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A nova ‘herança maldita’

Por Notas & Informações / O ESTADÃO DE SP

 

 

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, admitiu, em entrevista à CNN, estar preocupado com a trajetória da dívida pública. Embora não seja mais que a simples constatação dos fatos, a declaração traz algum alento, pois mostra que nem todos no governo Lula da Silva estão em estado de negação e acham que tudo não passa de um problema de “comunicação”.

 

Os dados do ano passado ainda não foram fechados, mas o Tesouro Nacional, no mais recente Relatório de Projeções Fiscais, divulgado em dezembro, estima que a dívida bruta deva atingir 77,7% do PIB. Ainda segundo o órgão, o endividamento bruto deve aumentar até 2028, para 83,1% do PIB, para só então iniciar uma trajetória descendente e recuar a 80,8% do PIB em 2034.

 

Essas projeções, no entanto, consideram parâmetros defasados, a começar pela taxa básica de juros, que está em 12,25% e deve chegar a 14,25% em março. No mesmo relatório, no entanto, há outra projeção sobre o comportamento da dívida e que considera previsões extraídas do Boletim Focus.

 

Com base nessas projeções, o mercado financeiro projeta que a dívida bruta deva fechar o ano de 2024 em 78,2% do PIB e subir a 87,7% em 2028 – estimativa superior à do governo, portanto. Nesse cenário, no entanto, o Tesouro Nacional tem uma projeção ainda mais pessimista que a dos investidores e prevê que a dívida bruta alcance 89,8% do PIB em 2028.

 

Os números demonstram que não há como o ministro negar que a dívida bruta faça parte de suas preocupações. De fato, a solução para qualquer problema passa por um diagnóstico correto, mas isso obviamente não basta. É preciso que essa preocupação se materialize em um compromisso que vá além do discurso e se transforme em ações concretas.

 

Não foi isso que o esvaziado pacote de corte de gastos do governo representou. E, apesar da insistência dos jornalistas, o ministro não trouxe nada de essencialmente novo na longa entrevista que concedeu à CNN.

 

É até compreensível que Haddad resista a anunciar medidas que não tenham sido submetidas e aprovadas por Lula da Silva, mas é sintomático que o presidente ainda não tenha percebido que a retomada da confiança dos investidores depende disso, a despeito das cotações do dólar terem superado os R$ 6,00.

 

Como costuma fazer, Haddad disse que nem sempre as projeções que o mercado faz se confirmam. É verdade, por exemplo, que o crescimento do PIB nos últimos dois anos surpreendeu a maioria dos analistas. Mas, se esse desempenho fosse realmente sustentável, a dívida bruta na proporção do PIB teria de ter caído no mesmo período.

 

Se a dívida não caiu, foi porque a taxa básica de juros aumentou, ao contrário do que o mercado projetava. A Selic aumentou porque os gastos públicos cresceram mais do que o mercado imaginava. E os gastos cresceram porque uma boa parte deles está vinculada ao comportamento das receitas, que subiram mais do que o mercado imaginava.

 

Mas o governo não está disposto a reconhecer sua parcela de culpa nessa conjuntura – e, diga-se de passagem, nem mesmo o ministro Haddad. Reeditando o discurso sobre a “herança maldita” que Lula da Silva dizia ter recebido do presidente Fernando Henrique Cardoso, o ministro queixou-se da suposta “bagunça” fiscal deixada pelo governo Jair Bolsonaro, como o calote nos precatórios e a proporção que as emendas parlamentares assumiram no Orçamento-Geral da União.

 

Mas o governo Lula da Silva ampliou as despesas públicas antes mesmo de assumir, por meio da emenda constitucional da transição. Já no primeiro ano de mandato, o Executivo retomou a política de aumento real do salário mínimo e resgatou o piso constitucional da Saúde e da Educação, sem pensar nas consequências que essas medidas teriam no gasto público e sem considerar o quanto isso enfraqueceria o arcabouço fiscal que ele mesmo propôs.

 

E é sempre bom lembrar que quem mais contribuiu para desidratar o pacote de gastos no fim do ano passado – motivo da desconfiança do mercado em relação à dívida – foram os próprios ministros do governo e a base do Executivo no Congresso. Um governo assim nem precisa de oposição, pois é quem mais boicota a si mesmo. Sobre isso, por óbvio, o ministro não falou, e nem falará até a eleição presidencial de 2026.

Trump toma posse nesta segunda

FOLHA DE SP

Após vencer as eleições em novembro, Donald Trump toma posse nesta segunda-feira (20) junto seu vice, J. D. Vance, e volta à Casa Branca após quatro anos. Com um discurso radicalizado contra imigrantes e um suposto "inimigo interno" à esquerda no país, Trump retorna mais fortalecido ao cargo, em uma das voltas por cima mais marcantes da história política americana.

Por causa do mau tempo em Washington, com previsão de frio extremo e neve, o juramento foi feito dentro do Capitólio.

Mais tarde, Trump e Vance devem se juntar a apoiadores em um ginásio da capital americana. Em seguida, na Casa Branca, Trump deve assinar seus primeiros atos, provavelmente sobre deportação de imigrantes em situação irregular e perdão de invasores do Capitólio no 6 de Janeiro de 2021.

Trump decreta fim do home office em cargos federais

O novo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou decreto nesta segunda-feira (20) que determina o fim do home office para funcionários federais e o congelamento de novas contratações, em linha com o discurso de busca de eficiência no governo —motivo pelo qual criou um cargo personalizado para o bilionário Elon Musk, a chefia do Departamento de Eficiência Governamental.

Trata-se de um dos decretos assinados por Trump horas após sua posse. Outras medidas incluem o endurecimento da fiscalização de migrantes e a retirada dos EUA do Acordo de Paris. Muitos deles revertem medidas implementadas pelo antecessor, o democrata Joe Biden.

Eduardo Bolsonaro fez chamada de vídeo com pai durante jantar pré-posse de Trump

O deputado federal e filho de Jair Bolsonaro, Eduardo Bolsonaro, publicou um vídeo em sua conta no Instagram em que seu pai participa de uma chamada de vídeo durante um jantar a luz de velas organizado pela equipe de Donald Trump no domingo (19).

O ex-presidente brasileiro foi impedido pelo ministro do STF Alexandre Moraes de viajar aos Estados Unidos para participar da posse de Trump. Para Moraes, Bolsonaro poderia aproveitar a ida aos EUA para buscar refúgio e evitar eventual prisão no Brasil.

No vídeo publicado por Eduardo, ele e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro apresentam o salão iluminado para o ex-presidente, que sorri do outro lado da tela. "Essa maldade vai acabar. Podem anotar", escreveu Eduardo na publicação.

 

Proibido de viajar, Bolsonaro publica foto de Michelle e Eduardo em Washington

FOLHA DE SP

 

Proibido de viajar aos EUA para a posse de Donald Trump, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) publicou uma foto da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) em Washington com a mensagem "grande dia" —um bordão que ele costuma usar.

 

Michelle e Eduardo estão na capital dos EUA para participar de eventos da posse do novo presidente americano. O filho de Jair Bolsonaro tem relação com políticos e estrategistas próximos a Trump. Já a primeira-dama, segundo o ex-presidente, viajou a Washington para representá-lo.

Nas redes sociais, Bolsonaro disse que o mundo está "ligado" nos EUA e dedicou "um abraço" a Trump. Em declarações públicas nos últimos dias, o ex-presidente manifestou o desejo de que a posse do republicano tenha impacto sobre sua situação no Brasil, incluindo uma possível reversão de sua inelegibilidade.

Bolsonaro recebeu um convite para a posse de Trump, de acordo com informações enviadas por seus advogados para o STF (Supremo Tribunal Federal). O ministro Alexandre de Moraes, no entanto, não autorizou a devolução de seu passaporte, retido como medida cautelar no contexto de investigações contra o ex-presidente. Moraes citou o risco de Bolsonaro não retornar ao Brasil.

Segundo governo Trump exigirá equilíbrio do Brasil

Por  Editorial / O GLOBO

 

 

O segundo mandato de Donald Trump, que começa nesta segunda-feira, causa ansiedade. As promessas e ameaças feitas na campanha e depois da eleição, se cumpridas à risca, têm o potencial de causar mudanças radicais. Na economia, Trump falou na imposição de tarifas de importação a China e países aliados, como México e Canadá. O compromisso de deportar 15 milhões de imigrantes talvez seja de difícil execução, mas não há dúvida de que o número de pessoas expulsas dos Estados Unidos crescerá. Nas relações exteriores, na política fiscal, na administração da máquina pública, em diferentes esferas Trump promete uma revolução. Muitas mudanças terão repercussões globais por canais como o mercado financeiro. Temperamental e com apoio do Congresso, o novo presidente promete ser sinônimo de instabilidade.

 

Diante desse cenário, o governo brasileiro deve buscar canais de comunicação, explorar interesses comuns e trabalhar para diminuir impactos negativos. Alimentar preconceitos ideológicos só provocará ruído. A melhor estratégia será buscar a construção de pontes onde for possível. O Brasil é um dos maiores mercados externos para uma quantidade grande de empresas americanas, inclusive belicosas plataformas digitais. É do interesse comum que essas companhias sigam investindo na expansão dos negócios.

 

Na arena externa, o Brasil tem potencial de ser um interlocutor valioso em alguns fóruns. Na questão venezuelana, a participação brasileira pode ajudar a encontrar uma transição de poder negociada se a Casa Branca decidir elevar a pressão sobre Nicolás Maduro. Atualmente na presidência do Brics, o Brasil tem um papel relevante a cumprir para evitar que o bloco se torne uma aliança anti-Ocidental. A cúpula de chefes de Estado prevista para acontecer em julho no Rio será uma oportunidade de o país exercer uma liderança positiva e conciliadora.

 

A julgar pelos resultados da balança comercial do ano passado entre Brasil e Estados Unidos, não haverá motivos para a Casa Branca tarifar as exportações brasileiras. As trocas entre os dois países foram de quase US$ 81 bilhões, com um pequeno superávit para os americanos. Caso Trump decida ainda assim penalizar os produtos brasileiros (boa parte industrializados), haverá, a princípio, pouco espaço de manobra para os exportadores. Como diz o embaixador Regis Arslanian, parte do mercado de produtos manufaturados que o Brasil tinha na Argentina ficou com a China. Arslanian aposta, porém, no pragmatismo do americano.

 

Sendo Trump do jeito que é, não se pode descartar que pontos com potencial de entendimento entre Brasil e Estados Unidos acabem virando motivo de discórdia. Em outros temas, as chances de falta de cooperação são mais óbvias, como nas discussões sobre o aquecimento global. Organizador da Conferência do Clima (COP30), o Brasil precisa estar preparado para uma eventual ausência dos Estados Unidos. Se isso ocorrer, a missão não só do país anfitrião, como de todos os outros presentes será a construção de consensos para avançar a agenda ambiental. É possível ainda que Trump queira influenciar a disputa política e decisões judiciais no Brasil. Com equilíbrio e atenção para não cair em provocações, a Justiça tem a obrigação de seguir o ordenamento local, e o governo deve ter sempre o interesse nacional como bússola.

 

 

Pagando o preço da incúria

Por Notas & Informações / O ESTADÃO DE SP

 

A emissão de títulos públicos no mercado internacional é uma das maneiras que os países têm para se financiar, obtendo recursos complementares à arrecadação tributária para custear obras de infraestrutura, projetos sociais e de saúde e educação. Quanto menor o risco representado por determinada economia ao investidor estrangeiro, menor a taxa cobrada pelo empréstimo, como podem ser traduzidas essas captações.

 

Para o Brasil, os juros propostos pelos investidores se aproximam de 8%, como destacou reportagem recente do Estadão, que fez um paralelo entre a taxa de janeiro do ano passado, de 5,38% para títulos de cinco anos, com a obtida no único leilão feito pelo Tesouro Nacional este mês, de 7,72%. Se há um ano os juros para os papéis brasileiros já eram altos, agora são exorbitantes, antevendo uma situação crítica que o governo Lula da Silva, mirando fixamente as eleições presidenciais de 2026, teima em não enxergar para 2025.

 

Os juros cobrados para os títulos brasileiros estão hoje em patamar superior ao da recessão de 2015, no governo de Dilma Rousseff, como destacou a reportagem. A desconfiança generalizada na política fiscal brasileira e na capacidade do País de honrar suas dívidas num futuro próximo faz os investidores cobrarem caro para assumir o risco. No cenário atual, soa como piada a interpretação do governo, feita há apenas três meses, de que o Brasil estaria a um passo de recobrar o grau de investimento, retirado há dez anos, depois de sete anos de vigência.

 

Na ocasião, em outubro do ano passado, a classificadora de risco Moody’s, mesmo ainda mantendo o grau especulativo, havia elevado a nota do País diante da melhora no crescimento da economia e da perspectiva de ajustes fiscais para reafirmar o compromisso com a estabilização da dívida pública. Como se sabe, o pacote apresentado no mês seguinte frustrou não apenas o mercado interno, mas também os investidores internacionais, o real despencou ante o dólar, o capital estrangeiro debandou do Brasil e os juros para os títulos brasileiros renovaram recordes.

 

Embora sem o mesmo estresse de dezembro, quando o Tesouro Nacional chegou a suspender leilões de títulos em razão das taxas excessivamente elevadas, o movimento ainda está em curso. A cotação do dólar acima de R$ 6 já é aceita como padrão para 2025 e títulos com vencimento mais longo já exibem juros acima de 15%, respondendo a uma economia cujo crescimento do gasto público chegou a dois dígitos sem que as receitas demonstrassem o mesmo ímpeto para equilibrar a equação.

 

Lula da Silva ainda poderia estancar a sangria se focasse na redução de despesas ao invés de buscar fórmulas para fazer o déficit primário caber na meta estipulada por seu próprio governo – como a retirada do cálculo de despesas que ocorreram no mundo real, mas foram ignoradas no cálculo do fantasioso universo lulopetista. É fato que a última das quatro moratórias da dívida externa do Brasil ocorreu 43 anos atrás e que o País conta hoje com um bom colchão de reservas cambiais. Mas, para o investidor, o risco só estará afastado quando os fundamentos internos estiverem sob controle.

Como identificar um governo fraco como o de Lula 3

Por Diogo Schelp / O ESTADÃO DE SP

 

A capitulação vexaminosa do governo Lula a uma lacração de internet – desistindo de adotar uma medida burocrática correta do ponto de vista técnico por puro medo da repercussão de um vídeo crítico feito por um histriônico deputado do baixo clero — foi avaliada de forma quase unânime pela classe política e por analistas como uma demonstração, ou mesmo uma prova, da fraqueza e inépcia política do presidente. Do ponto de vista da eficiência administrativa da Receita Federal e até dos cidadãos que declaram e pagam seus impostos corretamente, era mais do justificável determinar que bancos digitais e fintechs forneçam informações sobre operações de Pix e outros tipos de transações para evitar sonegação fiscal.

 

A falta de credibilidade da gestão Lula quando o assunto é arrecadação tributária, porém, tornou as versões da oposição sobre mudanças que poderiam afetar o Pix bastante verossímeis. É o mesmo motivo, aliás, que fez proliferar os memes que atribuíram em julho passado ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a pecha de taxador-mor da República, acompanhado do apelido “Taxadd”. Alguns governistas ficaram tão irritados que chegaram a sugerir a proibição da piada.

Os erros em série que levaram o governo a jogar a toalha com facilidade no episódio do Pix, sem qualquer embate político, e as razões de fundo dessa mais recente crise – a fama de ávido arrecadador de impostos do governo petista – não são as únicas evidências de que, em seu terceiro mandato, Lula é um presidente fraco. Há outros sinais que permitem identificar sua debilidade.

 

Na ciência política, a identificação de um governo fraco costuma ser feita com base na avaliação do funcionamento das instituições e do equilíbrio entre elas, do grau de corrupção, da qualidade dos serviços públicos, da existência de distúrbios sociais e da legitimidade das decisões que partem do Executivo, entre outros elementos. Tudo isso pode ser muito útil para analisar a debilidade do governo Lula. Um fato lembrado com frequência para mostrar o esvaziamento do poder presidencial em Lula 3 é o protagonismo crescente do Legislativo na destinação dos recursos do orçamento.

 

Para além das questões relacionadas ao arranjo institucional, é possível tentar entender o grau de fraqueza do presidente Lula observando-se o tipo de liderança que ele exerce em seu terceiro mandato com base em critérios semelhantes aos que são usados para identificar CEOs de empresas bem ou malsucedidos. Por essa abordagem, o placar também não é nada bom.

 

A primeira falha de liderança de Lula é a falta de um projeto para o País. Não apresentou nada parecido durante a campanha presidencial e tampouco nos últimos dois anos de governo. Ele diz que quer reduzir a pobreza, gerar empregos e proteger a democracia. Mas isso não é um projeto de país, isso é o feijão com arroz que qualquer governo deveria servir aos cidadãos. O segundo motivo pelo qual Lula falha como líder é o fato de ele acreditar que as supostas glórias do passado o tornam indispensável para os desafios do presente e do futuro. O bom líder apresenta resultados, em vez de ficar tentando justificar sua liderança por aquilo que fez ou desfez anos atrás.

 

O terceiro aspecto da fragilidade da presidência de Lula é sua arrogância. Líderes eficientes têm consciência de que não sabem de tudo, admitem erros e estão em constante aprendizado. Eles crescem junto com suas empreitadas. Já pessoas em funções de liderança fadadas ao fracasso costumam acreditar que o poder gira em função delas próprias. Elas agem e tomam decisões como se a medida do sucesso estivesse atrelada ao seu destino individual, não ao que irá acontecer com a organização ou com o país que elas comandam. A não ser que estejamos falando de um ditador em um regime personalista, esse é um dos ingredientes principais de uma liderança fraca. Lula tem como objetivo de governo obter um quarto mandato ou eleger um sucessor. Crescimento econômico e redução da pobreza são para ele um meio para atingir esse objetivo, não um fim em si mesmo. Tanto é assim que ele toma decisões de olho nos índices de aprovação popular e colocou seu marqueteiro eleitoral para comandar a comunicação do governo.

 

O quarto sinal de um líder fraco aparece quando sua perspectiva de poder se dissolve na mesma proporção em que ele reluta em abrir caminho para um substituto. As dúvidas sobre a saúde de Lula, especialmente após o acidente que lhe rendeu algumas passagens recentes pelo hospital, alimentam as suspeitas, em Brasília, de que sua carreira presidencial se aproxima do fim. E ele nunca estimulou de fato o protagonismo de outras lideranças políticas dentro do seu partido.

 

O quinto indício de um presidente fraco é a falta de coragem para defender com convicção suas posições e suas políticas, desde que estejam alinhadas com um projeto de país elaborado com racionalidade e transparência de propósitos. Essa coragem faltou a Lula no episódio do Pix e tem faltando também em retrocessos da chamada pauta de costumes que vêm avançando no Congresso sem resistência do governo. Refugiando-se na própria inércia e falta de visão política mesmo quando as taxas de popularidade se tornam desconfortáveis, Lula em seu terceiro mandato é um presidente vacilante, desbotado, fraco.

Foto do autor

Opinião por Diogo Schelp

Jornalista e comentarista político, foi editor executivo da Veja entre 2012 e 2018. Posteriormente, foi redator-chefe da Istoé, colunista de política do UOL e comentarista da Jovem Pan News. É mestre em Relações Internacionais pela USP.

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