Corrupção na pandemia pode ser tarefa para anos, diz dirigente da OCDE
Os gastos emergenciais dos governos na pandemia criaram um terreno propício para situações de corrupção, diz o chefe do grupo antisuborno internacional da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), Drago Kos.
À Folha ele afirmou que a falta de acompanhamento das autoridades de fiscalização na resposta à pandemia pode agravar o problema e disse ver com preocupação a situação do Brasil em relação à repressão a crimes de colarinho branco com a derrocada da Operação Lava Jato.
Sem tratar de algum caso específico relacionado à pandemia, Kos disse, por email: "Essas preocupações não são limitadas ao Brasil somente. No mundo inteiro, a necessidade de combater a pandemia foi caracterizada por esforços de governos em busca de material médico e equipamento de proteção feitos de duas maneiras: a mais fácil e a mais rápida."
Ele afirmou ainda: "Isso criou um terreno fértil para corrupção em todos os países. Se não tiver havido acompanhamento com uma resposta preventiva das autoridades de fiscalização, temo que teremos que lidar com esses casos de corrupção ainda por muitos anos."
No Brasil, acusações de irregularidades na resposta à crise sanitária estiveram no centro do impeachment do governador do Rio, Wilson Witzel, e provocaram investigações em outros estados. Mais recentemente, o governo Jair Bolsonaro se viu envolvido em suspeitas relacionadas à compra da vacina indiana Covaxin, que incluem a pressão sobre um servidor para a finalização do contrato.
Kos, que chefia o grupo desde 2013, diz, em relação ao Brasil, que tem a sensação de que o impulso de combate à corrupção de anos atrás parece ter se dissipado.
Em 2020, a comissão que ele chefia na OCDE criou um subgrupo específico para monitorar o andamento de medidas anticorrupção no Brasil. O país pretende ingressar na associação, que reúne 38 nações, e é signatário de sua convenção para o combate a esses crimes transnacionais.
Ele disse que, em meio à crise sanitária, se o país se mobilizar para seguir as recomendações do órgão em relação a medidas anticorrupção, "sem dúvida isso terá efeitos também na capacidade de prevenir e combater irregularidades em tempos de pandemia".
"O que mais me incomoda é a impressão de que o impulso para combater a corrupção, ganho efetivamente ao longo da Operação Lava Jato, se enfraqueceu."
A comissão que ele coordena questiona uma série de questões no combate à corrupção transnacional pelo Brasil, sendo que o estopim foi liminar do Supremo Tribunal Federal, em 2019, que barrou o compartilhamento de dados de movimentações financeiras suspeitas sobre as quais não havia decisão judicial específica. A ordem, revista posteriormente, foi expedida pelo ministro Dias Toffoli em caso que envolvia o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ).
Naquele ano, o grupo antisuborno da OCDE emitiu notas questionando o governo brasileiro sobre mudanças na legislação que poderiam "comprometer seriamente a capacidade do país de cumprir suas obrigações" da convenção internacional.
Além da questão do compartilhamento de dados via Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), a entidade citou na época a Lei de Abuso de Autoridade, sancionada naquele ano por Bolsonaro e entendida como ampla demais e com "conceitos vagos".
A criação do subgrupo para analisar o andamento da situação no país é interpretado como mais uma advertência.
Segundo Kos, o Brasil está cooperando e deverá apresentar uma resposta em outubro às observações feitas pela comissão.
"No altamente improvável caso de falta de cooperação ou em uma situação em que o Brasil não atenda às preocupações em relação aos pontos levantados pelo grupo antisuborno, espera-se que o subgrupo dê sugestões sobre medidas adicionais relacionadas ao Brasil", disse ele à Folha.
O dirigente da OCDE esteve em Brasília em 2019 e discutiu o assunto com o chefe da Controladoria-Geral da União, Wagner Rosário, e o ministro Dias Toffoli, entre outras autoridades.
Em relação à recente mudança na Lei de Improbidade Administrativa, aprovada na Câmara dos Deputados e que ainda precisa ser apreciada pelo Senado, Kos afirmou que não poderia opinar sem verificar o texto. Mas disse não ter dúvidas de que o subgrupo deverá examinar o assunto.
Questionado sobre a perda de credibilidade da Operação Lava Jato desde que o então juiz Sergio Moro decidiu fazer parte do governo Bolsonaro, o dirigente da OCDE disse que quando esteve no Brasil não percebeu um abalo à reputação do ex-magistrado. Também considera que o saldo da operação se consolidará nos próximos anos.
A reportagem também perguntou se o combate à corrupção não tem como efeito colateral a ascensão de outsiders políticos e o enfraquecimento de partidos e instituições.
Kos, um esloveno que foi árbitro de futebol até 2006, respondeu: "O esforço anticorrupção nunca enfraquece instituições de estado ou partidos políticos honestos. Ele os fortalece. Políticos corruptos terão que omitir [o tema] corrupção como forma de atingir seus objetivos. Caso contrário, pagarão o preço nas eleições."
O Fanfarrão Omar Aziz nos estertores da morte política
Consta que o fanfarrão senador Omar Aziz (que vive os estertores de sua morte política, eis não se elege nem para síndico em Manaus, segundo informações oriundas de amazonenses), resolveu, num ato de pura bravata, mandar prender o ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde, Roberto Dias.
Tudo porque este não deu sustentação à falsa narrativa pretendida pelo presidente da CPI do Circo.
A bem da verdade o senador experimenta uma espécie de "Canto do Cisne" (contava-se que o cisne, ao pressentir a chegada da morte, cantava uma belíssima canção de despedida de sua existência).
Importante lembrar que sua esposa (Nejmi Aziz) e seus três irmãos Murad, Amin e Mansur Aziz, foram presos por graves indícios de desvios de recursos públicos; Omar só não foi preso em razão de seu mandato no Senado.
Prisão por prisão, o placar está em 4 X 1, sendo 4 as prisões decretadas contra os Azizes e 1 a prisão da pantomima da CPI do Circo.
Se recorrer ao VAR, o placar passa para 5 x 1, com a prisão do próprio Omar, que prefere andar por MAUS CAMINHOS.
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Estudo mostra que desigualdade na Região Metropolitana do Rio é igual à do Nordeste
Selma Schmidt e Arthur Leal / O GLOBO
RIO — Quando o assunto é desigualdade de renda nas metrópoles, o Nordeste e o Rio têm muito em comum. Um abismo que foi agravado pela pandemia de Covid-19. Pesquisa feita pelo Observatório de Metrópoles, em parceria com a PUC do Rio Grande do Sul e o Observatório da Dívida Social, revela que os 10% mais ricos da Região Metropolitana do Rio tiveram uma renda média per capita, no primeiro trimestre deste ano, 74,6 vezes maior que os 40% mais pobres e que ganham até um quarto do salário mínimo (R$ 275). Uma relação que era de 35,6 vezes em igual período de 2020.
Vulnerabilidade social: Movimentos de combate à fome ressurgem no Rio durante a pandemia da Covid-19
No primeiro trimestre deste ano, os mais pobres tinham renda média de R$ 96,8, e os mais ricos, de R$ 7.271 no Rio. No ranking da desigualdade, a Região Metropolitana do Rio — inclui 22 municípios entre eles o do Rio e os da Baixada — só perde para a de João Pessoa, na Paraíba: lá, quem está no topo da pirâmide tem rendimento 99,9 vezes superior aos dos mais carentes. O levantamento foi feito com base em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad trimestral), realizada pelo IBGE.
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Para o economista Marcelo Ribeiro, professor do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional (IPPUR) da UFRJ e pesquisador do Observatório das Metrópoles, um dos coordenadores do estudo, o alto grau de informalidade explica a posição da Região Metropolitana do Rio:
— O Rio de Janeiro está com o patamar de desigualdade semelhante ao do Nordeste, principalmente ao de João Pessoa e Recife, apesar de sua maior complexidade econômica. Isso porque boa parte das suas atividades econômicas são precárias, oferecendo um nível de remuneração muito baixo. São atividades informais, como a de camelôs. Uma das coisas que se observa ainda que é, durante a pandemia, o aumento da desigualdade do Rio se dá, principalmente, pelo fato de as pessoas de baixa renda terem perdido muito rendimento. E essa perda vem do fato de elas estarem com vínculos muito frágeis no mercado de trabalho.
A quarta edição do Boletim Desigualdade nas Metrópoles mostra também que a situação do Rio é muito pior do que a média brasileira. Enquanto no início de 2020 quem estava no topo da distribuição de renda ganhava, em média, 29,6 vezes a mais do que os da base da pirâmide, agora eles ganham 42,3 vezes mais. Os dados levam em consideração empregos formais e informais, mas não auxílios como o emergencial e o Bolsa Família. Os números foram atualizados.
— O aumento das desigualdades no Brasil, mais especificamente nas metrópoles, já vinha ocorrendo desde 2015. Já partimos de um patamar extremamente elevado. No último ano, no entanto, há um enorme salto nessa desigualdade, fruto de um contexto em que quase todos perdem, mas os mais pobres perdem relativamente muito mais — explica Andre Salata, da PUC do Rio Grande do Sul.
Impacto em áreas mais pobres do RJ
E é em lugares da Baixada Fluminense, como nos barracos do bairro Jardim Gramacho, em Duque de Caxias, a apenas 25 quilômetros do Centro do Rio, que se tem a visão clara do tamanho da segregação. Nas ruas mais internas do bairro — nem todas totalmente asfaltadas — , os muros improvisados, feitos com telhas e tapumes, assim como as cabras, cavalos e galinhas que convivem pelas vielas ao lado de cães e gatos, dão sinais claros de que, ali, a vida já é muito diferente dos grandes centros.
A Solange da Conceição Reis, de 35 anos, é uma dessas pessoas, que, junto com seus quatro filhos – Vitória, de 16 anos, Julio César, de 18, Raíssa, de 4, e Lucas, de 13, vive numa casa improvisada, bem próximo ao local onde funcionava o lixão, e construída basicamente a partir de lascas de madeira e tapumes. Água? só de madrugada, e, mesmo assim, quando há poucas bombas ligadas. A energia elétrica chega, mas, com a geladeira quebrada e sem condições de consertar, ela recorre a ajuda de vizinhos, que vivem em situação igualmente complicada. Ela conta que, o que já era difícil, piorou com a chegada da pandemia.
— Para mim piorou bastante. Antes eu podia trabalhar até aqui na reciclagem, mas agora estamos tendo muito mais dificuldades. Eu tenho um filho que toma remédio controlado e preciso acompanhar as aulas da escola com ele, para garantir que ele tome o remédio. Agora na pandemia, os lugares também não estão contratando, estão só dispensando. Meu último trabalho foi como camareira num hotel, mas, de lá pra cá, já tentei vaga em supermercado e só estavam mandando gente embora. Também procurei uma ex-patroa para trabalhar na casa dela como doméstica, mas ela também disse que por enquanto não dava por causa da pandemia — contou.
Solange conta que ela e vários outros moradores ali, hoje, só não estão passando fome por causa da ajuda de ONGs, como a Casa Semente, que se desdobra para ajudar com cestas básicas, água tratada e acesso a computadores e impressoras, que eles utilizam para conseguir montar seus currículos.
China planeja missão ao 'estilo Armagedom' para desviar asteroide
Por André Lopes / EXAME
Parece filme de ficção científica: lançar um foguete rumo a um asteroide com o objetivo de desviá-lo para longe da Terra. Um plano bastante inspirado no filme Armagedon (1998), estrelado por Bruce Willis, mas é a ideia de pesquisadores chineses que traçaram um plano de enviar 23 dos maiores foguetes daChina em direção a um corpo celeste que pode realmente entrar de colisão com a Terra.
Segundo especialistas do Centro Nacional de Ciências Espaciais daquele país, uma simulação aponta que enviar foguetes simultaneamente para um grande asteroide poderia desviá-lo de seu caminho original a uma distância de 1,4 vezes o raio da Terra.
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O inusitado plano foi avaliado com dados coletados da tragetória de um asteroide chamado Bennu, que orbita o Sol e é tão largo quanto o arranha-céus Empire State Building, em Nova York, que tem 381 metros de altura e está entre os 50 maiores edifícios do mundo. O Bennu pertence a uma classe de rochas com potencial para causar danos regionais ou continentais — estima-se que asteroides medindo mais de 1 km poderiam gerar consequências globais.
Foi com ele que os pesquisadores poderam afirmar que "os impactos de asteroides representam uma grande ameaça para toda a vida na Terra" e que a estratégia de lançar algo contra eles é a abordagem mais possível, porém com efeito limitado.
Os foguetes Longa Marcha 5 citados no estudo são a chave para as ambições espaciais de curto prazo da China. Eles são usados para diferentes finalidades: desde carregar módulos de estações espaciais até lançar sondas à Lua e a Marte.
Ainda que estimativas apontem que há quase 1% de chance de um asteroide de 100 metros de largura atingir a Terra nos próximos 100 anos, é bom ter um plano como esse na manga.
Sem máscaras e com aglomerações, Eurocopa deixa lições sobre o retorno do público aos estádios
Ao replanejar a edição especial de 60 anos da Eurocopa, adiada em doze meses por conta da pandemia, a Uefa condicionou a confirmação das cidades-sede à liberação de público nos estádios. A medida, que satisfez parte dos anseios econômicos da entidade, resgatou a pulsação que havia abandonado as arenas. Mas enquanto torcedores festejam ou lamentam a sorte de suas seleções dentro de campo, o vírus mostra que vence os protocolos de goleada.
Embora outros eventos já tivessem acontecido com a presença de público ao redor do mundo, nenhum deles teve a magnitude desta Euro, disputada em 11 países e com trânsito quase irrestrito pelo continente. Para sustentar essa ambição, a Uefa estabeleceu regras claras, dentre as quais a obrigatoriedade do uso de máscaras e o respeito ao distanciamento social nas arenas; a necessidade de realização de um teste rápido para detectar a Covid-19 no dia das partidas; e a entrada em turnos para evitar superlotação nos acessos. Em vão.
A distância entre teoria e prática ficou clara tão logo os portões se abriram: foi difícil encontrar quem usasse máscara durante o torneio, cuja final entre Inglaterra e Itália, no domingo, será testemunhada por 65 mil pessoas em Wembley. E aglomerações nas arquibancadas se tornaram comuns.
— Não dá para esperar um comportamento diferente. A partir do momento em que se libera uma aglomeração, a população se sente à vontade para estar sem máscara. Existe um relaxamento natural — explica o médico infectologista Leonardo Weissmann, consultor da Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI).
Os testes rápidos na data dos jogos também têm efeito limitado, pois desconsideram o período de incubação do coronavírus.
— Mesmo no PCR, padrão ouro para diagnosticar a infecção, a positividade é maior depois de dois, três dias do aparecimento de sintomas. Nos assintomáticos, você sequer tem esse parâmetro. Então, que garantia há de que o torcedor não está infectado? Nenhuma — completa Weissmann.
Várias frentes
Abrir as portas dos estádios causa um impacto além das arquibancadas. Significa, por exemplo, um estímulo a congregações em bares antes e depois dos jogos —como as celebrações de milhares de pessoas que tomaram as ruas de Roma após as vitórias da Itália — ou a intensificação do trânsito em aeroportos e estradas. No caso da Euro, tudo isso se dá num momento em que a variante Delta, severamente contagiosa, faz subirem os números de casos e internações, mesmo em países onde a vacinação contra a Covid está mais adiantada.
É impossível quantificar com exatidão o impacto numérico da Euro nas curvas da pandemia. Seria necessário um rastreamento hipersofisticado para chegar a uma estimativa confiável. E a flexibilização do público se dá em meio a outros relaxamentos. Mas os ônus de sua realização são patentes em exemplos dos últimos dias: São Petersburgo viu o número de casos subir durante o torneio; mais de 300 finlandeses testaram positivo após uma viagem para ver um jogo na cidade russa; e o equivalente escocês ao Ministério da Saúde contabilizou cerca de dois mil casos relacionados à Euro, entre torcedores que foram a Londres acompanhar uma partida em Wembley e aqueles que se aglomeraram em bares ou áreas de torcida.
— Temos de olhar além dos estádios. Precisamos ver como as pessoas chegam lá, será que viajam em grandes trens e ônibus lotados? E quando saem, vão a bares para assistir aos outros jogos? — reflete Catherine Smallwood, autoridade da OMS responsável pelas situações de urgência.
Positiva ou não, a experiência da Uefa servirá de espelho. Para Jorge Pagura, presidente da Comissão Médica da CBF, o passo dado na Eurocopa, com estádios recebendo até 65 mil torcedores, foi “temerário”.
— A Europa entrou na euforia da vacinação acelerada e dos números mais baixos, mas foi exagerado. Países como a Inglaterra podem se arrepender — pondera ao GLOBO o médico, à frente de estudos para viabilizar o retorno do público no Brasil. — Vamos aprender com eles para não repetir os erros.
Outras variáveis
Weissmann destaca que o retorno do público às arenas deve acontecer somente quando os indicadores mais relevantes — números de casos, internações e mortes — estiverem perto de zero. Além disso, é preciso atingir uma porcentagem mais robusta de imunização completa, ou seja, com as duas doses, o que não era a realidade da Europa no início do torneio. Ainda assim, haverá ressalvas a considerar.
— Pode-se ter 70%, 80% de vacinados, mas este vírus tem uma grande capacidade de sofrer mutações, então, é preciso também analisar o comportamento das variantes — diz o infectologista.
O agravamento na pandemia não freou os planos da Uefa, mas já afetou a organização de Tóquio-2020. Para o Brasil, o retorno parece distante, mas o recado é claro: qualquer flexibilização tem seu preço. A da Europa foi cedo e grande demais.
Ex-chefe do PNI defende vacinas e campanhas de controle da pandemia
A Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia (CPI) do Senado ouve, nesta quinta-feira (8), Francieli Fantinato, ex-coordenadora do Programa Nacional de Imunizações (PNI), do Ministério da Saúde. Servidora de carreira, ela é enfermeira e tecnologista da pasta desde 2015. Amparada por decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), a depoente se negou a prestar compromisso de dizer a verdade aos parlamentares.
Em sua declaração inicial, ela ressaltou seu currículo acadêmico, com especialização em eventos adversos pós-vacina. Segundo Francieli Fantinato, o programa brasileiro de vacinação, o maior do mundo, teve dificuldade porque faltaram doses suficientes de imunizantes para a execução rápida de uma campanha. “Trabalhei incansavelmente 24 horas por dia, sete dias por semana, para vacinar a população brasileira. Para um programa de vacinação ter sucesso é simples: é necessário ter vacinação e é necessário ter campanha publicitária efetiva. Infelizmente, eu não tive nenhum dos dois”, ressaltou.
Saída da coordenação do PNI
À CPI, a depoente disse que o pedido dela para deixar a coordenação do PNI foi motivado pela “politização do tema”. “Quando nós temos todas as evidências favoráveis, as evidências que mostram que a vacinação é um meio eficaz para que a gente possa controlar a pandemia, qualquer indivíduo, qualquer pessoa que fale contrário à vacinação vai trazer dúvidas à população brasileira. Então, há necessidade de se ter a comunicação única, seja de qualquer cidadão, de qualquer escalão”, justificou.
