CPI: fiscal de contratos nega irregularidades em processos de vacinas
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado ouve nesta terça-feira (6) a servidora do Ministério da Saúde Regina Célia Oliveira. Fiscal de contratos de vacinas no órgão, ela foi apontada pelo também servidor da pasta Luis Ricardo Miranda e pelo irmão dele, deputado federal Luis Miranda (DEM-DF), como responsável pelo contrato assinado entre o governo federal e a Bharat Biotech para compra da vacina indiana Covaxin. O documento foi posteriormente suspenso em função das suspeitas de irregularidades.
Segundo a denúncia, a fatura de pagamento referente ao contrato de aquisição de 20 milhões de doses do imunizante teria indícios de irregularidades e, mesmo assim, foi aprovada pela servidora. Em sua defesa, Regina Célia afirmou que não identificou "nada atípico" na fiscalização do contrato para compra da vacina indiana Covaxin. "Não achei nada atípico no processo, no que me cabe. Em relação à minha função de fiscalizar a execução do contrato, não teve nada atípico", declarou.
Logo no início de sua exposição, Regina Célia desmentiu a declaração dos irmãos Miranda à CPI sobre os trâmites da importação da vacina. "Não seria verdade o fato de se ter pagamento antecipado para esse contrato", garantiu. Segundo ela, o pagamento só seria feito após aprovação da vacina pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A servidora disse ainda aos senadores que também fiscalizou contratos do governo federal com a Pfizer, o Instituto Butantan, a Janssen e a União Química.
Demora
Ao responder a perguntas de senadores sobre por qual motivo teria demorado a notificar o atraso da companhia no envio de doses, Regina Célia explicou que à época não podia fazer nada, pois ainda não havia sido nomeada para a função de fiscalizar o contrato da compra da Covaxin. Segundo a servidora, o processo ficou quase um mês sem ninguém para fiscalizá-lo.
Cronologia
À CPI, Regina Célia afirmou que sua nomeação como fiscal do contrato se deu no dia 22 de março, cinco dias após o descumprimento do prazo de envio das primeiras doses por parte da Bharat Biotech, fabricante da vacina vendida por meio de um acordo do Ministério da Saúde com a Precisa Medicamentos assinado no dia 25 de fevereiro. "A portaria que me indicou como fiscal desse contrato só foi publicada no dia 22. Eu não poderia me manifestar antes disso", explicou.
A servidora acrescentou que a primeira manifestação dela com questionamentos a respeito dos atrasos na entrega das doses foi feita no dia 30 de março, três dias depois de o segundo prazo também ter sido descumprido e dez dias depois da suposta visita do deputado federal Luís Miranda ao presidente Jair Bolsonaro. O Brasil não chegou a receber nenhuma dose da Covaxin, no mês de junho; depois das denúncias, o Ministério da Saúde suspendeu o contrato.
Regina Célia disse aos senadores que na função que desempenha não tem competência para paralisar o processo de importação da Covaxin. A servidora também negou ter sofrido pressão ou ameaça de exoneração de seu cargo comissionado para facilitar a aquisição de vacinas.
Impostos
Segundo Regina Célia, o pagamento de impostos e tributos relativos à compra da Covaxin deveria ser feito no Brasil, como determinava o contrato originalmente assinado com a empresa Precisa Medicamentos. Apesar disso, segundo o relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL), uma mudança contratual transferiu essa responsabilidade para a empresa Madison Biotech, com sede em Cingapura. “O contrato da Covaxin prevê que esses custos devem ser absorvidos pela Precisa Medicamentos. Por isso, não seria cabível o que fizeram. Por que os encargos deveriam ser pagos em uma empresa em paraíso fiscal? Isso é um horror”, criticou Calheiros.
A servidora reconheceu que o pagamento de tributos em separado pela Madison Biotech “não seria cabível”. Mas justificou que a avaliação sobre esse ponto do contrato deveria ter sido feita por outro setor no ministério, a Divisão de Importação da pasta. “Os tributos têm que estar incluídos no preço final do produto, não fica separado”, disse.
Indicação
Aos senadores, Regina Célia Silva Oliveira negou que tenha assumido cargos de confiança na pasta em razão de indicações políticas. "Minha nomeação em todos esses cargos foi unicamente por razões técnicas. Eu não tive nenhum patrocínio, eu não conheço nenhum político que possa ter intervindo na minha nomeação", afirmou.
Ainda durante o depoimento, a servidora do Ministério da Saúde confirmou que aprovou mudança na quantidade de doses da Covaxin que seriam entregues na primeira remessa, de 4 milhões para 3 milhões.
Invoice
Entre os pontos suspeitos, levantados pelos irmãos Miranda, está o fato de a invoice (fatura) da primeira remessa de doses ter vindo no nome da Madison Medicamentos. A empresa ainda não havia sido citada na negociação e seria uma terceira nesse processo. A fabricante da Covaxin é a empresa Barath Biotech e a representante da empresa no Brasil é a Precisa.
Perguntada sobre negociações com essa terceira empresa, a servidora disse que não considerou o aceite da invoice com a inclusão da Madison como intermediadora do contrato. Perguntada pelo relator se seria possível efetuar o pagamento a uma terceira empresa que não constava no contrato, a servidora respondeu que não e que esse tipo de ação nunca teria acontecido antes no Ministério da Saúde.
Ela ainda afirmou que recebeu o link contendo a primeira invoice no dia 18 de março e, após essa data, as tratativas de negociação para correção da invoice foram feitas entre a Divisão de Importação e a empresa e que ela não teria sido "copiada". Sobre o papel da Madison Medicamentos na contratação, ela afirmou que, de acordo com a informação colocada pela Precisa Medicamentos no primeiro e-mail, a Madison seria responsável pelas exportações da Bharat Biotech.
Suspeita de favorecimento
Durante o depoimento, Regina Célia garantiu que não favoreceu de nenhuma maneira a Precisa Medicamentos e que nunca recebeu da empresa ofertas de vantagens. A servidora negou que houvesse alguma situação incomum na execução de contratos de produtos relacionados à pandemia. Ela também afirmou que a empresa não influenciou na escolha dela como fiscal do contrato e nunca a orientou sobre como proceder.
Edição: Juliana Andrade / AGÊNCIA BRASIL
Vacina não é tudo - ÉPOCA
A vacina não é o único determinante no sucesso contra a pandemia. Além da eficiência, contam fatores como cobertura com uma e duas doses, ritmo da vacinação, distanciamento social e cuidados com higiene.
— Israel abriu antes do tempo e voltou a ver o número de casos subir. O Chile também. Algumas pessoas pensam na vacina individualmente, mas a proteção depende do coletivo. Numa circulação de vírus elevadíssima como a do Brasil, todos estão em risco. Pensar no coletivo também é pensar na segurança individual — adverte Kfouri.
O geneticista Renato Santana, professor da UFMG que estuda variantes do coronavírus, diz que, mês a mês, se observa uma queda na mortalidade de idosos, vacinados primeiro, e o crescimento da mesma taxa em grupos não vacinados.
— Observamos uma queda na severidade dos casos, mesmo com a variante P1 totalmente dominante no Brasil. Isso significa que as vacinas funcionam — pondera .
A vacina não é o único determinante no sucesso contra a pandemia. Além da eficiência, contam fatores como cobertura com uma e duas doses, ritmo da vacinação, distanciamento social e cuidados com higiene.
— Israel abriu antes do tempo e voltou a ver o número de casos subir. O Chile também. Algumas pessoas pensam na vacina individualmente, mas a proteção depende do coletivo. Numa circulação de vírus elevadíssima como a do Brasil, todos estão em risco. Pensar no coletivo também é pensar na segurança individual — adverte Kfouri.
O geneticista Renato Santana, professor da UFMG que estuda variantes do coronavírus, diz que, mês a mês, se observa uma queda na mortalidade de idosos, vacinados primeiro, e o crescimento da mesma taxa em grupos não vacinados.
— Observamos uma queda na severidade dos casos, mesmo com a variante P1 totalmente dominante no Brasil. Isso significa que as vacinas funcionam — pondera .
Margareth Dalcolmo se preocupa com o tempo perdido com discussões sobre taxas de eficácia incomparáveis e efeitos adversos raríssimos enquanto a pandemia continua sem controle.
— Internei há dias dois jovens, um de 26 e outro de 28 anos. Como outros tantos, eles se achavam a salvo da Covid-19. Isso não existe, a não ser para os vacinados. Temos que correr para vacinar os jovens, eles se expõem mais e estão adoecendo como nunca vimos na pandemia. Temos que vacinar a todos, gente sem documentos, não importa. O importante é proteger a população — ressalta ela.
O futuro
Gazinelli acalenta a expectativa de que até o fim do ano o Brasil tenha 70% de sua população vacinada. Depois, teremos outros desafios. Um é descobrir quanto tempo a imunidade conferida pelas vacinas durará. Para essa questão, não há resposta conclusiva. Outro é saber se serão necessárias doses de reforço, seja devido à diminuição de proteção ou pelo surgimento de variantes do coronavírus capazes de escapar da proteção adquirida. Estudos sugerem que o reforço será inevitável. Mas quando, em que frequência e por quanto tempo permanecem em aberto.
Os próximos meses e anos dirão se serão necessárias doses extras, se será melhor combinar vacinas diferentes, se novos imunizantes oferecerão mais opções e se haverá vacinas mais adequadas a determinados grupos.
Gazinelli acalenta a expectativa de que até o fim do ano o Brasil tenha 70% de sua população vacinada. Depois, teremos outros desafios. Um é descobrir quanto tempo a imunidade conferida pelas vacinas durará. Para essa questão, não há resposta conclusiva. Outro é saber se serão necessárias doses de reforço, seja devido à diminuição de proteção ou pelo surgimento de variantes do coronavírus capazes de escapar da proteção adquirida. Estudos sugerem que o reforço será inevitável. Mas quando, em que frequência e por quanto tempo permanecem em aberto.
Os próximos meses e anos dirão se serão necessárias doses extras, se será melhor combinar vacinas diferentes, se novos imunizantes oferecerão mais opções e se haverá vacinas mais adequadas a determinados grupos.
— Todas as vacinas têm vantagens e desvantagens, mas o que importa é o resultado final e este tem sido bom para todas. As vacinas diminuem a carga de vírus numa pessoa, com isso, menos vírus estarão em circulação e isso é crucial para contermos a pandemia — resume Gazinelli, cujo grupo desenvolve uma vacina que tem se mostrado promissora em testes com animais.
O erro de escolher
O que motiva os ‘sommeliers’: Quem quer escolher uma vacina costuma argumentar que a da Pfizer/BioNTech protege mais que a Oxford/AstraZeneca, Janssen e CoronaVac. Dizem isso com base nas taxas de eficácia publicadas em testes clínicos. A da Pfizer/BioNTech é de 95%, a da Janseen, 72%, a da Oxford/AstraZeneca, 76%, e a da CoronaVac, 51%.
O equívoco da comparação: O problema é que as taxas de eficácia não podem ser comparadas porque os estudos clínicos de fase 3 em que elas se baseiam foram realizados em lugares diferentes, com metodologias distintas (grupos de vacinados e de controle, tipo de placebo, duração, dosagem etc.) e em momentos distintos da pandemia. Por isso, são incomparáveis. A Pfizer foi testada quando a pandemia estava no início e ainda não havia surgido variantes. A CoronaVac usou como voluntários profissionais de saúde, pessoas mais expostas do que a maioria. E a AstraZeneca e a Janssen foram testadas após a emergência de variantes. Tudo isso impede qualquer comparação.
O que motiva os ‘sommeliers’: Quem quer escolher uma vacina costuma argumentar que a da Pfizer/BioNTech protege mais que a Oxford/AstraZeneca, Janssen e CoronaVac. Dizem isso com base nas taxas de eficácia publicadas em testes clínicos. A da Pfizer/BioNTech é de 95%, a da Janseen, 72%, a da Oxford/AstraZeneca, 76%, e a da CoronaVac, 51%.
O equívoco da comparação: O problema é que as taxas de eficácia não podem ser comparadas porque os estudos clínicos de fase 3 em que elas se baseiam foram realizados em lugares diferentes, com metodologias distintas (grupos de vacinados e de controle, tipo de placebo, duração, dosagem etc.) e em momentos distintos da pandemia. Por isso, são incomparáveis. A Pfizer foi testada quando a pandemia estava no início e ainda não havia surgido variantes. A CoronaVac usou como voluntários profissionais de saúde, pessoas mais expostas do que a maioria. E a AstraZeneca e a Janssen foram testadas após a emergência de variantes. Tudo isso impede qualquer comparação.
O que importa: As análises de efetividade, que avaliam o efeito de uma vacina na população, são o guia mais apropriado. As realizadas até o momento indicam que todas as vacinas são seguras, protegem contra a Covid-19 grave e evitam mortes.
E as variantes: Em tese, elas ameaçam reduzir o impacto dos imunizantes porque podem escapar dos anticorpos e são mais contagiosas. Mas, até agora, todas as vacinas continuam sendo eficazes.
Tomou vacina e morreu - EPOCA
Ballalai observa que nenhuma vacina oferecerá na vida real 100% de proteção porque a imunidade depende não apenas do imunizante, mas também do imunizado. A resposta do sistema imunológico varia de um indivíduo para outro. Existem pessoas com duas doses de qualquer um desses imunizantes que morreram de Covid-19. Esses casos chamam a atenção justamente porque são raros.
— O Brasil está com baixíssima cobertura vacinal para duas doses e tem uma quantidade enorme de jovens sem perspectiva de receber vacinas. Isso é dramático — diz Ballalai, que chama atenção para o caso do Chile. Lá a maciça aplicação de uma dose da CoronaVac não teve efeito expressivo, mas a situação mudou depois da segunda dose.
Por ser a primeira a ser desenvolvida, a Pfizer foi testada nos EUA num momento em que a pandemia não havia explodido lá e variantes mais contagiosas, como beta, delta e gama (a P1 brasileira), ainda não haviam emergido.
A boa notícia é que o imunizante se manteve eficaz em análises de efetividade divulgadas em meados de junho. Estas indicaram que a Pfizer e a Moderna, feitas com a mesma tecnologia, oferecem imunidade persistente, por pelo menos um ano, inclusive para as variantes.
Ballalai observa que nenhuma vacina oferecerá na vida real 100% de proteção porque a imunidade depende não apenas do imunizante, mas também do imunizado. A resposta do sistema imunológico varia de um indivíduo para outro. Existem pessoas com duas doses de qualquer um desses imunizantes que morreram de Covid-19. Esses casos chamam a atenção justamente porque são raros.
— O Brasil está com baixíssima cobertura vacinal para duas doses e tem uma quantidade enorme de jovens sem perspectiva de receber vacinas. Isso é dramático — diz Ballalai, que chama atenção para o caso do Chile. Lá a maciça aplicação de uma dose da CoronaVac não teve efeito expressivo, mas a situação mudou depois da segunda dose.
Por ser a primeira a ser desenvolvida, a Pfizer foi testada nos EUA num momento em que a pandemia não havia explodido lá e variantes mais contagiosas, como beta, delta e gama (a P1 brasileira), ainda não haviam emergido.
A boa notícia é que o imunizante se manteve eficaz em análises de efetividade divulgadas em meados de junho. Estas indicaram que a Pfizer e a Moderna, feitas com a mesma tecnologia, oferecem imunidade persistente, por pelo menos um ano, inclusive para as variantes.
— Até agora, não temos visto perda de eficácia das vacinas contra as formas moderadas e graves de Covid-19 devido às variantes. Há estudos em curso no Brasil e no mundo, isso tem sido monitorado — acrescenta Kfouri.
Um levantamento feito recentemente em Serrana (SP), onde 75% da população de recebeu duas doses da CoronaVac, mostra que houve redução de 95% das mortes por Covid-19. O resultado sugere que ela pode proteger contra a variante P1, dominante no Brasil e considerada até mais de duas vezes mais contagiosa do que as linhagens originais.
Os resultados da AstraZeneca chamam a atenção. A Agência de Saúde da Inglaterra (PHE, na sigla em inglês) informou em maio que as duas doses da AstraZeneca conferem 90% de proteção contra a Covid-19. Em estudo na Lancet, a Universidade de Oxford, parceira da AstraZeneca, mostrou que sua vacina pode proteger por pelo menos 1 ano pessoas que tomaram duas doses com um intervalo maior (45 semanas) ou receberam um reforço depois de duas doses com intervalo menor.
Em estudo na New England Journal of Medicine, a vacina da Janssen se mostrou capaz de, 28 dias após uma só dose, oferecer 100% de proteção contra hospitalização e morte por Covid-19. Quando se incluem casos graves, o percentual é de 84,5% e moderados, 66%. A média de proteção nos EUA foi de 72%. A vacina perde parte da eficiência para a variante sul-africana beta. Mas permanece, segundo a OMS, eficaz contra a delta. Como as demais, não foi testada contra a P1.
Efeitos adversos
Existe vacina grátis, mas não há nenhuma que garanta risco zero de provocar efeitos adversos, quase a totalidade deles leves. À medida que mais pessoas se vacinam, aumentam, como seria esperado, relatos de gente que passou mal.
— Os efeitos são insignificantes frente aos benefícios — assegura Dalcolmo.
Ricardo Gazinelli, professor titular da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e presidente da Sociedade Brasileira de Imunologia, diz que a vacina da Pfizer, por exemplo, parece promover uma resposta mais potente na primeira dose, mas pode causar em algumas pessoas mais efeitos adversos leves na segunda dose.
A vacina da Pfizer pode provocar em casos extremamente raros miocardite e pericardite em jovens, informou em junho o Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC, na sigla em inglês) dos EUA. Ainda assim, nada que justifique qualquer medida, além de atenção.
Já as vacinas da AstraZeneca e a da Janssen podem provocar efeitos adversos leves (febre e mal-estar, por exemplo) com mais frequência. Dalcolmo explica que os casos de trombose associados a essas vacinas nada têm a ver com a trombose comum e são extremamente raros. A estimativa é de um caso para cada 400 mil aplicações de AstraZeneca.
Existe vacina grátis, mas não há nenhuma que garanta risco zero de provocar efeitos adversos, quase a totalidade deles leves. À medida que mais pessoas se vacinam, aumentam, como seria esperado, relatos de gente que passou mal.
— Os efeitos são insignificantes frente aos benefícios — assegura Dalcolmo.
Ricardo Gazinelli, professor titular da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e presidente da Sociedade Brasileira de Imunologia, diz que a vacina da Pfizer, por exemplo, parece promover uma resposta mais potente na primeira dose, mas pode causar em algumas pessoas mais efeitos adversos leves na segunda dose.
A vacina da Pfizer pode provocar em casos extremamente raros miocardite e pericardite em jovens, informou em junho o Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC, na sigla em inglês) dos EUA. Ainda assim, nada que justifique qualquer medida, além de atenção.
Já as vacinas da AstraZeneca e a da Janssen podem provocar efeitos adversos leves (febre e mal-estar, por exemplo) com mais frequência. Dalcolmo explica que os casos de trombose associados a essas vacinas nada têm a ver com a trombose comum e são extremamente raros. A estimativa é de um caso para cada 400 mil aplicações de AstraZeneca.
Em grávidas, o risco é maior, mas ainda assim, baixo: 776 casos de trombose em 360 milhões de aplicações.
— Não há motivo para pessoas com trombose deixarem de tomar essas vacinas porque os mecanismos que causam os efeitos adversos raros são outros — afirma ela.
A CoronaVac está associada a menos efeitos adversos. Segundo Gazinelli, poderia ser especialmente adequada para gestantes e pessoas com alguma imunodeficiência.
A origem da confusão - DAS VACINAS
A principal confusão dos “sommeliers” diz respeito às taxas de eficácia em estudos clínicos de fase 3, a última antes da autorização para uso na população. Esses testes mostraram eficácia de 95% para a Pfizer; 72% a 90% para a Janssen; 76% a 82% AstraZeneca; 51%, CoronaVac.
Mas as taxas não são comparáveis porque os estudos de fase 3 foram realizados em momentos diferentes da pandemia (alguns quando já havia novas variantes do coronavírus em circulação, outros não), com metodologias distintas (duração, escolha do tipo de placebo e dos grupos vacinados e de controle, por exemplo) e em países com diferentes taxas de contágio. Podem parecer detalhes, mas não são. Mal comparando, quando se contrasta o consumo de carros, é preciso testá-los em condições idênticas. Se um anda numa estrada de asfalto sem trânsito, outro numa de terra esburacada e um terceiro numa metrópole engarrafada, não há como provar que o primeiro é o mais econômico.
— Todas as vacinas em uso no Brasil são semelhantes em segurança e proteção para casos moderados a graves de Covid-19. E isso é o que importa — frisa Renato Kfouri, diretor da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm).
Mas a eficácia de 95% da Pfizer na fase de testes impressiona e puxava a fila de pessoas acima de 80 anos formada na Clínica de Família Santa Marta, em 22 de junho, data em que homens de 49 anos deveriam se vacinar. Naquele dia, havia Pfizer. Nenhum dos idosos ali morava na comunidade, mas todos tinham decidido não se vacinar com CoronaVac e AstraZeneca para esperar pela Pfizer e rondavam postos há semanas. Uma decisão, no mínimo, temerária.
A principal confusão dos “sommeliers” diz respeito às taxas de eficácia em estudos clínicos de fase 3, a última antes da autorização para uso na população. Esses testes mostraram eficácia de 95% para a Pfizer; 72% a 90% para a Janssen; 76% a 82% AstraZeneca; 51%, CoronaVac.
Mas as taxas não são comparáveis porque os estudos de fase 3 foram realizados em momentos diferentes da pandemia (alguns quando já havia novas variantes do coronavírus em circulação, outros não), com metodologias distintas (duração, escolha do tipo de placebo e dos grupos vacinados e de controle, por exemplo) e em países com diferentes taxas de contágio. Podem parecer detalhes, mas não são. Mal comparando, quando se contrasta o consumo de carros, é preciso testá-los em condições idênticas. Se um anda numa estrada de asfalto sem trânsito, outro numa de terra esburacada e um terceiro numa metrópole engarrafada, não há como provar que o primeiro é o mais econômico.
— Todas as vacinas em uso no Brasil são semelhantes em segurança e proteção para casos moderados a graves de Covid-19. E isso é o que importa — frisa Renato Kfouri, diretor da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm).
Mas a eficácia de 95% da Pfizer na fase de testes impressiona e puxava a fila de pessoas acima de 80 anos formada na Clínica de Família Santa Marta, em 22 de junho, data em que homens de 49 anos deveriam se vacinar. Naquele dia, havia Pfizer. Nenhum dos idosos ali morava na comunidade, mas todos tinham decidido não se vacinar com CoronaVac e AstraZeneca para esperar pela Pfizer e rondavam postos há semanas. Uma decisão, no mínimo, temerária.
— Atrasar a vacinação para escolher uma vacina vai custar a vida de muita gente devido à alta circulação de vírus no Brasil — alerta a pneumologista e pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) Margareth Dalcolmo.
Parece mas não é
Eficácia e efetividade parecem, mas não são a mesma coisa. A eficácia é medida nos estudos clínicos de fase 3 e diz respeito à estimativa de proteção individual. Assim, uma vacina com 95% de eficácia confere 95% menos risco de contrair Covid-19 em relação a um não-vacinado. Mas não significa que 95 de cada 100 vacinados ficarão livres da doença. O que mede isso são as análises de efetividade, quando as vacinas já estão em uso maciço.
Todas as divulgadas até o momento apresentam saldo altamente positivo para os imunizantes. A mais sólida vem do Reino Unido, o primeiro país do mundo a começar a vacinar e que tem 65% da população com pelo menos uma dose.
Na Nature Medicine, cientistas britânicos disseram que “a vacinação contra a Covid-19 reduziu o número de novas infecções por Sars-CoV-2, com os maiores benefícios obtidos após duas doses contra infecções sintomáticas. Não houve diferença entre a BNT162b2 (Pfizer) e ChAdOx1 (AstraZeneca/Oxford)”. A CoronaVac e a Janssen não são usadas lá e, portanto, não foram comparadas. Isabella Ballalai, vice-presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), observa que o Reino Unido nos mostrou que o imunizante da AstraZeneca oferece de 85% a 90% de proteção com duas doses, a mesma da Pfizer.
— Chile e Uruguai nos provam que a CoronaVac reduziu óbitos e mortes em 90%. Também o mesmo patamar da Pfizer — afirma. ÉPOCA
Os investigadores-cidadãos da CPI - FOLHA DE SP
Ronaldo Lemos
Advogado, diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro.
Um dos aspectos mais interessantes e menos falados da CPI da Covid-19 é como ela provocou um movimento de investigação “crowdsource” de abrangência nacional. O termo “crowdsource” diz respeito a como uma atividade pode ser distribuída entre participantes de toda a internet, que, agindo juntos, conseguem produzir uma espécie de inteligência coletiva.
Diferentemente de CPIs anteriores, os senadores da CPI da Covid-19 não estão limitados no processo de investigação. Enquanto os depoimentos e as investigações acontecem, usuários da rede em todo o Brasil se mobilizam para encontrar inconsistências nos depoimentos e até mesmo realizar investigações por conta própria. O resultado dessas atividades é então postado na internet, copiando em tempo real os integrantes da comissão.
A CPI —ao contrário do que tem sido dito— não é um espetáculo a que a plateia assiste calada esperando o final para bater palma. É um jogo participativo que transformou um contingente enorme de usuários da rede em investigadores-cidadãos, que participam ativamente dos lances de cada dia. É como se a quarta parede tivesse sido totalmente derrubada.
Isso ficou claro com depoimentos propositalmente confusos da semana passada. Com a quantidade de informações novas trazidas, conjugadas com pistas falsas, houve uma intensa interação entre senadores e esse conjunto de investigadores-cidadãos enquanto os próprios depoimentos ocorriam.
Foram os usuários da internet que conseguiram organizar minimamente a confusa trama, mostrando as inconsistências do que estava ocorrendo e devolvendo os achados de volta à CPI, que na hora assimilou as informações novas.
Esse fenômeno de investigação “crowdsource” não é novo. Outros crimes graves foram investigados dessa forma. Um exemplo emblemático foi o atentado na maratona de Boston, em 2013. O FBI praticamente não tinha pistas dos autores. Foi quando o agente especial Richard DesLauriers fez um apelo ao público para que enviasse imagens do evento captadas por meio de celulares e câmeras de vigilância. O FBI recebeu então 13 mil vídeos e mais de 120 mil fotos. Em um dos vídeos analisados, proveniente de uma câmera de segurança, o FBI identificou o suspeito, que acabou sendo condenado pelo ato terrorista.
É uma pena, no entanto, que esse tipo de mobilização “crowdsource” aconteça apenas com eventos que conclamam o interesse público. Outros fatos igualmente graves estão em curso, mas não têm mobilizado atenção nenhuma. Ao contrário, passam desapercebidos.
Um exemplo é a atual proposta de reforma eleitoral em curso no Congresso. Trata-se da maior reforma eleitoral desde a redemocratização. São mais de 900 artigos de lei divididos em três frentes diferentes que ninguém leu. A maioria esmagadora das pessoas nem sabe que ela existe. Só que o Congresso quer aprovar tudo em 15 dias. Se a reforma seguir do jeito que está, terá o efeito de piorar o sistema eleitoral brasileiro de forma irremediável.
Uma solução seria aplicar a mesma energia de “crowdsource” que está sendo direcionada à CPI também no acompanhamento da reforma eleitoral. Vale correr porque seus articuladores estão com pressa. Querem justamente passar a boiada antes que a inteligência coletiva perceba o que estão fazendo.
EMPRESAS SE RENDEM AO APELO SUSTENTÁVEL E COMPETITIVO DAS ENERGIAS EÓLICA E SOLAR
O volume de energiagerada por grandes empresas para consumo próprio dobrou de 2009 para cá e deve dar novo salto com a pressão da sociedade em torno de uma agenda mais sustentável. Dados da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) mostram que a capacidade instalada dos chamados autoprodutores cresceu de 12.834 megawatts (MW), em 2009, para 25.314 MW, no ano passado. Essa escalada se deve ao avanço de térmicas, sobretudo daquelas movidas por biomassa. O potencial de geração do setor de açúcar e álcool, por exemplo, cresceu 181%, segundo a EPE.
Daqui para frente, no entanto, o avanço da autoprodução deve ser pautado pela aposta de empresas como Vale, Braskem, Votorantim e Hydro em projetos eólicos e solares. Esse movimento tem sido impulsionado pela falta de projetos hídricos, que hoje enfrentam inúmeras barreiras por causa dos impactos ambientais, e pela maior competitividade da energia renovável – durante anos chamada de alternativa.
Atualmente, as fontes eólica e solar são consideradas as mais competitivas do mercado, com preço abaixo de R$ 100 o MWh. Nos leilões de 2019, o preço da energia hídrica ficou acima de R$ 158 o MWh; a biomassa, R$ 187; e a térmica a gás natural, R$ 188. Mas o aumento das chamadas fontes intermitentes – que dependem das condições do tempo – exigirá maior preparo do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) no planejamento do sistema (ver mais abaixo).
Os novos projetos das empresas integrantes da Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia (Abiape) são um exemplo dessa transformação. Segundo o presidente da entidade, Mario Menel, há cerca de R$ 24 bilhões em investimentos programados para os próximos anos. Todos de empreendimentos eólico, solar e de biomassa – e nenhum hídrico. Isso deverá acrescentar 5,19 mil MW (apenas de autoprodução). “Essa é a tendência a partir de agora porque, além de competitiva, é mais fácil de licenciar.”
“O interesse está crescendo também pela segurança de abastecimento diante da possibilidade de falta de energia elétrica.”
Com a demanda em alta, a Weg, fabricante de turbinas eólicas e demais itens do sistema de geração de energia pelo vento, está com a produção tomada até o fim de 2022. “Já fechamos contratos e não temos condições de atender mais nada antes do fim do próximo ano”, informa João Paulo da Silva, diretor de Energia da empresa. Pelos contratos, a Weg se encarrega também de operar e fazer a manutenção dos equipamentos por 10 a 20 anos.
A empresa também é a maior distribuidora de sistemas de energia solar no Brasil para geração distribuída – até 5 MW, suficiente para abastecer, por exemplo, shopping centers, comércios, postos de combustíveis e residências. “O interesse está crescendo, não só pela economia na conta de luz, mas também pela segurança de abastecimento diante da possibilidade de falta de energia elétrica”, diz Silva. A Weg também fornece sistemas para grandes usinas.
De acordo com Silva, hoje as energias eólica e solar custam, por MW/hora, cerca de 40% menos que a hídrica e metade do valor daquela gerada por térmicas a gás. O investimento para a construção de uma usina, no entanto, é “altíssimo”, segundo ele, na casa dos R$ 4,5 milhões por MW instalado.
Outro ponto que tem atraído as empresas é que há modelos diferenciados hoje para se tornar autoprodutor. Ao contrário do que ocorria no passado, quando as empresas construíam suas próprias usinas e arcavam com o risco da construção, agora há opções que eliminam esses problemas. A Casa dos Ventos, empresa responsável pelo desenvolvimento de um terço dos projetos eólicos em operação e em construção no País, tem desenhado soluções inovadoras.
As empresas firmam um contrato com a Casa dos Ventos para uma determinada capacidade de energia. Quando o projeto estiver concluído, ela terá a opção de se tornar acionista do empreendimento e virar autoprodutora. Nesse formato, a desenvolvedora já fechou contratos com Vulcabrás, Tivit, Anglo American e Braskem do complexo Rio do Vento, de 504 MW.
No caso da Braskem, o diretor de energia Gustavo Checcucci afirma que o objetivo é alcançar a meta de neutralidade de carbono até 2050 e reduzir 15% das emissões de gases de efeito estufa até 2030. Atualmente a empresa produz 25% da energia consumida em suas unidades por meio de cogeração – processo que permite a produção de calor e de energia ao mesmo tempo com um tipo de combustível.
O diretor Regulatório e Comercial da Casa dos Ventos, Fernando Elias, conta que a demanda pelos projetos cresceu tanto que a empresa decidiu ampliar o complexo Rio do Vento em 534 MW. Além disso, o parque eólico Babilônia Sul (360 MW), que começará a ser construído na Bahia em outubro, será inteiramente destinado a contratos com autoprodutores. “A expectativa é que essa capacidade seja dividida entre quatro ou cinco empresas.”
