R$ 400 do Auxílio Brasil focam eleitor que dá triplo de vantagem a Lula sobre Bolsonaro
O Auxílio Brasil perseguido pelo governo Jair Bolsonaro (sem partido) atingirá de modo focalizado boa parte dos eleitores que hoje não querem reeleger o presidente: os mais pobres, os nordestinos e os desempregados.
Esses três grandes grupos representam até metade dos eleitores e estão entre os que pior avaliam o governo Bolsonaro. Em relação ao presidente, eles também sinalizam quase o triplo de intenções de voto em seu maior adversário em 2022, o petista Luiz Inácio Lula da Silva.
Desenhado para pagar em média R$ 400 mensais a 17 milhões de famílias no ano que vem, o Auxílio Brasil com esse valor ainda depende da aprovação, no Senado, da PEC dos Precatórios, que dá calote em dívidas da União reconhecidas pela Justiça.
Mas, nos planos de Bolsonaro, o programa nesse formato já tem data para acabar: dois meses após o segundo turno de 2022.
Os R$ 400 equivalem a mais que o dobro do valor médio do extinto Bolsa Família. Mas, em 2023, o benefício deve despencar para cerca de R$ 224, valor 17,8% maior que o último pagamento médio do Bolsa Família.
O reajuste recente ficou abaixo da inflação da baixa renda (20,5% pelo INPC) desde julho de 2018, quando o benefício foi atualizado. Ao cair para R$ 224, o valor não cobrirá a inflação até o fim do ano que vem.
"O Auxílio Brasil de R$ 400 no ano eleitoral será retrátil, pois encolherá à frente. É algo inédito em se tratando de benefício que pretende substituir o Bolsa Família", afirma Marcelo Neri, diretor da FGV Social e ex-presidente do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).
"O programa foca um público no ano eleitoral que não é o do presidente. A dúvida é se os beneficiários entenderão a ‘pegadinha’ do valor, que cairá pouco depois da eleição."
Para Mauro Paulino, diretor-geral do Datafolha, se o novo Auxílio Brasil chegar aos R$ 400 em 2022, ele deve influenciar os eleitores e pode fazer diferença.
"É provável que uma parcela importante dos eleitores releve muitos dos aspectos negativos do governo Bolsonaro em troca desse benefício", diz Paulino. "Mas o potencial de recuperação deve ser menor do que o de Lula após a crise do mensalão."
Esquema de compra de votos de parlamentares pelo governo em 2005, o mensalão ameaçou o mandato de Lula e foi o principal tema de seus adversários na campanha de 2006, na qual o petista se reelegeu.
Embora Bolsonaro vá além com o Auxílio Brasil, de 2005 para 2006, antes da campanha eleitoral, Lula aumentou em 32% o orçamento do Bolsa Família (para um INPC de 5%) e ampliou de 8,7 milhões para 11 milhões (+27%) o número de beneficiários.
Ao contrário de Bolsonaro, o petista não contava com a amarra do teto de gastos para conceder o aumento e tinha uma economia em expansão. O crescimento do PIB foi de 4% em 2006, 6,1% em 2007 e chegaria a 7,5% em 2010; com a inflação sob controle.
Agora, Bolsonaro pode entrar no ano eleitoral com a economia em desaquecimento e a inflação em dois dígitos, sobretudo a de alimentos.
Embora o Auxílio Brasil tenha alcance bem menor que o Auxílio Emergencial pago em 2020 —chegou a 66 milhões de pessoas e fez a aprovação de Bolsonaro disparar para 37%, ante os atuais 22%, segundo o Datafolha—, o programa terá grande penetração entre aqueles descontentes com o presidente.
Mais da metade dos eleitores (51%) vive em famílias com renda mensal inferior a dois salários mínimos (R$ 2.200), segundo estratificação do Datafolha. Entre eles, 54% pretendem votar em Lula no primeiro turno em 2022; e só 20% em Bolsonaro.
Embora o Auxílio Brasil seja dirigido a quem está na pobreza, especialistas afirmam que há grande interseção entre os que vivem de trabalhos instáveis ou temporários —e que ganham menos— e os que estarão no programa.
Outro ponto é que, assim como ocorria com o Bolsa Família, praticamente a metade dos recursos do Auxílio Brasil continuará dirigida ao Nordeste, que concentra um quarto dos eleitores do país.
É justamente nos estados nordestinos que Lula abre a maior vantagem sobre Bolsonaro: 61% a 16%, respectivamente. A liderança do petista também é grande entre os desempregados (10% dos eleitores): 55% querem votar em Lula; 19%, no presidente.
Vários trabalhos acadêmicos sobre o impacto do Bolsa Família em eleições encontraram correlação positiva a favor do candidato que oferecia o benefício.
Estudo da FGV em 2014 mostrou que cada ponto percentual de cobertura do programa em um município rendeu, em média, 0,32 ponto percentual na votação de Dilma Rousseff naquele ano.
Outro, da Universidade de Brasília sobre a vitória do PT em 2006, constatou que "os beneficiários do programa tendem a votar mais em Lula, além de avaliar o governo federal e o trabalho do presidente de uma forma mais positiva do que os não beneficiários".
No fim de julho, Bolsonaro reconheceu em entrevista à rede Nordeste de rádio a influência eleitoral que programas de assistência têm no Brasil. "Acredito que o Bolsa Família foi o grande sustentáculo por ocasião das eleições", disse, sobre vitórias petistas.
Para o cientista político Carlos Pereira, da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da FGV, embora esse tipo de benefício dê frutos eleitorais, é difícil determinar o impacto do Auxílio Brasil desta vez, sobretudo por conta do alto desemprego e da inflação. "Bolsonaro está jogando com o que pode e tem nos estratos que hoje preferem Lula", afirma.
Além de menos potente que o Auxílio Emergencial pago em 2020, cujo valor no ápice chegou a R$ 600 mensais, o Auxílio Brasil deve ter alcance limitado porque Bolsonaro terá de dividir parte do dinheiro levantado com a PEC dos Precatórios (cerca de R$ 91,6 bilhões) com emendas de parlamentares.
"É o preço que o presidente paga por não gerenciar de forma eficiente sua coalizão política. Na ausência disso, o jogo acaba se tornando predatório", afirma Pereira.
Como Bolsonaro não consegue fazer avançar no Congresso políticas de interesse geral que beneficiem o país como um todo, aumentando as chances de reeleição dos parlamentares, eles acabariam tomando o máximo de recursos para si a fim de tentar garantir sua sobrevivência política.
Para a aprovação da PEC dos Precatórios na Câmara, o presidente da Casa, Arthur Lira (Progresistas-AL), e o governo Bolsonaro patrocinaram a distribuição de pelo menos R$ 1,4 bilhão em emendas parlamentares nas últimas semanas.
Outros bilhões de reais ainda a serem definidos após a aprovação da PEC devem irrigar mais emendas e podem turbinar o fundo eleitoral no ano que vem.
Pereira avalia, porém, que será difícil para Bolsonaro eliminar o "recall" de Lula entre os eleitores mais pobres, que sentiram a vida melhorar nos anos em que o petista governou o país.
Outro problema para Bolsonaro, segundo Vinícius Botelho, ex-secretário nos ministérios de Desenvolvimento Social e da Cidadania (2016-2020), é que alcance menor do Auxílio Brasil, mesmo com os R$ 400 em 2022, não apaga a percepção de piora de vida que 66 milhões de brasileiros tiveram a partir do fim do Auxílio Emergencial de R$ 600 —seguido pelo aumento da inflação.
Botelho considera que o governo poderia ter desenhado melhor o programa para o ano que vem, alcançando mais famílias. "Será um valor até muito alto para um número reduzido de pessoas", afirma.
Isso ocorreu porque Bolsonaro elevou o teto de renda permitido para ingresso no programa a um patamar que não repõe a perda inflacionária dos últimos anos e ignora critério internacional de pobreza usado por organismos como a ONU —o que limitou o público.
Na avaliação de Naercio Menezes, diretor do Centro Brasileiro de Pesquisa Aplicada à Primeira Infância e professor do Insper, apesar de não ter expandido de forma significativa os beneficiários, o Auxílio Brasil difere pouco do Bolsa Família, mas traz mudanças positivas para as famílias com filhos pequenos.
Ele destaca o Benefício Primeira Infância (R$ 130), para famílias com crianças até três anos (por integrante); e o Auxílio Criança Cidadã (R$ 200 para período parcial ou R$ 300 no integral), para pagamento de mensalidades em creches privadas.
"A mudança de nome para Auxílio Brasil é claramente estratégia eleitoral, mas o novo benefício não piorou o Bolsa Família", afirma.
PSDB foca em Bolsonaro, esquece Lula e quer a centro-direita contra PT
14 de novembro de 2021 | 03h00
O presidente do PSDB, Bruno Araújo, aproveitou o debate dos candidatos às prévias do partido, no Estadão, para dizer a mais pura, e melancólica, verdade: “Todos os partidos perderam controle na relação direta com as suas bancadas”. Tradução: o bolsonarismo produziu, ou aprofundou, um estouro da boiada no Congresso.
Os governadores João Doria (SP) e Eduardo Leite (RS), candidatos às prévias tucanas, faziam malabarismo para se descolar do fato de que 22 dos 31 deputados federais tucanos votaram a favor da PEC dos Precatórios, ou “PEC da Reeleição” (do presidente Jair Bolsonaro, óbvio).
ACM Neto, presidente do DEM e futuro secretário-geral do União Brasil (DEM-PSL), poderia dizer: “Viram? Não fui só eu”. Exemplo da perda de controle das bancadas, ele não conseguiu manter os votos democratas no deputado Baleia Rossi para a presidência da Câmara.
Quando ACM e Rodrigo Maia, padrinho da candidatura de Baleia, abriram os olhos, era tarde demais. A maioria da bancada já tinha se bandeado para Arthur Lira, candidato de Bolsonaro. Foi assim nas demais bancadas e deu no que deu: a Câmara de Lira está a serviço de Bolsonaro, além de cuidar bem de seus próprios interesses e emendas e mal dos interesses nacionais.
No debate de Doria, Leite e o ex-prefeito de Manaus Arthur Virgílio – o único com passagem por Brasília e Congresso –, Bolsonaro virou batata quente, que Doria e Leite empurravam um para o outro. O sujo falando do mal lavado, porque ambos o apoiaram no segundo turno de 2018.
Suave na forma, ácido no conteúdo, Virgílio provocou: “Não deixe que lhe preguem na face a fama de bolsonarista. Isso não é justo nem digno de você”. Dirigia-se a Leite, mas poderia ser para Doria, que carrega o fardo do “Bolsodoria”.
Os dois viraram críticos do presidente, sobretudo Doria, mas ele ouviu quem entende de comunicação: os craques na “política de esgoto” são Bolsonaro e o gabinete do ódio. Quando entra na deles, Doria sai perdendo.
No debate, os tucanos se esqueceram de Lula, líder inconteste das pesquisas. O PSDB digladiou com PT em todas as eleições, até 2018, e agora aposta no confronto com Bolsonaro para ocupar a centro-direita e voltar à tradição do segundo turno entre PT e PSDB.
Hoje, o PT lidera, o PSDB disputa uma terceira via congestionada, Sérgio Moro é interrogação e Bolsonaro trocou Moro por Valdemar Costa Neto, condenado e preso no mensalão. A eleição está como o diabo e os jornalistas gostam.
TCU manda procuradores da Lava-Jato devolverem diárias e pode tornar Dallagnol e Janot inelegíveis
Natália Portinari / O GLOBO
BRASÍLIA - O ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU), determinou que procuradores da Operação Lava-Jato devolvam gastos considerados irregulares com diárias e passagens. A Corte considerou que o modelo de força tarefa, em que havia o pagamento de diárias pela permanência dos profissionais em Curitiba, gerou dano aos cofres públicos. A ação pode tornar os procuradores inelegíveis.
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A decisão foi provocada por um pedido do subprocurador-geral do Tribunal de Contas da União junto ao Ministério Público, Lucas Furtado. Com base em um levantamento da revista "Veja", Furtado questionou o pagamento de R$ 5,7 milhões em diárias e passagens em 7 anos de operação. Desta soma, R$ 3 milhões foram pagos para apenas cinco procuradores, como se estivessem temporariamente em Curitiba.
Estão na mira os gastos com diárias e passagens dos procuradores Antonio Carlos Welter, Carlos Fernando dos Santos Lima, Diogo Castor de Mattos, Januário Paludo e Orlando Martello Junior. O ex-procurador Geral da República Rodrigo Janot e Deltan Dallagnol, coordenador da força tarefa, podem ser condenados a reembolsar os gastos solidariamente, já que são os responsáveis pelo modelo da operação.
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O valor exato que deverá ser ressarcido será apurado pela área técnica do TCU com base na diferença dos valores que seriam gastos caso esses profissionais tivessem sido deslocados para Curitiba durante o trabalho da Operação Lava-Jato, sem que tivessem direito a diárias e passagens, como ocorreu.
O ministro Bruno Dantas determinou a "apuração do dano exato e a identificação dos agentes responsáveis pelos atos irregulares, bem como daqueles que deles se beneficiaram de maneira imprópria". O plenário da Corte ainda irá decidir se confirma a decisão.
Os procuradores podem apresentar ainda uma defesa dos gastos, mas caso as despesas sejam reprovadas pelo TCU, podem ser considerados inelegíveis pela Justiça Eleitoral pelos próximos oito anos.
A Lei da Ficha Limpa determina que "os que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável" sejam tornados inelegíveis por oito anos a partir da data da decisão. Tanto Dallagnol quanto Janot estudam uma candidatura nas próximas eleições.
"Vislumbrou-se num modelo que deveria ser aplicado a situações eventuais e excepcionais a chance de dar aparência de legalidade a uma prática antieconômica, imoral, ímproba, lesiva aos cofres públicos e, por tudo isso, manifestamente irregular", escreveu Bruno Dantas sobre o modelo de gastos da Operação Lava-Jato.
Na decisão, Dantas critica o argumento de que o modelo da Lava-Jato teria sido benéfico à sociedade mesmo com gastos dispendiosos. "Trata-se de argumento utilitarista a um só tempo desonesto tanto com a instituição quanto com o pagador de tributos, que arca com o custo da máquina administrativa", escreveu.
Entrada de Moro na política divide partidos da terceira via e provoca desconfiança
11 de novembro de 2021 | 05h00
BRASÍLIA — A filiação do ex-ministro da Justiça Sérgio Moro ao Podemos, com discurso de candidato à Presidência, mudou o xadrez da terceira via. Na lista dos partidos que querem fugir da polarização entre o presidente Jair Bolsonaro e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2022, não são poucos os que veem com desconfiança a entrada do ex-juiz da Lava Jato na política.
“A candidatura de Moro só vai agravar sua crise de identidade. Ele vivia disfarçado de juiz e agora quer se disfarçar de político para resolver suas enormes contradições. Nenhuma das vestes lhe cabe”, provocou o pré-candidato do PDT, Ciro Gomes. O senador Cid Gomes (PDT-CE), irmão dele, foi na mesma linha. “Se tem mais gente para dividir, é claro que isso atrapalha e faz o jogo do Bolsonaro”, disse Cid.
Na semana passada, Ciro havia suspendido a candidatura depois que a maioria da bancada do PDT votou a favor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos precatórios. Nesta terça-feira, 9, porém, o partido mudou de posição, conforme queria Ciro, e decidiu se posicionar contra a PEC. A proposta fura o teto de gastos públicos, com o objetivo de abrir espaço fiscal para o pagamento do Auxílio Brasil de R$ 400 até o fim de 2022, de emendas parlamentares e do fundo eleitoral destinado às campanhas.
O presidente do PSD, Gilberto Kassab, descartou de antemão uma aliança com Moro e disse não vê-lo como o nome mais agregador. “Eu acho que o perfil vencedor será aquele que representa a união do País, a pacificação, o compromisso com a solução dos problemas da saúde, em especial com essa questão da pandemia, e a melhoria na educação pública”, afirmou Kassab, que defende a candidatura do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Crescimento. Pesquisa da Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira, 10, mostra que Moro está em terceiro lugar na disputa ao Palácio do Planalto, com 8% das intenções de voto, despontando como potencial nome da terceira via na polarização entre Bolsonaro e Lula. Na prática, Moro aparece empatado, na margem de erro, com Ciro Gomes, que tem 7%. Bolsonaro alcança 21% e Lula continua na dianteira, com 48%.
Congestionado, o campo da terceira apresenta atualmente outros dez nomes, incluindo três tucanos que vão disputar as prévias do PSDB para escolha do candidato, no próximo dia 21 — os governadores João Doria (São Paulo), Eduardo Leite (Rio Grande do Sul) e o ex-prefeito de Manaus Arthur Virgílio.
Na semana passada, o presidente do PSDB, Bruno Araújo, conversou com Moro por telefone. O tucano disse que o Podemos “sempre foi um parceiro” da terceira via, que o ideal é ter o menor número possível de candidatos nesse campo, mas evitou prever uma aliança. "Nosso foco agora são as prévias do PSDB, daqui a poucos dias", insistiu Araújo.
O deputado Luciano Bivar (PE), presidente do PSL e futuro comandante do União Brasil – fusão do partido com o DEM –, adotou o mesmo tom de cautela. “O MDB, o PSDB e o União Brasil estão juntos para montar uma candidatura de terceira via. Se o Sérgio Moro quiser entrar nesse bloco também, a gente vai discutir em conjunto", argumentou Bivar. “Não existe veto.”
Na avaliação do presidente do Cidadania, Roberto Freire, o ex-juiz da Lava Jato pode ser uma opção. "É mais um componente de alternativa à polarização Lula e Bolsonaro. Como o Cidadania desde sempre afirma que nós não podemos ter veto algum, vamos dialogar com essa candidatura. Vamos ver o que vai acontecer", disse ele.
Freire observou, porém, que a dianteira do ex-juiz em relação a outros nomes do grupo da terceira via não necessariamente vai se manter no ano que vem. "Qual o cenário de 2022? Pesquisa agora é uma fotografia de um processo que mal se iniciou".
O Cidadania lançou o senador Alessandro Vieira (SE) como pré-candidato ao Planalto, mas ele mesmo admite que pode desistir, caso surja um nome que una o campo. "Eu não tenho nenhuma exigência de ter meu nome em chapa ou nominata. Quero ver as ideias bem representadas e a gente só sabe disso mais adiante", argumentou Vieira. "Ele (Moro) está começando agora essa caminhada e desejo boa sorte. Quanto mais nomes surgirem, mais ideias", ponderou o senador.
Não é o que diz seu colega Cid Gomes. “Para mim, o Lula tem um lugar no segundo turno e um terceiro nome disputa o lugar com Bolsonaro", previu. “Se o Moro não quer ajudar o Bolsonaro, acaba ajudando.”
Bolsonaro se reúne com Valdemar, e PL anuncia filiação para dia 22
Após uma reunião com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o chefe do PL, Valdemar Costa Neto, confirmou a filiação do mandatário ao partido em um ato em 22 de novembro, em Brasília.
Valdemar e Bolsonaro se encontraram nesta quarta-feira (10) no Palácio do Planalto para fechar os últimos detalhes da entrada do presidente no PL. Além de Bolsonaro, políticos aliados devem migrar para a mesma legenda.
Bolsonaro está sem partido desde que rompeu com o PSL no final de 2019. Sem conseguir estruturar uma nova legenda, o Aliança pelo Brasil, Bolsonaro iniciou conversas com partidos do centrão, entre eles o PL e o PP.
Seu filho Flávio Bolsonaro chegou a se filiar a outros dois partidos enquanto tentavam negociar a filiação do presidente: Republicanos e Patriota.
De acordo com o próprio Bolsonaro, na manhã desta quarta, a ida para o PL estava 99,9% confirmada e depende de detalhes.
Em entrevista a uma rádio do Espírito Santo, na manhã desta quarta-feira (10), ele disse que pretendia concluir algumas negociações sobre São Paulo para bater o martelo.
"Se eu vier a disputar a reeleição, eu quero ter um candidato ao governo do estado em São Paulo, um candidato ao Senado e uma boa bancada de indicados", disse. "Está faltando acertar esse pequeno detalhe com o Valdemar, que eu acredito que a gente acerte no dia de hoje."
Tanto o PP quanto o PL são aliados do governador João Doria (PSDB), em São Paulo. Mas havia ainda uma movimentação, em especial do partido de Ciro Nogueira (Casa Civil), para lançar o ministro Tarcísio de Freitas (Infraestrutura) para o Senado, numa chapa com Geraldo Alckmin.
O ex-governador está bem posicionado nas pesquisas de intenção de voto, mas é adversário político de Bolsonaro. O presidente quer lançar Tarcísio para o governo de São Paulo, mas o ministro resiste à ideia e prefere sair para o Senado.
Além disso, experientes lideranças do centrão acham que as chances de uma candidatura de Tarcísio prosperar para o governo do Estado são baixas.
Bolsonaro quer um candidato a governo para ter palanque no maior colégio eleitoral do País.
Também participaram do encontro no Planalto na manhã desta quarta o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), o líder do PL no Senado, Carlos Portinho (RJ), e Onyx Lorenzoni (Trabalho e Previdência).
O ministro foi um dos principais fiadores da ida do presidente para a legenda —ele também deve se filiar para concorrer ao governo do Rio Grande do Sul.
Um dos principais temas discutido na reunião foi eleger o maior número de senadores possível. Auxiliares palacianos entendem ser essencial para um eventual segundo mandato consolidar uma bancada no Senado.
Hoje Bolsonaro não consegue aprovar propostas na Casa, que é presidida por um possível adversário em 2022, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG)
A ideia de aliados do presidente é que a entrada de Bolsonaro no PL consolide uma chapa à reeleição que também deve ter o PP e o Republicanos como pilares de sustentação. O plano é que o PP indique o vice de Bolsonaro.
Auxiliares palacianos dizem acreditar que a filiação ao PL é a forma mais garantida de amarrar a sigla com o presidente em 2022, evitando uma eventual neutralidade ou, pior, debandada para apoiar outro candidato, como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Aliados também veem certa dose de pragmatismo na escolha do partido. A avaliação é que o tempo de televisão será crucial na disputa e o PP já é dado como certo na coligação. Assim, com o PL, Bolsonaro teria ainda mais exposição no horário eleitoral.
A provável filiação de Bolsonaro e seus apoiadores ao partido consolida ainda mais a mudança de postura do presidente, eleito com a promessa de acabar com o que chama de "velha política", moldada no toma lá dá cá.
O "toma lá" são os vários cargos de segundo e terceiro escalão da máquina federal, postos cobiçados por caciques partidários para manter seu grau de influência em Brasília e nos estados.
O "dá cá" é uma base de apoio mínima no Congresso para, mais do que aprovar projetos de seu interesse, evitar a abertura de um possível processo de impeachment.
O general Augusto Heleno (GSI), na campanha de 2018, cantou: "Se gritar pega centrão, não fica um, meu irmão". O PL e o PP ocupam as principais cadeiras no Palácio do Planalto: Casa Civil, com Ciro Nogueira, e Secretaria de Governo, com Flávia Arruda.
