Um Pantanal cada vez menor
Por Notas & Informações / O ESTADÃO DE SP
Com cheias cada vez menores e períodos de seca mais prolongados, o Pantanal viu sua área alagada diminuir espantosos 61% entre 1985 e 2023, segundo registrou um levantamento do MapBiomas, projeto que mapeia regularmente a cobertura e o uso da terra, a superfície de água e as cicatrizes de fogo no Brasil. Algo gravíssimo para aquela que é conhecida como a maior área úmida do mundo.
No ano passado, o Pantanal ficou 38% mais árido se comparado a 2018, quando ocorreu a última grande cheia no bioma. Segundo os coordenadores do levantamento, o período de cheia, que originalmente vai de fevereiro a abril, está encolhendo; o de seca, de julho a outubro, está se alongando. Para ter uma ideia, em 1988, a área alagada do Pantanal chegava a 6,8 milhões de hectares – número que caiu para 5,4 milhões em 2018 e, por fim, passou a ser de 3,3 milhões de hectares.
Tais números, infelizmente, confirmam uma tendência que, no limite, inspira prognósticos sombrios. Recentemente, confrontada com o fogo que se alastrou pelo Pantanal, Cerrado e Amazônia, sem que o governo respondesse à altura, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, disse, em audiência no Senado, que o bioma chegará a um ponto irreversível até o fim deste século. No que o climatologista Carlos Nobre a corrigiu horas depois: o Pantanal, como o conhecemos até aqui, pode acabar até 2070.
Catastrofismos não costumam produzir bons conselhos. Houve anos de estiagem extrema, mas o bioma mostrou boa capacidade de regeneração. Foi o caso de secas registradas nas décadas de 1960 e 1970 e, mais recentemente, em 2021, ano seguinte a um dos momentos de recorde de queimadas. Mas as evidências revelam uma mudança de trajetória: se antes a extensão do fogo era composta por áreas naturais em processo de conversão ou consolidação das pastagens, nos últimos anos os pesquisadores identificaram incêndios e locais antes permanentemente alagados no entorno do Rio Paraguai. Avançando sobre a área seca, com temperaturas altas e ventos fortes, os incêndios se tornam incontroláveis. “Será preciso torcer para que a chuva venha e caia no lugar certo”, avaliou Eduardo Rosa, um dos coordenadores do MapBiomas.
São péssimos os presságios quando é preciso recorrer à esperança de chuva certa no lugar certo, como se a preservação da natureza dependesse de uma providencial ajuda do destino para conter tragédias ambientais. Em se tratando dos problemas que afetam hoje o Pantanal – assim como a Amazônia e parte do Cerrado –, a sorte ou o acaso não são nem a causa nem a consequência. Trata-se, isto sim, de uma soma dramática dos efeitos das mudanças climáticas e da ação humana.
Como afirmou recentemente ao Estadão o empresário Candido Bracher, porta-voz de um grupo de empresários que se uniram para trabalhar por um pacto pela natureza, há muita boa vontade no governo, mas pouca competência, enquanto parte da sociedade ainda apresenta uma postura imediatista, como quem prefere aproveitar a festa enquanto ela não acaba. Que os números exibidos agora reforcem o óbvio: a festa precisa acabar já.
Os vícios incontroláveis de Moraes
Cláudio Pinho critica situação econômica do Brasil
Por Lincoln Vieira / ALECE
Deputado Cláudio Pinho (PDT) - Foto: Junior Pio
O deputado Cláudio Pinho (PDT) alertou, no primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), nesta quinta-feira (14/11), sobre a atual situação econômica do Brasil.
De acordo com o parlamentar, o grupo Moinho Dias Branco demitiu 850 funcionários e a empresa Hapvida perdeu 86 mil clientes. O deputado ressaltou que os desligamentos prejudicam a economia brasileira. “Vejam o prejuízo que causa ao Brasil, são 850 famílias sem fonte de renda, e no Hapvida são quase 100 mil pessoas que deixaram o plano de saúde”, lamenta.
Conforme o parlamentar, os dados apontam para um menor consumo de alimentos e capacidade de investimento da população na aquisição de plano de saúde. “As pessoas estão comendo menos bolacha, macarrão, biscoito, e ainda se desligam do plano de saúde, fixando-se no SUS. Infelizmente essa é a realidade econômica que temos”, avalia.
Cláudio Pinho analisou ainda a queda da dívida pública do Brasil, que, conforme ele, atingiu 78,3% do Produto Interno Bruto (PIB). O deputado ressaltou que o número é produzido e consumido pela dívida, “impulsionado” por juros e gastos. “Lá em São Gonçalo do Amarante, quando eu era gestor, eu fazia de tudo para não gastar mais do que arrecadava, que é o que acontece com o Brasil. Aí cai o poder de compra, o direito de comer melhor, de vestir melhor, o direito ao lazer, a ter um plano de saúde e de comprar a casa própria e um carro. Essa é a realidade que temos”, acentua.
O parlamentar defendeu um olhar atento à participação dos pequenos e médios empresários na evolução da economia. Pinho salientou que esses grupos geram empregos, movimentam a economia e contribuem para uma vida melhor da população. “Na feira José Avelino, em Fortaleza, foram realizados investimentos da Prefeitura de Fortaleza no entorno para gerar emprego e renda com a participação da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL). O turista da José Avelino gasta em média R$ 6,5 mil reais em compras e movimenta a economia. Temos que ter um olhar para essas pessoas que geram emprego e renda e trazem desenvolvimento”, sugere.
Em aparte, o deputado Alcides Fernandes (PL) criticou a proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada de trabalho e da escala 6x1, de autoria da deputada federal Erika Hilton (Psol-SP). Para ele, o projeto é “populista e representa uma catástrofe econômica”.
E o deputado Felipe Mota (União) concordou com Cláudio Pinho. O parlamentar asseverou que o Brasil vai passar por demissões em massa, até o fim do ano, e que não há discussões sobre os problemas econômicos do País.
Edição: Lusiana Freire
Alece inicia atividades do Novembro Azul com foco na prevenção ao câncer de próstata
Por Da Redação / Com informações do Núcleo de Comunicação Interna e da Assessoria de Comunicação do DSAS / ALECE
Edifício Deputado Francisco das Chagas Albuquerque (Anexo III da Alece) está iluminado pela cor azul em alusão à campanha - Foto: Dário Gabriel
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), por meio do Departamento de Saúde e Assistência Social (DSAS), realizou, nesta terça-feira (12/11), a cerimônia de abertura do Novembro Azul, campanha dedicada à saúde integral do homem e que tem como foco a prevenção do câncer de próstata. A atividade ocorreu no hall do Plenário 13 de Maio e contou com o apoio das células de Análises Clínicas, de Enfermagem e de Nutrição do DSAS.
Também participam das atividades ao longo do mês o Comitê de Responsabilidade Social (CRS) da Casa, o Movimento das Mulheres do Legislativo Cearense (MMLC) e a Associação dos Servidores da Alece (Assalce).
Segundo levantamento do Instituto Nacional do Câncer (Inca), cerca de 70 mil casos de câncer de próstata são diagnosticados por ano no Brasil. Diante desse quadro alarmante, o diretor do DSAS, Luis Edson Sales, destacou o quanto é importante a promoção de campanhas que conscientizem sobre a importância dos cuidados com a saúde masculina.
“É importante que o homem tenha em mente que precisa cuidar de sua saúde e que, após os 40 anos, deve consultar regularmente o médico urologista e fazer os exames necessários. Nesse sentido, oferecemos aos servidores e comunidade do entorno testes de glicemia e PSA, medição de pressão arterial, vacinação contra covid-19, influenza, hepatite B e tétano, bem como distribuímos materiais informativos sobre a prevenção do câncer. Com ações como essas, o DSAS reafirma ainda mais o compromisso da Alece com a promoção da saúde pública”, afirmou.
Sobre o combate ao câncer de próstata, a orientadora Regina Moreira, da Célula de Nutrição do DSAS, destacou que uma dieta saudável e fácil de ser incorporada à rotina pode não só prevenir o câncer de próstata, mas também controlar a sua progressão.
“É interessante evitar os alimentos inflamatórios, como as comidas processadas, ultraprocessadas e ricas em açúcar industrializado, pois eles propiciam o surgimento de células tumorais. Por isso, é importante incorporar à dieta alimentos ricos em magnésio, selênio, vitamina D, E, B12 e licopeno (pigmento que confere a cor vermelha a alimentos como a cenoura, o tomate e a melancia)”, explicou.
BLITZ PREVENTIVA
A Célula de Saúde e Segurança do Trabalho, do Comitê de Responsabilidade Social da Alece, também realizou, nesta terça-feira, blitz de conscientização sobre prevenção ao câncer de próstata, percorrendo os setores da Casa para orientar sobre medidas preventivas e terapias pós-diagnóstico, além de enfatizar o cuidado integral com a saúde masculina. A campanha prioritariamente percorreu as salas com maior público masculino.
A orientadora da célula, Tamires Guimarães, que integrou a blitz, explicou que foram agendadas durante a semana uma série de atividades relativas ao Novembro Azul. “Toda essa agenda tem uma única função: conscientizar, cada vez mais, os homens para que eles recorram ao urologista, fazendo os exames de rotina, para que eles saibam que o câncer de próstata é uma doença que é curável e tratável, quando diagnosticada em fase inicial. Por isso há a necessidade do exame de PSA e toque retal. É exatamente isso que a nossa blitz busca: conscientizar”, afirmou.
Por conta de ser um tema eminentemente masculino, a blitz percorreu os setores de Transporte, Logística, Engenharia, onde há número maior de servidores e colaboradores desse sexo. "Nós buscamos levar essa consciência para que eles procurem, não somente em novembro, mas durante todo o ano", disse Tamires Guimarães, ressaltando que o DSAS disponibiliza urologista durante todo o ano. "A gente tem essa facilidade de, no nosso próprio ambiente de trabalho, buscar esse atendimento", esclareceu.
Alece aprova projeto que promove ajustes no Plano Plurianual 2024-2027
Por Lindalva Montezuma/Ricardo Garcia / ALECE
Votação durante sessão plenária desta quinta-feira - Foto: Junior Pio
O Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou, nesta quinta-feira (14/11), projeto de lei do Poder Executivo que prevê alterações no Plano Plurianual (PPA) 2024-2027, estabelecido pela Lei n.° 18.662/2023, com o objetivo de atualizar e incorporar novas entregas aos programas existentes. Os parlamentares aprovaram ainda outras 16 matérias.
A proposta 115/2024 busca adaptar o planejamento governamental às mudanças nos cenários econômico, ambiental, social e político, garantindo a integração entre os instrumentos de planejamento previstos na Constituição Estadual – PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA) –, assegurando assim maior efetividade na execução das políticas públicas para os próximos anos.
Também de autoria do Executivo estadual, o projeto de lei 116/2024altera a Lei n.º 11.412/1987, responsável pela criação do Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace). O texto propõe mudanças estruturais importantes, atribuindo ao Idace a competência para estabelecer normas próprias sobre regularização fundiária dos imóveis pertencentes ao instituto, além de determinar que sua estrutura organizacional seja definida por decreto do governador. A proposta também assegura que o órgão mantenha todos os direitos e obrigações anteriormente firmados pelo Idace por meio de convênios, acordos e contratos com entidades públicas e privadas.
De iniciativa parlamentar, foram aprovados dois projetos de lei do deputado Bruno Pedrosa (PDT): o PL 1041/2023, que institui o Dia do Futebol Feminino no Calendário Oficial do Estado, a ser celebrado anualmente em 12 de junho, e o 1217/2023, que denomina de Gilson Santiago de Aguiar a areninha localizada no distrito de Córrego Fundo, em Trairi.
Proposto pela deputada Luana Régia (Cidadania), em coautoria com o deputado Leonardo Pinheiro (Progressistas), o PL 1114/2023 implementa a Semana de Prevenção a Afogamentos no Calendário Oficial do Estado, a ser realizada anualmente na semana do dia 25 de julho, data que marca o Dia Mundial de Prevenção do Afogamento.
Uma iniciativa do deputado Firmo Camurça (União) e coautoria do deputado Júlio César Filho (PT), o PL 1178/2023 institui o Dia Estadual do Psicopedagogo, a ser celebrado anualmente em 12 de novembro.
Outros dois projetos são da deputada Juliana Lucena (PT). O 1048/2023 denomina de Luiz Ferreira de Araújo a areninha localizada no bairro Antônio Holanda de Oliveira, em Limoeiro do Norte, enquanto o 89/2024 denomina de Padre Francisco de Assis Pitombeira o Centro de Educação Infantil localizado no bairro Luís Alves de Freitas, em Limoeiro do Norte.
Dois outros projetos são do deputado Fernando Santana (PT). O 10/2024 nomeia de Joana Tavares de Luna o Centro de Educação Infantil a ser construído no município de Aurora, enquanto o 183/2024 homenageia o padre Francisco Bezerra de França com o nome da areninha construída no distrito de Agrovila, município de Aurora.
Do deputado Danniel Oliveira (MDB), em coautoria com os deputados Martinha Brandão (Cidadania), Leonardo Pinheiro (Progressistas) e Antônio Granja (PDT), o PL 274/2024 cria o Dia Estadual da Enfermagem, a ser celebrado anualmente em 17 de setembro, e a Semana da Enfermagem, que acontecerá entre os dias 17 e 23 do mesmo mês.
O PL 321/2024, do deputado Júlio César Filho (PT), denomina de Maria Helenilza Matos – Gorete – a nova escola estadual de ensino médio de tempo integral que será construída na rua Paulo César Soares, bairro Ômega, em São Gonçalo do Amarante.
Do deputado Jeová Mota (PDT), o PL 348/2024 nomeia de Joaquim Gilberto Linhares Frota a areninha localizada no distrito de Sucesso, em Tamboril.
O PL 354/2024, do deputado De Assis Diniz (PT), cria o Dia Estadual da Economia Solidária, a ser celebrado anualmente em 15 de dezembro, mesma data do Dia Nacional da Economia Solidária e em homenagem ao líder sindical Chico Mendes.
Da deputada Gabriella Aguiar (PSD), o PL 413/2024 altera a data do Dia do Apicultor, estabelecido pela Lei n.º 18.626/2023, para o dia 23 de maio. O PL 481/2024, do deputado Alysson Aguiar (PCdoB), denomina como Francisco Rodrigues da Silva, conhecido como "seu Dodô", o trecho da rodovia CE 253 entre a comunidade Chave de Ouro e o distrito de Betânia, em Ibiapina.
Já o PL 593/2024, do deputado Evandro Leitão (PT), nomeia como Rocicler Teixeira de Freitas a areninha localizada na comunidade de Cariri, em Amontada.
Foram aprovados ainda 715 requerimentos de parlamentares.
Edição: Vandecy Dourado
Ceará conquista nota máxima inédita em análise do Ministério da Fazenda sobre contas públicas
O Ceará conquistou nota A em avaliação sobre a Capacidade de Pagamento dos Estados e Municípios (Capag), metodologia que analisa a saúde fiscal e o equilíbrio de contas públicas. O feito inédito foi anunciado pelo governador Elmano de Freitas (PT), na noite desta quinta-feira (14).
"É um orgulho porque demonstra o equilíbrio nas contas públicas, com transparência nos dados, e comprova que o Governo do Estado conta com recursos suficientes em caixa para cumprir com as suas obrigações financeiras, realizar investimentos e levar cada vez mais qualidade de vida ao povo cearense", escreveu nas redes sociais.
O Estado recebeu uma nota técnica do Ministério da Fazenda com a nota. "Com as contas equilibradas, poderemos continuar investindo em mais escolas, rodovias, unidades de saúde e em tantas outras políticas públicas prioritárias", acrescentou Elmano.
Entenda o cálculo na Capag
A Capacidade de Pagamento (Capag) é uma metodologia realizada pelo Tesouro Nacional para avaliar os indicadores econômicos-financeiros de estados e municípios, que reflete o equilíbrio das contas públicas e a saúde fiscal dos entes que querem contratar empréstimos com garantia da União.
"Atualmente, os Estados e municípios precisam ter classificação A ou B na Capag, de uma escala que vai até D, para receber garantias do Tesouro Nacional em novos empréstimos", detalha o Ministério da Fazenda.
O cálculo do indicador é feito a partir da diferença entre a disponibilidade de caixa bruta e as obrigações financeiras, dividida pela receita corrente líquida.
