Peço desculpas por quebrar o encanto do dia a dia e lembrar que estamos rodeados pelo horror. De um lado, cresce a bandidagem de rua e nos assaltam (ou matam, até) em busca do celular ou do carro. De outro, em plena pós-modernidade, reaparece o perverso e retrógrado feminicídio, dando ao machismo “status” de superioridade total, que nem sequer fora insinuada pela versão bíblica de que a mulher surgiu da costela do primeiro homem. Para comprovar basta ler os jornais.

Além disso, pequenos e grandes horrores se acumulam uns sobre outros por decisão dos que nos governam. Já seria brutal recordar a mistura de insensatez, cinismo e falsidade que surge dos atos do governo federal e que o presidente da República aciona dia a dia como metralhadora giratória, atingindo os quatro pontos cardeais. Agora, a Câmara dos Deputados, que (em teoria) representa o povo, aprovou projeto alterando a Lei de Improbidade Administrativa e, assim, abrindo portas à expansão da corrupção na área administrativa.

O mais absurdo é que governistas do seio íntimo do bolsonarismo se uniram aos mais duros oposicionistas e votaram a favor do parecer do relator, deputado Carlos Zarattini, do PT paulista. Essa insólita união entre adversários não foi feita em torno de um projeto de governança em benefício da população. Ao contrário, uniram-se para acobertar crimes contra o patrimônio público. Assim, acobertam o assalto e entronizam a corrupção.

A alteração principal na lei atual é uma aberração em si ao exigir que exista clara “intenção” de lesar o patrimônio público. Esqueceram-se o deputado relator e a ampla maioria que o acompanhou que o crime atua em silêncio, sem revelar o que pode ou vai provocar. O crime é como silenciosa serpente escondida no matagal, que nunca se mostra ou se exibe. Exigir que mostre “intenção” de lesar significa isentar antecipadamente o crime em si.

Essa inesperada união entre deputados bolsonaristas e oposicionistas, além de tudo, é perigosamente reveladora de que os supostos “representantes” do povo não nos representam e são, apenas, um aglomerado de gente em busca de poder político e vantagens pessoais. Ou revela, ainda, que pode ser verdadeira aquela afirmação de que “são todos iguais” ou que os atuais partidos nada representam.

Os próprios políticos contribuem para essa visão popular ao mudarem de partido como se trocassem a camisa suada no verão tórrido. O presidente Jair Bolsonaro é um exemplo gritante. Ele pulou tanto de partido em partido que já se perdeu a conta, não se sabendo se esteve em oito legendas, ou menos. E agora busca outra mais.

Nosso Parlamento não se compõe de castas donzelas acima de qualquer suspeita. Dos 513 deputados federais, 106 estão sob investigação da Justiça em diferentes áreas. E quase todos os dias surge mais gente entrando na roda. Um exemplo concreto é a atual CPI do Senado que investiga o desdém com que nosso governo combateu a maléfica covid-19.

O Senado pode, ainda, frear a decisão e recusar o horror inventado pelos deputados. É improvável, porém, que o faça. Nada menos que 21 dos 81 senadores respondem a processos na Justiça, acusados de diferentes delitos. Estão livres devido à excrescência do tal “foro privilegiado”, que se transformou em aberração. Foi instituído para garantir imunidade à atuação parlamentar, mas passou a englobar também as demais atividades.

Antes disso, vimos o Supremo Tribunal Federal desmontar – na prática – as conclusões da Operação Lava Jato e, assim, anular a condenação do ex-presidente Lula da Silva, como se tudo o que foi apurado ao redor nunca houvesse existido. Criou-se a ideia ou sensação de que não houve jamais um centavo roubado, nem milhões de dólares depositados no estrangeiro, nem sequer o devolvido ao erário pelos próprios ladrões nas tais “delações premiadas”.

Nada supera, porém, o horror da suspeita sobre a milionária propina pela compra da vacina indiana pelo Ministério da Saúde. O combate à covid-19 esconde uma aberração ético-moral sem paralelos. A Embaixada do Brasil na Índia informou que a dose da vacina custaria 100 rúpias (ou US$ 1,34), mas o governo Bolsonaro avaliou cada unidade em US$ 15 (R$ 80,70 na cotação da época), a mais cara das seis vacinas compradas, e “empenhou”, ou reservou, os milhões correspondentes.

Tudo tão rápido que o próprio funcionário pressionado para apressar a compra levou a suspeita, pessoalmente, a Bolsonaro, que nada fez de concreto. Ao contrário, o presidente (que antes se proclamava como “o supremo manda-tudo”) disse que não podia saber dos atos de cada ministro, “tantos são os ministérios”.

Nesse quadro (e noutros não descritos aqui) a improbidade se desnuda e crescerá com as alterações dos deputados. Além da patética MMM, “média móvel de mortos”, se entroniza a sigla de que, no Brasil, cadeia é só para PPP, “pobre, preto e prostituta”.

JORNALISTA E ESCRITOR, PRÊMIO JABUTI DE LITERATURA 2000 E 2005, PRÊMIO APCA 2004, É PROFESSOR APOSENTADO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA

“...un nobre potrillo que justo

en la raya afloja al llegar”

Carlos Gardel

Em 1958, quando publicou seu clássico Os Donos do Poder, Raymundo Faoro apresentou-nos uma tese deveras preocupante: a de que, desde os tempos coloniais, um “patronato político” se apropriara do Estado, apagando praticamente a distinção entre o público e o privado.

Curioso é que tal tese, por mais preocupante que fosse, permitia duas interpretações diametralmente opostas. Uma, pessimista, sugeria que tal sistema de domínio, o chamado patrimonialismo, fincara raízes profundas, a ponto de ninguém descortinar um caminho para a sua erradicação. Essa vertente sugeria que, do ponto de vista político, nossa melhor chance seria chegar a uma fachada democrática, atrás da qual o patronato prosseguiria com seus negócios; economicamente, estaríamos condenados ao mesmo grau de mediocridade, uma vez que tal sistema jamais permitiria uma transição efetiva para o capitalismo nem a opção para um totalitarismo dinâmico, como o da China atual. Na vertente otimista, asseverava-se que o patrimonialismo não resistiria ao crescimento econômico, à urbanização, à crescente intensidade da competição política – à modernização, enfim.

Retomando a questão original, a que conclusão chegaríamos hoje? Atrevo-me a afirmar que o cenário pessimista não só prevaleceu, como se tornou muito pior do que o concebido por Faoro. Não levo essa afirmação ao extremo de contestar que avançamos bastante na construção da democracia, tese que defendo em meu livro Da Independência a Lula: dois séculos de política brasileira, cuja segunda edição está no prelo. Parece-me, porém, certo que não logramos o mesmo índice de progresso em termos econômicos, sociais e educacionais. E mais certo ainda que a estagnação econômica e a degradação institucional das últimas duas décadas já ameaçam seriamente as próprias conquistas democráticas. Para substanciar essa avaliação, nossa renda anual per capita e nossos índices educacionais são mais que suficientes.

O gosto pelos eufemismos leva-nos a empregar termos como estagnação, cenário preocupante e análogos, mas o buraco é bem mais embaixo. O que estamos vendo, desde muito antes da pandemia, é um abismo profundo, ou um colossal retrocesso, como queiram. Nesse sentido, limito-me a sublinhar um fato. Com dez minutos de reflexão, qualquer cidadão é capaz de discorrer com propriedade sobre as consequências de uma radicalização entre Lula e Bolsonaro – ou da vitória de qualquer um dos dois – na eleição presidencial de 2022.

Para bem entender a hipótese do retrocesso, penso que dois importantes fatores precisam ser levados em conta. Primeiro, nossa cultura política, que sempre teve dezenas de defeitos, submergiu em mais alguns que nós, por indiferença, medo ou hipocrisia, não nos dispomos a discutir. Éramos atrasados, mas não éramos boçais. Como sociedade, nunca chegamos ao convívio pacífico e fraternal que os acólitos da ditadura Vargas tentavam nos vender como mercadoria valiosa, mas tampouco chegávamos sequer perto do radicalismo grosseiro que se configurou plenamente a partir da eleição de 2018. E aqui preciso suscitar o segundo fator novo a que acima me referi. Essa aceitação preguiçosa da realidade de um país em decomposição explica-se sobretudo pela inexistência, entre nós, de uma elite digna do nome, quero dizer, no sentido sério do termo.

A reversão do cenário pessimista que tentei delinear nos parágrafos precedentes exige a superação do patrimonialismo e, portanto, o robustecimento do setor privado da economia, e respeito pelas instituições democráticas e pela esfera pública, valores que não estão à vista. Essa revolução – sim, porque essa é a revolução de que necessitamos – requer o fortalecimento, dentro da elite, de uma parcela efetivamente voltada para o bem comum, expressão antiga, mas ainda útil. Um pedaço ao menos de uma elite orientada por objetivos públicos, e não “amigos do rei”, voltados para a obtenção de vantagens pessoais e para o favorecimento de grupos privados.

Justiça seja feita, um embrião de uma elite desse tipo existiu em vários momentos de nossa História, e existe ainda hoje, mas ela permanece exígua em relação ao conjunto. Permanece e permanecerá exígua enquanto a parte maior se deixar pautar pela indiferença, pelo medo e pela hipocrisia.

Esse é o quadro com que nos deparamos quando examinamos o funcionamento do nosso sistema político, expressão que compreende os três Poderes, as empresas estatais e toda a miríade de organizações que gravita em torno deles. Refazê-lo de alto a baixo tem de ser o alfa e o ômega de uma verdadeira reforma política do País.

Desde os tempos de Faoro, quando esperávamos a debilitação do tosco patrimonialismo de origem portuguesa, o que vimos foi a transformação dele numa grande máquina corporativista e corrupta, perpetuando a subjugação do País por interesses exclusivistas. A manter-se tal engrenagem, o que gostaríamos de chamar de desenvolvimento sustentável será apenas a mesma interminável série de engasgos e soluços que temos testemunhado desde pelo menos a 2.ª Guerra Mundial.

SÓCIO-DIRETOR DA AUGURIUM CONSULTORIA, É MEMBRO DAS ACADEMIAS PAULISTA DE LETRAS E BRASILEIRA DE CIÊNCIAS