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Partidos mantêm disposição de fazer eleição em 2020 sem destinar fundo a coronavírus

Ranier Bragon / FOLHA DE SP
BRASÍLIA

Apesar de ter alterado substancialmente a rotina da população, de empresas e governos, a pandemia do novo coronavírus ainda não abalou o calendário das eleições municipais deste ano nem as regras e condições para a disputa.

A maioria dos partidos e a Justiça Eleitoral defendem que, se as eleições forem adiadas (a data oficial é 4 e 25 de outubro, em primeiro e segundo turnos), que sejam por um curto período, evitando assim o prolongamento do mandato de prefeitos e vereadores eleitos em 2016.

O fundo eleitoral, de R$ 2,035 bilhões, também permanece por ora reservado para a campanha dos candidatos, como defendem os principais partidos, e não para uma nova função, o combate à pandemia, como pregam alguns isoladamente.

O principal argumento ouvido pela Folha nas últimas semanas foi o de que a atual crise mundial não pode servir de pretexto para a fragilização de um dos pontos fundamentais das democracias, as eleições.

 

"Não se faz uma eleição sem despesa. E é melhor fazer com uma despesa clara do que fazer como era antes", afirma o presidente do PSB, Carlos Siqueira, em referência ao financiamento empresarial das campanhas, fonte de vários escândalos de corrupção e que está proibido desde 2015.

Para o presidente do Solidariedade, Paulo Pereira da Silva, eleição sem o fundo eleitoral seria um caos e abriria margem para "caixa dois para todo lado".

Assim como o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ele diz que o governo até poderia usar nesse momento o dinheiro do fundo nas medidas de combate à doença, mas com recomposição da rubrica lá na frente, no período de campanha.

A extinção do fundo ou o seu uso para outros fins é bandeira empunhada especialmente pelo partido Novo e por congressistas do PSL ainda aliados a Jair Bolsonaro. Em linhas gerais, eles defendem ser um escândalo o uso de dinheiro público para financiar candidatos em um país tão carente como o Brasil.

Alguns, como o presidente do MDB, Baleia Rossi, adotam discurso maleável, como o de que, "se a emergência exigir", o partido não se oporá ao uso do fundo no combate à pandemia.

Nos bastidores, porém, a opinião majoritária no Congresso é a de que não serão os R$ 2 bilhões do fundo que farão diferença em uma situação que exige valores muito mais altos. Segundo esses parlamentares, os que pregam a destinação ao coronavírus surfam na onda anti-política e querem jogar para a plateia, uma movimentação que tende a perder força com o passar dos meses.

O Novo tem entre suas fileiras e entre seus apoiadores vários empresários, o que, apontam críticos, lhe dá uma enorme vantagem em relação a candidatos de outros partidos que não contam com dinheiro próprio para se autofinanciar.

Apesar de criticar publicamente o uso de dinheiro público nas campanhas, Bolsonaro se beneficiou dessa verba na corrida presidencial de 2018, como mostraram reportagens da Folha, além de ter recorrido a essa fonte, abertamente, antes de se tornar candidato a presidente da República.

Em 2014, por exemplo, 97% do dinheiro de sua campanha a deputado federal vieram dos cofres públicos. Para tentar afastar de si a imagem de ter sido financiado pela JBS —envolta anos depois em um grande escândalo de financiamento ilegal de políticos—, o hoje presidente fez questão de ressaltar publicamente que exigiu que seu partido à época, o PP, colocasse em sua campanha R$ 200 mil vindos do fundo partidário, e não do dinheiro repassado à sigla pela gigante de carnes.

Até há alguns anos as campanhas eram financiadas majoritariamente pelas grandes empresas, como empreiteiras e bancos. Em 2015 o Supremo Tribunal Federal proibiu a prática, sob o argumento principal de que o poderio econômico feria o princípio de equilíbrio de armas na disputa.

Com isso, o Congresso criou o fundo eleitoral em 2017, que se juntou ao fundo partidário, com verba de R$ 960 milhões nesse ano, totalizando R$ 3 bilhões de dinheiro público em 2020 —além da renúncia fiscal de TVs e rádios para veiculação do programa eleitoral.

Além disso, candidatos podem receber doações de pessoas físicas ou se autofinanciar, respeitados alguns limites.

Assim como na defesa do fundo eleitoral, há uma posição majoritária favorável à realização das eleições para prefeito e vereadores ainda neste ano.

"Menosprezar os atos democráticos, falando como se fosse uma coisa que não é essencial, com algo que se der, faz, se não der, deixa pra lá, o que é isso?", afirma o presidente do Cidadania, Roberto Freire.

A oposição a um adiamento para além de 2020, que resultaria necessariamente em prorrogação automática dos mandatos de prefeitos e vereadores, também é atacada, entre outros, por Rodrigo Maia e pelo futuro presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Luiz Roberto Barroso.

Na sessão virtual em que se confirmou sua eleição para o cargo, na semana passada, o ministro lembrou que qualquer alteração nas datas dependerá de aprovação pelo Congresso e que defende o adiamento, se ocorrer, "pelo prazo mínimo e indispensável para que elas possam ser realizadas com segurança".

TSE criou um grupo de trabalho para avaliar os impactos da pandemia no calendário eleitoral e, até o momento, não há indicativo de necessidade de adiamento.

A próxima movimentação eleitoral significativa ocorre com as convenções partidárias, que definirão oficialmente os candidatos, marcadas para o período de 20 de julho a 5 de agosto.

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No TSE, Barroso fala em adiamento 'mínimo' das eleições

Eleito novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Luís Roberto Barroso defendeu nesta quinta-feira, 16, que, se for necessário adiar as eleições 2020 por causa da pandemia de coronavírus, que elas aconteçam no menor prazo possível. Ele descartou levar as disputas municipais para 2022.
 
Barroso disse que as eleições são vitais para a democracia e que estará em articulação com o Congresso Nacional sobre as possíveis mudanças no calendário eleitoral. "Ainda é cedo para termos uma definição se a pandemia vai impor um adiamento da eleição, mas é uma possibilidade", afirmou na primeira sessão por videoconferência do TSE. "Se não tivermos condições de segurança, teremos que considerar o adiamento pelo prazo mínimo. Vamos nos empenhar para evitar qualquer tipo de prorrogação na medida do possível."
 
Barroso foi eleito por voto eletrônico. O placar foi de seis votos contra um para o ministro Edson Fachin, que ocupará a vice-presidência do tribunal. Cada membro do TSE recebeu em casa uma urna eletrônica e uma cabine de votação - na tradição do tribunal, essa escolha normalmente é feita em sessão presencial no plenário.
 
"O Brasil precisa encontrar denominadores comuns, viver certa pacificação, diminuir intolerâncias e suprimir qualquer questão relacionada a ódio", disse Barroso. "Virá um período muito difícil. A pandemia do coronavírus tem representado uma crise sanitária, econômica e humanitária. É um momento que exacerba nossos sentimentos de solidariedade e dever de integridade."
 
Despedindo-se da presidência do TSE, a ministra Rosa Weber disse que as reuniões no plenário são insubstituíveis. "Os encontros presenciais são uma bênção, talvez só agora estamos a descobri-lo ou, se não, a dar-lhes o devido valor. Nada substitui o calor humano." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O fim do PT é a moeda de troca para derrubar Bolsonaro

Quando você quiser saber pra que lado está soprando o vento, dê uma olhada na copa das árvores. Veja pra onde as folhas estão se mexendo.


Por que estou dizendo isso. Porque o vento da política no Brasil vem mudando de rota nos últimos dias.


A despeito de Bolsonaro se manter perto de 30% de ótimo e bom, sua popularidade vem caindo entre os mais ricos e mais estudados. O mesmo tem acontecido no meio empresarial.
A sua guerra contra a lógica no enfrentamento do Covid-19 parece ter mexido com a paciência de certos setores. Mas eles têm medo do PT.

Neste segmento a pergunta que explode sempre que se fala na queda de Bolsonaro é se isso não favoreceria Lula e o PT. Se o país não acabaria caindo de novo na mão dos barbudos.
Sem grandes motivos, aliás, porque a elite também ganhou muito dinheiro nos anos de Lula e Dilma.
Mesmo assim os odeia.


E é aí que é preciso olhar pra onde as folhas balançam.
Para entrar num projeto de afastamento de Bolsonaro uma boa parte da elite quer garantias de que o país não irá para o outro extremo da “polarização”.
Anotem essa palavra.


Polarização virou o pecado capital da democracia.
Parece que não se pode mais ter polos distintos com posições fortes para que um país avance.


Jorge Lehmann, Luciano Huck, os Marinhos, Frias e quetais odeiam isso. E alguns pseudo intelectuais falam disso como se tivessem vendendo pastéis na feira. É pastel de vento, mas ao gosto de muitos fregueses.


Eles falam de um tal de centro. Que evidente é apenas uma direita entreguista e menos violenta nos costumes.
Mas que vai continuar massacrando o povo e entregando-lhes reformas pauperizantes.


É esse povo que tá começando a pensar em ir para cima de Bolsonaro pra derrubá-lo, mas precisam se convencer e convencer seus pares do andar de cima que o PT vai ser engolido junto.


É aí que entra o judiciário, a turma da Lava Jato e aqueles que foram tão sórdidos e eficientes em levar Dilma ao impeachment e Lula à prisão.


Esses já estão prontos para abater a sua presa de sempre.
Já começaram a fazer o serviço, buscando impor multas milionárias ao partido num primeiro momento. E depois, inclusive, a depender do tamanho da crise que o país vier a viver, colocá-lo na ilegalidade. E já estão até com um processo pronto para isso.


Do lado do PT e da esquerda, vai ter gente dizendo que isso é bobagem. Alarmismo. Aliás, essa é outra palavra muito usada para não dizer nada. Muita gente a usou quando por aqui se falava em impeachment de Dilma e prisão de Lula.


Mas o plano parece ser este. O PT sendo negociado como moeda de troca para tirar Bolsonaro do jogo.


É um plano simples e que seria operado por muita gente ao mesmo tempo.


Mas não está dado que vai dar certo. Existem muitas coisas acontecendo que permitem uma reação do campo progressista. Mas é preciso que os que jogam neste time, saiam do vestiário. E entrem em campo.

SITE PETISTA 247 +13

Juízes podem assumir prefeituras se eleições 2020 forem adiadas pelo coronavírus

Vinícius Valfré, O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - A possibilidade de adiar as Eleições 2020 por causa da pandemia de covid-19 pode levar juízes ao comando das prefeituras do País. A disputa está marcada para outubro, mas a falta de perspectiva de quando a crise se encerrará preocupa políticos e magistrados, que já discutem cenários para o caso de não ser possível a população ir às urnas neste ano.

Entre as alternativas cogitadas nos bastidores estão postergar as eleições até dezembro, unificá-las com as disputas de 2022 mantendo os atuais prefeitos e vereadores por mais dois anos ou adiá-las sem prorrogar os atuais mandatos. Neste último cenário, a linha sucessória prevê que o juiz responsável pela comarca da cidade assuma a administração local provisoriamente em caso de ausências de prefeito, do vice e do presidente de Câmara Municipal.

Urna
Urna eletrônica Foto: Romildo de Jesus / Futura Press

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), chegou a mencionar a hipótese durante uma palestra, há duas semanas. Mas a manifestação foi vista por aliados apenas como maneira de posicionar-se contra a ideia de prorrogar mandatos de prefeitos e vereadores.

No meio jurídico, a possibilidade também é vista com ressalva. Isso porque comarcas enfrentam déficit de magistrados e excesso de processos e. "Não vislumbro esse cenário", afirmou a presidente da Associação dos Magistrados do Brasil, Renata Gil de Alcantara Videira.

Vai ter eleição em 2020?

Propostas para alterar a data das Eleições 2020 por causa do novo coronavírus já foram protocoladas no Congresso. A cúpula do Legislativo, porém, só pretende abrir algum debate a respeito em meados de maio ou junho. Cabe ao Legislativo alterar a Constituição.

"Temos somente duas opções. A melhor é que esteja tudo normal em outubro. A pior é termos que aprendermos a viver dentro da normalidade, descobrir como praticar os atos do calendário eleitoral nessas novas condições", afirmou Henrique Neves, jurista e ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), contrário ao adiamento.

Ainda que parlamentares promovam uma emenda constitucional, ela deverá ser judicializada porque a alteração ocorreria a menos de um ano até o domingo de votações. Portanto, é possível que o Supremo Tribunal Federal (STF) seja instado a se manifestar.

Enquanto isso, os atuais prefeitos fazem pressão. Preocupados em não serem politicamente afetados na reta final dos mandatos, eles desejam postergar os pleitos - com a prorrogação de seus mandatos - e colocam como contrapartida a chance de redestinar o dinheiro do fundo eleitoral deste ano para ações de contenção. Os R$ 2 bilhões previstos no Orçamento estão reservados para gastos de candidatos como viagens, cabos eleitorais e publicidade.

"A suspensão, neste momento, me parece adequada. Para quando? Teremos que avaliar, mas me parece que em outubro não tem como. Suspendendo, poderíamos usar o dinheiro do Fundo Eleitoral para combater a pandemia", afirmou Glademir Aroldi, presidente da Confederação Nacional dos Municípios, entidade que representa os prefeitos.

Os políticos mergulhados nas conversas sobre a postergação argumentam que etapas importantes do calendário eleitoral concorrem com uma fase ainda aguda da doença, e ações de assistência social necessárias poderão ser interpretadas como manobras eleitorais. Citam, como exemplo, as convenções partidárias, quando as candidaturas são oficializadas, previstas para julho e início de agosto.

Além disso, prefeitos reclamam que encerrarão os mandatos em um cenário de queda na arrecadação, por conta dos impactos da redução das atividades econômicas, e de elevação de despesas, acarretada pelas medidas necessárias à contenção do coronavírus.

"Prefeitos vão ter que tomar medidas, principalmente nas médias e pequenas cidades, onde a pandemia não está ainda com grau muito alto. Fecham comércios e existe uma pressão forte por causa disso. Estou com pena dos gestores municipais, tenho rezado por eles", afirmou Aroldi.

O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, manifestou-se sobre o assunto na sexta-feira, 3. Prestes a assumir o TSE, defendeu a manutenção do atual calendário, mas admitiu um adiamento no máximo até dezembro.

A atual presidente da Corte, ministra Rosa Weber, também rejeita qualquer mudança de data por enquanto, mas, por via das dúvidas, criou um grupo de trabalho formado por técnicos da pasta para avaliar, semanalmente, os impactos da crise no calendário eleitoral. A primeira reunião do colegiado está prevista para esta terça-feira, 14.

A Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) é contra unificar as datas das Eleições 2020. Para o presidente do colegiado, Eduardo Damian, o debate deveria ser restrito a estratégias para viabilizar as convenções partidárias em ambientes virtuais e para oferecer mais segurança aos eleitores, como ampliando horários de votação.

"Os prazos que hoje vigoram podem, mesmo que precariamente, ser cumpridos por meio do trabalho remoto. Se, porventura, a situação da pandemia não se controlar daqui a um ou dois meses discutimos uma solução razoável", disse.

RC exonera filho de Moroni, secretário e oito ex-vereadores para disputarem eleições

De olho no prazo da Justiça Eleitoral para as eleições deste ano, o prefeito Roberto Cláudio (PDT) exonerou nesta sexta-feira, 3, uma série de políticos em cargos comissionados da gestão. Entre os afastados da gestão, estão diversos ex-vereadores e os secretários Elpídio Nogueira (Turismo) e Mosiah Torgan (Desenvolvimento Econômico), filho do vice-prefeito Moroni Torgan.

Publicações estão no Diário Oficial desta sexta-feira Ao todo, 32 potenciais candidatos foram exonerados. Com a ação dentro do prazo eleitoral, todos ficam aptos a disputar vaga de vereador na eleição deste ano. Exonerado no ato, o secretário Elpídio Nogueira também é irmão do presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, Sarto Nogueira (PDT).

Além deles, foi também exonerado o coordenador de articulação política da gestão, Lúcio Bruno, considerado “braço direito” do prefeito no diálogo com o Legislativo. Outros coordenadores de órgãos municipais importantes, como Júlio Brizzi (Coordenadoria de Juventude) e Natália Rios (Coordenadoria de Políticas para Mulheres) também foram exonerados.

Confira relação de alguns dos exonerados pelo prefeito:

1) Elpídio Nogueira (vereador) – Secretário do Turismo
2) Mosiah Torgan (filho do vice-prefeito Moroni Torgan - Secretário de Desenvolvimento Econômico
3) Marta Gonçalves (vereadora licenciada, esposa do prefeito de Eusébio, Acilon Gonçalves, e mãe do deputado estadual Bruno Gonçalves) – Coordenadoria Especial de Política Sobre Drogas
4) Heitor Holanda (ex-vereador) – Coordenador de participação social do Gabinete do Prefeito
5) Audizio Oliveira (ex-vereador) – Coordenador especial de articulação política do Gabinete do Prefeito
6) Roberto Rios (ex-vereador) – Secretário executivo da Regional VI
7) Marcos Aurelio (ex-vereador) – Coordenador do programa nacional de apoio à gestão administrativa e fiscal da Secretaria das Finanças
8) Fábio Braga (ex-vereador) – Presidente do Instituto de Desenvolvimento de Recursos Humanos
9) Robert Burns (ex-vereador) - Assistente da Coordenadoria de Conservação de Vias Públicas
10) Adams Gomes (ex-vereador e filho do deputado estadual Tin Gomes) – Superintendente adjunto da AMC
11) Júlio Brizzi – Coordenador de Juventude da Prefeitura
12) Natália Rios – Coordenadora de Políticas para as Mulheres
13) Disraelli Brasil - Gerente de Operação e Fiscalização de Trânsito da AMC
14) Raimundo Pacheco de Pinho (aliado próximo de Moroni Torgan) - Secretário Executivo do Gabinete do Vice-prefeito
15) Cláudio Nelson Campos Brandão – Coordenador adjunto da Coordenadoria Especial de Relações Internacionais e Federativas

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