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Fogo amigo

Por  Merval Pereira / o globo

 

 

Entre os vários efeitos colaterais negativos que o desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói pode ter trazido para a campanha eleitoral do presidente Lula, um é explorado nas redes sociais com avidez pelos bolsonaristas: a crítica da escola aos neoconservadores, especialmente às “famílias enlatadas”, entendidas como ridicularização dos evangélicos, uma das forças eleitorais brasileiras atrás da qual os petistas correm em busca de apoio. É um eleitorado majoritariamente bolsonarista, que pode se tornar mais arredio ainda aos apelos do presidente Lula depois do desfile.

 

Os petistas alegam que essa é uma prova de que o governo não interferiu no enredo da escola — um elogio ao presidente Lula, sua história de vida e seu governo. A importância dos evangélicos no jogo eleitoral foi analisada por diversos especialistas no ano passado, na expectativa do resultado do Censo Demográfico de 2022 do IBGE divulgado em junho de 2025. O crescimento dos evangélicos no país é vertiginoso e, mesmo com o ritmo tendo diminuído, eles chegaram a cerca de 27% da população.

 

Uma carta da Mar Asset de janeiro de 2025, escrita pelo fundador e gestor, Bruno Coutinho, é um dos trabalhos que analisaram os resultados eleitorais do ponto de vista religioso. Em 2010 e 2014, o PT venceu as eleições presidenciais com 55% dos votos dos não evangélicos e 50% dos evangélicos. Como os não evangélicos eram a ampla maioria da população, a vitória se deu com certa folga. A partir de 2016, notou-se uma mudança estrutural na forma como os evangélicos votam. O protagonismo das pautas progressistas defendidas pelos governos petistas, combinado aos escândalos de corrupção da Lava-Jato, levou os fiéis a reduzir o apoio ao PT para apenas 30%.

 

Nas eleições presidenciais de 2018, na vitória de Bolsonaro, o PT, por meio de Fernando Haddad, até obteve mais votos entre não evangélicos, mas conquistou apenas 31% dos votos de evangélicos. Nas eleição de 2022, que selou a vitória de Lula pela menor margem já registrada, a conversão do eleitorado evangélico pelo candidato petista permaneceu nos mesmos 31%, enquanto, entre não evangélicos, Lula obteve expressivos 60%, patamar decisivo para assegurar sua vitória apertada. Certamente levou a isso a campanha eleitoral dirigida ao centro democrático, uma promessa de governo de união nacional que se fortaleceu depois da revelação da tentativa de golpe.

 

O número de protestantes no Brasil segue crescendo em ritmo superior ao da população total, embora tenha desacelerado na última década. Ao mesmo tempo, a conversão de votos nacionais por partidos progressistas vem diminuindo a cada dia. As eleições presidenciais de 2022 foram marcadas pela alta rejeição ao então presidente Bolsonaro. Ainda assim, pudemos ver o viés de direita do eleitorado expresso nas eleições a governadores e nos mandatos legislativos, como deputado federal e estadual.

 

As eleições municipais de 2024 aprofundaram o movimento à direita observado desde 2016. Estudos mostram que o crescimento dos templos protestantes se inicia no Sudeste, avança para o Sul, segue para o Centro-Oeste, alcança o Norte e, mais recentemente, começa a ganhar espaço no Nordeste. Sob a ótica geográfica, a concentração de votos nordestinos em candidatos petistas começa a ser ameaçada pela expansão da religião evangélica nessa região. Essa mudança de padrão de comportamento e valores sociais continuará tendo impacto relevante sobre a dinâmica política do Brasil no futuro.

Bajulação petista na Sapucaí

Carnaval é uma festa popular marcada historicamente por inversão de papéis sociais e suspensão de hierarquias. Por meio da sátira e da caricatura, autoridades viram alvo de zombarias, seja em fantasias ou marchinhas. Até mesmo o samba-enredo, gênero mais narrativo e solene, frequentemente se apoia nessa chave crítica.

Mas a escola de samba Acadêmicos de Niterói resolveu subverter a lógica carnavalesca e exaltar não apenas um político vivo, mas que atualmente ocupa o cargo de presidente da República e pretende disputar o pleito neste ano.

Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o homenageado, deveria ter ser afastado do evento. Contudo assistiu ao desfile de camarote e, ao final, ainda desceu ao sambódromo da Sapucaí para cumprimentar integrantes da agremiação.

Por óbvio, a situação levantou uma discussão sobre ilícitos eleitorais, e cabe à Justiça avaliá-los. Antes mesmo do desfile no domingo (15), duas ações contra Lula, o PT e a escola foram levadas ao Tribunal Superior Eleitoral.

A corte, corretamente, não impediu o desfile porque configuraria censura prévia, mas a ministra Cármen Lúcia disse que há "risco muito concreto, plausível, de que venha acontecer algum ilícito" no caso, o que seria analisado posteriormente pelo TSE.

Duas possíveis infrações são consideradas: propaganda eleitoral antecipada e abuso de poder político. Especialistas ouvidos pela Folha divergem.

Para uma vertente, a referência ao famoso jingle do petista ("Olê, olê, olê, olá, Lula, Lula"), ao seu mote nas eleições de 2022 ("o amor venceu o medo") e ao número do partido ("treze noites, treze dias") na letra do samba poderiam caracterizar propaganda eleitoral antecipada.

Tal infração se dá com pedido direto de voto —como "vote", "apoie"— ou indireto, por meio de "palavras mágicas", que são expressões similares à solicitação explícita. A outra vertente, contudo, não associa os elementos da canção ao pleito deste ano, o que afastaria a ilicitude.

Em relação ao abuso de poder, debate-se o subsídio federal fornecido pela Embratur a todas as escolas de samba do grupo de elite do Carnaval carioca. De um total de R$ 12 milhões, cada uma, incluindo a Acadêmicos de Niterói, recebeu R$ 1 milhão.

O desfile também ridicularizou opositores de Lula, representando Jair Bolsonaro (PL) como o palhaço Bozo, e setores da sociedade refratários ao petismo, caso do agronegócio e dos evangélicos.

O cabotinismo do presidente aprofundou ainda mais a controvérsia, que já era evidente antes do domingo. Faz bem à democracia que ocupantes do cargo máximo do Executivo evitem comportamento auto-laudatório.

A liberdade da manifestação artística, como um desfile carnavalesco, é princípio constitucional que deve ser preservado. Agora cabe ao TSE verificar se essa garantia foi usada para infingir normas do processo eleitoral.

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Um desfile de equívocos

Por  Vera Magalhães / O GLOBO

 

 

O fuzuê armado com o desfile da Acadêmicos de Niterói em homenagem a Lula é um daqueles episódios que envolvem enorme risco para todos os envolvidos, mobilizam fartamente pessoas, instituições e espaço na imprensa — e podem não produzir ganho para ninguém.

Para a escola, o que deve ter parecido uma jogada genial no momento da definição do enredo pode ser um tiro n’água. Diferentemente de outras agremiações que faturam alto com patrocínio estatal diante de enredos igualmente laudatórios e feitos sob encomenda, as restrições da Justiça Eleitoral acabaram por blindar os cofres públicos.

Se a ideia era dar um jeito de furar a lógica do sobe num ano, cai no ano seguinte que marca os desfiles, não deixa de ser uma aposta arriscada. Diante dos erros técnicos e da visível discrepância com as escolas mais tradicionais e ricas, a possibilidade de a Niterói cair para a Série Ouro continua razoável.

 

E, caso isso aconteça, o que começou com uma enorme colher de chá para o presidente em pleno ano eleitoral virará um mico de proporção ainda maior, porque a oposição que hoje protesta e representa na Justiça Eleitoral ainda tripudiará traçando paralelos entre a sorte de carnaval e a das urnas.

Do ponto de vista político e eleitoral, que ganho pode haver para Lula e para o PT com a apresentação da vida do petista na Sapucaí? Nenhum. Quem não vota nele não tem por que mudar de ideia depois de acompanhar o desfile eivado de obviedades, puxa-saquismo e boa dose de mistificação.

Quem já vota no presidente terá no máximo uma chance a mais de cantar o jingle de 1989 disfarçado de samba-enredo. E o eleitor que Lula precisa cativar, aquele que até já votou nele, mas está descontente com seu governo, tem nesse episódio mais razões para se irritar que para ser reconquistado.

Tirando os fanáticos por esse ou aquele partido, o brasileiro médio não quer que atravessem seu samba com a antecipação da carnificina eleitoral. Para esses, a política na folia só tem graça como zoeira, para desopilar as agruras do dia a dia. Isso é muito diferente de levar a uma das festas mais emblemáticas da Terra um festival de proselitismo político que reproduz, num espaço recreativo, a polarização raivosa, com vaias de um lado e aplausos de outro.

Por fim, existe um enorme risco de a avalanche de representações na Justiça Eleitoral resultar pelo menos em multa para o próprio Lula, o PT, o governo ou alguns dos muitos que ignoraram as recomendações da cúpula do partido e da Advocacia-Geral da União e tiraram, sim, uma casquinha eleitoreira do desfile da escola de Niterói.

 

Ministros, deputados e até o vice-presidente compareceram a um camarote oficial da Prefeitura e, de lá, postaram, fizeram o L e cantaram o jingle-enredo a plenos pulmões, num episódio escancarado de campanha antecipada.

O que justifica tal aposta diante de tanto a perder e quase nada a ganhar? Difícil de enxergar à luz do marketing, da ciência política, da matemática ou do simples bom senso.

Lula cumpriu uma maratona carnavalesca nesse fevereiro eleitoral. Além do Rio, deu pinta no Recife e em Salvador. É uma boa notícia um presidente que reconhece a importância econômica, social, turística e cultural do carnaval, ainda mais quando se lembra o passado recente, com Jair Bolsonaro publicando até vídeo de golden shower nas redes sociais para estigmatizar a folia.

O objetivo, além de traçar essa diferença óbvia —e, aí sim, potencialmente positiva para o petista—, é demonstrar que ele está em boa forma física, já que sua idade é explorada por Flávio Bolsonaro para enfraquecê-lo.

Acontece que os obstáculos no caminho da reeleição de Lula vão muito além desse cálculo midiático e superficial. Se ele tivesse ficado longe da Sapucaí e proibido seus ministros de ir, postasse um agradecimento sóbrio à escola pela homenagem e seguido o baile, a chance de surpreender e agradar ao eleitor ressabiado seria maior.

 

Lula ao lado do prefeito do Rio, Eduardo Paes, e a dupla da Acadêmicos de NiteróiLula ao lado do prefeito do Rio, Eduardo Paes, e a dupla da Acadêmicos de Niterói — Foto: Ricardo Stuckert

Enxugando gelo nos Correios

Por Notas & Informações / O ESTADÃO DE SP

 

Os Correios começaram nesta semana a colocar em prática os compromissos que assumiram por meio do plano de reestruturação aprovado no fim do ano passado. A empresa pretende leiloar entre 60 e 70 imóveis ociosos em todo o País neste ano e prevê arrecadar R$ 1,5 bilhão com a medida. Parece uma meta ousada, para não dizer excessivamente otimista, tendo em vista que, nos últimos seis anos, a venda de lojas, centros de distribuição e escritórios rendeu valores bem mais modestos – foram apenas R$ 45,7 milhões, segundo reportagem do Estadão/Broadcast.

Imóveis, como se sabe, são ativos com alto custo de manutenção para qualquer empresa, e não seria diferente com os Correios, cujo estoque é de 2,3 mil unidades. Faz todo o sentido se livrar de galpões e prédios administrativos que estão fechados ou abandonados há anos. Mas o problema da empresa, como se sabe, é de outra natureza e magnitude e não há como resolvê-lo de maneira tão simples.

O prejuízo dos Correios no ano passado ainda não foi divulgado, mas a estimativa é de que as perdas ultrapassem a marca de R$ 10 bilhões. Não se trata de um resultado pontual, mas de um persistente desequilíbrio entre receitas e despesas que se agrava de maneira ininterrupta desde 2023 e que resultou em um buraco de R$ 20 bilhões.

No lugar dos Correios, qualquer empresa privada faria um esforço hercúleo para reduzir gastos. Mas, no governo Lula, a resposta é sempre apelar a receitas. A primeira solução foi um empréstimo de R$ 12 bilhões concedido por um consórcio de cinco bancos, entre eles Banco do Brasil e Caixa, montante que representou um alívio temporário para o caixa da empresa.

A segunda foi revelada em uma reportagem do jornal Valor, segundo a qual o Executivo cogita enviar ao Congresso uma proposta de revisão da lei postal, especialmente as regras que estabelecem a universalização dos serviços. Prestar serviços em todo o País, segundo os Correios, custa R$ 6 bilhões por ano, mas apenas o montante de R$ 1,9 bilhão é coberto por benefício fiscal.

Para financiar o valor em aberto e sustentar os Correios, o governo analisa a possibilidade de estabelecer a cobrança de uma taxa das companhias privadas que atuam no setor, repassar recursos do Orçamento Geral da União ou até mesmo deixar de atender a todos os municípios brasileiros.

A última mais parece um balão de ensaio. Basta imaginar a caravana de prefeitos que iria até Brasília para pressionar parlamentares e obrigar o governo a rever a medida. Ora, se nem mesmo uma estatal se dispõe a atuar em municípios mais isolados, não se deve esperar que uma empresa privada o faça sem cobrar caro por isso. Por outro lado, não há sentido em manter uma estatal que preste serviços apenas em locais lucrativos se a concorrência já o faz. Nesse caso, seria mais adequado privatizá-la ou simplesmente liquidá-la.

Impor uma contribuição às empresas tampouco parece crível, sobretudo se a ideia é replicar o modelo do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust). Desde que foi criado, em 2000, o fundo arrecadou cerca de R$ 62,5 bilhões, mas apenas 2,4% foram efetivamente aplicados em projetos do setor, a despeito de toda a pressão que as teles fazem para que os recursos sejam utilizados. É improvável que o Congresso esteja disposto a aprovar uma medida como essa.

Dado o histórico, a solução que mais combina com o governo Lula é o aporte de recursos públicos nos Correios. Não há espaço no Orçamento para uma despesa dessa monta, mas basta um malabarismo para que ela seja feita sem afetar as regras fiscais – como, aliás, governo e Congresso fizeram ao apoiar a retirada de investimentos do Ministério da Defesa do limite de despesas e da meta fiscal.

Mas o governo não parece estar com pressa neste momento e, se possível, empurrará o problema com a barriga até o limite, ou seja, para depois das eleições de outubro. A situação dos Correios é grave, mas o Executivo finge que não. Tal negacionismo não trará os Correios ao mundo dos vivos, mas certamente sairá caro para o Brasil.

A situação de Toffoli era insustentável

Por Notas & Informações / O ESTADÃO DE SP

 

A saída do ministro Dias Toffoli da relatoria das investigações envolvendo executivos do Banco Master no Supremo Tribunal Federal (STF), anunciada ontem à noite após uma reunião dos dez ministros da Corte, foi a solução institucional encontrada para conter uma crise que há meses tem degradado ainda mais a confiança pública na imparcialidade do STF.

Ao se afastar do caso, ainda que de forma negociada, vale dizer, sem o reconhecimento formal de seu evidente impedimento, Toffoli cessou, ao menos por ora, os danos que seu vínculo comercial com o Banco Master vinham causando à confiança pública na condução das investigações e, principalmente, à legalidade de uma provável ação penal que, ao final do inquérito da Polícia Federal (PF), tende a ser aberta contra Daniel Vorcaro et caterva. Nesse sentido, o afastamento de Toffoli era a medida processual saneadora fundamental para evitar nulidades futuras.

Em nota subscrita por todos os ministros, o Supremo afirmou não haver impedimento legal de Toffoli e destacou que ele atendeu a todos os pedidos formulados pela PF e pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no curso das investigações. Foi um claro ato de desagravo ao ministro, pois pululam razões de fato e de direito no sentido diametralmente oposto. Mas, ao fim e ao cabo, prevaleceu a prudência de resguardar o Supremo e evitar vícios processuais que possam contaminar os desdobramentos penais de uma investigação de altíssima sensibilidade político-institucional.

A crise reputacional do STF foi agravada pela revelação de que Toffoli era sócio oculto da Maridt, empresa – formalmente controlada por dois de seus irmãos – que realizou negócios com fundos e indivíduos ligados ao Banco Master e a Vorcaro, pessoalmente. Um relatório sigiloso da PF, encaminhado ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, teria detalhado a extensão dessas relações e levantado dúvidas sobre a natureza da participação do ministro na empresa. A Lei Orgânica da Magistratura autoriza juízes a deter participação societária e receber dividendos, mas veda o exercício de funções de gestão. É justamente a suspeita que recai sobre Toffoli. Como seguir supervisionando diligências diante disso?

Seja qual for o teor do relatório da PF, a mera existência do documento já bastava para colocar acima de qualquer dúvida a imperiosa necessidade de Toffoli se afastar da relatoria do caso enquanto é investigada toda a extensão de sua relação com a Maridt e desta com o Banco Master.

Ao agir coletivamente diante desses novos fatos, o STF evitou o prolongamento de um desgaste de consequências imprevisíveis pela recalcitrância de Toffoli em deixar o caso. A alternativa – prolongar o impasse até eventual julgamento de uma arguição de suspeição – exporia ainda mais a Corte. A solução negociada, embora tardia, não deixa de ser bem-vinda.

A bem da verdade, Toffoli jamais deveria ter aceitado a relatoria do caso Master quando o processo lhe foi distribuído por sorteio, no final de novembro do ano passado. Se, como agora se sabe, o ministro tinha conhecimento das relações societárias da Maridt e das conexões da empresa e de seus irmãos com Vorcaro e interpostas pessoas que poderiam suscitar dúvida sobre sua imparcialidade, o gesto de boa-fé e republicanismo teria sido a recusa. Teria sido uma louvável manifestação de respeito à lei processual e ao próprio Supremo, dragado para uma gravíssima crise reputacional causada pelo comportamento impróprio de alguns de seus ministros.

Não são poucos os que apostam na confusão para que, adiante, uma eventual ação penal contra Vorcaro et caterva venha a ter o mesmo destino da Lava Jato. Recorde-se que o próprio Toffoli, por muito menos do que os elementos de suspeição que ora pesam sobre ele, fez tábula rasa da maior operação de combate à corrupção de que o País já teve notícia, o que não apenas exonerou muitos criminosos confessos, como hoje permite que posem como vítimas. Vorcaro não poderia ter um sonho mais doce do que esse.

Toffoli: Relatório da PF tem ligações com Vorcaro, convite para festa e conversas sobre pagamento

Por Malu Gaspar e Johanns Eller — Brasília e Rio / O GLOBO

 

O relatório da Polícia Federal (PF) sobre as conexões entre Dias Toffoli e o dono do Banco MasterDaniel Vorcaro, elenca telefonemas entre os dois, o envio de um convite para uma festa de aniversário do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e conversas de Vorcaro com outras pessoas a respeito de pagamentos relacionados ao resort Tayayá, da família do ministro.

 

Esses são alguns dos muitos itens que recheiam o material, que tem cerca de 200 páginas e tem sido descrito por integrantes do Supremo como “nitroglicerina pura”. O documento está sendo avaliado pelo presidente do Supremo, Edson Fachin, que já pediu explicações a Toffoli e vai decidir o encaminhamento da suspeição contra o ministro, que é o relator das investigações do Master no Tribunal.

 

Entregue na segunda-feira (9) pessoalmente a Fachin pelo diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, o documento não pede expressamente a suspeição de Toffoli, mas enumera os achados no celular Vorcaro que indicariam ser impossível o ministro não só permanecer à frente da relatoria, mas também participar do julgamento do caso pelo plenário da Corte.

 

Já interlocutores de Toffoli têm dito que não existe nenhum elemento realmente relevante no material além do envio de um convite de aniversário que não foi respondido e quatro ligações.

 

Ainda assim, segundo a colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, o próprio ministro do STF admite aos mais próximos ter recebido dinheiro da empresa Maridt, dona do resort, que em 2021 vendeu sua participação para um fundo administrado por familiares de Vorcaro. Segundo Toffoli, os repasses seriam regulares, uma vez que ele também é sócio da empresa junto com os irmãos, José Carlos e José Eugênio. Até agora não se sabia que o magistrado era sócio diretamente da Maridt.

 

A equipe da coluna apurou que a transação entre a companhia dos Toffoli e o pastor Fabiano Zettel, cunhado de Vorcaro e tido pelos investigadores como um de seus principais operadores, é um dos temas destacados no relatório. Zettel seria, inclusive, um interlocutor constante do banqueiro, e o resort do ministro, um dos assuntos tratados entre eles.

Em nota oficial, Toffoli afirmou que o relatório da PF trata de “ilações” e sustenta que a corporação não tem legitimidade para pedir sua suspeição por não ser parte no processo. E prosseguiu: “Quanto ao conteúdo do pedido, a resposta será apresentada pelo ministro ao presidente da Corte”.

 

Embate com PF

Toffoli já estava sob pressão para deixar a relatoria do Master antes da repercussão do elo entre o resort e seus irmãos e do dossiê entregue pelo diretor-geral da Polícia Federal a Fachin. Desde que assumiu o caso, o ministro concedeu uma série de decisões controversas que colocaram em xeque sua isonomia para permanecer à frente do processo.

O magistrado assumiu a relatoria após atender a um pedido da defesa de Daniel Vorcaro que defendia que o processo fosse para o Supremo, porque o nome de um político com foro privilegiado, o deputado João Carlos Bacelar (PL-BA), surgiu entre os documentos apreendidos pela PF.

 

Toffoli determinou o sigilo da investigação no mesmo dia em que foi a Lima, no Peru, de carona em um jatinho com o advogado de um dos diretores do Master, para assisti à final da Libertadores de 2025. A aeronave pertencia ao empresário Luiz Pastore, que foi filmado visitando o ministro no Tayayá ao lado do banqueiro André Esteves, do BTG Pactual, em vídeo de 2023 revelado pelo Metrópoles.

Posteriormente, Dias Toffoli ordenou que a custódia das provas apreendidas ficasse com o Supremo e que todas as oitivas ocorressem na Corte, e não na Polícia Federal. Às vésperas do Natal, o ministro ainda determinou uma acareação entre o CEO do Master, o ex-presidente do BRB Paulo Henrique Costa e o diretor de Fiscalização do Banco Central, Ailton de Aquino, no dia 30 de dezembro antes da realização de qualquer depoimento.

 

Toffoli acabou voltando atrás e autorizou que o trio depusesse a uma delegada da PF, a quem caberia a decisão sobre a necessidade de acareação. Mesmo assim, Toffoli elaborou uma extensa lista de perguntas para os depoentes, o que não é usual. Como revelamos na coluna, a inquirição de Vorcaro foi marcada por questionamentos à decisão do BC de liquidar o Master no lugar de indagações sobre as fraudes na venda de carteiras para o BRB apontadas pelos investigadores.

Em janeiro, o magistrado acusou a PF de “inércia” e “falta de empenho” por ter deflagrado a segunda fase da Operação Compliance Zero um dia após o prazo determinado por ele. A corporação, por sua vez, argumentou à época que só pôde dar início às diligências após confirmar todos os endereços dos alvos. Como mostramos no blog, as medidas já haviam sido solicitadas à Justiça em outubro de 2025, um mês antes da megaoperação que prendeu Vorcaro e da liquidação do Master pelo BC.

 

Outras duas decisões fizeram crescer a insatisfação com Toffoli na Polícia Federal. O ministro inicialmente barrou o acesso dos investigadores ao material apreendido na segunda etapa da operação, o que provocou diversas críticas. Depois, recuou e autorizou o acesso do Ministério Público Federal (MPF) ao material. Por último, liberou a perícia da PF, mas restrita a quatro agentes indicados por ele.

No dia seguinte, determinou que a Polícia Federal apresentasse um novo cronograma para os depoimentos dos investigados e diminuiu de seis para dois dias o prazo para o cumprimento das inquirições, intervalo considerado exíguo por integrantes da corporação.

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