As eleições de 2022 têm muitas particularidades, uma delas é o complexo cenário político em que vivemos. Exigirá muito do eleitor – especialmente que compareça à urna e vote consciente. Mas, em termos de legislação, por conta da reforma eleitoral de 2021 instituída pelo Congresso – é preciso lembrar dela num país jogado na catarse da pandemia –, será a primeira vez que os eleitores vão contar com a possibilidade de candidaturas apoiadas por federações partidárias. Isso será muito importante na sua escolha.

Primeiro é preciso entender que essa nova modalidade de associação entre partidos, as federações, não pode ser tratada como espécie de cloroquina partidária – para fazer um paralelo com a propaganda de um remédio supostamente milagroso, mesmo contra todas as evidências.

No mundo partidário também não se deve vender ou comprar ilusões. 

Num país pluripartidário, como o nosso, com partidos em excesso e com pouca identidade programática, as federações vieram com o objetivo de permitir às legendas uma atuação unificada nacional, como um teste para eventual fusão ou incorporação, em especial pela obrigatoriedade de permanecerem num mesmo bloco por pelo menos quatro anos. As federações, em uma democracia jovem como a nossa, podem diminuir o risco de elegermos candidatos de ideologia oposta a quem votamos, como ocorria muitas vezes nas coligações em eleições proporcionais, que uniam partidos ideologicamente diferentes.

Surgem também como uma solução para o alto volume de candidaturas de 2020, que resultou numa campanha extremamente pulverizada, beneficiando quem já tem mandato e reduzindo a renovação expressada em 2018.

Porém, para que as federações, criadas com nobres objetivos, não corram o risco de servir apenas para a manutenção de cartórios partidários, inibindo o surgimento de novas lideranças, é preciso que sua formação envolva integralmente cada partido. Os Estados têm seu cenário político, sua realidade própria e a aliança com determinados partidos pode fazer ruir esse trabalho. A decisão de federar terá também consequências nas eleições de 2022, 2024 e 2026. Diálogo e escuta são essenciais para que as federações sejam criadas, provocando o fortalecimento mútuo dos partidos envolvidos, e não meras incorporações.

Aqui lanço outro ponto de reflexão. As federações não podem ser reduzidas a “botes salva-vidas” para partidos pequenos, que temem não bater cláusula de barreira ou que já possuem baixa representação na Câmara dos Deputados e, por consequência, recebem uma fatia menor dos recursos públicos. Ao federar, o partido que não teria condições de fazer uma campanha cara – nos moldes tradicionais – passa a ter indiretamente um volumoso orçamento para trabalhar.

Não podemos tirar os fundos eleitoral e partidário da equação das federações partidárias. E não estamos falando de ninharia. Só o Orçamento público para que os partidos gastem em campanha, o chamado Fundo Eleitoral, é uma fortuna – recurso de difícil fiscalização, como também são as prestações de contas dos partidos e candidatos. Governo federal e Congresso passaram os últimos meses debatendo qual seria o montante desse pacote bilionário que fechou na casa dos R$ 5 bilhões. Sempre me posicionei contra este aumento. No País que voltou ao mapa da fome e em que o governo alega falta de recursos para atender os mais pobres, é um absurdo não discutir como baratear campanhas e reduzir custos. Ao contrário, os partidos se estruturam cada vez mais e funcionam como grandes empresas de captação de talentos, apresentando gráficos de retorno de investimento a partir dos votos conquistados para ajudar a bater a tal cláusula de barreira.

Para quem já quer pular no bote salva-vidas da federação para garantir seu recurso para fazer campanha ou facilitar a construção de chapas, um alerta: se o processo não for participativo e envolver todos os diretórios, a divisão do recurso, mesmo que em maior montante, não vai considerar as necessidades locais, equidade ou diversidade. O recurso seguirá nas mãos dos caciques, privilegiando quem já tem mandato e dificultando a renovação política nos Parlamentos estaduais e federal. 

As negociações, como já perceberam os eleitores, estão em pleno vapor. É preciso ampliar as discussões na sociedade e nos partidos e envolver todos os diretórios para que as decisões não sejam tomadas com pouca informação e debate restrito.

As eleições de 2018 e 2020 mais do que comprovaram que precisamos de uma reforma eleitoral, mas vai demorar ainda para conseguirmos reduzir os vícios de um processo político que elege oportunistas e teima em manter o sistema de capitanias hereditárias em vigor. 

Se na construção das federações não vier junto um processo de fortalecimento institucional e com a consolidação conjunta de um projeto de País, mesmo que mínimos, então nada terá mudado. E estaremos, mais uma vez, apenas discutindo a divisão de recursos partidários e de campanha para manter uma velha estrutura de poder.

SENADOR (CIDADANIA-SE)

Segundo o conto lulopetista, Luiz Inácio Lula da Silva seria o grande líder da esquerda brasileira, aquele que, nas últimas décadas, mais teria contribuído para o fortalecimento da chamada causa progressista no País. De acordo com a anedota, o ex-sindicalista encontrou resistência nos setores conservadores da sociedade, mas sua trajetória política seria a realização plena do sonho da esquerda: o operário que chega ao poder e transforma os caminhos da população. Nesse enredo, Lula seria o grande adversário da direita e o grande amigo da esquerda.

É fato que Lula, especialmente depois de forjar a desumana e antissocial divisão do País do “nós contra eles” e subverter a moralidade pública, encontrou e encontra forte oposição em parte considerável da população. Seria equivocado, no entanto, imaginar Luiz Inácio Lula da Silva como o grande benfeitor da causa da esquerda, tal como narra o conto lulopetista. A atuação do líder petista faz muito mal também à própria esquerda, submetendo-a a interesses particulares e impedindo sua livre organização e modernização.

Caso paradigmático é a contribuição de Lula para a permanência de Jair Bolsonaro no poder. Quando parcela significativa da população – especialmente, o eleitorado mais à esquerda –, indignada com a atuação do governo federal na pandemia, passou a pedir o impeachment de Bolsonaro, o PT fez mero jogo de cena. A omissão de Lula foi, no mínimo, incompatível com sua pretensa função de “grande liderança da esquerda”. Como se diz, o ex-sindicalista ficou na moita. Não fez nenhum movimento que pudesse acarretar eventual inelegibilidade de Bolsonaro. Afinal, sem o ex-capitão na corrida eleitoral, Lula teria muito mais dificuldade em sua campanha para voltar ao Palácio do Planalto.

Dessa forma, quando muitos se perguntam como foi possível que a nefasta atuação de Jair Bolsonaro na pandemia não tenha levado ao impeachment do presidente, é preciso advertir a ajuda especial de Luiz Inácio Lula da Silva ao ex-capitão. O PT contribuiu para o Congresso permanecer alheio ao tema.

Vale lembrar também que Lula – que agora procura expandir os contornos de sua candidatura, fazendo tratativas com políticos mais à direita – proibiu expressamente Fernando Haddad de fazer movimento similar em 2018, até mesmo no segundo turno. Na prisão em Curitiba, Lula não trabalhou pela vitória da esquerda, mas exclusivamente por sua causa pessoal.

Tudo isso, que talvez escandalize pessoas mais jovens, não é nenhuma novidade. A história do PT sempre foi a tentativa de submeter o campo da esquerda à sonhada hegemonia de Luiz Inácio Lula da Silva. Essa pretensão provocou muitos atritos e rupturas. É fato notório que muita gente, ligada às origens da legenda, se frustrou profundamente com as práticas e rumos adotados pelo PT.

Mas o mal que Lula faz à esquerda transcende os limites de seu partido. Tal pretensão de hegemonia abastardou o debate e a articulação de propostas políticas sérias mais à esquerda. Muitas vezes, a discussão de ideias e projetos no chamado campo progressista – tão necessária para uma democracia plural e madura – ficou inviabilizada pela atuação de Lula e de sua legenda, que, incapazes do diálogo, não tinham maiores pudores em impor seus interesses.

A campanha de desinformação do PT em 2014 contra a então candidata do PSB à Presidência da República, Marina Silva, é apenas um exemplo, entre muitos, de como Lula trata quem é de esquerda, mas não lhe presta vassalagem. Diante disso, compreende-se o fenômeno que se vê neste início de ano: a resistência de políticos com um pouco mais de experiência, que já sentiram na pele o modus operandi lulopetista, a apoiar a pré-candidatura de Lula.

A rigor, não é a direita que sofre com Lula. Quem mais padece e se vê tolhido pelo lulopetismo é o próprio campo da esquerda democrática e responsável, que, entre outros danos sofridos, se torna invisível para grande parte da população, ofuscado por um político parado no tempo que só se ocupa de si mesmo.