Da mão para a boca
Por Notas & Informações / o estadão de sp
Demorou, mas o socorro aos setores prejudicados pelo tarifaço de 50% dos EUA foi finalmente anunciado nesta semana. O governo abrirá uma linha de crédito de R$ 30 bilhões aos exportadores com juros mais baixos, aportará recursos em fundos para garantir o acesso a financiamentos e seguros por pequenas e médias empresas, adiará o recolhimento de tributos e devolverá parte dos impostos pagos pelo setor privado ao longo da cadeia produtiva. Além disso, produtos perecíveis que seriam enviados aos EUA e que estão parados nos portos poderão ser adquiridos pela União, Estados e municípios para aproveitamento na merenda escolar.
De forma geral, as medidas são essencialmente corretas, e espera-se que o Congresso as aprove com celeridade para minimizar o impacto do tarifaço na economia brasileira. Mas a imprevisibilidade que caracteriza as decisões do presidente dos EUA, Donald Trump, sugere que essas sanções não serão as últimas. Como já ficou claro, ao menos no caso brasileiro, elas nunca tiveram nada a ver com negócios, tendo em vista que o saldo da balança comercial entre EUA e Brasil é clara e consistentemente favorável aos americanos há anos.
Como reconheceu o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, novas ações de caráter emergencial ainda poderão ser necessárias, situação complexa para um país em desequilíbrio orçamentário. Não foi por outra razão que R$ 9,5 bilhões que integram o pacote – R$ 5 bilhões em renúncias fiscais e R$ 4,5 bilhões em aporte do Tesouro a fundos para subsidiar as exportações – ficarão fora da meta fiscal. Simplesmente não há espaço para acomodar esses gastos sem comprometer o objetivo de zerar o déficit, e o governo, de sua parte, não tem a menor pretensão de admitir que atingi-lo é uma tarefa impossível.
Iniciativas como essas embutem custos fiscais explícitos ou implícitos que resultam, em última instância, em taxas de juros mais elevadas para toda a economia. É, afinal, o déficit estrutural entre receitas e despesas da União que eleva a dívida pública e a taxa básica de juros necessária para financiá-la, e enquanto não houver sinais de reversão dessa curva, o ciclo somente se retroalimentará, de forma a elevar o custo do socorro ao setor privado.
Nesse sentido, os poucos segmentos que ainda tinham condições de inserir seus produtos no disputado mercado americano e que foram alvo do tarifaço estão longe de ser o maior problema. Seja por iniciativa própria, seja pelo apoio da diplomacia brasileira, será apenas questão de tempo até que eles encontrem novos clientes dispostos a adquirir seus produtos mundo afora.
Difícil mesmo será resolver questões anteriores ao tarifaço, que impedem a inserção do País nas cadeias produtivas globais e reduzem a competitividade de nossa economia há décadas. Esse é o caso da maioria da indústria brasileira, para a qual nem mesmo o maior dos pacotes proporcionaria a competitividade necessária para exportar parte de sua produção.
Impostos mais baixos, juros subsidiados e infraestrutura em bom estado não compensam a falta de investimentos em tecnologia. Taxas de importação elevadas podem até garantir a sobrevivência de algumas empresas e preservar empregos, mas aumentam o custo de produção e corroem a produtividade do País.
Propostas que reduzam o custo do Estado são a única forma de quebrar esse círculo vicioso. Ainda que haja espaço para corrigir distorções e torná-la mais justa e progressiva, a carga tributária brasileira já é bem mais elevada que a de países emergentes. Como as despesas têm crescido continuamente acima das receitas e da inflação nos últimos anos, não será pelo aumento da arrecadação que o desequilíbrio das contas públicas será resolvido.
Esse debate, no entanto, está interditado até as eleições. Até lá, permanecem muitas dúvidas sobre como essas iniciativas serão postas em prática, e o Congresso ainda poderá aumentar o custo e a duração desse apoio, tendo em vista os setores atingidos. De emergência em emergência, o País adia esse debate e retroalimenta esse círculo vicioso em um mundo cada vez mais instável.
Paliativo pós-tarifaço embute riscos
As providências anunciadas pela administração petista a fim de atenuar os efeitos do tarifaço de Donald Trump parecem comedidas e devem auxiliar algumas empresas na transição de seus negócios. Mais uma vez, no entanto, desprezam as regras orçamentárias —e ainda podem ser objeto de lobbies daninhos no Congresso Nacional.
Em última análise, cabe acrescentar, mesmo o futuro mais próximo das empresas exportadoras, em particular das que têm os Estados Unidos como destino de seus produtos, dependerá de mudanças na política comercial.
De mais importante, o plano do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), batizado politicamente como "Brasil Soberano", prevê linha de crédito de R$ 30 bilhões e benefícios fiscais para empresas que vendem para os EUA, em montante limitado a R$ 5 bilhões.
Fundos de garantias de crédito receberão novos recursos, no total de R$ 4,5 bilhões, o que constitui despesa primária, ou seja, não financeira —que, portanto, deveria estar enquadrada nos limites das normas fiscais.
Ainda que o valor não seja expressivo para as dimensões do Orçamento, trata-se de mais uma exceção aberta no chamado arcabouço, assim como gastos com precatórios, emergências climáticas e devolução de valores cobrados de modo fraudulento de beneficiários do INSS. Desse modo, o plano para o controle da dívida pública perde mais credibilidade.
Os empréstimos virão do Fundo de Garantia de Exportação, que ora dispõe de mais de R$ 50 bilhões. Como, ao menos por ora, não haverá aporte novo do governo ao FGE, não haverá despesa aí.
O plano declarado é financiar em especial pequenas e médias empresas mais prejudicadas pela tarifa americana de 50%, embora o dinheiro possa ser emprestado a outros tomadores. Ainda não há definição de taxas de juros, inferiores às de mercado, prazos e critérios de seleção.
O benefício fiscal maior virá da ampliação do programa Reintegra, que em teoria devolve a exportadores impostos domésticos que foram pagos e, pois, incorporados ao custo dos produtos vendidos no exterior.
Na prática, o Reintegra funciona com subsídio genérico, calculado com base em uma porcentagem do valor exportado, a ser elevada. Prevê-se que o benefício se limite a firmas que vendem para os EUA. O risco é de que, no Congresso, a isenção seja concedida a qualquer exportador.
Será permitida ainda a postergação do pagamento de impostos e dívidas com o governo por dois meses. O prazo para ter direito à isenção tributária para insumos de exportação foi estendido.
Os problemas do "Brasil Soberano", além do desrespeito às regras fiscais, são os costumeiros. Cria-se um sistema de empréstimos subsidiados, porta aberta para mais crédito direcionado. Não há planos de modificar uma política de cunho protecionista, que dificulta a inescapável reorientação de exportadores afetados pela guerra comercial.
Olimpíada infame
Por Notas & Informações / O ESTADÃO DE SP
Juízes e desembargadores da Justiça do Trabalho dos Estados do Amapá, do Pará e da Bahia participarão da 22.ª Olimpíada Nacional do Judiciário Federal sem ter descontado nenhum dia de falta. Diferentemente do que ocorreria com qualquer trabalhador brasileiro, os magistrados vão receber como se estivessem trabalhando enquanto, na verdade, participarão de um torneio esportivo com as práticas de atletismo, beach tennis, ciclismo, damas, dominó, futebol de mesa, futevôlei, natação, pesca, tênis de mesa, tiro ao alvo e xadrez. Esses dias de integração e lazer de 20 a 26 de setembro se darão em Foz do Iguaçu, no Paraná, um dos principais cartões-postais do Brasil.
Realizada pela Associação Nacional dos Servidores do Judiciário Trabalhista (Anastra), essa “olimpíada”, segundo a entidade, serve para celebrar o esporte e estimular a “união entre os servidores e magistrados do Judiciário federal”. Como afirma a entidade em seu site, o torneio é “uma oportunidade única de vivenciar o espírito esportivo e a camaradagem”. E esses camaradas que, não raro, como mostram reiteradamente reportagens deste jornal, recebem acima do teto constitucional – hoje de R$ 46,3 mil, o salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) – foram incentivados pelas direções de seus tribunais a participarem do torneio.
O Tribunal Regional do Trabalho da 8.ª Região (TRT-8), que abrange o Pará e o Amapá, informou em seu site que bastava ao interessado fazer um “requerimento de dispensa de ponto”. Tanto o TRT-8 como o TRT-5, que fica na Bahia e cujos magistrados também foram estimulados a participar da “olimpíada”, afirmaram que a ida ao evento não isenta os magistrados de cumprir com suas obrigações. De acordo com as cortes, o atendimento não será afetado, seguindo-se a agenda de audiência e sessões. É de perguntar, porém, como os magistrados darão conta de seu trabalho a milhares de quilômetros de distância de seus gabinetes e a poucos metros das Cataratas do Iguaçu.
O que parece importar mesmo, como afirmou o TRT-5, é que a Olimpíada Nacional do Judiciário Federal promove integração e “saúde física e mental dos trabalhadores”, como preceitua o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em uma de suas muitas resoluções. O problema é que parte desse entretenimento desportivo será custeada, mais uma vez, com o dinheiro do contribuinte. Afinal, quem não trabalha não recebe salário.
Trata-se de mais um capítulo de caprichos e privilégios da Justiça do Trabalho, agora num evento que escancara uma proximidade entre as direções das cortes e as associações de classe que beira a promiscuidade. Recentemente, a Justiça do Trabalho, que se autointitula a “Justiça social”, mandou construir no Aeroporto de Brasília uma sala vip para que os ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) não fossem incomodados por “pessoas inconvenientes”. Também há poucos dias o TST comprou 30 veículos Lexus, avaliados em quase R$ 350 mil cada, para atender seus 27 ministros. Sala vip, carros de luxo e torneios exclusivos fazem a “Justiça social” mais parecer a “Justiça do deboche”.
O direito de incomodar
Por Notas & Informações / O ESTADÃO DE SP
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, em boa hora pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o arquivamento de um recurso impetrado pela deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) por meio do qual a parlamentar requer a reabertura de uma ação penal contra a designer gráfica Isabella Cêpa. Gonet sustenta o pedido em questões técnicas, mas oxalá seja aceito pelo ministro Gilmar Mendes, relator do caso, porque o arquivamento, seja qual for a razão, é a única medida possível para a preservação de um dos fundamentos mais caros do Estado Democrático de Direito: a liberdade de expressão.
Em 2020, após a divulgação do resultado das eleições municipais em São Paulo, quando Erika Hilton foi eleita vereadora, Isabella Cêpa, que se apresenta como uma “feminista radical”, publicou a seguinte mensagem em uma rede social: “Decepcionada. Com as eleições dos vereadores, óbvio. Quer dizer, candidatas verdadeiramente feministas não foram eleitas. A mulher mais votada é homem”. Foi o que bastou para a sra. Hilton iniciar uma implacável perseguição judicial contra a designer gráfica.
Movido por representação da então vereadora, o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) ofereceu denúncia contra Isabella Cêpa por “crime de transfobia”. E a denúncia, pasme o leitor, foi aceita pela Justiça paulista. Temendo uma condenação a vários anos de cadeia por ter publicado um simples desabafo, Isabella Cêpa buscou refúgio no exterior – consta que ela estaria vivendo em um país do Leste Europeu, onde teria obtido asilo político –, razão pela qual a ação penal passou para o âmbito federal.
Trazendo sensatez para onde antes só havia histeria persecutória, o Ministério Público Federal (MPF) decidiu não prosseguir com a ação penal, sob a alegação formal de que a legislação brasileira não tipifica o crime de transfobia. De fato, o texto da designer gráfica, reproduzido ipsis litteris acima, pode ser ácido ou mesmo desconfortável para quem o recebeu, mas não é criminoso. Isabella Cêpa expressou uma opinião política. Portanto, está amparada pelo artigo 5.º da Constituição, que assegura a todos os cidadãos a livre manifestação do pensamento, vedado o anonimato.
Aquela publicação só foi considerada criminosa pelo MP-SP em razão da confusão criada pelo STF, em 2019, ao equiparar, por analogia, os crimes de homofobia e transfobia a racismo, alegando ter havido “omissão legislativa” do Congresso. O resultado disso foi a abertura de uma zona cinzenta em que livres manifestações de pensamento, mesmo sem a mais tênue incitação à violência contra a população LGBTQIA+, passaram a ser passíveis de enquadramento criminal. A ação penal contra Isabella Cêpa cabe perfeitamente como exemplo dessa brutal insegurança jurídica.
Também é digna de registro a incoerência da atitude da sra. Hilton. Afinal, trata-se de uma parlamentar que construiu sua imagem pública na defesa dos direitos humanos e dos primados do Estado Democrático de Direito, mas que, diante de uma crítica pessoal, feita por uma mulher que se identifica com uma vertente do feminismo que sobrepõe a condição biológica feminina a outras questões, não hesitou em recorrer ao aparato judicial para punir quem apenas fez alusão à sua condição biológica masculina. Direitos fundamentais não são de gozo restrito a determinados grupos ou causas: numa democracia digna do nome, são assegurados a todos, inclusive, e sobretudo, aos que emitem opiniões incômodas.
Não resta dúvida de que a violência contra a população LGBTQIA+, e em especial contra pessoas trans, é um problema real e gravíssimo no Brasil. Casos de agressão física ou psicológica, motivados exclusivamente pela identidade de gênero, devem ser investigados e punidos com rigor. Mas o Brasil precisa enfrentar o preconceito com políticas públicas eficazes, educação e diálogo social, e não com interpretações jurídicas que criam tipos penais por via oblíqua. Confundir violência com opinião, ainda que formulada em termos pouco amistosos, é punir a liberdade com censura. A democracia deixa de ser democracia quando um cidadão é privado de dizer coisas que outros simplesmente se incomodam ao ouvir.
Brasil deve evitar o abraço chinês
Por Notas & Informações / O ESTADÃO DE SP
A nota do Palácio do Planalto sobre o recente telefonema entre os presidentes do Brasil, Lula da Silva, e da China, Xi Jinping, adotou um tom prudente, ao não citar as agressões americanas contra o País e ao focar apenas nas possibilidades de “parceria estratégica bilateral” e de novas oportunidades de negócios com os chineses. Mostrou, ao menos no discurso, que o Brasil, a despeito das inclinações ideológicas do lulopetismo, não está disposto a correr para os braços da China para se abrigar da virulência do presidente americano Donald Trump.
O contraste com o comunicado chinês a respeito do telefonema não poderia ser mais evidente. A nota de Pequim exalta a intenção brasileira de fortalecer a comunicação e a coordenação com a China em mecanismos multilaterais como o Brics, de opor-se a atos de intimidação unilateral e de defender os interesses comuns de todos os países. Ademais, destacou o apoio chinês ao povo brasileiro na defesa de sua soberania nacional e de seus legítimos direitos e interesses, uma clara referência às chantagens de Trump. Ou seja, trata-se de um comunicado com forte caráter político, que na prática procura retratar o Brasil como um país ansioso por estreitar os laços com Pequim a fim de responder ao bullying dos EUA. Tudo isso é obviamente muito conveniente para a China, que tenta ampliar seu raio de alcance comercial e diplomático na sua guerra particular contra os EUA.
A beligerância com que Trump tem tratado o País é útil aos objetivos dos chineses, que há tempos tentam convencer o Brasil a aderir formalmente à Nova Rota da Seda, projeto por meio do qual a China busca exercer sua influência global via investimentos de infraestrutura e de comunicações executados e financiados por empresas e bancos chineses.
Tal alinhamento, por óbvio, não viria sem um custo geopolítico elevado, e o Brasil, felizmente, tem resistido a essa armadilha. Apesar das dificuldades impostas por Trump, a economia brasileira tem porte mais que suficiente para manter sua tradição de equilíbrio e independência na defesa de valores e interesses sem abrir mão de fazer negócios com o mundo todo, inclusive a própria China.
Nesse sentido, o discurso do presidente Lula no lançamento do Plano Brasil Soberano foi bastante sensato, diferentemente do tom que o petista costuma adotar nesse tipo de situação. No anúncio de medidas para socorrer os exportadores prejudicados pelo tarifaço norte-americano, Lula descartou adotar, neste momento, medidas para retaliar os EUA e disse, reiteradas vezes, que vai investir na melhoria das relações entre os dois países.
A despeito da evidente má vontade de Trump para negociar com o Brasil, há a possibilidade de que novos produtos sejam incluídos na lista de quase 700 exceções ao tarifaço de 50%, como o café. Lula disse ainda que o País vai procurar novos parceiros comerciais dispostos a comprar parte de nossa produção. Em outubro, ele pretende ir à Cúpula da Associação de Nações do Sudeste Asiático (Asean), na Malásia, e, em janeiro, à Índia, acompanhado de centenas de empresários.
Há muito a ser feito para minimizar o impacto do tarifaço na economia. Além da ajuda imediata aos produtores prejudicados via crédito, devolução e diferimento de tributos, o Ministério da Agricultura e Pecuária tem investido na busca de novos mercados para expandir a exportação de carnes e frango, setor no qual o País tem desempenho promissor e um dos mais afetados pelas sanções.
Embora Lula não tenha tocado no assunto, passou da hora também de acertar os últimos detalhes que ainda atravancam o acordo entre o Mercosul e a União Europeia. Esse acordo, além de ser do interesse de todos, ganhou ainda mais relevância num momento de tantas incertezas.
É importante lembrar que Trump acaba de estender por mais 90 dias a trégua com Pequim para a vigência do tarifaço, o que dá uma dimensão dos limites da agressiva política americana perante o gigante asiático, com quem acumula o maior déficit comercial. Para o Brasil, o momento é desafiador, mas pede serenidade e equidistância, atributos que historicamente têm sido a marca de nossas relações internacionais, a despeito das pressões vindas de todos os lados.
Para todos os efeitos, Lula abandonou negociações políticas com os EUA
Por William Waack / O ESTADÃO DE SP
Não está claro se Donald Trump quer apenas ajudar Bolsonaro a escapar da cadeia ou derrubar o governo de Lula. Ou se ele acredita que um levaria ao outro. Mas está claro – e as informações de bastidores confirmam – que ele está disposto a escalar as ações contra o Brasil.
Diante dessa inédita crise nas relações centenárias entre os dois países, para todos os efeitos o presidente brasileiro desistiu de negociar o lado político. Não há caminho possível neste momento para entendimentos “técnicos” (leia-se comércio e tarifas) por conta da questão política, mas Lula acha que nem vale a pena tentar.
Foi procurar nos Brics um bloco que não existe. É claro, no momento em que Trump está fazendo uma escolha pelo Brasil – empurrando o país para o lado da China. No fundo está acontecendo exatamente o que deveria ser evitado, mas Lula está confortável com o tipo de situação, pois, no fundo, acredita que o “Sul Global” está do “lado certo” da história.
Chegou a louvar a possibilidade de “autossuficiência” do Sul Global, uma afirmação que expressa apenas a profunda ignorância do presidente brasileiro em relação a como funciona o mundo moderno. Não existe autossuficiência em parte alguma e Xi Jinping poderia ter lembrado o presidente brasileiro disso. Preferiu gastar com Lula palavras protocolares de pouco significado prático para um País, como o Brasil, que descobriu que nadava pelado quando a maré baixou.
Mas esse é apenas o primeiro autoengano. Um segundo autoengano tem a ver com o fato de que Lula parece mesmo convencido de que o esforço de Bolsonaro para escapar da cadeia com a ajuda de uma potência estrangeira, não importa quanto o País saia prejudicado, seria uma “virada do jogo”.
Não é. Os dados de pesquisas diversas indicam que o dano de popularidade sofrido pelo presidente tem fatores estruturais de longo prazo. Não há dúvidas de que Trump, querendo salvar Bolsonaro, está, na prática, ajudando Lula – que está desperdiçando essa vantagem pela incapacidade de, mais uma vez, formar uma aliança de amplo espectro.
Lula prossegue confiando nas armas de sempre, um tipo de assistencialismo agora costurado à medida para grupos sociais diversos, e o ar de “estadista” que Trump e Bolsonaro lhe emprestaram. Ignorando profundas transformações sociais exatamente nas áreas que sempre o garantiram: Nordeste e periferias das grandes cidades.
Assim, não é difícil entender na postura do governo a falta de um sentido de urgência diante dos danos econômicos e geopolíticos que o País está sofrendo. Lula acha que está ganhando.
Jornalista e apresentador do programa WW, da CNN
