Em sã consciência ninguém é capaz de apontar um favorito para vencer as eleições do Recife. Até mesmo os torcedores mais fanáticos dos candidatos não arriscam um palpite certeiro. O prefeito Geraldo Júlio (PSB), que poderia ser um cabo eleitoral importante não deve ser o fiel da balança para ajudar o candidato que apoia: João Campos, 26 anos. Afinal, poucos o amam, embora 42% da população avaliem a sua gestão como regular.

Para o cientista político Antonio Lavareda, a eleição no Recife está aberta. “Podemos esperar um segundo turno com um enfrentamento da esquerda contra a direita”, diz. Ele sustenta esse prognóstico com base nos números do segundo turno da última eleição em 2018, quando Fernando Haddad (PT) teve 52,5% e Jair Bolsonaro (PSL) alcançou 47,5% dos votos na capital. Lavareda acredita que existirá a nacionalização dos debates e que o voto útil possa ser usado agora: “Com maior ou menor grau de consciência as pessoas vão preparar o segundo turno desde já”, explicou o cientista político. Mas há os que ainda acreditam na possibilidade de um segundo turno entre os primos Arraes/Campos.

A amostragem apresentada pela empresa Potencial Pesquisa & Informação exibe um ligeiro favoritismo da deputada Marília Arraes, com 22% das intenções de votos. Em seguida vem a Delegada Patrícia Domingos, que tem 13%. O deputado João Campos alcança 11%. O ex-ministro Mendonça Filho (DEM), tem 7%. O deputado Túlio Gadêlha (PDT) estava com 3%, mas foi retirado da disputa.

O ingrediente mais peculiar da eleição na capital pernambucana é a juventude que tomou o centro das atenções. Os três primeiros colocados na pesquisa têm menos de 40 anos. A deputada Marília Arraes tem 36 anos, enquanto a Delegada Patrícia, tem 37 anos. O mais jovem do pleito, é o deputado João Campos, que tem apenas 26 anos. Tudo aponta para uma renovação geracional, o que aconteceu nas últimas eleições. Tanto o prefeito Geraldo Júlio, quanto o governador Paulo Câmara (PSB), foram eleitos com pouco mais de 40 anos nos seus primeiros mandatos.

Outro fator que chama atenção são as mulheres. A eleição de uma delas seria uma novidade nunca experimentada no Recife. Marília e Patrícia lideram numa cidade que ainda não teve uma representante do gênero feminino na prefeitura. Para Lavareda, o discurso das mulheres durante a pandemia se fortaleceu. “Entre as consequências da pandemia estão uma agenda feminina e a fragilização das gerações mais velhas”. A tendência é que em todo País
mais mulheres e jovens sejam eleitos.

Dinastia Arraes

Uma curiosidade que circula nas rodas de conversas dos recifenses é o parentesco entre Marília Arraes e João Campos: eles são primos. Partidários da direita dizem que eles fazem um jogo de cena, pois seriam próximos. Os dois negam qualquer tipo de aproximação política.

Desfrutando do potencial eleitoral que o PT ainda tem em Recife, Marília Arraes terá uma provável composição com o PSOL. Sobre o destaque das mulheres e jovens, a deputada comemora: “até que enfim, a gente começou a ocupar esses espaços”. Ela aponta a questão da mobilidade urbana como um problema relevante. “Recife tem o pior trânsito do País. Precisamos romper com a lógica do carro e do empresário de ônibus”, disse. Marília afirma também que o seu maior desafio será combater a miséria, “O Recife tem mais de 1,6 milhão de habitantes. Destes, mais de 600 mil vivem abaixo da linha da pobreza”.

Conhecida por “Moro de Saias”, numa comparação ao ex-ministro Sergio Moro, surge como renovação da direita a Delegada Patrícia Domingos, que tem como principal proposta de campanha o enxugamento da máquina pública, “com a redução de secretarias e de cargos comissionados”. Ela também levanta o problema da segurança e afirma que “Recife é a capital da insegurança” e que a Guarda Municipal prioriza as infrações de trânsito e não o atendimento aos cidadãos. Na segunda-feira, 14, o deputado Daniel Coelho desistiu da sua candidatura e confirmou apoio para à Delegada Patrícia Domingos, apesar de estar bem colocado nas pesquisas, com 9%. “Esse é um momento de dar um passo atrás para dar dois passos à frente. E, assim, garantir que não exista um falso segundo turno entre os dois primos do PT e PSB”, disse o deputado.

O mais jovem

Com 460.387 votos em 2018, João Campos foi eleito o deputado federal mais votado na história de Pernambuco. Filho do ex-governador Eduardo Campos, ele convive com a política desde muito jovem e tem apoio do prefeito Geraldo Júlio, que almeja ser candidato à sucessão no Governo do Estado em 2022. O deputado destaca o combate à miséria como prioridade: “Sabemos que a atuação de uma prefeitura no combate à desigualdade social tem limitações, mas, reitero, essa é uma trincheira onde queremos dar uma importante contribuição”. Nacionalmente conhecido por ser namorado da apresentadora Fátima Bernardes, da Rede Globo, o deputado federal Túlio Gadêlha vive uma situação de conflito dentro do PDT. Ele retirou sua candidatura e declarou apoio a João Campos. Entre idas e vindas o deputado foi destituído da direção do PDT Nacional. A confusão é algo a ser resolvida por Túlio, mas o apoio do PDT passa a ser oficialmente para a candidatura de João Campos, que já tem 12 partidos na sua coligação.

O mais experiente no pleito é o ex-governador Mendonça Filho, 54 anos. Ele foge ao estilo dos candidatos com mais intenção de votos e não parece ter muito espaço para alianças. Aponta a educação, saúde e transporte público como os principais problemas do Recife. Diz que no caso da Saúde há investimentos compatíveis com o porte da cidade “mas que precisam ser melhor usados, otimizados e aplicados”, explicou o pré-candidato. Praticamente sem chances e com menos experiência aparecem os candidatos da direita, os deputados estaduais Marco Aurélio Meu Amigo com 55 anos e Alberto Feitosa, 57 anos, ambos com 1% das intenções de voto.

As expectativas por uma novela no segundo turno têm enredos diferentes, mas certamente jovens e mulheres dominam a narrativa. Confirmadas as alianças e com as tropas nas ruas o povo vai dizer em quem confia mais.

Com o fim do prazo para a definição das candidaturas a sorte está lançada.

ISTOÉ

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) encaminhou ontem (17) ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) e ao Ministério Público Eleitoral (MPE) a lista de 3.037 pessoas que tiveram contas relativas ao exercício de funções ou cargos públicos rejeitadas por irregularidade insanável ou por decisão irrecorrível, nos últimos oito anos. A relação é uma das principais fontes de casos de candidatos que se tornam "fichas sujas", ficando proibidos de disputar eleições.

"O Tribunal de Contas tem como uma das competências julgar as contas de gestores estaduais e municipais. Elas podem ser julgadas regulares, irregulares e regulares com ressalvas. Quando são julgadas irregulares por identificação de algum dano ao erário, esse nome (do gestor) é inserido na lista. Nos anos eleitorais, tem que ser encaminhada para o TRE uma lista dos julgamentos dos últimos oito anos", ressalta o secretário de Sessões do TCE, Teni Cordeiro.

Ele afirma que não são apenas casos de improbidade administrativa que fazem as contas serem julgadas irregulares. Há casos em que há um conjunto de falhas que podem desaprovar as contas, mas que não têm repercussão nas pretensões eleitorais.

"Existe uma série de atos de gestão que não estão de acordo com a norma, mas que não geram prejuízo ao erário. São práticas irregulares, mas que não têm benefícios próprios. Erros contábeis reiterados causam contas desaprovadas, em que não houve um débito, mas um registro indevido", afirma Cordeiro.

Queda

Todos os 184 municípios do Ceará têm gestores citados na relação. Ao todo, são 5.279 processos, sendo 5.225 no âmbito municipal e 54 no âmbito estadual. Entre os casos listados, estão Prestações de Contas de Gestão, Tomadas de Contas Especiais, Tomadas de Contas de Gestão, Denúncias e Provocações.

O número de integrantes no levantamento, no entanto, tem caído. Em 2018, nas últimas eleições, 3.586 gestores haviam tido contas rejeitadas em decisão definitiva, uma redução de 15% em comparação com 2020. Em à relação última eleição municipal, em 2016, quando 4.412 gestores integraram a lista, a queda foi maior ainda, 31%.

"A gente tem percebido que, com o passar do tempo, as gestões têm se aprimorado no sentido de evitar as falhas mais comuns que geravam a desaprovação de contas. Às vezes, víamos uma pessoa ser tirada da disputa (eleitoral) por falha na assessoria ou por inexperiência. A Lei da Ficha Limpa aprimorou os dispositivos porque, apesar de ter alargado o tempo de inelegibilidade, colocou elementos que são muitos decisivos", diz a advogada especialista em Direito Eleitoral e membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), Isabel Mota.

Ela cita como exemplo para punição a necessidade de que seja comprovado que houve ato doloso contra o erário público na irregularidade cometida pelo agente. A inelegibilidade de um gestor "ficha suja" só se configura se a desaprovação das contas se der por ato de improbidade administrativa. Isso significa que mesmo os integrantes da lista podem pedir registro de candidatura. Cabe à Justiça Eleitoral decidir se o pedido será deferido ou não para o pleito.

Pente fino

Com as candidaturas apresentadas em convenções partidárias e no prazo de serem encaminhadas aos tribunais regionais eleitorais, os agentes do Ministério Público iniciam um pente fino na lista de todos os candidatos para identificar quais estão proibidos de concorrer a cargos nos Poderes Executivo e Legislativo.

"Ter o nome na lista é uma das possíveis inelegibilidades. (...) A cada cinco candidatos impugnados, quatro são por isso", destaca o coordenador do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (Caopel) do Ministério Público do Estado do Ceará, promotor de Justiça Emmanuel Girão. "É a principal fonte de para possíveis inelegibilidades", diz. Ele reforça que ter o nome na lista não torna a pessoa imediatamente inelegível.

"O promotor analisa o motivo da desaprovação. Por exemplo: violação à Lei de Licitações, gastos com pessoal acima do limite, não prestar as contas quando era obrigatório... Uma (infração) que acontece bastante é reter contribuição previdenciária e não repassar à instituição competente. Tudo isso configura improbidade. Geralmente acham que improbidade é só desvio de recursos, isso é gravíssimo, mas existem vários outros (tipos). A lei de improbidade é bem ampla. Não cabe ao TCE se aquilo é improbidade, vai caber à Justiça Eleitoral. O TCE aprova ou desaprova as contas e explicita os motivos", acrescenta Girão.

No Ceará, desde fevereiro deste ano, o Ministério Público tem feito treinamento com os promotores para que possam identificar possíveis inelegibilidades de quem se apresentou candidato às eleições municipais. Além da lista do Tribunal de Contas, também são consultados dados como condenações criminais.

Impugnação

O prazo de pedido de impugnação é curto e resulta em um alto volume de checagem para os promotores. Segundo Emmanuel Girão, o prazo para pedir o bloqueio de uma candidatura é até 4 de outubro, observado o prazo de cinco dias, contados da publicação do edital de candidaturas requeridas pelos partidos ou coligação. Além do MPE, siglas, candidatos e coligações podem pedir impugnação à Justiça Eleitoral.

"O promotor procura o nome do candidato na lista para analisar se o caso se enquadra na inelegibilidade. Ele vai analisar se o motivo das contas desaprovadas foram irregularidades insanáveis e se configura improbidade administrativa e se não tem mais recurso possível. Então, entra com ação de impugnação", explica o coordenador do Caopel.

De acordo com o TCE, O conteúdo da relação encaminhada ao MPE e ao TRE pode sofrer alterações, em decorrência de decisões lavradas em processos administrativos ou judiciais, até o fim do prazo legal para o envio da lista em 2020, 26 de setembro.

Pedidos de registro

Partidos e coligações podem pedir registros de seus  candidatos à Justiça Eleitoral até o próximo dia 26 de setembro.

Listas

De acordo com o calendário  eleitoral, 26 de setembro é o  último dia para os tribunais e  conselhos de contas tornarem disponível à Justiça Eleitoral  relação daqueles que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade  insanável e por decisão  irrecorrível do órgão competente.

Informações

A lista entregue pelo TCE ao TRE-CE e ao MPE está disponível no site da Corte de Contas: www.tce.ce.gov.br/jurisdicionado/contas-irregulares