A euforia incontida do STF
Um dos debates mais acalorados da história do Supremo Tribunal Federal (STF) ocorreu em abril de 2009, entre os ministros Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes. Em discussão um tema relativamente simples: o sistema de Previdência dos servidores do Paraná. Mesmo com a análise de uma questão marginal, Barbosa conseguiu prever algo que aconteceria no futuro. “Vossa Excelência está destruindo a Justiça desse país”. Em seguida, emendou. “Saia à rua, ministro Gilmar, saia à rua”. Na esteira da revelação da troca de mensagens entre o ex-juiz e atual ministro Sergio Moro com os membros da Lava Jato, o Supremo, ao que parece, aproveita para, mais uma vez, fazer ouvidos moucos às ruas. Nos últimos dias, setores do tribunal colocaram em marcha manobras jurídicas capazes de macular ainda mais a imagem já desgastada da corte. Dessa vez, uma nódoa indelével.
Mensagens vazadas de Moro não encobrem ‘corrupção estrutural’, diz Barroso
Diante do vazamento de mensagens trocadas no aplicativo Telegram entre o ex-juiz federal e ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e o procurador Deltan Dallagnol, chefe da força-tarefa da Lava Jato, enquanto Moro ainda era magistrado, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), ressalta que o material foi obtido por uma “ação criminosa” e que sua divulgação não “encobre” os esquemas de “corrupção estrutural, sistêmica e institucionalizada” descobertos nos últimos anos no país.
Nos diálogos publicados no último domingo e nesta quarta-feira, 12, pelo site The Intercept Brasil, Sergio Moro aparece orientando o MPF a respeito de um possível informante a ser ouvido em uma investigação sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cobrando de Deltan a deflagração de novas fases da Lava Jato, sugerindo a inversão da ordem de ações da operação e antecipando decisões judiciais que tomaria.
Juiz das garantias
Juiz das garantias
Não é de hoje que há críticas pelo fato de o mesmo juiz, no caso Sérgio Moro, controlar as investigações, como na Operação Lava-Jato, e julgar os processos, dando a sentença final.
Não é uma criação nem de Moro nem dos procuradores de Curitiba. É assim que funciona qualquer força-tarefa no Brasil, de acordo com o nosso Código de Processo Penal, ao contrário de outros países, como a Itália, ou países na América Latina, como México e Chile.
Eles têm a figura do “juiz de instrução” ou “juiz das garantias”, que atua apenas na fase inicial das investigações, autorizando ou impedindo ações como quebra de sigilo e interceptações telefônicas, depoimentos e prisões preventivas.
Nenhuma ação dos procuradores do Ministério Público nem da Polícia Federal pode ser feita sem uma autorização do juiz de instrução, que não participa, por impedimento legal das investigações, mas as controla.
Por isso Moro disse, logo no primeiro momento da divulgação de suas conversas com o procurador Deltan Dallagnol, que apenas combinou com os Procuradores as etapas das operações que tinham que ser autorizadas por ele, questões logísticas e exigências legais, como formalização de atos.
Investigação aponta que celular de Janot foi o primeiro a ser invadido em ataque hacker
A investigação da Polícia Federal (PF) aponta que a possível origem dos ataques de hackers a celulares de autoridades ligadas à Operação Lava Jato foi o celular do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, em abril deste ano.
A partir do Telegram instalado no aparelho dele, o invasor chegou aos grupos de conversa com procuradores. Com isso, o hacker conseguiu os números de celulares dos integrantes.
Depois, procuradores da Lava Jato no Paraná, São Paulo e Rio de Janeiro foram hackeados. Todos os telefones de procuradores do Paraná tiveram o aplicativo invadido, mas ainda não se sabe se todos tiveram conversas copiadas.
Moro afirma haver convergência absoluta entre intenções dele e de Bolsonaro
13 de junho de 2019 | 17h20
BRASÍLIA - O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro, afirmou nesta quinta-feira, 13, que a sua atuação no combate à criminalidade e à corrupção não é "uma espécie de justiça vingativa", mas uma forma de proteger as pessoas. Ele participou nesta manhã do lançamento do pacto nacional pela implementação do sistema de garantias de direitos da Criança e do Adolescente vítima de violência.
"Quando fui convidado pelo Jair Bolsonaro para assumir o ministério da Justiça e Segurança Pública, houve uma convergência absoluta no que se refere às minhas intenções e às dele, de que o objetivo seria sermos firmes contra o crime
organizado, corrupção e a criminalidade violenta. Para deixar tudo muito claro, tanto a minha visão quanto a do presidente, não é fazer isso por uma espécie de justiça vingativa, embora fazer justiça seja importante. Não evidentemente vingança", disse.
Patrícia Aguiar lembra trajetória do ex-deputado e poeta Barros Pinho
Dep. Patricia Aguiar ( PSD )Foto: Paulo Rocha
A parlamentar recordou a trajetória de José Maria Barros Pinho e a contribuição dele para a política e literatura cearenses. “Barros Pinho completaria 80 anos, no último dia 25 de maio, se vivo fosse. Foi um exemplo de cidadão e homem público, deixando órfãos seus amigos, a política e a literatura cearense, quando da partida aos 72 anos, em abril de 2012”, ressaltou.