Somos todos ‘inconvenientes’
Por Notas & Informações / O ESTADÃO DE SP
Os ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) não querem cruzar com “pessoas inconvenientes”, segundo suas próprias palavras, quando circulam pelo Aeroporto Internacional de Brasília. Foi esse o motivo que levou o tribunal à decisão de alugar e reformar uma sala do aeroporto com 44 metros quadrados, piso de granito e banheiro e copa privativos, para oferecer uma experiência vip aos seus 27 magistrados. Entre os serviços premium previstos estão o acompanhamento de um funcionário do aeroporto e um carro à disposição para o deslocamento até o avião.
Essa sala ficará numa área exclusiva do terminal, localizada no piso superior, onde já há salas vip para clientes de cartões de crédito, que desfrutam de poltronas confortáveis e comida à vontade. Aparentemente, esse tratamento especial não é o bastante para os ministros do TST, razão pela qual eles terão agora uma sala só para eles, bancada pelo erário. Nada demais, para uma categoria que já goza de inúmeros privilégios em relação aos contribuintes “inconvenientes”.
Vale lembrar que integrantes daquela Corte, como mostrou o Estadão, chegaram a receber no final do ano passado, quando ocorre a chamada “dezembrada”, até R$ 700 mil em razão de uma série de gratificações e indenizações. Esses tantos penduricalhos levam reiteradamente ao estouro do teto constitucional, que hoje é o salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), de R$ 46,3 mil. Como se vê, não basta driblar esse limite, é preciso também ganhar mimos como um tratamento especial no aeroporto, o que só reforça a percepção de que os magistrados vivem em outro planeta.
O TST, claro, tratou logo de negar que se trata de um privilégio, como costuma fazer o Judiciário ao ser questionado sobre seus benefícios autoconcedidos. Segundo informou a Corte em nota, a ideia é aumentar a segurança dos ministros, haja vista que “a forma como eram realizados os embarques e desembarques” – ou seja, com todos os passageiros – “propiciava a aproximação de indivíduos mal-intencionados ou inconvenientes”. Ademais, o TST disse estar apenas replicando o modelo de salas vip que já atendem ministros do STF e do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Não se tem notícia de que os ministros do TST sejam tão conhecidos e visados a ponto de estarem sujeitos a situações de constrangimento, ameaça ou risco. Recorde-se que, no caso do STF, a tal sala vip foi criada porque os ministros ganharam grande exposição pública em razão dos rumorosos casos da Operação Lava Jato e poderiam, de fato, sofrer assédio. Portanto, não há comparação com a atuação do TST.
Esta sala do TST está orçada em R$ 1,5 milhão ao longo de dois anos. Diante de uma Justiça que custa R$ 23 bilhões por ano e gasta 95% disso com salários, benefícios e encargos, pode até parecer irrisório. A imoralidade, porém, é que todos esses privilégios e mimos são bancados pelos impostos pagos por milhões de “pessoas inconvenientes”.
Impacto do tarifaço no Brasil pode não ser tão dramático
Por Editorial / O GLOBO
Não era apenas bravata. O Brasil foi alvejado por Donald Trump com a maior punição em seu tarifaço, uma sobretaxa de 50% nas exportações aos Estados Unidos (se até o fim do mês a Índia não ceder à pressão para que pare de comprar petróleo russo, será o único país sujeito a taxação igual). A fúria tarifária de Trump, vale lembrar, tem escala planetária. Como tarifas subiram para praticamente todos os parceiros comerciais americanos, o resultado será um rearranjo da economia global. Para reduzir os danos aos exportadores brasileiros, o governo federal terá de analisar caso a caso suas demandas.
O Tesouro não tem recursos sobrando, e o Executivo não deveria aumentar ainda mais o endividamento para socorrer todos os que passarem por dificuldade. Qualquer programa de ajuda deve ter foco e, sobretudo, ser temporário — afinal, sabe-se lá quanto tempo durarão as tarifas. Para vários segmentos, o sobressalto agudo poderá ser passageiro. O deslocamento das mercadorias para o mercado interno é sempre uma saída, e há dezenas de compradores externos além dos Estados Unidos.
Exportadores de café estão entre os que sem dúvida conseguirão encontrar novos mercados. Há escassez nos estoques mundiais, e a demanda se mantém inalterada. O setor tem tudo o que é preciso para buscar alternativas: tradição exportadora, contatos em vários países e mão de obra especializada em comércio internacional. Esse também é o caso da indústria de carnes. Com atuação marcante de grandes grupos empresariais, ela na certa tem mais capacidade de enfrentar as adversidades.
Em setores como a indústria têxtil, de calçados, frutas ou pescados, a situação é outra. Há grande participação de pequenas e médias empresas, mais suscetíveis a problemas como falta de capital de giro. As próximas semanas e meses serão desafiadores, em especial para empresas que trabalham com produtos perecíveis. Mesmo para essas, porém, o governo não deve antecipar linhas de socorro, sob o risco de desestimular a procura por novos mercados. Com o rearranjo no comércio global, é provável que oportunidades surjam.
Publicado na quinta-feira, um estudo da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) concluiu que os prejuízos para o Brasil não serão tão dramáticos. O saldo estará sujeito a duas dinâmicas. Uma é o impacto das tarifas impostas aos produtos brasileiros. A outra envolve os efeitos das tarifas aplicadas aos demais países e, sobretudo, a resposta chinesa. Mantida a tarifa de 30% sobre os chineses para entrar nos Estados Unidos e de 10% sobre mercadorias americanas na China, alguns produtos brasileiros, como a soja, poderão se beneficiar. O encarecimento do grão americano abrirá espaço ao aumento das vendas do Brasil.
Pós-verdade trumpista
Por Merval Pereira / O GLOBO
Quando o presidente dos Estados Unidos Donald Trump, em seu primeiro mandato, lançou o conceito de “verdade alternativa”, estava aberta a temporada que seria identificada como a da “pós-verdade”, termo que já fora usado anteriormente, mas tornou-se oficial quando assessores do recém-eleito presidente afirmaram que o número de pessoas que assistiram à posse presidencial em janeiro de 2017 foi maior do que na de Obama em 2009. Ao serem confrontados com outros dados, eles afirmaram que não estavam mentindo, mas apresentando “fatos alternativos”.
A “pós-verdade”, que já virara palavra do ano do dicionário Oxford, passou a definir a ação política de Trump, inclusive com o uso de “fake news” para atingir objetivos. Mentir em política sempre foi uma arma utilizada, mas o advento das redes digitais potencializou a disseminação de notícias falsas que antigamente chamavam-se de boatos, e hoje transformaram-se em “pós-verdade”.
Assim, não houve tentativa de golpe de Estado em janeiro de 2023 no Brasil, mas no máximo uma “manifestação pacífica” que saiu de controle. Pedidos de intervenção militar nos acampamentos em frente a quartéis do Exército pelo país são tratados como reivindicações democráticas “dentro das quatro linhas da Constituição”, e a leniência com que os acampados foram tratados como uma medida “cautelosa” dos militares. Assim também, as ações de Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos não são atos de traição à pátria, mas de quem luta para que o país se liberte de uma ditadura, na qual seu pai, acusado de liderar a tentativa de golpe, tem todos os direitos de defesa.
A mais recente atuação política dos bolsonaristas, de tomada da Mesa da Câmara exigindo que seja colocada em pauta a anistia aos condenados pela tentativa de golpe, e o fim do foro privilegiado, transformou-se em um ato “pacífico e legítimo”. Um deputado rebelado alega agora que é autista e não entendia o que estava acontecendo. Ou desacredita o seu mandato, ou mostra-se preconceituoso com sua própria condição. O deputado Zé Trovão, com seu chapéu de vaqueiro e suas botas interditando a escada para que o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta, não se aproximasse da cadeira da presidência, ocupada pelo deputado Marcel Van Hatten, estaria nessa obstrução física se o presidente fosse alguém do porte de um Ulysses Guimarães?
Lembremo-nos de que, na invasão da Praça dos Três Poderes em janeiro de 2023, muitos dos golpistas aproveitaram-se da ocasião para sentar na cadeira do presidente do Supremo, ou da Câmara, como sinal de que eram os vencedores. Foram todos condenados. Por que um deputado que usurpa a cadeira do presidente da Câmara deve ser apenas advertido? O que aconteceu na Câmara, na verdade, foi uma continuação da tentativa de golpe, mais uma desde que a rebelião de janeiro de 2023 foi desarticulada.
A interferência do governo Trump no julgamento de Jair Bolsonaro é uma das mais graves agressões que um país pode sofrer, e a recente permissão para que as Forças Armadas atuem fora dos Estados Unidos para combater os cartéis de drogas considerados terroristas pelos americanos, a mais nova ameaça de intervenção. O que aconteceu na Colômbia no início dos anos 2000 foi completamente diferente. Houve um acordo entre os dois países para intercâmbio de treinamento militar e ajuda econômica no combate ao tráfico de drogas.
O México já reagiu, pois é o alvo mais próximo, mas é bom que os governantes da América Latina denunciem mais esse ato de imperialismo explícito. O governo dos Estados Unidos não tem o direito de mandar tropas para países que não solicitem essa ajuda militar, e só o simples fato de Trump ter assinado tal decreto já é um avanço inaceitável à soberania das Nações da região.
Uma boa notícia pode vir dos EUA
EDITORIAL DA FOLHA DE SP
A economia dos Estados Unidos se encontra em um momento delicado, em que indicadores apontam desaceleração que pode levar seu banco central, o Federal Reserve, a iniciar já em setembro um ciclo de corte dos juros, hoje mantidos entre 4,25% a 4,5% ao ano.
O presidente americano, Donald Trump, em mais uma manifestação de seu populismo primitivo, tem criticado severamente as taxas —e, por linhas tortas, ele agora contribui para reduzi-las.
No primeiro semestre, o Produto Interno Bruto (PIB) dos EUA cresceu apenas 1,25% anualizado, ritmo significativamente mais lento do que o observado em anos anteriores. As projeções para a segunda metade do ano não são muito mais otimistas, com estimativas indicando alta de apenas 1%.
A geração de empregos, outro indicador crucial, também apresenta sinais preocupantes. Após períodos de robusta criação de vagas, os números mais recentes indicam uma queda significativa de novos postos de trabalho, e a taxa de desemprego começa a mostrar sinais de aumento.
Além disso, o horizonte é obscurecido pelo iminente choque de renda decorrente do aumento de tarifas comerciais, que devem elevar os preços de bens importados nos próximos meses, impactando diretamente o poder de compra dos consumidores.
Estima-se que as tarifas, de 15% a 50% como regra, mais cobranças adicionais sobre produtos tidos como essenciais, possam elevar a inflação para 3,5% a 4% em 2025, o que deve ser restritivo para a demanda interna.
Por ora, a boa notícia é que o Fed mantém a visão de que o aumento da inflação será transitório. A expectativa é que, após o choque inicial, a inflação convirja gradualmente para a meta de 2% nos próximos dois anos.
O choque inflacionário ainda por vir normalmente não recomendaria redução de juros, mas diante da desaceleração do emprego, o Fed deve optar por uma postura mais branda.
As projeções do mercado sugerem que os juros americanos podem cair para cerca de 3,5% anuais até meados de 2026. Se esse ciclo de cortes se concretizar, poderá haver desvalorização do dólar, uma vez que taxas de juros mais baixas reduzem a atratividade da moeda americana.
Para países emergentes como o Brasil, isso tende a ser positivo e suplantar a preocupação com a cobrança alfandegária. A possível valorização do real ante o dólar, mesmo diante dos riscos fiscais internos, pode aliviar pressões inflacionárias importadas e favorecer cortes na taxa Selic, que já parecem se aproximar.
A bancada dos espertos
Por Notas & Informações / O ESTADÃO DE SP
Uma máxima que circula há décadas nos corredores e no plenário do Congresso informa que ali tem de tudo, só não tem bobo – uma lembrança providencial das virtudes e dos vícios do Legislativo federal ao constatarmos razões subjacentes que justificam a recente insurreição de parlamentares bolsonaristas. Não restam dúvidas de que a principal bandeira do minigolpe tentado pelos vândalos radicais nesta semana era livrar Jair Bolsonaro da cadeia. Mas existem sinais suficientes mostrando que à defesa da anistia ao ex-presidente e outros golpistas se soma o desejo de sobrevivência de congressistas potencialmente encalacrados.
É sintomático que, em meio à pregação pela anistia e à ameaça aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), surja uma espécie de operação de blindagem dos deputados suspeitos de desviar emendas parlamentares – alvos, como se sabe, da ação do STF. Há hoje mais de 80 inquéritos sobre malversação de verbas federais por meio de emendas distribuídas sem qualquer transparência – um verdadeiro festim. O País tenta, com muito custo, conflito e tensão, impor um controle mínimo sobre a distribuição desse dinheiro no âmbito do Orçamento da União, que desde 2015 está cada vez mais à mercê dos interesses paroquiais dos parlamentares.
Se o bolsonarismo deseja tirar Bolsonaro do STF, parte do Centrão, em especial, parece querer segurar um escudo de proteção que garanta a impunidade de sempre. O projeto que acaba com o chamado foro especial, extinguindo a prerrogativa para todas as autoridades, exceto os chefes dos Três Poderes, também teria essa serventia. Hoje, o foro privilegiado garante que crimes cometidos no exercício do mandato sejam julgados por tribunais superiores. Pelo entendimento mais recente, se o crime estiver ligado à função, o processo permanece na Corte mesmo após o fim do mandato. Mudar o foro abriria caminho para que ações comecem em instâncias inferiores, em trajeto mais longo até o STF. Há ainda quem queira colocar em tramitação um projeto que impeça a investigação judicial de parlamentares a não ser com autorização do próprio Congresso.
Um dos líderes do levante, o deputado alagoano Sóstenes Cavalcante, do PL de Bolsonaro, garantiu que a súcia de radicais só desocupou a Mesa Diretora da Câmara porque o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), teria se comprometido a pautar a proposta do fim do foro especial e o projeto de anistia, o que Motta negou. Se, por ora, não há certeza do que acontecerá nas próximas semanas, não deixa de ser preocupante ver sinais perturbadores. A começar pela tibieza com que Hugo Motta tratou o motim – vendo-se na humilhante situação de só conseguir reassumir a cadeira de presidente depois de permissão dos golpistas.
Se não teve pulso para pôr a casa em ordem naquela noite, Hugo Motta precisará demonstrar que pode agir diferente daqui para a frente e provar que está à altura do desafio em suas mãos. No Brasil, o presidente da Câmara pode muito. Tem o poder de definir a pauta de votações, acelerar ou deixar em banho-maria projetos de lei, medidas provisórias ou quaisquer propostas legislativas, administrar o colégio de líderes (grupo formado pelas lideranças dos partidos com assento na Casa) e dirigir as discussões entre os deputados no plenário. E ainda tem o poder de vocalizar os interesses diretos, grandes ou pequenos, dos parlamentares. E aí que mora o perigo: sua ascensão, como se sabe, ocorreu em grande parte porque, por trás de seu nome, havia grupos políticos bem articulados, interessados na perpetuação de um modelo de exercício do poder fora de qualquer tipo de controle.
Só ingênuos ignorariam o fato de que é da natureza do cargo representar interesses dos parlamentares que o elegeram praticamente por aclamação. Mas convém lembrar que, acima de tudo, há interesses maiores a serem atendidos – da sociedade, da Federação e da preservação da imagem de um Congresso que parece cada vez mais divorciado dos eleitores.
O Brics é uma miragem
Por Notas & Informações / O ESTADÃO DE SP
A mais recente investida tarifária de Donald Trump contra Brasil e Índia – ambos atingidos com sobretaxas de 50% – foi o primeiro teste real da capacidade do Brics de agir como bloco. O resultado foi desolador: silêncio, hesitação e, por fim, declarações vagas que não ousaram sequer mencionar o agressor. Se o Brics já parecia um clube retórico, sob a presidência brasileira provou-se irrelevante.
O contraste entre o tamanho da retórica e a inércia prática revela muito sobre a política externa do governo Lula. Desde o início do terceiro mandato, o presidente apostou no Brics como vitrine de liderança global e contraponto à “hegemonia” americana. Essa aposta, como se vê agora, foi um grosseiro erro de cálculo: a China, real centro de gravidade do grupo, move-se segundo seus próprios interesses; a Índia busca equilibrar-se entre Moscou e Washington; e os autocratas agregados à mesa pouco ou nada podem oferecer além do ressentimento diante da política de força dos Estados Unidos.
O episódio também expôs o isolamento estratégico do Brasil. Em vez de preparar terreno para negociações diretas com Washington – algo que um estadista faria mesmo diante de antagonismos pessoais –, Lula preferiu acionar um foro incapaz de oferecer respostas concretas. Essa escolha tem menos a ver com pragmatismo e mais com a esclerosada “doutrina Amorim”, inspirada pelo chanceler de facto Celso Amorim: antiamericanismo como princípio, aproximação automática com China e Rússia como meio, e, como fim, a crença de que um tal “Sul Global” coeso existe e aguarda ansiosamente a liderança de Lula.
A realidade é bem menos romântica. O Brics, criado como plataforma para grandes economias emergentes ampliarem sua voz em instituições multilaterais, degenerou em arena de disputa sino-indiana e instrumento de projeção geopolítica de Pequim. A ampliação recente, patrocinada por China e Rússia com a complacência de Lula, diluiu a influência brasileira e reforçou o caráter autoritário do clube. Na prática, servimos como figurantes para causas alheias – e, agora, como alvo fácil para um governo americano disposto a punir quem flerta com rivais estratégicos.
Trump, ao substituir as regras de Bretton Woods por negociações transacionais e confrontos bilaterais, reposicionou o tabuleiro global. Nesse jogo, países como o Brasil não são protagonistas: são peças a serem descartadas ou usadas como exemplo. A reação brasileira – consultar parceiros para “avaliar impactos” – não impressiona nem adversários nem aliados. Ao contrário: sinaliza fraqueza e confirma a percepção de que Brasília não dispõe de estratégia para ir além de declarações protocolares.
O custo dessa imprudência já é visível – e salgado. Exportadores perdem acesso ao maior mercado do mundo; setores inteiros, do agronegócio à indústria, enfrentam incertezas; e a margem de manobra diplomática encolhe a olhos vistos. Enquanto isso, o Planalto insiste em discursos sobre a substituição do dólar, acenos públicos a regimes autoritários e gestos de alinhamento a Pequim – provocações gratuitas que apenas agravam o quadro.
Não há nada de inevitável nesse enredo. A tradição diplomática brasileira sempre foi de não alinhamento pragmático: cultivar relações com todos, preservar autonomia e evitar ser arrastado para disputas alheias. Essa tradição, que historicamente permitiu ao Brasil atuar como interlocutor confiável, está sendo corroída por escolhas ideológicas e pelas ambições pessoais de Lula, que sacrificam o capital diplomático do País em nome de uma narrativa terceiro-mundista.
O episódio deveria servir de lição. A independência não se constrói com bravatas contra Washington nem com subserviência a Pequim, mas com credibilidade, diversificação de parcerias e defesa consistente dos próprios interesses. Enquanto Lula insistir em transformar a política externa em palanque ideológico, o Brasil continuará pagando a conta – e, no teatro geopolítico, seguirá confinado ao papel de coadjuvante descartável, assistindo de fora às decisões que moldam a ordem internacional.
