Mais de 2 mil policiais e militares já se afastaram para disputar as eleições este ano
Juliana Castro e Alice Cravo / O GLOBO
RIO — Na primeira campanha após a vitória de Jair Bolsonaro, que foi acompanhada de uma eleição recorde de agentes de segurança para cargos legislativos, este ano mais de dois mil policiais e militares vão disputar um cargo de prefeito, vice-prefeito ou vereador. Levantamento do GLOBO mostra que ao menos 2.239 deles já pediram afastamento de suas funções para concorrer. No caso dos policiais militares e membros das Forças Armadas, o prazo se encerra no registro das candidaturas, que vai até o dia 26.
Eleições: Esquerda e direita cortejam agentes de segurança para se lançarem candidatos
Mesmo sem respostas de quatro estados e números incompletos de Minas Gerais e São Paulo, que não enviaram dados consolidados, o número de policiais civis que estarão na campanha eleitoral este ano — 1.039 — já é maior do que na eleição municipal de 2016, que foi de 1.025. Em 14 unidades da federação, o quantitativo é maior do que há quatro anos. A data para a maioria dos policiais civis se licenciar do cargo terminou no último dia 15. Para os delegados, o prazo já tinha vencido — é necessário se afastar seis meses antes da eleição para a disputa de vereador e quatro meses para prefeito ou vice.
Já os policiais militares que não têm função de comando são beneficiados pela legislação com um prazo mais extenso. Por isso, nove estados procurados pelo GLOBO informaram que não havia informações sobre o afastamento de PMs para concorrer este ano. Até o início do mês, 1.031 policiais militares em 12 unidades da federação deixaram as ruas para serem candidatos. O número deve subir bastante até a data-limite para o registro, mesmo nos estados que enviaram dados. Na eleição municipal anterior, 3.195 PMs foram candidatos.
No Rio, o número de PMs que deixaram a tropa chega a 354. Em 2016, foram 376. São Paulo não repassou os dados consolidados, mas O GLOBO identificou 365 afastamentos publicados em Diário Oficial de policiais militares que querem concorrer à eleição. Em 2016, haviam sido 441. Estados em que houve motins recentes, como Espírito Santo e Ceará, não disponibilizaram os dados totais.
Entre os membros das Forças Armadas, 40 integrantes do Exército, 15 da Aeronáutica e 10 da Marinha deixaram as funções para postularem um mandato eletivo. Na eleição passada, foram 123. As regras para o grupo são as mesmas dos PMs, e eles ainda mantêm o salário enquanto estão em campanha. Os militares da ativa têm regras específicas de participação e não podem ser filiados a partidos. O vínculo com as siglas se dá a partir da aprovação em convenção e vai até a data da eleição. Caso o militar tenha menos de dez anos de serviço, ele é obrigado a abrir mão da carreira para concorrer. Se tiver ultrapassado esse prazo, o militar pode retornar no dia seguinte à eleição, em caso de derrota.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que 104 agentes se licenciaram para concorrer. Já a Polícia Federal disse que os dados deveriam ser solicitados pela Lei de Acesso à Informação, cujo prazo mínimo de resposta é de 20 dias. Integrantes das polícias Civil, Federal e Rodoviária Federal podem retornar normalmente às corporações depois do pleito em caso de derrota e podem ser filiados a partidos políticos.
Crescimento liga alerta
Especialistas afirmam que a participação de policiais na política vem crescendo há 15 anos, mas a vitória eleitoral de Bolsonaro alavancou o processo. Eles alertam para o risco de politização das tropas e chamam a atenção para o curto período de quarentena dos PMs na saída e na volta aos quartéis após o pleito. Membros do Ministério Público e do Judiciário concursados depois de 1988, por exemplo, não podem integrar partidos políticos e são obrigados a largar a carreira para serem candidatos. Recentemente, policiais que assinaram manifestos antifascistas foram alvos de dossiê do Ministério da Justiça.
— Isso (a candidatura de policiais) é algo que tem poucos precedentes no mundo democrático e civilizado, porque a polícia tem que ser neutra politicamente — ressalta Rafael Alcadipani, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. — Quando o policial é candidato e volta para a polícia, traz toda a política e coloca em xeque o trabalho para trás e para frente.
Para Arthur Trindade, ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal e pesquisador da Fundação Getulio Vargas, os policiais tendem a buscar as assembleias legislativas, mas ele acredita que a onda vá chegar à Câmara dos Vereadores.
— A nossa legislação, do jeito que está e com todos esses estímulos, abre uma janela para a política entrar no quartel — afirma Trindade.
Fábio Neira, presidente da Coligação dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro e presidente em exercício do sindicato carioca, defende a candidatura de agentes de segurança para que haja um “empoderamento” da classe. Ele diz que houve recomendação da Confederação Brasileira de Policiais Civis (Cobrapol) para a eleição de membros da categoria. Para Neira, a politização é reflexo do “amadurecimento” da classe.
— O movimento não é só para procurar melhores direitos, é combater o que vier de ruim contra a gente. E para isso precisamos ter representantes — afirma. — A politização tem que ser geral, tudo é política hoje em dia. Mas a partidária a gente não quer. O nosso partido é a Polícia Civil.
Eleições 2020: Mais de 2 mil policiais e militares já se afastaram para se candidatar
Juliana Castro e Alice Cravo / O GLOBO
RIO — Na primeira campanha após a vitória de Jair Bolsonaro, que foi acompanhada de uma eleição recorde de agentes de segurança para cargos legislativos, este ano mais de dois mil policiais e militares vão disputar um cargo de prefeito, vice-prefeito ou vereador. Levantamento do GLOBO mostra que ao menos 2.239 deles já pediram afastamento de suas funções para concorrer. No caso dos policiais militares e membros das Forças Armadas, o prazo se encerra no registro das candidaturas, que vai até o dia 26.
Mesmo sem respostas de quatro estados e números incompletos de Minas Gerais e São Paulo, que não enviaram dados consolidados, o número de policiais civis que estarão na campanha eleitoral este ano — 1.039 — já é maior do que na eleição municipal de 2016, que foi de 1.025. Em 14 unidades da federação, o quantitativo é maior do que há quatro anos. A data para a maioria dos policiais civis se licenciar do cargo terminou no último dia 15. Para os delegados, o prazo já tinha vencido — é necessário se afastar seis meses antes da eleição para a disputa de vereador e quatro meses para prefeito ou vice.
Já os policiais militares que não têm função de comando são beneficiados pela legislação com um prazo mais extenso. Por isso, nove estados procurados pelo GLOBO informaram que não havia informações sobre o afastamento de PMs para concorrer este ano. Até o início do mês, 1.031 policiais militares em 12 unidades da federação deixaram as ruas para serem candidatos. O número deve subir bastante até a data-limite para o registro, mesmo nos estados que enviaram dados. Na eleição municipal anterior, 3.195 PMs foram candidatos.
No Rio, o número de PMs que deixaram a tropa chega a 354. Em 2016, foram 376. São Paulo não repassou os dados consolidados, mas O GLOBO identificou 365 afastamentos publicados em Diário Oficial de policiais militares que querem concorrer à eleição. Em 2016, haviam sido 441. Estados em que houve motins recentes, como Espírito Santo e Ceará, não disponibilizaram os dados totais.
Entre os membros das Forças Armadas, 40 integrantes do Exército, 15 da Aeronáutica e 10 da Marinha deixaram as funções para postularem um mandato eletivo. Na eleição passada, foram 123. As regras para o grupo são as mesmas dos PMs, e eles ainda mantêm o salário enquanto estão em campanha. Os militares da ativa têm regras específicas de participação e não podem ser filiados a partidos. O vínculo com as siglas se dá a partir da aprovação em convenção e vai até a data da eleição. Caso o militar tenha menos de dez anos de serviço, ele é obrigado a abrir mão da carreira para concorrer. Se tiver ultrapassado esse prazo, o militar pode retornar no dia seguinte à eleição, em caso de derrota.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que 104 agentes se licenciaram para concorrer. Já a Polícia Federal disse que os dados deveriam ser solicitados pela Lei de Acesso à Informação, cujo prazo mínimo de resposta é de 20 dias. Integrantes das polícias Civil, Federal e Rodoviária Federal podem retornar normalmente às corporações depois do pleito em caso de derrota e podem ser filiados a partidos políticos.
Crescimento liga alerta
Especialistas afirmam que a participação de policiais na política vem crescendo há 15 anos, mas a vitória eleitoral de Bolsonaro alavancou o processo. Eles alertam para o risco de politização das tropas e chamam a atenção para o curto período de quarentena dos PMs na saída e na volta aos quartéis após o pleito. Membros do Ministério Público e do Judiciário concursados depois de 1988, por exemplo, não podem integrar partidos políticos e são obrigados a largar a carreira para serem candidatos. Recentemente, policiais que assinaram manifestos antifascistas foram alvos de dossiê do Ministério da Justiça.
Atas idênticas levantam suspeita de simulação de partidos na divisão de fundo eleitoral
Se as eleições de 2018 foram marcadas por esquemas de candidatas laranjas nos partidos políticos, as de 2020 já começam sob suspeita de simulação de reuniões para definir os critérios de distribuição do bilionário fundo eleitoral, a maior fonte de recursos públicos para os candidatos a prefeito e vereador.
A Folha identificou ao menos quatro partidos que entregaram ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) atas de reuniões partidárias com trechos idênticos entre si, um "Ctrl+C/Ctrl+V" que indica a suspeita de que siglas possam ter burlado exigências legais.
O PSL, por exemplo, saiu da condição de nanico em 2018 e terá neste ano direito à segunda maior fatia do bolo, quase R$ 200 milhões, por ter recebido uma expressiva votação na onda que elegeu Jair Bolsonaro presidente da República.
A ata da reunião em que o partido do deputado federal Luciano Bivar (PE) teria definido as diretrizes para distribuição dos seus recursos, datada de 3 de junho de 2020, traz a transcrição de uma situação que se assemelha nos mínimos detalhes, incluindo praticamente as mesmas palavras e os mesmos erros de português, a uma descrita na reunião do PL, com data de realização de quase um mês antes, 13 de maio.
Os dois partidos ocupam sedes vizinhas, no nono andar de um dos principais prédios de escritórios de Brasília.
A ata da reunião do PL descreve a seguinte cena, que teria se desenrolado às 15h do dia 13 de maio, uma quarta-feira, na sala 903 do Centro Empresarial Brasil 21, região central de Brasília:
"A senhora secretária-geral, Mariucia Tozatti, fez uso da palavra, para destacar a todos os presentes que entendia que o PL deveria, na distribuição de seus recursos, contemplar os mesmos critérios adotados pelo legislador, demonstrando o fortalecimento de suas bancadas no Congresso Nacional", diz o documento, que prossegue:
"O presidente [José Tadeu Candelária] franqueou a palavra aos demais presentes [não há vírgula] os quais se manifestaram favoráveis às manifestações feitas na presente Sessão. Diante de tais manifestações, o Senhor Presidente sugeriu a suspensão da presente Sessão para que se possa discutir e elaborar uma Resolução Administrativa desta Comissão Executiva Nacional, estabelecendo critérios da distribuição do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). A sugestão foi aprovada por unanimidade dos membros presentes, tendo a Sessão sido suspensa às 15h15".
A ata da reunião do PSL descreve uma cena incrivelmente similar, que teria se desenrolado às 9h do dia 3 de junho, também uma quarta-feira, em uma sala no corredor oposto ao do PL, a 906, sede nacional do partido.
"O senhor presidente opinou no sentido de que o PSL deveria, na distribuição dos seus recursos, contemplar os mesmos critérios adotados pelo legislador, demonstrando o fortalecimento de suas bancadas no Congresso Nacional", inicia o texto do PSL.
"O senhor presidente [Luciano Bivar] franqueou a palavra aos demais prestentes [não há vírgula] os quais se manifestaram favoráveis às manifestações feitas na presente reunião. Diante de tais manifestações, o senhor presidente sugeriu a suspensão da presente reunião para que se possa discutir e elaborar uma resolução interna desta comissão executiva nacional, estabelecendo critérios de distribuição do FEFC. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos membros presentes, tendo a reunião sendo [sic] suspensa às 10h."
Para que cada um dos 33 partidos políticos receba a sua fatia do fundo eleitoral —que na eleição de 2020 irá ratear R$ 2,035 bilhões—, é preciso que ele reúna seus dirigentes e aprove uma resolução estabelecendo os critérios que irá utilizar para repassar a verba pública aos candidatos. Após isso, a sigla deve encaminhar toda a documentação ao TSE, além de fazer ampla divulgação em seus canais de comunicação.
O objetivo é aprimorar a gestão do dinheiro público, forçando a transparência e o estabelecimento de regras mais claras, além de tentar combater a tendência histórica de os caciques partidários decidirem, sem qualquer tipo de satisfação pública ou interna, qual candidato terá direito ao dinheiro e qual não terá.
Na prática, porém, algumas siglas optam por critérios vagos e subjetivos —uma muito usada é a da submissão da decisão à "conveniência partidária", sem detalhes sobre o que isso signifca na prática—, mantendo, assim, o controle sobre o dinheiro nas mãos dos principais dirigentes.
O PSL esteve em 2018 no centro do esquema das candidaturas laranjas, o que resultou em denúncia do Ministério Público contra o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, então presidente da sigla em Minas Gerais, e em indiciamento de Bivar pela Polícia Federal.
Uma das suspeitas foi o repasse de R$ 400 mil de dinheiro público do PSL para uma secretária de Bivar, Maria de Lourdes Paixão, 68, que oficialmente concorreu a deputada federal e teve apenas 274 votos.
Novas regras causam instabilidade em calendário de convenções
A pandemia do novo coronavírus, que provocou o adiamento das eleições municipais de outubro para novembro, começou a provocar confusão no calendário partidário. As regras sobre os formatos das convenções, eventos que confirmam oficialmente as candidaturas, ainda causam dúvidas, obrigando alterações de agenda, como adiamentos.
Na manhã de ontem (5), o Psol teve de remarcar às pressas a realização da convenção presencial que oficializaria o nome do deputado estadual Renato Roseno como candidato a prefeito de Fortaleza.
O evento foi adiado devido à orientação expedida na quinta (3) pelo Ministério Público Eleitoral, que recomenda eventos presenciais só a partir do dia 14. Essa deve ser a nova data da convenção, que acontecerá no formato híbrido.
O documento, é uma orientação técnica para promotores eleitorais - que, a partir dele, podem expedir recomendações aos diretórios municipais. A orientação aponta que as convenções realizadas até hoje (6) em todo o Estado deverão ser necessariamente virtuais, seguindo Resolução 23.623/2020 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A partir do próximo dia 14, estão liberados eventos presenciais, com até 100 pessoas e regras de higienização e distanciamento social.
A orientação, contudo, não trata do modelo híbrido, como seria o caso do encontro adiado pelo Psol na Capital.
A convenção teria transmissão virtual aos filiados e a presença da chapa - que conta com a vice Raquel Lima (PCB) - e dos dirigentes partidários na sede da sigla.
Questionamento
Presidente do Instituto Cearense de Direito Eleitoral (ICEDE), André Costa considera necessárias as orientações do Ministério Público Eleitoral, mas questionou o momento em que foram expedidas, já que o prazo para início das convenções partidárias foi no dia 31 de agosto - a orientação foi expedida três dias depois.
"A única ponderação é o momento em que a orientação foi solta", ressalta o advogado. Ele cita ainda que a decisão do TSE quando a autorização para convenções partidárias serem realizadas por meio virtual é de junho, enquanto o adiamento das eleições ocorreu no início de julho. "O Ministério Público poderia ter se antecipado", diz.
Costa considera que era necessário maior diálogo do Ministério Público Eleitoral com os partidos.
"O Ministério Público Eleitoral quando resolveu enviar as orientações, poderia ter promovido um diálogo prévio com os partidos, coligações e pré-candidatos", exemplifica.
Calendário
Até ontem, apenas o Psol e o PSL alteraram a data de sua convenção de Fortaleza.
A convenção do PSL está marcada para o próximo dia 15. A data inicial era 7 de setembro, mas foi adiada após o novo decreto que libera eventos com até 100 pessoas.
Amanhã, está prevista a convenção do Pros para confirmar a candidatura de Capitão Wagner, em um colégio no Centro da Capital.
O PDT, que ainda não anunciou o nome do seu candidato, quer realizar seu evento no dia 12, enquanto o PT programa para o dia seguinte. Já MDB marcou para o dia 15, enquanto o PV fará no dia 16. DIARIONORDESTE
Começa hoje treinamento de mesários que atuarão nas eleições
Começa hoje (1º) o treinamento para os mesários que atuarão nas eleições municipais deste ano. Em razão da pandemia de covid-19, a capacitação será, preferencialmente, a distância, por meio do Portal de Educação a Distância do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Para participar do curso, o cidadão precisa ter sido previamente convocado pelo cartório eleitoral e ter recebido, na sua carta de convocação, as instruções para se inscrever no treinamento (local, data, turma e chave de inscrição). De acordo com o TSE, excepcionalmente, aqueles com impossibilidade de acesso às plataformas digitais, problemas de conexão com a internet e outras restrições poderão receber treinamento presencial.
Como em anos anteriores, os Correios são responsáveis pela entrega de uma parte das cartas de convocação, em que constam a data e a modalidade do treinamento (presencial ou a distância), o período e o meio de acesso ao treinamento (Plataforma de Ensino a Distância ou via aplicativo). Para os mesários voluntários, desde que autorizado previamente, as convocações poderão ser enviadas por e-mail, WhastApp ou SMS.
O TSE destacou que nenhum site está credenciado a oferecer a venda de curso aos mesários que vão atuar nas eleições deste ano. “Todos os mesários são treinados gratuitamente em plataforma digital oficial da Justiça Eleitoral, e somente os cartórios eleitorais são responsáveis por essa comunicação com os colaboradores”, informou.
A conclusão do treinamento para o mesário que trabalhar nas eleições equivale a um dia de convocação, ou seja, dois dias de folga. O certificado de conclusão do treinamento somente terá validade para comprovar a convocação pela Justiça Eleitoral se estiver acompanhado de declaração ou certidão emitida pelo cartório eleitoral.
A declaração de dias trabalhados e de participação em treinamento é fornecida pelo cartório eleitoral ou pelo Portal do TSE, alguns dias depois de cada turno da eleição.
Devido à pandemia da covid-19, o Congresso Nacional aprovou emenda constitucional adiando o pleito para 15 de novembro, em primeiro turno, e o segundo turno para 29 de novembro. Originalmente, as eleições ocorrem no mês de outubro.
Edição: Maria Claudia / AGÊNCIA BRASIL
