Por Notas & Informações / O ESTADÃO DE SP

Os ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) não querem cruzar com “pessoas inconvenientes”, segundo suas próprias palavras, quando circulam pelo Aeroporto Internacional de Brasília. Foi esse o motivo que levou o tribunal à decisão de alugar e reformar uma sala do aeroporto com 44 metros quadrados, piso de granito e banheiro e copa privativos, para oferecer uma experiência vip aos seus 27 magistrados. Entre os serviços premium previstos estão o acompanhamento de um funcionário do aeroporto e um carro à disposição para o deslocamento até o avião.

Essa sala ficará numa área exclusiva do terminal, localizada no piso superior, onde já há salas vip para clientes de cartões de crédito, que desfrutam de poltronas confortáveis e comida à vontade. Aparentemente, esse tratamento especial não é o bastante para os ministros do TST, razão pela qual eles terão agora uma sala só para eles, bancada pelo erário. Nada demais, para uma categoria que já goza de inúmeros privilégios em relação aos contribuintes “inconvenientes”.

Vale lembrar que integrantes daquela Corte, como mostrou o Estadão, chegaram a receber no final do ano passado, quando ocorre a chamada “dezembrada”, até R$ 700 mil em razão de uma série de gratificações e indenizações. Esses tantos penduricalhos levam reiteradamente ao estouro do teto constitucional, que hoje é o salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), de R$ 46,3 mil. Como se vê, não basta driblar esse limite, é preciso também ganhar mimos como um tratamento especial no aeroporto, o que só reforça a percepção de que os magistrados vivem em outro planeta.

O TST, claro, tratou logo de negar que se trata de um privilégio, como costuma fazer o Judiciário ao ser questionado sobre seus benefícios autoconcedidos. Segundo informou a Corte em nota, a ideia é aumentar a segurança dos ministros, haja vista que “a forma como eram realizados os embarques e desembarques” – ou seja, com todos os passageiros – “propiciava a aproximação de indivíduos mal-intencionados ou inconvenientes”. Ademais, o TST disse estar apenas replicando o modelo de salas vip que já atendem ministros do STF e do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Não se tem notícia de que os ministros do TST sejam tão conhecidos e visados a ponto de estarem sujeitos a situações de constrangimento, ameaça ou risco. Recorde-se que, no caso do STF, a tal sala vip foi criada porque os ministros ganharam grande exposição pública em razão dos rumorosos casos da Operação Lava Jato e poderiam, de fato, sofrer assédio. Portanto, não há comparação com a atuação do TST.

Esta sala do TST está orçada em R$ 1,5 milhão ao longo de dois anos. Diante de uma Justiça que custa R$ 23 bilhões por ano e gasta 95% disso com salários, benefícios e encargos, pode até parecer irrisório. A imoralidade, porém, é que todos esses privilégios e mimos são bancados pelos impostos pagos por milhões de “pessoas inconvenientes”.