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'Pssica' atravessa o espectador como um choque elétrico e urgente

Luciana Coelho

Secretária-assistente de Redação, foi editora do Núcleo de Cidades, correspondente em Nova York, Genebra e Washington e editora de Mundo/ folha de SP

 

Não o cabe sutileza em "Pssica", novo thriller policial na Netflix com a assinatura de Fernando (produtor) e Quico Meirelles (diretor) e da O2 Filmes. Bruta, a minissérie é um petardo sobre tráfico e exploração sexual infantil no Pará, com violência física e psicológica no volume máximo.

Mas também não há excesso. O brega que embala a trilha sonora, as cores fluorescentes, a floresta e sobretudo os rios, que engolem corpos e crimes, estão na tela em doses exatas.

Nem palavras sobram. É assim também no livro de 2015 que inspirou o roteiro, do romancista paraense Edyr Augusto. Diálogos curtos, sem tempo, meio sôfregos, com temperatura local.

Pssica, aliás, é a gíria que equivale à "zica" do sudeste —coisa que dá errado, mau agouro. Algo que o roteiro não se preocupa em explicar, tratando a ambientação paraense sem exotismos.

E nisso o experiente trio de roteiristas —Stephanie Degreas, Fernando Garrido e Bráulio Mantovani— acerta demais.

Acerta, também, na opção por duas protagonistas: a menina Janalice, que é humilhada com o vazamento de um vídeo íntimo, depois estuprada, depois raptada, depois vendida e obrigada a se prostituir; e a vivida Mariangel, uma colombiana que participou da guerra civil em seu país e joga por terra o plano de ter uma existência pacata no Brasil quando o marido e o filho são mortos.

No livro, o personagem de Mariangel era de um homem. A inversão deu possibilidades extras ao roteiro e uma delicadeza inesperada ao momento em que a trajetória das duas finalmente se cruza. E não deixa de ser saboroso ver a atriz colombiana Marleyda Soto, que deu corpo à Úrsula Iguarán envelhecida na versão para as telas de "Cem Anos de Solidão", fazer o papel que, em outros tempos, caberia a um tipo como Chuck Norris.

Janalice, a "novinha", é interpretada pela atriz paraense Domithila Catete, um achado. Aos 15, ela vira alvo de chacota na escola por ter se deixado gravar com um namoradinho, e o vídeo viraliza. Os pais, envergonhados e desavisados, mandam a menina para Belém, viver com uma tia, e daí em diante o mundo só piora. Timing perfeito quando o país discute o amadurecimento sexual precoce.

Entre as duas há a quadrilha de piratas dos rios da região do Marajó, que rouba cargas de embarcações e assalta passageiros. São eles que um dia roubam a venda de Mariangel, o que culmina na morte de sua família. É o filho de Tabaco, Preá (Lucas Galvino), que fica obcecado por Janalice ao vê-la brevemente sendo vendida para a quadrilha de Zé Elidio (Claudio Jaborandy), que abastece um bordel em Caiena, na Guiana Francesa.

Embora roteiristas e diretor tenham escolhido conduzir a história pelas duas mulheres, é quando fala de Preá e da quadrilha que a minissérie mais se aproxima de "Cidade de Deus", a obra-prima de Fernando Meirelles, pai de Quico.

Não apenas pela câmera na mão, ágil, e a edição frenética que captura o espectador para o meio das perseguições (agora nos rios, e espertamente entremeada com cenas feitas de celular na vertical), como também pela tentativa do personagem Preá de romper com o crime, ainda que a genealogia e as circunstâncias pareçam impor-lhe o contrário.

Há até o momento em que o bandido, para firmar autoridade, decide não mais querer ser conhecido pelo apelido de criança (uma versão do "Dadinho é o c**; meu nome é Zé Pequeno").

Os noveleiros reconhecerão o ator Ricardo Teodoro, o Olavinho de "Vale Tudo", como o segundo algoz de Janalice, e os adeptos do humor de redes sociais perceberão a comediante Ademara na pele da primeira amiga da menina. São participações pequenas mas fortes em uma série em que tudo é rápido, muito rápido. Exceto digerir o que vemos na tela

 

‘Nenhum juiz brasileiro pode anular a Primeira Emenda’, diz vice-secretário de Estado dos EUA

Por Fellipe Gualberto / O ESTADÃO DE SP

 

 

O vice-secretário de Estado dos Estados Unidos, Christopher Landau, fez um ataque ao Supremo Tribunal Federal (STF) por meio do seu X (antigo Twitter) nesta quarta-feira, 20. Compartilhando um post em que a própria plataforma relata pedidos de remoção de conteúdo feitos pela Corte, o diplomata do governo de Donald Trump escreveu “nenhum juiz brasileiro ou outro tribunal estrangeiro pode anular a Primeira Emenda. Ponto final”.

 

Landau ainda prossegue: “enquanto a Administração de Donald Trump estiver no comando, indivíduos e empresas americanas podem ficar tranquilos, pois nenhum governo estrangeiro poderá censurar a liberdade de expressão de indivíduos e empresas americanas em território americano”. A embaixada dos EUA também publicou uma versão traduzida do post.

 

A Primeira Emenda, a qual Landeau se refere, é um trecho da constituição americana que garante a liberdade de expressão, imprensa e outros direitos básicos no território dos Estados Unidos.

 

Na carta que comunicou a taxação de 50% sobre os produtos nacionais, Trump havia citado “ordens de censura SECRETAS e ILEGAIS” que, segundo ele, foram emitidas pelo STF contra redes sociais dos EUA, pedindo a remoção de conteúdo. O presidente ainda diz que os pedidos de remoção se deram sob ameaça de “multas de milhões de dólares e expulsão do mercado brasileiro”.

 

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, enviou pedidos de remoção de conteúdo para plataformas como X e Rumble. O magistrado foi criticado por membros do governo Trump por essa postura e por conduzir o julgamento de Jair Bolsonaro (PL) que investiga a participação do ex-presidente na trama golpista.

 

Moraes se tornou alvo de retaliações americanas, após articulação de Eduardo Bolsonaro (PL). O juiz foi sancionado pela Lei Magnitsky, que o impede de entrar no país movimentar bens nos EUA ou de ter acesso a serviços de empresas estadunidenses. Na segunda-feira, 18, o seu colega, Flávio Dino, proferiu uma decisão que define que decisões judiciais estrangeiras devem ser homologadas no País antes de terem validade, o que pode blindar Moraes.

 

DONALD TRUMP

Frente ampla do oportunismo

Por Notas & Informações / O ESTADÃO DE SP

 

Na véspera do lançamento da federação União Brasil-PP, o presidente do PT, Edinho Silva, reuniu num jantar alguns dos principais caciques partidários do País, juntando quadros que, em tese, compõem a chamada “frente ampla” que o lulopetismo tenta reeditar. Oficialmente o jantar foi organizado para comemorar a sua posse como novo presidente do PT; na prática, foi uma forma de o comissariado petista começar a montar o que vem defendendo – uma frente ampla como a que se viu em 2022, destinada agora a se unir em favor da democracia e da soberania brasileira ante a ação de Donald Trump e do bolsonarismo contra o Brasil. Acredita quem quer, porque o convescote só deixou ainda mais claro o que já parecia evidente havia algum tempo: hoje é quase impossível ao lulopetismo repetir a façanha da última disputa presidencial.

 

Exemplos não faltam. Depois de abraçar Edinho no jantar, no dia seguinte o presidente do PP, Ciro Nogueira, usou o palanque de oficialização da federação para repetir as críticas severas que tem feito a Lula, ao governo e ao PT. Na mesma data, o Republicanos se dividiu: enquanto se uniam a Lula em almoço o presidente da sigla, Marcos Pereira, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, e o presidente da Câmara, Hugo Motta, o governador Tarcísio de Freitas discursava no ato de instalação da federação. No União Brasil, a divisão não é menos aparente. Seu presidente, Antonio Rueda, é um duro adversário do lulopetismo e de seu ideário, e enfático defensor de uma candidatura oposicionista. O PSD de Gilberto Kassab, igualmente, já deixou claro que ou seguirá com candidatura própria ou apoiará outra frente ampla, a da direita. Enquanto isso, morubixabas petistas enviam flores a outros símbolos da frente ampla de 2022, as ministras Simone Tebet e Marina Silva, potenciais candidatas ao Senado ou à Câmara dos Deputados.

 

Ou seja, o prato principal das promessas de Edinho Silva, feitas em nome do demiurgo petista, corre o risco de azedar ainda na degustação. Não é improvável que se resuma a isto: jantares de confraternização, apoios localizados, ou no máximo a construção de palanques nos Estados, sem espaço para que os partidos de centro se integrem à coligação governista. É um caminho natural para uma coalizão que jamais existiu. Como se sabe, Lula ganhou a eleição de 2022 embalado pela pregação de união nacional em defesa da democracia contra o bolsonarismo. Mas a tal frente ampla só durou até a posse, pois logo foi dragada pela natureza lulopetista de concentração de poder e de visão econômica perdulária e estatista. E foi assim que Lula colecionou índices medíocres de popularidade até reanimar sua base graças à truculência de Donald Trump e Jair Bolsonaro, que lhe deram a chance de reeditar o discurso decisivo de três anos atrás.

 

A patranha não cola mais. Diálogos e afagos à parte, centristas e moderados em geral sabem que o lulopetismo não cumpriu a promessa de um governo de frente ampla democrática. Entregou ministérios fracos e esvaziados para os sócios de direita e de centro-direita. Foi incapaz de formular e implementar ideias que fossem além da habitual cartilha petista. Não demonstrou vontade e habilidade para, de fato, formar uma coalizão no Congresso. Não distribuiu poder e recursos de forma proporcional entre as diversas forças políticas da coalizão. Tornou mais difícil o que já seria complicado, dada a mudança na correlação de forças na sociedade e no Legislativo, que aumentou o controle sobre o Orçamento.

 

A frente ampla, para dar certo, pressupunha a liderança de uma versão brasileira de Nelson Mandela, líder que, mesmo após 27 anos de prisão, dialogou com seus algozes em nome da união e da pacificação da África do Sul. Uma coalizão, para funcionar de fato, requer eficiência na sua gestão política, e não a concentração de poder num partido inversamente proporcional à sua capacidade de agregar apoios. Nada disso se viu nem se verá. Seria esperar demais de um partido e de uma liderança que nunca esconderam suas pretensões hegemônicas e seus programas retrógrados. Essa é a quadratura do círculo de Edinho Silva, que precisará de muito mais do que jantares para reeditar a proeza de 2022. Ou deixará claro o que até aqui parece óbvio: a tese da frente ampla é mero artifício usado como arma eleitoral. Oportunismo puro.

A tirania das liminares no Supremo

Por Notas & Informações / O ESTADÃO DE SP

 

Lá se vão três dias desde que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino manipulou uma decisão sobre os desastres de Mariana e Brumadinho (MG) para tentar blindar seu colega Alexandre de Moraes dos efeitos de sanções econômicas impostas pelos EUA, precipitando o pânico no sistema financeiro. Mais uma vez, um único magistrado fabricou regras de alto impacto político e econômico, sem debate colegiado, deixando a sociedade e os agentes públicos num limbo jurisdicional. Não se trata de episódio isolado, mas de um vício sistêmico que corrói a legitimidade da Corte: o monocratismo e o abastardamento da colegialidade.

O Supremo tornou rotineiro o que deveria ser absolutamente excepcional. Em 2023, nada menos que 83% de suas decisões foram individuais. Isso prostitui a lógica de um tribunal constitucional, cuja autoridade se funda na pluralidade de vozes e na força persuasiva de deliberações colegiadas. Quando um togado decide sozinho sobre temas que envolvem bilhões de reais, a elegibilidade de candidatos ou a liberdade de ex-presidentes, não há democracia nem segurança jurídica que resistam.

 

Exemplos são abundantes. O inquérito das fake news, conduzido por Moraes, concentrou em suas mãos poderes de investigação, acusação e julgamento, atropelando garantias processuais e alimentando recriminações de arbitrariedade. Em 2014, Luiz Fux concedeu, por liminar, auxílio-moradia a todos os juízes e procuradores, e só a revogou em 2018, após um acordo de aumento salarial – um caso claro de chantagem corporativa. Há anos Dias Toffoli vem anulando condenações da Lava Jato, em choque com decisões colegiadas anteriores e em benefício de criminosos confessos. Cada uma dessas decisões simboliza o desvio: de guardiões da Constituição, ministros se convertem em protagonistas dotados de um poder pessoal sem contrapesos.

 

A previsibilidade jurídica – condição para investimentos, contratos e confiança institucional – evapora quando um só ministro pode, por anos, suspender leis ou decretos sem prazo de revisão. Pior: quando finalmente chegam ao plenário, tais decisões quase sempre são confirmadas, não pela força dos argumentos, mas pelo constrangimento de reverter efeitos já consolidados. Em 2023, Ricardo Lewandowski suspendeu trechos da Lei das Estatais, abrindo caminho para nomeações políticas em empresas públicas pelo governo (do qual hoje é ministro). Em uma decisão teratológica, o colegiado reabilitou meses depois os dispositivos, mas manteve as nomeações a pretexto, ora vejam, da “segurança jurídica”. Assim, questões de magnitude nacional acabam, na prática, decididas por um único indivíduo.

 

Alexandre de Moraes anda se jactando de que não perdeu nenhum dos mais de 700 recursos contra suas ordens nos inquéritos e julgamentos das tramas golpistas. Mas isso soa menos como demonstração de autoridade e mais como sintoma de perversão estrutural. Se um tribunal jamais corrige decisões individuais que se prolongam no tempo, é porque a colegialidade foi esvaziada e substituída por uma homologação automática.

Decisões monocráticas deveriam restringir-se a hipóteses de urgência extrema, imediatamente submetidas ao plenário. Não se trata de enfraquecer a Corte, mas de fortalecê-la. Sua autoridade deriva do colegiado, não da vontade individual de cada ministro. É no debate entre 11 magistrados, e não na vontade de um só, que se forja a legitimidade democrática de suas sentenças.

 

Persistir nessa rota é arriscar a credibilidade do tribunal. Pesquisas registram a queda vertiginosa da confiança popular, e não por sua defesa do Estado de Direito, mas pelos abusos cometidos a pretexto dela. Ao insistir no monocratismo, o STF torna-se alvo fácil – e frequentemente legítimo – para políticos que o acusam de ativismo e autoritarismo.

 

A democracia brasileira não precisa de vigilantes iluminados, mas de juízes que cumpram a lei com modéstia institucional. O Supremo não pode continuar a ser, ao mesmo tempo, tribunal e palco de performances pessoais. Se não recuperar a centralidade da colegialidade, arrisca-se a perder aquilo que sem o qual nenhum Poder republicano sobrevive: o respeito e a confiança da sociedade.

Há mais coisas no ar

Por  Merval Pereira / O GLOBO

 

Há um avião misterioso pousando em aeroportos brasileiros e navios rumo à costa da Venezuela, levantando todo tipo de teorias conspiratórias. Sendo Donald Trump presidente dos Estados Unidos, todas podem ser verdadeiras. Os Estados Unidos invadirão a Venezuela a pretexto de combater o governo de Nicolás Maduro, a quem acusam de chefiar cartel de narcotráfico? A missão do avião americano foi autorizada pelo governo brasileiro numa hora dessas? Faz parte de alguma negociação secreta ou demonstração de boa vontade brasileira?

 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino não precisava transformar em decisão com efeito vinculante sua posição pessoal sobre a aplicação da Lei Magnitsky contra seu colega, o ministro Alexandre de Moraes, mesmo porque a causa de que era relator tratava de uma disputa judicial na Inglaterra. A decisão de Dino, embora pareça uma defesa da soberania, é inútil em relação à Lei Magnitsky, que não tem vigência no território brasileiro. Ela vale no exterior, para instituições financeiras que tenham relação comercial com Moraes.

 

Se um banco brasileiro fizer qualquer tipo de transação internacional com ele — cartão de crédito ou transferências bancárias —, será punido pelo governo dos Estados Unidos. Simples assim. Não existe interferência nenhuma nas ações internas no Brasil. As leis brasileiras valem para os bancos brasileiros em território nacional. Se um deles arriscar uma transação internacional com o ministro e tentar escapar da lei nos Estados Unidos, pode até fazer, mas não vai dar certo. Os Estados Unidos sempre usaram essas sanções extraterritoriais.

 

Um exemplo do cotidiano são os charutos cubanos, que não podiam ser vendidos em lojas duty free cujos proprietários tivessem relações comerciais com os Estados Unidos. Durante muitos anos, não se vendia charuto cubano em duty free do Brasil, porque a empresa tinha lojas nos aeroportos de várias cidades americanas e sofreria as sanções lá. Pode-se dizer que é uma interferência do mais forte sobre o mais fraco, mas é assim, não tem como mudar. A solução é difícil, porque a questão de Trump é política, não comercial nem econômica. A troco de defender os direitos humanos, faz chantagem para defender Bolsonaro.

 

Sem querer, Dino colocou os bancos e instituições financeiras brasileiras em situação de ter de escolher a quem desobedecer, às leis brasileiras ou às americanas. Ontem mesmo Moraes reforçou que as instituições brasileiras poderão ser punidas caso se recusem a obedecer às decisões do Supremo. Só pode ser mais uma das brincadeiras de Dino — ele é conhecido como bem-humorado e irônico — dizer que não sabia que era tão poderoso a ponto de derrubar a Bolsa de Valores brasileira e a cotação do dólar.

 

Dino tem noção exata do peso de uma decisão do STF, pelo menos assim esperamos. A solução seria discutir num tribunal internacional a validade da aplicação da Lei Magnitsky no caso de Moraes. É evidente que o governo Trump usa indevidamente uma lei feita para punir criminosos, traficantes internacionais e ofensores dos direitos humanos com intuito político, e vários especialistas internacionais, inclusive o autor da lei original e coautor da lei atual, ampliada no governo Obama, têm criticado esse uso arbitrário da legislação.

 

Um questionamento direto sobre a validade da Magnitsky está em mãos do ministro Cristiano Zanin, que conversa com representantes do sistema financeiro para tentar uma saída que não os prejudique, mas também preserve a soberania nacional. Tarefa quase impossível, pois o que Trump quer mesmo é pressionar o governo brasileiro para tentar neutralizar o julgamento de seu “amigo” Jair Bolsonaro. Como dizia o Barão de Itararé, há mais coisas no ar do que aviões de carreira.

Descuido do governo e traição a Motta e Alcolumbre colocam oposição no comando da CPI do INSS

BOLSONARISTA FESTAJAM VITORIA CPMI

 

Em um descuido do governo Lula (PT) e uma traição aos presidentes da Câmara e do Senado, a oposição emplacou nesta quarta-feira (20) os dois principais cargos da CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) do escândalo de descontos ilegais no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Em uma reviravolta articulada nas últimas 24 horas, segundo os próprios parlamentares, bolsonaristas apresentaram candidato próprio para a presidência e derrotaram o senador Omar Aziz (PSD-AM), que havia sido indicado para o cargo pelo presidente do SenadoDavi Alcolumbre (União Brasil-AP).

Com a escolha decidida no voto, o senador Carlos Viana (Podemos-MG) foi eleito presidente por 17 votos a 14 e indicou o deputado federal bolsonarista Alfredo Gaspar (União Brasil-AL) para a relatoria. O presidente da Câmara dos DeputadosHugo Motta (Republicanos-TO), havia escolhido Ricardo Ayres (Republicanos-TO), seu colega de partido.

Agora, a oposição vai controlar a cúpula da comissão que investigará desvios indevidos nas aposentadorias e pensões do INSS, realizados entre 2019 e 2024. No período, foram descontados R$ 6,3 bilhões. O escândalo levou à demissão de Stefanutto, após ordem de Lula. Também foram afastados dos cargos servidores do alto escalão do INSS.


A votação no Congresso surpreendeu até mesmo o novo relator, que contou ter sido procurado horas antes pelos líderes do PL e do União Brasil na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ) e Pedro Lucas Fernandes (MA), além do copresidente da federação União Brasil e Progressistas, Antônio Rueda —partidos que têm juntos quatro ministérios no governo, além da Caixa Econômica Federal.

"Hoje fui tomado pela surpresa quando fui chamado dizendo que meu nome, caso o senador Viana fosse eleito presidente, iria ser colocado como relator", afirmou Gaspar durante a sessão.

Após o resultado, Motta foi ao Palácio da Alvorada, residência oficial da presidência da República, e conversou com o presidente Lula por cerca de 20 minutos.

Na sequência, a ministra Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais), responsável pela articulação política do governo, convocou os líderes da base no Congresso para uma reunião de última hora no Palácio do Planalto.

Nos bastidores, a eleição foi vista não só como uma falha na articulação do governo, mas também como uma nova afronta da oposição à autoridade dos presidentes da Câmara e do Senado, que haviam acertado relator e presidente antes da instalação da CPMI, como é de praxe.

"Existe um respeito à ordem natural das coisas, mas, enfim, houve a candidatura inesperada do senador [Viana]. O governo achou que seria só a instalação e aconteceu o que aconteceu", disse Ayres à reportagem ao sair da sala da CPMI.

"Ninguém imaginava que houvesse esse desrespeito à liturgia. Mas na Casa tem acontecido muitas coisas semelhantes, como a ocupação do plenário. Sigo como membro, vou continuar fazendo o meu trabalho, defendendo o que eu defendo e bola para a frente."

Após a derrota, o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), deixou a sala da CPMI e foi ao gabinete do presidente da Câmara. Randolfe atribuiu a derrota à ausência de nomes da base, como o deputado federal Rafael Brito (MDB-AL), que está em missão oficial.

Com a votação inesperada e a jato, deputados federais bolsonaristas que são suplentes votaram no lugar de governistas que teriam dado mais votos a Aziz.

O senador chegou a reclamar que a votação tinha sido encerrada rapidamente, antes que parte dos membros pudesse votar. A senadora Tereza Cristina (PP-AL), que presidia a sessão por ser a parlamentar mais velha do grupo, negou que tivesse favorecido a oposição.

Pelas regras internas, a votação pode ser encerrada com o voto da maioria absoluta dos membros (9 senadores e 9 deputados, no caso da CPMI do INSS). O placar foi anunciado quando 16 senadores e 15 deputados federais já haviam votado —ou seja, quando já havia maioria absoluta.

A vitória de Viana foi festejada por bolsonaristas. "Esse trabalho foi de ontem para hoje e quero agradecer também o grande articulador, nosso deputado líder do PL, Sóstenes", disse o deputado coronel Chrisóstomo (PL-RO), aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Para desgastar do governo, a expectativa da oposição é avançar sobre José Ferreira da Silva, o Frei Chico, irmão do presidente Lula e vice-presidente do Sindinapi (Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos), uma das entidades colocadas sob suspeita.

Nesta terça-feira (19), Gaspar publicou um texto nas redes sociais em que atribuía as fraudes no INSS ao governo Lula e prometia, como membro da CPMI, lutar pela responsabilização dos culpados.

Com as investigações já avançadas da Polícia Federal e da CGU (Controladoria-Geral da União) sobre as fraudes no INSS, além do pagamento a parte das vítimas, a CPMI deve ampliar a apuração para empréstimos consignados a aposentados.

"Quem está aqui é um presidente que quer esclarecer o que aconteceu, pedir a punição dos culpados e, principalmente, gerar novos projetos e políticas que não permitam a repetição de um momento tão vergonhoso para o Brasil", disse Viana após a vitória.

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), ex-ministra da Mulher no governo Bolsonaro, havia sido escolhida por Aziz para ser vice-presidente, mas Viana afirmou que a vaga (que cabe a um senador) será definida até a próxima sessão.

A CPI tem inicialmente até 180 dias para concluir a investigação. O prazo pode ser prorrogado, mas a expectativa é que a comissão seja encerrada até o fim deste ano.

Thaísa Oliveira , Victoria Azevedo , Raphael Di Cunto , Carolina Linhares , Mariana Brasil , Catia Seabra e Caio Spechoto / FOLHA DE SP

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