Mudança climática impõe às cidades maior preparação
Por Editorial / O GLOBO
A tragédia vivida pelos gaúchos no ano passado, quando chuvas torrenciais mataram mais de 180 moradores, deixaram milhares de desabrigados, levaram serviços ao colapso e comprometeram a infraestrutura, deveria ter surtido efeito pedagógico em políticos e gestores. Esperava-se que se preparassem melhor para eventos climáticos cada vez mais frequentes e devastadores. Pelo visto, pouco se aprendeu com as cenas dramáticas que comoveram o Brasil.
Dados da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) mostram que, de 2.977 cidades de estados que registraram desastres climáticos nos últimos anos, a maioria (60%) não tem planos de risco ou de contingência, como mostrou reportagem do GLOBO. O levantamento inclui municípios de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Bahia e Espírito Santo. Na Bahia, de 417 prefeituras, apenas 25 (6%) produziram planos de riscos. Mesmo no Rio Grande do Sul, que guarda cicatrizes do dilúvio, de sete municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre atingidos pelas cheias, apenas dois se prepararam.
Em dezembro de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Complementar 14.750, que aperfeiçoa a Lei 12.608, sobre a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil. A legislação determina que municípios e estados adotem medidas para reduzir riscos de desastres. No caso dos estados, elas devem ser atualizadas a cada dois anos. Mas apenas a lei não basta. A CNM diz que falta apoio técnico dos estados e do governo federal. Para tentar contornar o problema, criou um consórcio para dar assistência às cidades, mas os resultados só poderão ser avaliados a partir deste ano.
Planos de risco e contingência não são mera burocracia. São de suma importância em momentos que exigem decisões rápidas, objetivas e coordenadas, como tempestades. Detalham áreas de risco, estratégias para socorrer moradores, ações para retirar populações de zonas vulneráveis, rotas de fuga, locais para abrigo seguro ou redes de atendimento médico. É fundamental que governos e cidadãos saibam o que fazer nos momentos de emergência, quando os próprios serviços de Defesa Civil ficam sobrecarregados e não conseguem atender à demanda.
Volumes excepcionais de chuva costumam servir de desculpa para justificar inação e despreparo. Dizer que choveu em poucas horas o volume previsto para todo o mês é um argumento frágil. Com as mudanças climáticas, os eventos extremos ficaram mais severos e frequentes no mundo inteiro. Não há perspectiva de que a situação melhorará. O planeta está cada vez mais quente. O jeito é se preparar para enfrentá-los com o menor dano possível. Isso demanda planejamento. Esperar o caos se instalar para começar a agir é uma irresponsabilidade.
É óbvio que cidades com moradores em áreas suscetíveis a enchentes e deslizamentos devem ter plano de contingência. União e estados, que dispõem de estruturas e orçamentos mais robustos, deveriam socorrer os municípios, especialmente os de menor porte, com ajuda técnica e financeira. O verão mal começou, e já se sucedem cenas de casas soterradas por barreiras, carros arrastados pelas águas, cidadãos em desespero tentando se salvar em meio às inundações. Não há como evitar enxurradas, mas, com planejamento, pode-se enfrentá-las de forma menos improvisada e mais eficaz.
