Federações partidárias viram boia de salvação para 'nanicos' e abrem caminho para fusões
14 de junho de 2021 | 05h00
SÃO PAULO E BRASÍLIA - O projeto de lei que cria o modelo de federações partidárias e tramita em regime de urgência na Câmara pode forçar a ação conjunta de partidos de oposição e abrir caminho para fusões partidárias. Segundo dirigentes e especialistas ouvidos pelo Estadão, a mudança, que é vista como uma tábua de salvação para as legendas pequenas, conta com o apoio “solidário” das siglas de esquerda, mas sofre resistência entre as médias e do Centrão.
Se for aprovado em plenário, o novo modelo também vai engessar as articulações em torno das eleições de 2022, já que os blocos que se formarem terão que apoiar o mesmo candidato presidencial e a governador em todos os Estados. O tema entrou em debate após o “endurecimento” da cláusula de desempenho ou de “barreira” – ela funciona com uma espécie de “filtro”.
A cláusula entrou em vigor antes do fim das coligações partidárias proporcionais (ou seja, nas eleições parlamentares), que começaram a valer em 2020. Ela estipula um patamar mínimo de votos para que uma legenda tenha acesso ao Fundo Partidário, tempo de rádio e TV no horário eleitoral e espaços de liderança no Congresso – e cresce progressivamente a cada eleição.
Nas eleições 2018, esse número foi de 1,5% dos votos válidos para deputado federal, distribuídos em pelo menos um terço dos Estados. Em 2022, esse piso pulará para 2% (o que equivale a eleger 11 deputados). O piso aumenta de forma progressiva até chegar a 3% na eleição de 2030.
O tema é complexo, mas, em resumo, o objetivo do fim das coligações combinado com a cláusula é justamente reduzir o número de partidos no Brasil. Hoje existem 35 registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sendo que 28 elegeram representantes há quatro anos.
Na quarta-feira passada, por 429 votos a favor e 18 contra, os parlamentares no plenário concordaram em dar prioridade ao texto do Senado, de autoria de Renan Calheiros (MDB-AL), que permite a dois ou mais partidos se reunir em uma federação para que ela atue como se fosse uma única sigla nas eleições.
Se for aprovado, o projeto prevê que depois da eleição esse “casamento” tem de durar pelo menos uma legislatura de quatro anos. Ou seja: os federados serão obrigados a atuar como uma bancada no Congresso, embora possam manter seus símbolos e programas.
Antes da aprovação, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), aliado do presidente Jair Bolsonaro, havia recebido um pedido de deputados do PCdoB para pôr em pauta em regime de urgência o projeto de lei. Apesar da ideia sofrer resistência dentro do seu próprio partido e em outros do Centrão, Lira contemplou a demanda.
Judicialização
Conversas sobre a formação de federações já ocorrem nos bastidores envolvendo o PCdoB e o PSB e a Rede e o PV. “A vantagem é produzir convergência para uma fusão no futuro. É como se fosse um teste probatório de um convívio comum de correntes políticas. A fusão seria natural”, disse o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP).
A cientista política Lara Mesquita, pesquisadora do Centro de Economia e Política do Setor Público da FGV, avalia que a federação pode beneficiar a direita, mas a esquerda já tem uma tradição de formar blocos e atuar junto. Ela ressalta que a federação é nacional e, portanto, as alianças terão que valer também nas eleições presidenciais. “Esses partidos competem juntos nos 26 Estados e Distrito Federal, em todas as Assembleias, Câmara e Senado. Por isso precisa ter organicidade e uma unidade interna para emplacar uma federação”.
Para Lara, os partidos têm que estar muito “azeitados”. “É como se fosse uma fusão temporária, com um custo muito mais baixo de se dissolver no círculo eleitoral posterior.” A pesquisadora pondera que o projeto ainda não deixou claro como funcionará nas eleições municipais.
Esse é o mesmo questionamento do cientista político Vitor Marchetti, professor da Universidade Federal do ABC. “Em tese, teria que valer para as eleições municipais, mas esse imbróglio deve ser judicializado e cair no TSE”, afirmou.
No caso do PCdoB, a aprovação do projeto é questão de sobrevivência e a permanência no partido do seu principal quadro, o governador do Maranhão, Flávio Dino, que planeja disputar o Senado em 2022. Mas o mesmo vale para outras siglas de oposição a Bolsonaro que atuam na sociedade civil, mas têm poucos deputados: a Rede de Marina Silva, o PSOL de Guilherme Boulos, o Cidadania de Roberto Freire, o Novo de João Amoêdo e o PV de Eduardo Jorge.
Apesar do placar elástico a favor do regime de urgência para a tramitação da proposta, ainda há muita resistência na Câmara. “Não vejo um clima favorável. A federação é benéfica para os pequenos partidos, mas não é tão boa para os médios. E há uma predominância de partidos médios na Câmara. Não vejo muita chance de prosperar”, disse o deputado Paulo Abi Ackel (MG), vice-líder do PSDB na Casa.
O tucano votou favoravelmente ao regime de urgência, mas vê com reservas a ideia. “Não dá para trabalhar a federação de partidos logo depois de acabar com as coligações. Me parece contraditório votar o fim das coligações há dois anos e depois permitir algo que só serve para a manutenção desse quadro partidário”, afirmou.
O cientista político Rodrigo Prando, professor de sociologia do Mackenzie, compara a cláusula de barreira somada ao fim das coligações a uma “medicação” do sistema. “A legislação foi muito frouxa com a criação de partidos. Essa medida foi para acabar com as legendas de aluguel, mas prejudica também os partidos históricos ou com valores arraigados”, afirmou.
Siglas de esquerda podem iniciar processo de fusões
O projeto das federações partidárias conta com o apoio do PT e PSB como forma de “solidariedade” e sinalização política para as eleições de 2022, mas é visto também no campo da esquerda como o início de um processo mais amplo de fusões partidárias. “Nossa proposta é de um sistema político com um número reduzido de partidos e uma cláusula de desempenho mais alta, de 5%. Não acho a federação o melhor formato, mas ela pode ser um embrião de partidos maiores e mais programáticos”, disse o presidente do PSB, Carlos Siqueira.
Uma das fusões (ou formação de federação caso o projeto seja aprovado) discutida é justamente entre o PSB e o PCdoB. “A união com a Rede é uma possibilidade”, disse o presidente do PV, José Luiz Penna.
Para angariar apoio entre partidos fora do campo da esquerda, os deputados do PCdoB adotaram o discurso que o novo modelo pode beneficiar todos no espectro ideológico.
“O (presidente Jair) Bolsonaro pode fazer uma federação do Patriota com o PTB do Roberto Jefferson, por exemplo. Esse é um mecanismo que não é de direita nem de esquerda”, afirmou o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP).
Os deputados bolsonaristas, porém, não simpatizam com a ideia. “O tema do sistema eleitoral é fisiológico e não ideológico. Fortalece os pequenos partidos de esquerda, que são os mais radicais. Querem acesso ao financiamento público, é o grande motivador”, disse o deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP).
Já o presidente do PSD, Gilberto Kassab, sinaliza que pode apoiar o projeto. “Se ele for engessado, é uma oportunidade para que as pequenas legendas sérias continuem num casamento consolidado de quatro anos”, afirma.
Vitória da esquerda no Peru é sinal do que está por vir em 2022 no Brasil?
Christopher Garman, da Eurasia Group e GZERO Media
Olá, meu nome é Christopher Garman, da Eurasia Group, para falar sobre o Brasil e um pouco do mundo em 60 segundos. Vamos lá para a pergunta da semana:
A vitória da esquerda na eleição presidencial do Peru é um sinal do que está por vir em 2022 no Brasil?
A resposta é sim, e não. De um lado, a disputa no Peru certamente é emblemática do ambiente de revolta social que nós estamos vendo na América Latina como um todo. A disputa foi entre uma candidatura radical de esquerda, de Pedro Castillo, contra uma candidatura radical de direita, Keiko Fujimori, e os eleitores certamente foram às urnas com uma revolta contra a classe política como um todo, mas também em meio de uma crise sanitária que favoreceu os extremos políticos.
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Isso também deve acontecer no Brasil em 2022, onde tudo indica que devemos ter uma disputa muito polarizada entre o presidente Bolsonaro de um lado, e o ex-presidente Lula do outro. Mas seria muito precipitado concluir que a vitória de Castillo indica uma onda de vitórias de candidaturas da esquerda na região como um todo. Muito vai depender, evidentemente, do ritmo de recuperação da economia no Brasil no segundo semestre desse ano, e também no primeiro semestre do ano que vem.
A grande maioria da população brasileira vai estar vacinada quando as eleições presidenciais ocorrerem em 2022, mas, ao mesmo tempo, as cicatrizes sociais e econômicas da crise sanitária ainda vão perdurar. Logo, também devemos ter uma disputa muito apertada, em que vai ser bem difícil cravar quem é favorito.
Ficamos por aqui, e até a próxima semana. EXAME
O centro já venceu em 2022
Todos os dias sou questionado sobre a polarização na campanha presidencial e, obviamente, quem vai vencer a eleição: Lula ou Bolsonaro são os dois nomes mais fortes; penso que este confronto final é praticamente inevitável. Ouso dizer, porém, que a eleição do ano que vem já está definida, e o ganhador não será nenhum dos dois extremos —nem a extrema esquerda, nem a extrema direita. Será o centro.
Sendo assim, a grande questão de 2022 não é quem vai ganhar, mas qual candidato será capaz de ampliar mais o seu espectro de alianças, avançando mais em direção ao centro do que seu contendor. Longe das paixões políticas e dos cenários atuais, entendo que Bolsonaro continua sendo o favorito em atrair mais apoios do centro quando a hora decisiva chegar.
Como vimos nas eleições municipais de 2020, os partidos de centro foram os grandes vitoriosos, com a conquista do maior número de prefeituras em todo o país. Foi um recado em alto e bom som de que o eleitor rejeita os extremismos e prefere o caminho do meio. Um centro forte é bom para a democracia: é sinal de previsibilidade, sem solavancos e incertezas. A influência silenciosa do centro em 2022 significa a garantia de que o país já contratou um tipo de cláusula de estabilidade, pois somente aquele que se aproximar e efetivamente incorporar posturas longe dos extremos será capaz de conquistar votos para além dos seus guetos.
Então, a questão que logo se colocou foi: se o centro representa esse vetor tão forte, por que não oferecer um de seus representantes para comandar a nação? A rigor, o debate político atual se divide sobre qual deve ser a participação do centro na campanha presidencial: como protagonista ou como centro de gravidade (para usar aqui uma deliberada redundância)?
Na primeira hipótese, o centro lançaria um candidato próprio, capaz de arrebatar essa pulsão moderadora que o eleitorado aparenta preferir no comando do poder. O problema do “candidato de centro” é que não se fabrica candidatos. O centro não tem um candidato que se represente. E tentativas de protótipos, a essa altura, são artificiais. Líderes não são projetados em uma linha de produção. Ao contrário, são atores políticos raros, curtidos num processo misterioso chamado história e, por esse elemento abstrato, conhecido como apelo popular. Para todos os efeitos práticos, só existem dois à disposição das circunstâncias: Lula e Bolsonaro.
Nenhum deles, entretanto, é capaz de alcançar êxito com suas próprias forças. Ambos terão, então, que estender seu raio de influência na direção do centro gravitacional da política brasileira: o centro. É por isso que acredito que ele será o vencedor da eleição, pois será o fator decisivo da disputa. É por isso, também, que não acredito em simulacros de polarizações ou caricaturas que tentem apresentar Lula ou Bolsonaro como candidatos dos extremos, por mais que a retórica eleitoral assim o queira.
Dito tudo isso, advém a questão final: qual dos dois teria maior capacidade de atrair as forças de centro? Lula, sem dúvida, já mostrou no passado ter habilidade política de ser um grande conciliador. Ocorre que as forças de centro, hoje, estão alinhadas com um conjunto de ideias e direcionamentos —sobretudo no campo econômico— de caráter reformista: as maiorias parlamentares no Congresso têm demonstrado uma ampla sustentação a projetos e reformas constitucionais, como a redução do custo do Estado, a privatização e a disciplina fiscal.
Nesse sentido, qual espectro político se sente mais à vontade para se alinhar com essa agenda reformista do centro? É aí que vejo a possibilidade concreta de Jair Bolsonaro dialogar, como já vem dialogando, com o centro e viabilizar sua vitória, malgrado toda a ressaca que seu governo atravesse agora, no pior momento da pandemia, algo que certamente vai passar gradualmente e será sucedido por safras de boas notícias e indicadores.
A extrema esquerda e mesmo a centro-esquerda têm nesses temas econômicos algumas de suas bandeiras históricas e mais caras de enfrentamento. Já a extrema direita e a centro-direita não têm nessas questões o seu principal ponto de atenção.
Suas pautas são outras, que, por sua vez, não empolgam o centro. Ou seja: ou a esquerda teria de se reposicionar e adotar uma série de valores que atualmente parecem improváveis —e ainda se o fizesse se tornará apenas irmã gêmea do candidato conservador—, ou se mantém coerente e não se expande para capturar o eleitor de centro.
É por tudo isso que, apesar de todas as pesquisas pouco alvissareiras da ocasião, ainda creio que a candidatura de Bolsonaro é a que tem maior capacidade orgânica de aglutinar o grande campo de batalha da eleição: o centro.
TENDÊNCIAS / DEBATES
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O grande confronto que vem por aí entre Bolsonaro e Lula
O Brasil se encaminha para um confronto político brutal que chegará ao auge na eleição presidencial de 2022, a mais acirrada (e mais interessante) do país. Jair Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva estão em rota de colisão.
Nos últimos anos, os brasileiros sofreram a pior recessão da história nacional, um dos maiores totais de mortos por Covid no mundo, o aumento da criminalidade violenta e uma controvérsia global sobre a destruição em larga escala da Amazônia. O presidente Bolsonaro encara um futuro incerto.
Apelidado por alguns de “Trump dos trópicos”, Bolsonaro foi eleito presidente em outubro de 2018 com mais de 55% dos votos de uma nação profundamente polarizada.
Ecoando a corrida presidencial de Donald Trump em 2016, Bolsonaro prometeu “drenar o pântano”, combatendo o crime e a corrupção, manifestou posições chocantes sobre questões sociais e expressou apoio profundo aos militares brasileiros.
Mas desde sua posse, em 2019, ele vem encarando e em alguns casos provocando uma tempestade política após outra. Quando era candidato, Bolsonaro prometeu promover um novo arranque numa economia que estava atolada numa recessão desde 2014, mas o crescimento econômico permanece baixo, e o desemprego, em alto patamar.
Isso se deve em parte à pandemia, é claro, mas o tratamento desastroso dado pelo presidente à maior crise de saúde pública dos últimos cem anos levou a situação a se agravar muito mais do que seria necessário. Bolsonaro minimizou a gravidade da Covid, negou-se a apoiar o uso de máscaras e complicou a distribuição das vacinas.
Quando a pandemia se espalhou, Bolsonaro ofereceu à população uma assistência emergencial que ajudou temporariamente os cidadãos mais pobres, mas em 2020 55% dos brasileiros enfrentaram a insegurança alimentar. Dezenas de milhões deles ainda dormem com fome todos os dias.
Quanto às queimadas na Amazônia, o desmatamento acelerado na região foi responsável por um terço da destruição das florestas tropicais do mundo em 2019. O presidente Trump, cético em relação à mudança climática, se dispôs a ignorar as consequências ambientais dessa devastação toda, mas a administração Biden se uniu a líderes europeus para combinar ofertas de assistência financeira ao Brasil com pressão sobre Bolsonaro para inverter o rumo de sua política para a Amazônia.
Agora Lula volta a entrar em cena. O ex-presidente, incendiário de esquerda ainda popular, saiu da prisão e se prepara para enfrentar Bolsonaro na eleição presidencial do próximo ano. Quando isso acontecer, o mundo assistirá a um enfrentamento amargamente contencioso de um tipo novo.
Nos últimos anos, o mundo se acostumou a ver candidatos populistas enfrentando políticos do establishment. Mas a disputa presidencial no Brasil colocará em confronto direto dois populistas altamente talentosos, um de direita e o outro de esquerda.
Lula representa os brasileiros mais pobres, aqueles que sentem que ninguém mais no poder se importa com eles. Sua experiência formadora como líder sindical forte e sagaz e a popularidade que conquistou como presidente ao investir grandes quantias de dinheiro público para criar oportunidades para as famílias mais pobres do Brasil lhe conferiram uma estatura e uma chance de vencer que nenhum dos outros rivais de Bolsonaro consegue igualar.
O presidente Bolsonaro está mais vinculado à classe média brasileira, farta da criminalidade e corrupção do período em que o país foi governado pelo PT, primeiro por Lula e depois por sua sucessora escolhida a dedo, Dilma Rousseff.
Embora Lula se apresente como vítima de perseguição política, seu governo acabou envolvido na maior investigação de corrupção criminosa da história do país. Como parte do escândalo da Lava Jato, uma investigação começou com acusações de propinas envolvendo licitações na Petrobrás, mas se expandiu em múltiplas direções e atravessou fronteiras.
De acordo com a força-tarefa que investigou os crimes relacionados à Lava Jato, a investigação levou à devolução de mais de US$ 800 milhões ao Tesouro brasileiro e à condenação de 278 pessoas. Ex-presidentes do Peru, Panamá e El Salvador foram para a prisão. O mesmo aconteceu com Lula.
Mas Lula jamais admitiu responsabilidade pelos crimes cometidos, apesar de dever sua libertação da prisão a uma questão técnica legal. Ele insiste que é vítima de perseguição política. Isso constitui um excelente indício da espécie de campanha amarga e cáustica que o Brasil pode prever nos próximos 16 meses.
Apesar de todos os revezes e fracassos sofridos pelos dois pesos pesados políticos brasileiros, as pesquisas de opinião indicam que cada um deles conseguiu conservar o apoio de seus seguidores ferrenhos. E não há eleitores prováveis suficientes no país para que qualquer outro candidato possa emergir das duas dúzias de partidos políticos brasileiros para contestar um ou outro deles.
Enquanto isso, a Covid continua a devastar o país, a economia está mal das pernas, e ataques propagados nas redes sociais já estão inflamando as tensões políticas. Será um ano quente no Brasil.
Ian Bremmer
Fundador e presidente do Eurasia Group, consultoria de risco político dos EUA, e colunista da revista Time.
Tradução de Clara Allain / folha de sp
Novidade nas ruas - FOLHA DE SP
Os protestos contra o presidente Jair Bolsonaro neste sábado (29) são uma bem-vinda lufada de ar na atmosfera política brasileira.
Após quase um ano de domínio exclusivo das ruas por alguns parcos, mas barulhentos, manifestantes bolsonaristas, milhares de opositores se aventuraram no asfalto de diversas capitais.
Havia uma clara preocupação dos organizadores de diferenciação, com o estímulo ao distanciamento social possível e ao uso de máscaras —em contraste com as irresponsáveis aglomerações estimuladas pelo presidente.
Isso dito, houve cenas condenáveis do ponto de vista sanitário, além dos deploráveis confrontos envolvendo forças policiais, como o ocorrido em Recife.
Ao mesmo tempo em que se mostram como novidade no panorama, contudo, os atos não encobrem as limitações da agenda da esquerda que se rearranja após ter sido trucidada nas urnas a partir de 2016.
Animado com o reaparecimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na liderança de pesquisas eleitorais, o campo tem desafios mais complexos à frente.
Se a rejeição ao petista aferida pelo Datafolha não é tão grande quanto a do atual presidente (36% ante 54%), é importante entender as circunstâncias da fotografia.
Bolsonaro está no seu pior momento, com a CPI da Covid recontando a tragédia criminosa de sua gestão, efeitos sociais das fragilidades econômicas em curso e até uma ameaça de crise energética.
Mas o que a esquerda, a começar pelo PT, oferece além da adversativa? Se o que Lula tem a ofertar se reflete na embolorada crítica às privatizações, como fez no caso da Eletrobras, as perspectivas de um eventual novo governo petista são decepcionantes.
A crítica nas ruas do sábado a Bolsonaro é justa e até tardia. Porém seu potencial de mobilização, até pelos sentimentos contraditórios despertados em pessoas que se preocupam com os protocolos sanitários, ainda não é claro.
Além disso, convém lembrar que o antipetismo segue sendo uma força orgânica em centros urbanos, o que delimita o escopo das bandeiras que se veem agitadas.
Furar essa bolha, para usar um clichê, é a tarefa colocada à esquerda. Apresentar propostas concretas e viáveis, que vão além do embate ideológico, é um imperativo para qualquer força política que queira fazer frente a Bolsonaro em 2022.
Seja nas ruas, seja na arena parlamentar, a oposição à esquerda ainda carece de consistência programática. Mas será erro descartar esse movimento inicial como algo sem potencial de frutificar, dada a anomia em que estamos inseridos.
