Número de presos que excedem capacidade das cadeias é maior que população de quatro capitais
RIO, SÃO PAULO, MANAUS E ALTAMIRA — As cenas de barbárie que foi obrigado a testemunhar passam agora como filme na cabeça de João, preso do Centro de Recuperação Regional de Altamira, no interior do Pará, onde 57 internos foram executados em julho passado. Assim que os gritos de “a cadeia estourou” ecoaram pelas galerias, o que se viu foram homens armados com facões alcançando os internos de outra facção, cortando gargantas e arrancando cabeças em meio ao terror que se instalou. “Quem não morreu na faca, morreu no fogo”, diz.
A guerra diária que João enfrenta é encontrar um pedaço de chão para dormir, comida não estragada e até água para beber. Até explodir a rebelião de Altamira, em 29 de julho, 343 presos brigavam entre si pelo espaço construído para receber só 163. Não eram os únicos nessa situação. No Brasil, 408.153 presos excedem a capacidade física e estrutural das cerca de 2.608 unidades prisionais, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça. O número é maior do que somadas as populações das capitais dos estados do Acre, Espírito Santo, Amapá e Tocantins.
Trata-se de uma questão de matemática básica. Terceiro país que mais encarcera no mundo, o Brasil prende muito mais do que constrói presídios.
Mau político não cai do céu
22 de setembro de 2019 | 03h00
Passou no Congresso um pacote de bondades para os partidos políticos que, sob qualquer ponto de vista, é indecente. Em meio à crise orçamentária que afeta praticamente todos os setores do Estado, o projeto aprovado abre caminho para que essas agremiações privadas se esbaldem ainda mais com dinheiro público, razão pela qual o presidente Jair Bolsonaro, a bem da moralidade pública, tem de vetá-lo.
A versão aprovada pela Câmara a toque de caixa escarnece dos cidadãos ao amenizar punições aos partidos, anistiar multas e dificultar a fiscalização de seus gastos – sem falar na obscena permissão de recorrer ao fundo partidário para pagar advogados que atuam na defesa de filiados acusados de corrupção.
Petrobras acelera desmonte da bacia de Campos e mira o pré-sal
https://abrilveja.files.wordpress.com/2016/06/petroleo-petrobras-plataforma-2003-original20.jpeg?quality=70&strip=all&resize=420,280 420w, Plataforma de petróleo da Petrobras na bacia de Campos, no Rio de Janeiro: 34 plataformas serão desativadas nos próximos anos (Marcelo Sayão/EFE/VEJA)
Foi uma era de ouro. São mais de 30 plataformas da Petrobras que ainda trabalham na bacia de Campos, no Rio de Janeiro. Foi lá onde a estatal tornou-se a maior especialista em exploração de petróleo em alto mar. Agora, pouco a pouco, a empresa vai deixando esses dias de glória para trás para focar no pré-sal. Por determinação da Agência Nacional do Petróleo (ANP), a estatal está se desfazendo de 250 concessões, uma grande parte deles na bacia de Campos. De imediato, 180 estão sendo repassadas para a iniciativa privada. O objetivo da ANP é que outras empresas façam prospecção em áreas não exploradas e reativem poços que ainda tenham petróleo para ser retirado.
Além disso, oito plataformas estão sendo descomissionadas este ano — o termo técnico para a desativação. Empresas estão sendo contratadas para o desmonte e venda da sucata. Segundo a ANP, nos próximos 10 anos, 34 plataformas presentes na bacia de Campos serão descomissionadas. Em todo o Brasil são 66, todas na camada chamada de pós-sal.
Abuso de autoridade e 'sabe com quem está falando?'
Roberto DaMatta, destacado estudioso da cultura brasileira, afirma que o “sabe com quem está falando?”, que tanto ecoa no cotidiano do cidadão comum, revela um rito informal de autoridade na vida social do país. Trata-se de um autoritarismo rotineiro, especialmente nos momentos em que os “donos do poder” têm seus interesses pessoais confrontados. Aos cidadãos comuns, o rigor da lei; aos “donos do poder”, os privilégios e a faculdade de exercer, permanentemente, o arbítrio e, com isso, a possibilidade de dizer que manda e desmanda o país.
A aprovação no Congresso Nacional da Lei de Abuso de Autoridade representou um grande avanço para enfrentar e coibir esse cotidiano de arbitrariedades. A lei anterior datava de 1965 e evidentemente necessitava de atualização.
A nova lei, na forma aprovada no Congresso, inclui tema especialmente importante para a advocacia e a garantia do direito de defesa do cidadão: a criminalização da violação das prerrogativas do advogado. A proposta aprovada vale para todas as autoridades, do Judiciário, do Executivo ou do Legislativo, e significa a subordinação de todos, inclusive dos mais poderosos, ao império da lei. Trata-se, portanto, de preservar e garantir o direito do cidadão diante de eventual abuso da força por um agente do Estado.
Os grandes avanços obtidos nos últimos tempos no combate à corrupção, com a independência e o melhor aparelhamento do Ministério Público e dos órgãos de investigação, estarão preservados e aprimorados. Qualquer denúncia de abuso de autoridade será investigada e julgada pelo próprio Judiciário, e a OAB tem plena confiança que nosso sistema jurisdicional será capaz de fazer cumprir a lei, com razoabilidade e imparcialidade, como determina nossa Constituição.
Na cidade mais rica da Venezuela, colapso social chega ao cemitério
21 de setembro de 2019 | 08h00
MARACAIBO, VENEZUELA - O hospital ficou sem analgésicos e antibióticos, deixando Neiro Vargas gemendo de agonia. O segurança de 43 anos foi levado para lá com um tiro no pescoço. No sétimo dia, seu coração cedeu. Mas em Maracaibo, as indignidades da vida não terminam mais com a morte. A segunda maior cidade da Venezuela – e seu motor industrial – agora é o epicentro do colapso social do chavismo. O colapso da civilização aqui talvez seja mais evidente na morte.
Na mesma tarde da morte de Vargas, o Hospital Universitário de Maracaibo, sofrendo as mesmas quedas de energia que assolam o resto da cidade, estava um sufoco com o calor. A família do morto não pôde pagar imediatamente por um funeral. Então, os médicos enviaram seu corpo para o “porão” – um necrotério sem ar-condicionado.
Entenda o que muda com a lei da liberdade econômica
Entrou em vigor nesta sexta-feira (20) a lei da liberdade econômica. As novas regras tentam reduzir a burocracia nas atividades econômicas e foram sancionadas nesta sexta pelo presidente Jair Bolsonaro.
O governo espera que as mudanças facilitem e deem mais segurança jurídica aos negócios e estimulem a criação de empregos. Pelas contas da equipe econômica, a medida pode gerar, no prazo de dez anos, 3,7 milhões de empregos e mais de 7% de crescimento da economia.
A desburocratização é um tema defendido por Bolsonaro desde sua campanha à presidência da República, que teve como uma das promessas "tirar o Estado do cangote” das pessoas e das empresas.
