Eleitoral tem sido uma grande preocupação do TSE”, afirmou Barroso.
Também para minimizar o contato físico e a possibilidade de transmissão do novo coronavírus, o presidente do TSE informou que, provavelmente, a identificação dos eleitores por meio da biometria será dispensada nas eleições deste ano.
Em entrevista à Folha em 12 de abril, Barroso reconheceu que a aglomeração das convenções partidárias e a fase de testes das urnas eletrônicas eram entraves à realização das eleições municipais de outubro em meio à pandemia.
Na ocasião, Barroso defendeu que o pleito fosse adiado por poucas semanas e também se disse contrário à prorrogação do mandato de prefeitos e vereadores para depois de 1º de janeiro de 2021.
Outra consulta sobre o mesmo tema foi analisada na sessão desta quinta. Os ministros rejeitaram o questionamento do partido Republicanos sobre a possibilidade de alterar a data das convenções. O Plenário decidiu que o prazo de 180 dias antes do pleito, estabelecido pela Lei das Eleições, não pode ser flexibilizado sem decisão legislativa.
VEJA AS PRINCIPAIS DATAS DAS ELEIÇÕES
4 de abril
A data marcou o fim do prazo para que detentores de mandatos no Executivo renunciassem aos cargos para se lançarem candidatos
6 de maio
Foi o último dia para que os eleitores regularizassem sua situação junto à Justiça Eleitoral
15 de maio
Foi permitido iniciar a arrecadação facultativa de doações, por meio de plataformas de financiamento coletivo credenciadas
30 de junho
Pré-candidatos que apresentem programas de rádio ou TV ficam proibidos de continuar a fazê-lo
20 de julho a 5 de agosto
Início das convenções partidárias para a escolha dos candidatos. Também a partir de 20 de julho, os candidatos passam a ter direito de resposta à divulgação de conteúdo difamatório, calunioso ou injurioso por veículo de comunicação
15 de agosto
Última dia para os partidos registrarem as candidaturas
20 de agosto
Caso o partido não tenha feita o registro, o candidato pode unilateralmente fazer o seu pleito até esta data
16 de agosto
Passa a ser permitida a propaganda eleitoral, inclusive na internet. Os comícios poderão acontecer até o dia 1º de outubro
28 de agosto
O horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão passa a ser veiculado de 28 de agosto a 1º de outubro
19 de setembro
A partir desta data, os candidatos não poderão ser presos, salvo no caso de flagrante delito. Eleitores, por sua vez, não poderão, em regra, ser presos a partir do dia 29 do mesmo mês
4 de outubro
O primeiro turno de votação para vereadores e prefeitos
25 de outubro
Segundo turno para municípios com mais de 200 mil eleitores
18 de dezembro
Diplomação dos eleitos
Defesa de Bolsonaro pede para TSE não usar provas do inquérito das fake news
05 de junho de 2020 | 14h26
BRASÍLIA - A defesa do presidente da República, Jair Bolsonaro, pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que rejeite a inclusão do conteúdo do inquérito das fake news em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF) nos processos eleitorais que buscam a cassação da chapa presidencial de 2018.
A pedido do PT, o tribunal ainda vai analisar se inclui ou não as provas do inquérito do STF, conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes - que nesta semana tomou posse como ministro do TSE. Há também pedidos para inclusão dos conteúdos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News, em andamento no Congresso Nacional. Além disso, os autores de representações contra a chapa de Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão também querem a inclusão de reportagens publicadas na imprensa.
A advogada Karina Kufa afirmou que os pedidos devem ser rejeiados porque não teriam, segundo ela, relação com o objeto original da ação de investigação judicial eleitoral. Ela disse que os conteúdos são "diametralmente opostos ao que se discute na presente ação", disse. "Em nada corrobora com esta ação a investigação capitaneada pelo Colendo Supremo Tribunal Federal sobre notícias falsas direcionadas à figura dos insignes Ministros daquela Egrégia Corte."
O pedido é fundamental para a defesa de Bolsonaro porque, no cenário atual, a inclusão de novas provas do controverso inquérito do STF é vista como algo que pode pavimentar o caminho da cassação do presidente e do vice no TSE. As ações mais delicadas são as que tratam do disparo de mensagens em massa pelo WhatsApp. A avaliação entre ministros do tribunal é a de que o compartilhamento, caso seja autorizado, deve dar um novo fôlego às investigações que apuram o disparo de mensagens em massa na campanha presidencial de Bolsonaro em 2018.
"O objetivo da presente AIJE não é discutir fake news", disse Karina Kufa. "Em nada um perfil falso se assemelha a contratação de empresas que realizem disparos de mensagens em massa via WhatsApp, foco da presente ação", escreveu.
A advogada argumentou que seria "contraproducente" incluir provas na fase atual do processo e que isso representaria uma alteração na causa inicial da ação. Por fim, pede o encerramento da fase de instrução, quando são produzidas provas sob requisição das partes e do Ministério Público.
Além da inclusão dos materiais obtidos no inquérito das fake news no Supremo e na CPI das Fake News, há pedido para juntar informações sobre possível vazamento da operação policial denominada Furna da Onça, no Rio de Janeiro, que segundo o pedido poderia alcançar o presidente Bolsonaro e o senador Flávio Bolsonaro, seu filho. Houve alusão ao relato de Paulo Marinho, segundo quem Flavio Bolsonaro - de quem é suplente no Senado - recebeu informação vazada alertando a operação e, além disso, uma recomendação envolvendo o auxiliar Fabrício Queiroz, que movimentou mais de R$ 1 milhão suspeito de acordo com relatório do COAF.
O compartilhamento de provas do Supremo com o TSE já aconteceu nas ações que investigavam a chapa presidencial de Dilma Rousseff e Michel Temer em 2014. Naquela ocasião, os depoimentos de delatores da Odebrecht e do casal de marqueteiros João Santana e Mônica Moura incrementaram as ações, que investigavam suposto abuso de poder político e econômico.
A maioria dos ministros, no entanto, desconsiderou na etapa final do julgamento as provas colhidas nessas delações, por concluir que elas eram “alheias” ao objeto inicial da investigação - a chapa Dilma-Temer acabou absolvida por 4 a 3. Desta vez, porém, apesar da alegação da defesa de Bolsonaro, ex-ministros do TSE e advogados eleitorais ouvidos reservadamente pelo Estadão apontam que as provas colhidas no inquérito das fake news têm, sim, relação com as investigações em curso na Justiça Eleitoral.
Uma fonte da cúpula da Procuradoria-Geral da República (PGR) aponta que, até agora, as acusações de disparo de mensagens em massa não estão comprovadas. Já um ex-ministro do TSE observa que não basta identificar a irregularidade, mas considerar a sua escala. Por se tratar de uma campanha presidencial, a dimensão da irregularidade deveria ser alta o suficiente para se constatar a quebra da normalidade da legitimidade do pleito, justificando, dessa forma, a cassação.
Procuradores que atuam no caso da Chapa Bolsonaro no TSE estão desanimados com as provas colhidas pelo Inquérito Inconstitucional das Fake News
A fonte originária da nossa reportagem, uma mídia mainstream de altíssimo alcance (e uma certa influência no mercado de ações), publicou uma interessante informação no último dia 30 de maio.
Segundo eles, o Ministério Público Eleitoral não está muito animado com as provas que o inquérito inconstitucional das Fake News, aberto de ofício por Dias Toffoli e relatado pelo então Ministro Alexandre de Moraes, pois consideram como "juridicamente inócuas" tais provas colhidas para as ações contra a chapa do Presidente Jair Bolsonaro.
Mesmo desconsiderando qualquer ilegalidade ou nulidade quanto ao procedimento do inquérito e que poderiam ter sido colhidas na época da campanha para cassar o mandato do Presidente Bolsonaro, seria ainda necessário comprovar que tais provas teriam alterado o rumo das eleições.
Além disso, segundo a fonte originária, "é quase unânime entre os Procuradores", a visão de completa irregularidade da investigação, pela óbvia razão da ausência de participação do Ministério Público na investigação no âmbito do inquérito inconstitucional.
E ainda, relata-se que diversas provas enviadas para o Ministério Público Federal pelo Ministro Alexandre de Moraes já foram arquivadas prontamente, devido a ausência de participação desse órgão.
Será que vem um balde de água fria nos planos conspiracionistas existentes por aí?
