Relatório denuncia organizações criminosas, violência e impunidade na Amazônia
Há uma década denunciando a extração ilegal de madeira, Osvalinda e Daniel Pereira encontraram duas covas com duas cruzes de madeira no quintal de casa, no assentamento Areia, próximo a Trairão (oeste do Pará), em junho do ano passado.
Depois de denunciar ao Ministério Público o desmatamento ilegal, Gilson Temponi, presidente de uma associação de agricultores em Placas (PA), foi executado a tiros em casa em dezembro de 2018.
Em março deste ano, criminosos mataram a ativista Dilma Ferreira da Silva no assentamento Salvador Allende, na região de Tucuruí (PA), e mais cinco pessoas, segundo a polícia a mando de um fazendeiro envolvido em extração ilegal que temia ser denunciado.
Casos como esses de ameaças e assassinatos estão compilados no relatório “Máfias do Ipê: como a violência e a impunidade impulsionam o desmatamento na Amazônia brasileira”, da organização não-governamental Human Rights Watch.
O documento detalha a ação de redes criminosas na região da Amazônia, seu custo ambiental e humano e como ações do governo Bolsonaro prejudicam essa situação.
Segundo a organização Human Rights Watch, a extração ilegal de madeira na Amazônia é “impulsionada por redes criminosas que têm a capacidade logística de coordenar a extração, o processamento e a venda de madeira em larga escala, enquanto empregam homens armados para proteger seus interesses.”
Os agentes ambientais da região apelidaram esses grupos de “máfias dos ipês”, em referência à extração de madeira dessas árvores tidas como “diamante da Amazônia".
Promotoria apura irregularidades e elos políticos em creches terceirizadas
O Ministério Público abriu inquérito civil para apurar possíveis irregularidades nas creches na cidade de São Paulo e a proximidade entre entidades gestoras e políticos.
A Polícia Civil realizou operação na quinta-feira (12) para verificar desvios de verbas e até de alimentos em entidades terceirizadas de ensino infantil que prestam serviços ao município.
Na ocasião, foram cumpridos 16 mandados de busca e apreensão em locais ligados a quatro organizações.
O promotor José Carlos Blat, da Promotoria do Patrimônio Público, ampliou o escopo de investigação a partir de novas informações sobre o assunto na esfera não criminal.
“Trata-se de um caso grave. A polícia adotou medidas na esfera criminal. Recebemos outras denúncias que levam a crer que em São Paulo há uma máfia das creches”, disse Blat.
As entidades administradoras de creches investigadas criminalmente são as associações Águas Marinhas, Criança de Deus, Mulheres da Cidade Tiradentes e Casa da Mulher da Cidade Tiradentes.
A máfia das creches é suspeita de crimes como apropriação indébita, peculato, formação de quadrilha, ocultação de patrimônio e até de desviar comida das crianças.
Obras investigadas têm custo adicional de R$ 200 bilhões à União
SÃO PAULO — A dificuldade do governo brasileiro em planejar, executar e entregar suas maiores obras e projetos no tempo estipulado cobra uma fatura dos contribuintes que chega a R$ 200 bilhões , o que permitiria cobrir dois terços do rombo anual da Previdência ou construir seis usinas iguais à de Belo Monte. É o que aponta um levantamento do GLOBO que analisou o custo inicial e o que efetivamente foi desembolsado em 14 dos maiores empreendimentos federais investigados nos últimos anos por operações como a Lava-Jato .
Boa parte dos projetos ainda não foi concluída e está paralisada, gerando cada vez mais prejuízos, apesar de suas obras terem sido iniciadas há mais de dez anos. Os valores foram obtidos com base em decisões do Tribunal de Contas da União, comunicados oficiais de empresas privadas e estatais, pagamentos registrados no Portal da Transparência e em contratos e licitações. Uma série de fatores contribui para o desperdício de recursos: problemas na elaboração dos projetos, a crise econômica, atualizações dos preços decorrentes de paralisações e, por fim, os indícios de corrupção, que vão de fraudes e direcionamentos de licitação à cobrança de propinas em troca de financiamento eleitoral.
Apenas 8% das ONGs estão no Norte e 3% recebem verba federal
No governo Bolsonaro, as ONG, especialmente as ambientais, já foram acusadas pelo presidente de estar por trás dos incêndios recentes na Amazônia e foram alvo de medidas que reduziram sua participação em conselhos e que levantaram suspeitas de funcionários de diferentes escalões —recentemente, tanto o embaixador do Brasil na França, Luís Fernando Serra, como o presidente do ICMBio, Homero de Giorge Cerqueira, disseram que há muitas ONGs na Amazônia e nenhuma no Nordeste.
No entanto, das 820.455 ONGs no país, de todas as áreas de atuação, apenas 8% delas estão na região Norte e 12,9% na chamada Amazônia Legal (que compreende, além dos estados do Norte, o Maranhão e Mato Grosso). No Nordeste, são 205.182 organizações (veja mapa ao lado).
A maioria das organizações não tem a conservação ambiental como objetivo principal. Na Amazônia e no restante do país, quase a metade delas declara como foco o desenvolvimento e a defesa de direitos.
OAS afirma que assumiu obra deficitária na Bolívia por exigência de Lula
Ao negociar acordo de delação, o empresário Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, mencionou o ex-presidente Lula (PT) como intermediador de negócios da empresa com governos na Costa Rica e no Chile e afirmou que a construtora assumiu uma obra na Bolívia para agradar ao petista.
O então presidente, segundo Léo Pinheiro, queria evitar um estremecimento nas relações do Brasil com o governo de Evo Morales.
A obra mencionada é a construção de uma estrada entre as cidades de Potosí e Tarija, que havia sido iniciada pela Queiroz Galvão em 2003. A Queiroz, porém, se envolveu em uma disputa com o governo de Evo, que cobrava a reparação de fissuras em pistas recém-construídas, e teve contrato rompido em 2007.
De acordo com o relato do empreiteiro, Lula articulou financiamento do BNDES no país vizinho e prometeu à OAS a obtenção de um outro contrato na Bolívia como forma de compensação por tocar um projeto problemático.
O governo brasileiro, disse Léo Pinheiro, afirmou que o impasse proporcionava “riscos diplomáticos” ao país. A paralisação da construção da estrada começou a gerar protestos nas regiões afetadas.
Sem ajuda do Executivo, órgãos do Judiciário têm de cortar até estagiários
16 de setembro de 2019 | 05h00
BRASÍLIA – O limite de gastos vai ficar menor para alguns órgãos do Judiciário, do Legislativo e para a Defensoria Pública da União em 2020. A partir do ano que vem, essas áreas não poderão mais contar com uma compensação do Executivo para bancar contas que extrapolarem o teto de gastos – mecanismo criado para limitar o avanço das despesas públicas à variação da inflação.
Os órgãos que ainda não se ajustaram terão margem pequena para cortar custos, já que quase todos destinam mais de 80% do orçamento à folha de pessoal – despesa obrigatória, imune às tesouradas. A exemplo de ministérios, alguns já estão cortando custos de energia, terceirizados e até estagiários.
