Governo mantém sigilo de pesquisas encomendadas sob Lula e vai liberar as de Bolsonaro
Mateus Vargas / folha de sp
O governo Lula (PT) decidiu manter sob sigilo as pesquisas de opinião que foram encomendadas pela Secom (Secretaria de Comunicação Social) a partir de 2023, na gestão do petista, mas vai liberar o resultado de levantamentos feitos na gestão de Jair Bolsonaro (PL).
Em parecer apresentado em novembro passado, a CGU (Controladoria-Geral da União) aceitou os argumentos da pasta, comandada pelo então ministro Paulo Pimenta (PT), de que as pesquisas do atual mandato são "documentos preparatórios" e não podem ser divulgadas.
A Secom ainda argumentou que a publicação antecipada pode "resultar em pressões externas ou na manipulação da opinião pública" e prejudicar propostas de governo em andamento.
A CGU afirmou que os dados podem ser divulgados no fim do mandato de Lula ou quando for "implantada" a política pública ligada a cada pesquisa.
A Controladoria, por outro lado, decidiu que os levantamentos da gestão Bolsonaro, todos feitos em 2022, devem ganhar publicidade. Nesse caso, o posicionamento representa uma mudança de atitude da CGU. Em junho, a pasta havia concordado em manter sob sigilo todas as pesquisas, inclusive aquelas realizadas antes de 2023.
A Folha solicitou o material referente aos levantamentos encomendados pelo governo Bolsonaro, com base na LAI (Lei de Acesso à Informação). Em novembro, a Secom afirmou que precisaria de 90 dias para avaliar e tratar o conteúdo das pesquisas.
No total, a Secom pagou R$ 13 milhões por 33 levantamentos realizados, de 2022 a 2024, pelo Ipri (Instituto de Pesquisa em Reputação e Imagem), divisão de pesquisas da empresa FSB. O instituto venceu uma licitação em 2022, e o último trabalho foi realizado em abril de 2024, quando se encerrou o contrato.
A reportagem também solicitou acesso a uma lista específica de pesquisas feitas desde 2022 e pediu para a Secom apontar o motivo do sigilo de cada uma delas.
A pasta, no entanto, apontou apenas que os relatórios de pesquisas "passíveis de divulgação" já estavam disponíveis em seu site, sem informar a razão de cada levantamento permanecer escondido.
O link fornecido pela Secom apresenta os resultados de pesquisas realizadas de 2009 a 2011 e de 2013 a 2018.
A gestão Bolsonaro encomendou 13 das 33 pesquisas feitas pelo Ipri. A Secom sinaliza que esses levantamentos devem ter os resultados divulgados neste primeiro trimestre de 2025.
As pesquisas do governo passado incluem avaliações colhidas em entrevistas feitas em domicílios, antes das eleições de 2022. Os temas das sondagens eram Auxílio Brasil, "conjuntura nacional", "juventude e universo feminino" e "inclusão e programas sociais", entre outros.
O governo Bolsonaro ainda encomendou sete levantamentos com o rótulo "regular semanal", feitos por telefone. O último foi feito em dezembro de 2022, quando o então presidente já havia sido derrotado na disputa ao Planalto.
Já o governo Lula quis saber a opinião da população sobre as marcas de 100 dias e de 1 ano do governo petista. Essas pesquisas custaram R$ 2,1 milhões cada. São os maiores valores pagos por levantamentos individuais dentro do contrato com o instituto.
No total, as pesquisas encomendadas sob Lula custaram R$ 9,8 milhões.
No governo petista, a Secom ainda encomendou levantamentos sobre "diagnóstico de políticas públicas", "perfil da classe média brasileira", "endividamento da população brasileira", "avaliação de governo e conjuntura" e "conflito no Oriente Médio e agenda pública".
As pesquisas mais recentes também incluem a percepção sobre os ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023.
Outra pesquisa trata especificamente da Operação Sequaz, da Polícia Federal, contra uma suposta tentativa do PCC (Primeiro Comando da Capital) de realizar ataques contra autoridades, entre elas o ex-juiz e senador Sergio Moro (União Brasil-PR). Em março de 2023, Lula se tornou alvo de críticas ao afirmar que o plano descrito pela PF era uma "uma armação" do ex-ministro de Bolsonaro.
Procuradas, a CGU e a Secom não se manifestaram sobre a decisão de manter todas as pesquisas feitas sob Lula em sigilo.
Em recursos apresentados nos processos baseados na LAI, a Secom afirmou que o site da pasta já aponta "valor e objeto de cada pesquisa". O link indicado, porém, aponta um título genérico da pesquisa, sem detalhar quais foram as perguntas feitas à população e seus resultados.
A Secom também considerou o pedido para liberar os documentos "desarrazoado". A secretaria citou uma portaria do fim de 2023 sobre o acesso a informações da Presidência. O texto barra a divulgação de dados que podem "trazer maiores prejuízos à sociedade do que os benefícios de sua divulgação".
Ao ser acionada em recurso apresentado pela reportagem, a CGU disse que existe precedente "em que se decidiu pelo indeferimento do recurso, por entender que resultados de determinadas pesquisas possuem o potencial de trazer à tona informações distorcidas referentes a uma política pública a ser implantada".
Segundo a CGU, a divulgação ainda poderia "frustrar expectativas e gerar a propagação de informações equivocadas, além de que se tratam de documentos preparatórios à tomada de decisão futura, cujo acesso é assegurado a partir da edição do ato ou decisão correspondente".
Ao deixar Acordo de Paris, Trump ameaça a COP de Belém
Um exemplo cabal do conflito ideológico nos Estados Unidos está no vaivém de seu governo quanto ao Acordo de Paris. Em 2017, no primeiro mandato, Donald Trump retirou o país do tratado. Em 2021, Joe Biden retornou, mas o presidente ora reempossado volta a abandonar o acordo.
A defecção da nação mais poderosa do mundo abre flanco pernicioso na já claudicante negociação para conter o aquecimento da atmosfera e aumenta o pessimismo com resultados na próxima cúpula do clima, a COP30 a realizar-se em Belém (PA).
O dano ao processo poderá ser mais diplomático que físico. Afinal, a economia dos EUA já observa trajetória de redução de emissões de carbono que o voluntarismo de Trump pode até frear ou, mais dificilmente, reverter. Dará, contudo, pretexto para outros 194 signatários continuarem a nada resolver.
Não que a contribuição americana para agravar a crise do clima seja pequena. Os EUA são o segundo maior poluidor mundial, com produção anual de 4,9 bilhões de toneladas equivalentes de CO2 (GtCO2eq, medida que reduz a denominador comum todos os gases do efeito estufa).
Isso corresponde a 13% do total emitido no planeta e a uma das maiores taxas per capita, de 14 toneladas a cada ano. A campeã absoluta, China, emite 12,7 GtCO2eq, 33% em termos globais, mas no cálculo por habitante fica aquém (9 toneladas).
Do Rio (1992) a Paris (2015), as tratativas se basearam no princípio de que países desenvolvidos fariam esforço maior para diminuir o impacto do aquecimento. Por isso a China só se comprometeu com atingir um pico de carbono antes de 2030 e então começar a reduzir emissões para alcançar neutralidade até 2060.
Os EUA tinham meta mais estrita: cortar, até 2025, de 26% a 28% sobre os níveis de 2005. Como o país emitia cerca de 6 GtCO2eq há duas décadas, os percentuais se traduzem em 4,4 a 4,3 GtCO2eq —não tão longe das 4,9 GtCO2eq atuais, ainda que na prática descumprindo o compromisso agora abandonado.
Há incerteza também sobre as metas de outras nações, dado que o Acordo de Paris não prevê sanções. Alguns signatários adotam compromissos em aparência ambiciosos, porém demasiado flexíveis, como o Brasil: 59% a 67% de redução até 2035 sobre 2005, com margem ampla para computar captura de carbono de recuperação florestal.
Resulta daí a baixíssima probabilidade de não ser ultrapassado o limite fixado na capital francesa de 1,5ºC de aquecimento. Mesmo que se cumpram todos os compromissos nacionais, sobrariam depois de 2030 meras 70 GtCO2eq para emitir com queima de combustíveis fósseis.
A cifra equivaleria a apenas dois anos de emissões, o que tornaria inexequível alcançar a neutralidade até 2050. Mais, ainda, com carta branca de Trump para novos poços de petróleo e desinvestimento em energias limpas.
É preciso mais transparência sobre a crise yanomami
Na segunda (20), o estado de emergência em saúde pública na Terra Indígena Yanomami, que se espalha por Amazonas e Roraima, completou dois anos. Segundo dados parciais disponíveis, houve melhora nos indicadores.
O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), porém, ainda apresenta problemas na publicidade das informações, que afetam a transparência das políticas públicas implementadas na localidade.
Até aqui, o Ministério da Saúde apresentou apenas os números referentes até o primeiro semestre de 2024. Tal opacidade já se verifica desde o ano passado.
Em 2023, a pasta liberou boletins diários até março e semanais até agosto, quando os documentos passaram a ser mensais. Em fevereiro do ano passado, a divulgação foi suspensa.
Com as informações disponíveis, constata-se que foram registradas 155 mortes de yanomamis de janeiro a junho de 2024, ante 213 no mesmo período do ano anterior, o que representa uma queda relevante de 27%.
O número total de óbitos em 2023 (363) superou o de 2022 (343), mas é possível que subnotificações sob a gestão de Jair Bolsonaro (PL), que estimulou a expansão do garimpo na região, tenham afetado esse indicador.
Na comparação entre os seis primeiros meses de 2023 e 2024, os casos atestados de malária passaram de 14.450 para 18.310, fenômeno que pode estar relacionado à alta de 73% nos exames para detectar a doença, que chegaram a 136 mil no ano passado.
A extração ilegal de ouro é a principal causa da tragédia yanomami, já que a atividade polui rios com mercúrio, impedindo a pesca e gerando intoxicações, e devasta florestas, o que contribui para a proliferação do mosquito transmissor da malária.
No primeiro ano das ações emergenciais, a área de garimpo oscilou entre fases de redução e expansão. De acordo com os dados oficiais divulgados, de março a dezembro de 2024 o indicador despencou, indo de 4.570 hectares para 313.
É dever do poder público divulgar números completos sobre sua atuação contra a crise sanitária na terra yanomami.
Ademais, mesmo que a situação emergencial venha a ser superada, é preciso manter políticas integradas de longo prazo para combater o garimpo. A fiscalização deficiente e a impunidade são alguns dos gargalos, como mostram dificuldades enfrentadas pelo Ibama em logística e na cobrança de multas.
Para um governo que pretende ser referência na área ambiental, é o mínimo a ser feito.
É lamentável incapacidade do MEC de proteger informações do Sisu
Por Editorial / O GLOBO
Não bastasse a tensão inerente a tentar obter vaga em universidade, o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) entrou em pane às vésperas do fim do prazo para a escolha dos estudantes. Oficialmente acaba hoje a inscrição para candidatos a 261.779 vagas em 6.851 cursos de graduação de 124 universidades públicas. Nos últimos dias, os erros verificados no acesso ao Sisu têm espalhado enorme insegurança. Há relatos de mudança nas opções de cursos, troca de perfis de candidatos e permissão para que uns alterem escolhas dos outros. Mesmo procurando negar as falhas, o Ministério da Educação (MEC) acionou a área de tecnologia para averiguar.
Diversos problemas no acesso ao Sisu foram relatados nas redes sociais durante o último fim de semana. Não apenas trocas por dados de outros candidatos, mas também mudanças de cursos feitas automaticamente pelo sistema. Em geral, quando o estudante saía e entrava novamente na plataforma, os dados verdadeiros eram recuperados. Mas sempre restava a preocupação sobre que informações o Sisu levaria em conta.
O estudante Benedito Cavalcante conta que, no último sábado, ao entrar no Sisu para tentar modificar uma de suas opções, a plataforma o dirigiu ao perfil de outra candidata chamada Maria Eduarda. Benedito, que mora em Manaus e pretende cursar medicina, obteve acesso aos dados pessoais dela e a suas opções de cursos, farmácia e pedagogia, em universidades do Ceará. Casos do tipo se multiplicaram. Uma estudante teve o bom senso de entrar em contato com o dono do perfil a que teve acesso, e os dois combinaram ativar a identificação em duas etapas, destinada a dificultar o acesso de terceiros. Mas claro que a segurança de nenhum sistema público que armazena dados sensíveis pode depender do bom senso nem da boa-fé dos usuários. É lamentável a incapacidade do MEC de proteger as informações dos estudantes.
Se a falha no sistema fizer com que o estudante perca a prévia de sua classificação no Sisu, ele ficará no escuro com relação a suas notas. O professor de matemática Frederico Torres, cujo perfil no Instagram sobre Enem e Sisu tem 108 mil seguidores, diz ter recebido mais de 20 mensagens sobre a invasão de perfis alheios e passou a aconselhar que, por precaução, os candidatos fizessem imagens das páginas a cada alteração de curso ou universidade, além de gravar tudo em vídeo para o caso de haver divergências quando o resultado final for divulgado. Outro conselho é abrir um processo na Ouvidoria do MEC.
Também rondam os estudantes ameaças de estelionatários. Um deles oferecia um link para o pagamento de uma taxa para inscrição gratuita no Sisu, no Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) e no Programa Universidade para Todos (Prouni). Infelizmente, a ameaça mais premente está dentro dos próprios computadores do MEC. Tais falhas, logo no momento em que centenas de milhares de estudantes se inscrevem no ensino superior, não podem ser toleradas.
Alívio a dívidas estaduais terá custo alto
Por Editorial / O GLOBO
Governadores passaram a reclamar em coro dos vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Lei Complementar que estabeleceu novas regras para a renegociação de dívidas estaduais. As reclamações não têm o menor sentido. A lei — sancionada por Lula em seus pontos essenciais — é apenas o último na série de socorros da União aos estados incapazes de honrar dívidas que hoje somam em torno de R$ 760 bilhões — 90% concentradas em São Paulo, Minas, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Repetindo o que já ocorreu em 1993, 1997 e 2016, os estados receberão mais um alívio nas condições de pagamento.
Não foram, contudo, impostas contrapartidas satisfatórias de responsabilidade fiscal aos governos estaduais. Nada garante, portanto, que não venham a pedir novo socorro no futuro quando as contas saírem do controle. Mesmo com as condições generosas sancionadas por Lula, os governadores já fazem pressão em suas bancadas no Congresso para derrubar os vetos.
Um deles exclui um trecho da lei que desobrigava estados afetados por calamidade pública, caso do Rio Grande do Sul, de repassar recursos ao Fundo de Equalização Federativa (FEF), criado para atender estados que não entrem no Propag. O governador gaúcho, Eduardo Leite, afirma que, antes do veto, o estado poderia pagar sua dívida e contribuir ao FEF de forma escalonada, a partir de 2027. Agora, diz ele, será preciso pagar tudo de forma integral. Mas os estados têm até o final do ano para se ajustar. Não faltará tempo.
Lula também vetou o abatimento de juros com base nos gastos em exploração de recursos naturais, como petróleo, gás e energia, e a dedução da dívida de despesas de responsabilidade federal, como obras. Foi uma decisão sensata. O Brasil conta com a Petrobras e diversas companhias privadas atuando nos setores de óleo, gás e energia. Investimentos estaduais não são necessários. Quanto às obras, não tem cabimento o governo federal arcar com o ônus de gastos estaduais sobre os quais não tem poder de decisão.
Dada a sucessão de socorros de Brasília, não espanta que diversos estados continuem a administrar suas contas dentro da velha cultura segundo a qual, em momento de aperto, a União atenderá a seus pleitos para evitar a falência de serviços públicos. Evidentemente, o pagamento das parcelas da dívida não pode paralisar os estados. Mas é um despropósito que governadores desejem viver sob o guarda-chuva financeiro da União, desprezando os princípios de responsabilidade fiscal que deveriam valer para todos.
O resgate das finanças estaduais feito pela União tem um custo, e ele não é baixo. O Ministério da Fazenda estima o total em R$ 20 bilhões ao ano, com reflexos inevitáveis na dívida pública, cuja trajetória de alta é hoje o maior desafio da política econômica. O preço alto do socorro aos estados será, em última análise, pago por todos os brasileiros.
O professor faz a diferença
Por Notas & Informações / O ESTADÃO DE SÃO
O desempenho de 235 alunos de uma escola paraense que tiraram notas acima de 800 em redação no Enem (85 deles acima de 900), relatado em uma reportagem do Estadão, é um exemplo concreto da importância de bons professores. Não é exagero dizer que o interesse dos estudantes, sua formação intelectual e a capacidade de assimilar conhecimento dependem basicamente deles.
Foi por iniciativa do professor de português Demétrius Araújo, da Escola Estadual Anísio Teixeira, de Marabá, que os alunos do ensino médio passaram a aprender a redigir textos como se deve: acompanhando as correções, identificando os erros e descobrindo como torná-los mais coerentes, objetivos e coesos. E foi essa clareza de ideias que resultou no sucesso numa etapa decisiva do Enem. À primeira vista, parece ser o básico. E é.
As dificuldades da empreitada, porém, vêm do próprio sistema educacional adotado no País e ficam evidentes na descrição feita pelo professor de como passou a adotar a metodologia. Ele pediu autorização para usar um horário livre em sua planilha de aulas para fazer as correções e orientar os alunos. “Devido às circunstâncias, não são todos os professores de escola pública que fazem as correções dos textos, é um trabalho árduo. Tem alunos que chegam ao 3.º ano do ensino médio sem ter feito nenhum texto”, explicou Araújo, com a naturalidade de quem já se acostumou aos percalços da profissão.
Ser professor de ensino fundamental e médio no Brasil significa dividir a jornada de 40 horas semanais por diferentes escolas, muitas vezes complementar os baixos salários com aulas particulares, consumir uma parcela significativa do tempo no traslado entre unidades distantes e não contar com a solidez e perspectiva de um plano de carreira. A situação precária foi minando a atratividade do magistério e, como já disse a educadora Cláudia Costin, fez a opinião pública olhar para o professor com pena, e não com o respeito e a admiração que a profissão merece.
Medidas como a do Programa Mais Professores, anunciada recentemente pelo governo federal, podem ajudar a combater o desinteresse. A partir deste ano serão oferecidas bolsas mensais de R$ 1.050 a candidatos bem avaliados no Enem que escolherem cursos de licenciatura. Também haverá bolsas de R$ 2,1 mil para incentivar a transferência de professores para áreas com falta de docentes, especialmente nas Regiões Norte e Nordeste, onde alguns Estados registram déficit de mais de 60% para algumas disciplinas, embora não seja um problema isolado. Em São Paulo, Estado mais rico do País, por exemplo, o déficit de professores de física chega 63,3%, segundo dados do Inep.
O “Pé de Meia para Professores”, como o programa está sendo chamado, é uma boa iniciativa, mas insuficiente para solucionar um problema crônico. É preciso avançar muito mais na valorização da carreira de professor, com medidas de impacto em Estados e municípios. As disfunções graves pedem soluções urgentes e só assim casos como o da escola que recebeu o nome do criador do ensino público no País deixarão de ser uma notável exceção.
