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Em Canindé, novo prefeito diz ter recebido gestão com apenas R$ 11 no caixa: 'raparam todo o dinheiro'

Escrito por Ingrid Campos / DIARIONORDESTE
 

Como tem sido comum em alguns municípios cearenses neste início de ano, a nova gestão de Canindé tem encontrado dificuldades em cumprir as obrigações financeiras após a troca de comando – e de grupo político – no Executivo. O prefeito Professor Jardel (PSB) relatou, na segunda-feira (6), problemas com a folha salarial, dívidas em R$ 29 milhões e saldo de apenas R$ 11 no fundo geral.

É por esse fundo que os servidores da maior parte das secretarias municipais recebem seus salários. Os demais são pagos por fontes específicas, como o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). 

Neste caso, conforme Jardel, a receita do mês passado foi de R$ 12,8 milhões, mas só sobraram R$ 322 mil desse valor para janeiro. 

“Durante oito anos, ela deixou R$ 7 milhões na conta do Fundeb para pagar o servidor, mas apenas nesse mês, coincidentemente quando se mudava o governo, faltando poucas horas para encerrar o ano, fizeram diversos pagamentos a fornecedores e raparam todo o dinheiro”, afirmou a jornalistas.

“Fez pagamentos de fornecedores, como R$ 1,5 milhão de pagamento de livro, R$ 700 mil de material. Compraram apontador, caneta, resma de papel. Como assim? As aulas nem iniciaram ainda”, completou, indicando, ainda, que a prioridade devia ser o pagamento dos servidores. 

Unindo tudo, segundo o prefeito, a folha de dezembro ficou em torno de R$ 14 milhões, que ainda não foram repassados aos trabalhadores. 

Ao PontoPoder, Jardel explicou que tomou ciência da situação financeira da Prefeitura apenas na segunda-feira, primeiro dia útil do ano. Por isso, ainda não acionou os órgãos de controle, como o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Ministério Público do Ceará (MPCE), para acompanhamento. Mas isso deve ocorrer na quarta-feira (8).

“Eles fecharam o acesso a essas informações durante a transição. De forma alguma, deram extrato bancário e nem autorização bancária de forma parcial. Só tivemos acesso depois que assumimos a prefeitura”, disse.

O gestor informou que a sua equipe está construindo um “planejamento estratégico” para sair da dívida sem “congelar o município”.

Jardel x Rozário

A questão da folha salarial parece ser o principal gargalo desse início de mandato, pondo a Prefeitura em situação delicada com os servidores e expondo as rusgas com a gestão passada.

“A prefeita não pagou os funcionários de dezembro e foi em rede social, agora no dia 5, afirmar que tinha deixado a folha de pagamento empenhada e liquidada, querendo confundir o povo”, queixou-se Jardel ao PontoPoder.

Ele se refere a Rozário Ximenes (Republicanos), que comandava o município até então. Adversários – o vice de Jardel é Ilomar Vasconcelos, que foi vice de Ximenes e migrou para a oposição –, ambos têm trocado acusações sobre a administração de Canindé. 

“O prefeito eleito prometeu em campanha, e para a Justiça Eleitoral, pagar todos os funcionários no dia 1º de cada mês. Como em todos os meses da minha gestão, deixei todos os efetivos pagos até o mês de novembro, sendo responsabilidade do novo prefeito pagar o mês de dezembro dos servidores em janeiro”, disse a ex-prefeita em postagem nas redes sociais no último domingo (5). 

“Quanto aos contratados, as folhas de novembro e dezembro ficaram empenhadas e liquidadas, e com os recursos assegurados, conforme previsão da Aprece. Espero do gestor compromisso em cumprir sua palavra e pagar os servidores, tanto efetivos como contratados, com os recursos que entraram da competência de dezembro”, completou.

PontoPoder buscou Rozário Ximenes para esclarecimentos acerca das declarações de Professor Jardel sobre a situação financeira do município, mas não conseguiu contato. 

 

A rivalidade no campo político não ficou restrita às urnas: a ex-prefeita apresentou denúncia ao Ministério Público que originou todo o processo investigatório sobre a participação do prefeito eleito de Choró, Bebeto Queiroz (PSB), e de outros políticos de peso em suposto esquema de caixa 2, compra de votos e associação criminosa. 

Segundo ela, a estratégia teria como eixos as eleições em Choró e em Canindé, tendo como beneficiados não só Bebeto, mas também a chapa de Jardel e Ilomar. 

Devido a isso, o Ministério Público Eleitoral pediu a cassação do diploma das duas chapas. Segundo as investigações, Bebeto Queiroz teria fornecido R$ 1 milhão para a campanha dos eleitos em Canindé. O esquema pode envolver ainda chapas que concorreram a prefeituras em outros municípios. 

PontoPoder questionou o prefeito Jardel a respeito desta investigação. O pessebista não respondeu à pergunta da reportagem.

 

 

Um prêmio à memória

Por Notas & Informações / O ESTADÃO DE SP

 

 

 

O Globo de Ouro de Melhor Atriz concedido a Fernanda Torres não é apenas a coroação de um trabalho sublime da artista brasileira, cuja atuação tocante no filme Ainda Estou Aqui permitiu que ela, mesmo falando em português, se sagrasse vencedora em uma disputa com intérpretes anglófonas da qualidade de Tilda Swinton, Kate Winslet e Nicole Kidman. O feito de Fernanda Torres e do filme que ela estrela vai além da consagração artística: serve para levar ao mundo a história dos horrores da ditadura militar brasileira – da qual muitos por aqui sentem saudade.

 

Como se sabe, Ainda Estou Aqui conta a história da prisão e do desaparecimento do ex-deputado federal Rubens Paiva, em janeiro de 1971, durante o auge do regime militar, e de como sua mulher, Eunice Paiva, lidou com a truculência da ditadura ao mesmo tempo que tinha de proteger os filhos e reinventar sua família.

 

Trata-se de uma história particularmente simbólica: Rubens Paiva foi preso e morto nos porões da ditadura mesmo sem ter qualquer participação relevante na resistência ao regime. Na madrugada de 1.º de abril de 1964, quando o golpe militar que derrubou o presidente João Goulart estava em curso, Paiva, então deputado pelo PTB, fez um discurso na Rádio Nacional em que apelou aos brasileiros que se mobilizassem “tranquila e ordeiramente em defesa da legalidade”. Foi cassado e se exilou na Europa. Em 1965, já de volta ao Brasil, continuou a manter contato com outros exilados, mas havia deixado de vez a política, limitando-se a trabalhar como engenheiro e a cuidar da família, no Rio de Janeiro.

 

Ou seja, nem Rubens Paiva nem seus amigos representavam qualquer ameaça ao regime militar – e mesmo se fossem, não haveria justificativa para que Paiva sumisse enquanto estava sob custódia do Estado. Mas ditadores são paranoicos e, nessa condição, quebram a bússola moral, tornando-se capazes das piores atrocidades em nome da defesa de uma certa “pátria” contra inimigos que eles inventam – situação na qual ninguém está seguro.

 

Como o filme mostra, os militares foram não só capazes de prender, torturar e matar um pai de família inocente, como atormentaram a mulher dele, aterrorizaram os filhos do casal e mentiram descaradamente por anos a fio sobre o destino de Rubens Paiva. Cada um dos espectadores sente-se colocado no lugar dos integrantes daquela pacata família de classe média subitamente arrancada de seu mundo e atirada no pesadelo da ditadura – em que as leis deixam de valer, para dar lugar ao arbítrio dos pequenos tiranos a quem o regime deu poder de vida e morte sobre os cidadãos.

 

É aqui que entra a genialidade de Fernanda Torres, capaz de dar vida e alma a uma Eunice Paiva que resolveu não se vergar à tirania nem deixar que o Brasil esquecesse. Se os críticos que a premiaram nos Estados Unidos perceberam isso, não se sabe; já os brasileiros que lotam as salas de cinema para homenagear a resistência silenciosa e tenaz de Eunice sabem muito bem o que isso significa: que a luta pela manutenção da democracia, em tempos bolsonarianos, é longa, diária e sujeita a trancos, mas vale a pena.

Maduro rouba eleição, e Brasil vai à posse

Por Notas & Informações / O ESTADÃO DE SP

 

 

O governo do presidente Lula da Silva enviará uma representante à nova posse do ditador venezuelano Nicolás Maduro, marcada para 10 de janeiro. Será a embaixadora do Brasil na Venezuela, Glivânia Maria de Oliveira. Os exegetas do Palácio do Planalto se apressaram em tentar edulcorar a decisão, destacando que o presidente ficará no Brasil e não enviará nenhum ministro a Caracas, e que a presença da embaixadora não significa que o governo brasileiro reconheceu o resultado da eleição fraudada com mão de ferro pela ditadura chavista. Mais um pouco e dirão que o envio da representante brasileira é uma sanção diplomática para marcar posição.

 

Como tudo o que diz respeito à imoral relação de Lula da Silva com Maduro e sua ditadura, dá-se aos fatos e aos gestos nomes distintos do que realmente são. Sejamos claros, contudo: só a presença de uma representante do Brasil, independentemente de seu escalão, é uma forma explícita de chancela, aceitação e conivência institucional por parte do governo brasileiro. É o reconhecimento da legitimidade da posse e, por efeito, do resultado da eleição que garantiu o novo mandato a Maduro de maneira reconhecidamente fraudulenta. Mas, na falta de coragem de admiti-lo de maneira oficial, inventa-se um reconhecimento oficioso.

 

No fim das contas, dá no mesmo: o envio da embaixadora à posse é o estágio final de uma crise contratada há meses, quando o governo Lula resolveu equilibrar entre suas obrigações constitucionais de defesa da democracia e os compromissos ideológicos – e sabe-se lá o que mais – do lulopetismo com o chavismo. Embora o Palácio do Planalto, sob o silêncio cúmplice do Itamaraty, hesite em reconhecer oficialmente o resultado, o fato é que o governo brasileiro jamais admitiu sequer duvidar abertamente da lisura da eleição e do poder de Maduro, apesar de todas as evidências e dos alertas em contrário.

 

Quando o Conselho Nacional Eleitoral (CNE), um simulacro da Justiça Eleitoral que se submete às ordens do Palácio de Miraflores, declarou a vitória de Maduro, sabia-se que o ditador não sobreviveria politicamente se respeitasse liberdades individuais e a soberania da vontade popular. Foi porque os chavistas sabiam disso que, do início ao fim, o processo eleitoral foi conspurcado. A oposição não só jamais teve chance real de derrotá-lo, como foi perseguida sistematicamente, incluindo a cassação sumária de candidaturas que, segundo pesquisas independentes, poderiam vencer Maduro, prisões políticas de oposicionistas, intimidação de adversários e violência do Estado contra quem ousou protestar em público contra o regime.

 

Antes do pleito, o ditador fez ameaças, prevendo uma “guerra civil” caso não fosse eleito e prometendo que o país testemunharia um “banho de sangue” – uma ignóbil incitação à violência política. Depois, autoproclamado vitorioso mesmo que o CNE tenha resistido a fornecer as atas de votação à oposição e aos escassos observadores internacionais presentes na Venezuela, ele continuou a promover arbitrariedades. Dezenas de manifestantes foram mortos e cerca de 2 mil foram detidos nos meses seguintes. Há relatos de que as milícias paramilitares conhecidas como “Coletivos”, a Gestapo chavista, intimidaram famílias e jornalistas. O oposicionista Edmundo González Urrutia, que reivindica a vitória eleitoral, é caçado pelas instituições de Maduro, que ofereceram uma recompensa de US$ 100 mil por informações que levem à sua prisão.

 

Tudo isso sob o silêncio obsequioso do governo lulopetista ou sob declarações que beiraram o escárnio – como aquela em que Lula declarou que a Venezuela realiza mais eleições que o Brasil, e por isso é um país democrático. Ou quando o chanceler de facto Celso Amorim, cobrado a fazer o mesmo que diversos países latino-americanos que haviam emitido notas veementes de repúdio contra Maduro, afirmou, em tom jocoso: “Sou do tempo da bossa nova – a gente nunca sobe o tom”. Nunca, claro, desde que se trate de tiranos companheiros.

 

Depois da eleição, o regime chavista passou a criticar abertamente Lula e o Itamaraty, chegando a afirmar que o presidente brasileiro estaria a serviço da CIA, o serviço secreto americano. Nem o Brasil reagiu nem, como se reafirma agora, quer distância do chavismo. O lulopetismo é irremediável.

Alexandre de Moraes vai impor ‘pena média’ de 20 anos por trama golpista, preveem investigados

Por — Brasília / O GLOBO

 

Enquanto aguardam a denúncia a ser apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) nas próximas semanas, advogados dos indiciados no inquérito da trama golpista já fazem reservadamente suas previsões sobre as penas que serão impostas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aos principais investigados.

 

Os defensores dão como certas tanto a denúncia da PGR como a condenação pela Primeira Turma do Supremo, embora não admitam publicamente e insistam em comprovar a inocência de seus clientes. A PGR deve formalizar a denúncia até fevereiro.

 

Na avaliação de advogados de diferentes investigados ouvidos pela equipe do blog, as penas a serem determinadas pelo STF devem ficar na faixa dos 20 anos de prisão.

 

“Pelos crimes imputados aos principais investigados e pelos julgamentos já realizados pelo STF, esta é a nossa régua. Não menos que 20 anos”, diz reservadamente um dos advogados ouvidos pelo blog. Julgamento no STF sobre os atos de 8 de janeiro

 

O cálculo tem como referência o julgamento do Supremo Tribunal Federal, em setembro de 2023, do primeiro réu do 8 de Janeiro condenado pela Corte. Na ocasião, o ex-técnico da Sabesp Aécio Lúcio Costa Pereira foi condenado a 17 anos de prisão por dano qualificado, deterioração de patrimônio público tombado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e associação criminosa.

 

Aécio foi flagrado dentro do Congresso em 8 de Janeiro usando uma camiseta com a inscrição “intervenção militar já”. Naquele dia, ele postou um vídeo sentado na Mesa Diretora do Senado no qual dizia “Vai dar certo, não vamos desanimar”.

 

“Se o povo que estava lá invadindo os prédios públicos no 8 de Janeiro pegou pena elevada, imagina quem teve protagonismo na trama golpista. É provável que quem for condenado agora pegue uma pena ainda mais elevada”, diz um influente advogado de um dos investigados.

 

“Se os indiciados tiveram mais protagonismo (na trama golpista) que os manifestantes, a pena tem que ser mais elevada.”

Só os crimes atribuídos pela Polícia Federal ao ex-presidente Jair Bolsonaro – tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado democrático de direito e organização criminosa – totalizam uma pena que pode chegar a 28 anos de prisão.

 

O ex-presidente é apontado como líder da organização criminosa, que atuou, “mediante divisão de tarefas, com o fim de obtenção de vantagem consistente em tentar manter o então presidente da República Jair Bolsonaro no poder”.

Um dos pontos destacados pelos investigadores é a existência de cinco eixos de atuação interligados envolvendo a atuação dessa organização, que incluiriam ataques virtuais a opositores e às instituições e às urnas eletrônicas.

 

Respaldo a Alexandre de Moraes

Conforme informou O GLOBO, a Primeira Turma referendou, de forma unânime, todas as decisões de Moraes em processos que miram bolsonaristas e envolvidos em atos golpistas ao longo de 2024.

 

O colegiado é composto por Moraes, Cármen LúciaLuiz Fux e pelos dois ministros do STF indicados por Lula neste terceiro mandato: Flávio Dino e Cristiano Zanin.

 

Um foco de preocupação das defesas dos indiciados é o de que os investigados pela Polícia Federal serão julgados já na última instância de recurso – o STF.

“Não temos um segundo grau de apelação, com magistrados diferentes”, queixa-se outro advogado, que concorda que a “pena média” dos principais indiciados ficará na casa dos 20 anos.

 

 

Chuvas intensas e ventos de até 60km/h devem atingir 13 cidades do Ceará

REDAÇÃO DO DIARIONORDESTE

A pré-estação chuvosa deve levar precipitações intensas a pelo menos 13 cidades cearenses, nesta terça-feira (7), de acordo com previsão do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

Além das chuvas de até 50 milímetros por dia, as localidades devem registrar rajadas de vento de 40 a 60 km/h, conforme o instituto. O aviso é de nível amarelo, o de menor gravidade na escala do Inmet, válido até as 10h de terça-feira.

O Inmet aponta que nos locais onde há aviso de “perigo potencial” causado pelas condições meteorológicas, como o amarelo, há “baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas”.

Por isso, o instituto lista orientações à população:

  • Em caso de rajadas de vento, não se abrigue debaixo de árvores, pois há leve risco de queda e descargas elétricas;
  • Não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda;
  • Evite usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada.

Cidades com aviso de chuvas e ventos intensos

  • Aiuaba
  • Campos Sales
  • Crateús
  • Croatá
  • Independência
  • Ipaporanga
  • Ipueiras
  • Novo Oriente
  • Parambu
  • Poranga
  • Quiterianópolis
  • Salitre
  • Tauá

Previsão do tempo no Ceará

“alta possibilidade de chuva isolada” em algumas regiões do Ceará – norte da Jaguaribana, Maciço de Baturité, Litoral de Fortaleza e Litoral do Pecém – na terça-feira (7) é confirmada em previsão da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme).

No Cariri e Sul do Sertão Central e Inhamuns, de acordo com o órgão, “é esperado chuva de intensidade fraca a forte, que pode vir acompanhada de raios e rajadas de vento”, cenário que, à noite, se converte em “céu variando de sem nuvens a parcialmente nublado com chuva isolada”.

Açude Banabuiú, no Ceará
Legenda: Tempo fechado no açude Banabuiú, que está entre os cinco maiores do Ceará
Foto: Theyse Viana

Na quarta-feira (8), o cenário deve se repetir, conforme a previsão. Na madrugada, “céu variando de parcialmente nublado a poucas nuvens com alta possibilidade de chuva isolada no norte da região Jaguaribana, Maciço de Baturité, no Litoral de Fortaleza e no Litoral do Pecém.

No Cariri e sul do Sertão Central e Inhamuns, chuvas isoladas”. Pela manhã, “céu variando de parcialmente nublado a poucas nuvens com alta possibilidade de chuva isolada no Maciço de Baturité, no Litoral de Fortaleza e no Litoral do Pecém”. À tarde, deve chover “no Litoral Norte, Litoral do Pecém, Ibiapaba, norte do Sertão Central e Inhamuns e Maciço de Baturité”. À noite, o tempo deve permanecer nublado.

Mudança climática impõe às cidades maior preparação

Por Editorial / O GLOBO

 

 

A tragédia vivida pelos gaúchos no ano passado, quando chuvas torrenciais mataram mais de 180 moradores, deixaram milhares de desabrigados, levaram serviços ao colapso e comprometeram a infraestrutura, deveria ter surtido efeito pedagógico em políticos e gestores. Esperava-se que se preparassem melhor para eventos climáticos cada vez mais frequentes e devastadores. Pelo visto, pouco se aprendeu com as cenas dramáticas que comoveram o Brasil.

 

Dados da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) mostram que, de 2.977 cidades de estados que registraram desastres climáticos nos últimos anos, a maioria (60%) não tem planos de risco ou de contingência, como mostrou reportagem do GLOBO. O levantamento inclui municípios de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Bahia e Espírito Santo. Na Bahia, de 417 prefeituras, apenas 25 (6%) produziram planos de riscos. Mesmo no Rio Grande do Sul, que guarda cicatrizes do dilúvio, de sete municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre atingidos pelas cheias, apenas dois se prepararam.

 

Em dezembro de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Complementar 14.750, que aperfeiçoa a Lei 12.608, sobre a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil. A legislação determina que municípios e estados adotem medidas para reduzir riscos de desastres. No caso dos estados, elas devem ser atualizadas a cada dois anos. Mas apenas a lei não basta. A CNM diz que falta apoio técnico dos estados e do governo federal. Para tentar contornar o problema, criou um consórcio para dar assistência às cidades, mas os resultados só poderão ser avaliados a partir deste ano.

 

Planos de risco e contingência não são mera burocracia. São de suma importância em momentos que exigem decisões rápidas, objetivas e coordenadas, como tempestades. Detalham áreas de risco, estratégias para socorrer moradores, ações para retirar populações de zonas vulneráveis, rotas de fuga, locais para abrigo seguro ou redes de atendimento médico. É fundamental que governos e cidadãos saibam o que fazer nos momentos de emergência, quando os próprios serviços de Defesa Civil ficam sobrecarregados e não conseguem atender à demanda.

 

Volumes excepcionais de chuva costumam servir de desculpa para justificar inação e despreparo. Dizer que choveu em poucas horas o volume previsto para todo o mês é um argumento frágil. Com as mudanças climáticas, os eventos extremos ficaram mais severos e frequentes no mundo inteiro. Não há perspectiva de que a situação melhorará. O planeta está cada vez mais quente. O jeito é se preparar para enfrentá-los com o menor dano possível. Isso demanda planejamento. Esperar o caos se instalar para começar a agir é uma irresponsabilidade.

 

É óbvio que cidades com moradores em áreas suscetíveis a enchentes e deslizamentos devem ter plano de contingência. União e estados, que dispõem de estruturas e orçamentos mais robustos, deveriam socorrer os municípios, especialmente os de menor porte, com ajuda técnica e financeira. O verão mal começou, e já se sucedem cenas de casas soterradas por barreiras, carros arrastados pelas águas, cidadãos em desespero tentando se salvar em meio às inundações. Não há como evitar enxurradas, mas, com planejamento, pode-se enfrentá-las de forma menos improvisada e mais eficaz.

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