Por Notas & Informações / O ESTADÃO DE SP

Vai faltar dinheiro neste ano para pagar o Auxílio Gás, como noticiou este jornal. Um dos principais programas sociais do governo está sendo vítima dos erros que a gestão lulopetista teima em repetir para tentar mascarar despesas e fazê-las caber no Orçamento. É como diz um conhecido ditado mineiro: quando a esperteza é muita, vira bicho e come o dono.

Em agosto do ano passado, o governo teve a ideia de usar a Caixa para custear o Auxílio Gás com dinheiro do pré-sal – tudo isso, claro, sem passar por qualquer previsão no Orçamento. A manobra seria subsidiar diretamente revendedores de gás de botijão com recursos do Fundo Social, formado pelo excedente do pré-sal que cabe à União. Com isso, a dotação via Orçamento seria de apenas R$ 600 milhões em 2025, o que corresponde a menos de 18% dos R$ 3,4 bilhões do auxílio no ano passado. Para este ano, a previsão de custos gira em torno de R$ 3,5 bilhões.

Do subsídio custeado pelo pré-sal, repassado pela Caixa, viria a maior parte dos recursos, um drible às obrigações fiscais que, de tão óbvio, não passou despercebido. Foram tantas as críticas – que comparavam a manobra à contabilidade criativa que contaminou o governo Dilma Rousseff e lhe custou o segundo mandato – que o projeto foi para a geladeira. Em seu lugar, o governo anunciou que apresentaria um substitutivo que não só resolveria a contabilidade do programa, como iria quadruplicar os desembolsos até o período de eleições presidenciais. A estimativa era passar para R$ 5 bilhões em 2025 e para R$ 13,6 bilhões em 2026.

Em novembro, quando a equipe econômica anunciou o malfadado pacote de corte de gastos, divulgou também a decisão de mudar o projeto, o que até agora não passou de intenção. Para piorar, o Orçamento de 2025 ainda não foi votado e, por causa da demora, o governo só tem permissão legal para executar 1/12 do Orçamento apresentado. Não dá para custear nem o primeiro repasse do programa, em fevereiro.

Não há mágica na concessão de benefícios sociais. O dinheiro das políticas públicas vem dos tributos que o governo arrecada e das captações que faz no mercado, com a emissão de títulos para financiar investimentos. A vertente tributária bateu no limite, e a desconfiança em relação à política fiscal encarece o custo das captações e afasta investidores.

A previsão orçamentária não é um capricho. Submeter programas como o Auxílio Gás ao debate orçamentário significa ter que defender sua relevância, já que outras despesas disputam o dinheiro público, que por definição é escasso. É desse debate que o governo pretendia escapar, ou porque considera o programa tão essencial que dispensa o aval dos representantes dos eleitores ou porque precisa manter o programa mesmo sem ter dinheiro para isso.

A mudança tentada pelo governo, com o repasse direto de subsídios do pré-sal aos revendedores de gás, foi mais uma manobra para fugir dos limites do arcabouço que o próprio governo instituiu. E depois o governo vai se queixar que sua falta de credibilidade é resultado de problema de “comunicação”.

Por William Waack / O ESTADÃO DE SP

Desde sempre historiadores tentaram resumir em poucas palavras o fenômeno de decisões políticas (e/ou militares) que levaram a grandes desastres, embora claramente previsíveis. Duas obras de enorme sucesso foram “A Marcha da Insensatez”, de Barbara Tuchman (de Tróia ao Vietnã), e “Os Sonâmbulos” , de Christopher Clark (como a Europa “tropeçou” para dentro da Primeira Guerra Mundial).

Não há nada de sonâmbulo na marcha de Lula 3 no caminho da insensatez fiscal, que arrisca provocar uma crise política justamente quando seria menos desejável – isto é, num cenário eleitoral. Ao contrário, o presidente não transmite em privado ou em público qualquer sinal de que entenda a questão fiscal como insustentável.

A principal assessoria econômica do Ministério da Fazenda produz avaliações do seguinte teor: “nós estamos no caminho certo da consolidação, uma consolidação fiscal feita com baixíssimo desemprego, crescimento econômico, distribuição de renda e combate à pobreza. Sempre foi nosso objetivo: conduzir uma política econômica capaz de consolidar as contas públicas ao mesmo tempo que promove o crescimento e a distribuição de renda”.

Por “situação política” leia-se a cabeça de Lula e o que faz do “Zeitgeist” (espírito de uma época) ou “vibe” ou como se queira chamar o momento político e sua direção. A combinação de descrédito quanto às políticas do governo e o enorme tsunami representado por Trump (do comércio à geopolítica, passando pela guerra cultural) são componentes bastante visíveis de uma realidade política extraordinariamente difícil e desafiadora para qualquer governante.

Realidade tornada ainda mais grave quando tudo é visto sob a perspectiva do marketing, uma ferramenta política capaz de produzir resultados apenas localizados, e da qual agora tudo se espera. Nesse sentido, Lula piorou a tarefa de seu chefe de propaganda política. O que tem a oferecer é mais do mesmo (gasto é vida) e promessas pontuais de “intervenção” para mitigar inflação de preços de alimentos, e seu devastador efeito na popularidade de qualquer governo.

Opinião por William Waack

Jornalista e apresentador do programa WW, da CNN

Por Anna Scabello e Eduardo Laguna (Broadcast) / O ESTADÃO DE SP

A série de indicadores fracos divulgados nas últimas semanas, alguns deles abaixo das expectativas, trouxe sinais de perda de tração da atividade econômica, sugerindo uma possível inflexão do ciclo de surpresas no crescimento do Brasil. A perspectiva de recessão técnica ― isto é, dois trimestres consecutivos de contração do Produto Interno Bruto (PIB) — ainda não é um consenso no mercado, mas já está no cenário mais provável dos economistas de pelo menos seis instituições: Bradesco, Ativa Investimentos, Monte Bravo, Nova Futura, Tendências e BV.

Não será uma surpresa se esse grupo aumentar em pouco tempo porque, em geral, não só as previsões ao PIB estão com viés de queda — ou seja, com possíveis revisões para baixo — como grande parte dos analistas trabalha com pelo menos um trimestre de contração, precedido ou seguido por outro próximo da estagnação.

Com os juros subindo rapidamente para segurar a inflação, a chance de recessão técnica é considerada não desprezível por quem ainda não colocou tal possibilidade como tendência em seu cenário.

Divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) desde a última semana do ano passado, dados relativos a novembro mostraram que as vendas do varejo e o volume de serviços prestados caíram mais do que o esperado.

O Brasil também não gerou em novembro tantas vagas de emprego com carteira assinada como os economistas previam: 106,6 mil postos registrados pelo Ministério do Trabalho, o menor saldo para o mês da série histórica iniciada em 2020, contra 125 mil previstos na mediana das estimativas de analistas consultados pelo Estadão/Broadcast. Na indústria, a produção acumulou queda de 0,8% nas últimas duas medições do IBGE: outubro e novembro.

São dados que suscitaram leituras entre analistas de que o ritmo de crescimento da economia brasileira acima de seu potencial tenha talvez se esgotado.

A tendência é de desaceleração, que provavelmente se apresentará gradualmente no último resultado do PIB de 2024 e deve ser interrompida ou ofuscada pelo impulso da safra recorde de grãos, em especial da soja, neste primeiro trimestre.

À medida que forem se dissipando os efeitos da produção agrícola, porém, o que vai restar, conforme as projeções dos especialistas, é uma economia sob impacto dos juros mais altos, e sem os impulsos fiscais que sustentaram, em boa parte, o crescimento dos últimos dois anos. A partir daí, a possibilidade de recessão técnica em algum momento deste ano figura no radar do mercado.

Economista da consultoria Tendências, Thiago Xavier diz que, com o fim do efeito positivo da agricultura, haverá incidência maior das condições financeiras mais restritivas, dado o aperto da política monetária, em paralelo à diminuição do estímulo fiscal, em razão da contenção nos gastos previsto para cumprimento do arcabouço fiscal. No cenário da Tendências, o PIB cai 0,6% no terceiro trimestre e 0,2% nos últimos três meses do ano.

O BV também espera recessão técnica no segundo semestre, com queda de 0,5% no terceiro trimestre, seguida por outra contração, de 1%, nos três meses seguintes. No departamento de pesquisas e estudos econômicos do Bradesco, cujo cenário foi atualizado no mês passado, são antecipadas duas quedas trimestrais de 0,3% na segunda metade de 2025.

Para o economista-chefe da corretora Monte Bravo, Luciano Costa, o PIB começa a cair antes, no segundo trimestre, para quando ele prevê queda de 0,5% na margem. No terceiro trimestre, sua expectativa é de nova contração de 0,5% da economia.

“Essa queda da atividade é a transmissão da política monetária (contracionista) para, principalmente, os setores mais ligados ao crédito. Esse pedaço do PIB vai sofrer ao longo do ano”, comenta Costa.