Punir corruptos está dentro ou fora da curva?
Entender o estrangeiro — o outro — é tão difícil quanto compreender a si mesmo. Visto de fora para dentro, o outro leva a preconceitos cruéis e a estereótipos enganosos. Já o autoexame conduz a racionalizações, polarizações e negações.
Por outro lado, não é fácil trazer à tona o que somos. Em geral, percebemos o que nos desagrada em nós mesmos como crise ou, como bem disse o ministro Luís Roberto Barroso, como “um ponto fora da curva.” Mas se hoje a corrupção devidamente criminalizada é um ponto fora da curva, o problema é como explicar sua dimensão “sistêmica”. Pois o sistemático denota como a “corrupção” sempre foi parte e parcela do nosso mandonismo. No caso nacional, chama atenção como atribuímos um enorme protagonismo ao Estado e ingenuamente isentamos os costumes, como se a sociedade não fosse um ator tão ou mais importante que o Estado na dinâmica de qualquer sistema social — sobretudo quando o regime democrático tem como marca a aproximação de governo e estilo de vida.
STF estreita o labirinto jurídico de Lula
BRASÍLIA – Na tentativa de libertar seu cliente mais famoso, os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva soltaram várias flechas. Duas delas foram entortadas nesta terça-feira pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Por maioria, os ministros negaram um habeas corpus e adiaram o julgamento do outro para data ainda indefinida . De quebra, negaram a proposta do ministro Gilmar Mendes de dar a Lula o direito aguardar em liberdade o julgamento do segundo habeas corpus.
Isso fecha, ao menos temporariamente, a porta da liberdade de Lula. Na Segunda Turma, o cenário tem dois ministros garantistas, Mendes e Ricardo Lewandowski, que votaram pela liberdade do petista. O relator da Lava-Jato, Edson Fachin, e a ministra Cármen Lúcia votaram para mantê-lo preso, como costumam fazer com muitos réus em ações penais. A grande esperança da defesa era o decano, Celso de Mello. Mas ele mostrou que não está disposto a engrossar o grupo dos garantistas, ao menos em uma decisão provisória.
O segredo para ganhar no jogo
Em uma de suas canções, a banda irlandesa de rock U2 garante que “todo apostador sabe que é para perder que se aposta”. Essa afirmação tem base matemática: na grande maioria dos jogos de azar, o jogador tem mais chance de perder do que de ganhar.
Por exemplo, na tradicional roleta francesa há 37 casas numeradas. Os jogadores podem apostar em qualquer uma, menos na de número 0: quando a bola cai lá o dinheiro vai para o cassino.
Por isso, o valor esperado da roleta é negativo, cerca de -2,7%. Pode não parecer muito, mas são coisas assim que fazem de cassinos um dos negócios mais rentáveis —basta observar lugares como Las Vegas ou Macau para constatar o poder extraordinário do jogo de gerar lucro para quem o controla.
Davi devolve MP de Bolsonaro e anuncia CPI para apurar fake news nas eleições
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), resolveu devolver um trecho da medida provisória editada na semana passada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), anunciou que vai criar uma comissão de deputados e senadores para investigar fake news (notícias falsas) nas eleições de 2018 e vai apresentar um projeto de decreto para submeter a sabatina na Casa indicados do governo a cargos de direção do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes).
Davi informou que devolverá a Bolsonaro o trecho que entregava a demarcação de terras indígenas ao Ministério da Agricultura. Com isso, esta atribuição volta ao Ministério da Justiça, como o Congresso havia definido.
O caso Lula - folha de SP
Poucos assuntos têm se mostrado tão divisivos na sociedade brasileira quanto a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Embora existam vozes a defender equilíbrio diante do caso, são mais volumosos os gritos dos que, à esquerda e à direita, cerram fileiras com o radicalismo e mal escutam argumentos racionais.
O Direito, no entanto, não convive bem com polarizações simplistas. A aplicação da lei a uma situação concreta se dá a partir de interpretações sobre os fatos conhecidos e sobre as normas pertinentes.
Em Curitiba, frustração após voto de Celso de Mello
26 de junho de 2019 | 00h10
A expectativa por um resultado favorável no julgamento de ontem da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal levou cerca de 300 pessoas para as proximidades do prédio da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, em apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta terça-feira, 25. Mas bastou o voto do ministro Celso de Mello, decano da Corte, para que o grupo começasse a se desmobilizar e deixar o local.
Quarto ministro a ler seu voto, Celso negou o pedido de liberdade provisória de Lula, empatando o julgamento naquele momento em 2 a 2. Ainda faltava o voto da ministra Cármen Lúcia, presidente do colegiado, que também foi contra a proposta de soltar Lula.