Recupera-se a arrecadação federal
25 de dezembro de 2019 | 04h00
Produção industrial, vendas de bens e serviços e aumento da massa salarial foram fatores que ajudaram a arrecadação federal em novembro. Esses fatores explicam o crescimento da receita em relação a novembro de 2018 de 5,28% nominais e de 1,54% real. No período de janeiro a novembro, as receitas totais atingiram R$ 1,39 trilhão, com crescimento real de 1,88% em relação ao total de R$ 1,32 trilhão arrecadado em igual período de 2018.
Os números da Análise da Arrecadação das Receitas Federais mostram que mesmo sem considerar fatores não recorrentes como reorganizações societárias e receitas provenientes do Programa de Regularização Tributária houve aumento real de 1,56% entre os primeiros 11 meses de 2018 e de 2019. Isso significa que os tributos tradicionais mostram boa capacidade arrecadatória, pondo em questão a necessidade de um novo tributo sobre transações digitais defendido pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.
Nem a queda do dólar em relação ao real, que afeta a arrecadação, alterou muito os indicadores de novembro.
Destacaram-se, em novembro, os tributos sobre os lucros das empresas (IRPJ e CSLL) e sobre a renda das famílias. O IR retido na fonte sobre os rendimentos do trabalho atingiu R$ 12,3 bilhões, alta real de 9,15% em relação a novembro de 2018. Isso presume recuperação de salários, também constatada na pesquisa Salariômetro, feita pela Fipe-USP com base em dados do Ministério do Trabalho. O IR na Fonte sobre o Trabalho teve aumento real de 4,75% entre os primeiros 11 meses de 2018 e de 2019.
Com os ganhos de capital na alienação de bens, inclusive ações, o IRPF arrecadou R$ 3,5 bilhões em novembro, 31,36% acima do arrecadado em igual mês do ano passado.
Há recuperação da arrecadação apesar da ligeira queda, em novembro, da receita previdenciária e, em especial, da Cofins e PIS-Pasep. Estas são as duas maiores fontes de tributos federais, com arrecadação superior à do IRPJ-CSLL e do IR sobre a renda do trabalho.
A elevação da receita de IRPJ-CSLL, que são tributos típicos das empresas, evidencia, segundo os técnicos do Fisco, a melhora do desempenho das companhias, especialmente as não financeiras. Este é um ponto importante para dar sustentação à retomada da economia.
Valor recorde da produção agropecuária
26 de dezembro de 2019 | 03h00
As últimas estimativas do Valor Bruto da Produção Agropecuária (VBP) feitas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) dão conta de que está praticamente garantido, em 2019, um novo recorde. A previsão é da criação de um valor de R$ 616,97 bilhões no ano, meio bilhão de reais acima da cifra de 2017, que marcou o recorde anterior. A contribuição das commodities agrícolas, cujas cotações foram muito voláteis, foi menor que a dos itens proteicos, mais demandados no exterior, em especial, pela China.
Os indicadores reforçam a percepção da importância da produção agropecuária para a economia. O porcentual de aumento estimado para o setor pelos técnicos do Mapa – 2,1% entre 2018 e 2019 – é superior aos das previsões para a alta do PIB, de 1,2%.
Em nota técnica do Departamento de Financiamento e Informação, da Secretaria de Política Agrícola do Mapa, as explicações para a alta são claras: “O mercado internacional favorável, onde os preços das carnes, principalmente de frango e de suínos, situaram-se em níveis maiores, e as quantidades exportadas fizeram que os resultados atingissem posições favoráveis ao setor em 2019”. Na pecuária, por exemplo, “apenas o leite teve queda de valor, 2,1%”.
A demanda interna dos itens proteicos costuma ser forte nos fins de ano e já provocou efeitos colaterais. Os preços da carne foram decisivos para a inflação medida tanto pelo IGP-M da Fundação Getúlio Vargas (FGV), que superou 2%, como pelo IPCA-15 do IBGE. O Relatório de Inflação do Banco Central prevê níveis mais elevados de IPCA em dezembro e janeiro, sob influência da elevação dos preços das proteínas.
A situação só não é mais grave para os preços porque há oferta de carnes, graças à produção elevada. Porcentualmente, os maiores crescimentos vieram do valor das safras de frangos (+13,1) e de suínos (+12,5%), mas, em termos relativos, o valor da produção de bovinos é mais importante e deverá atingir R$ 96 bilhões (+5,1%).
Entre os produtos agrícolas, o milho foi decisivo para o aumento do VBP de 2019, mas uma grande contribuição também veio da batata inglesa, da banana, do amendoim, do tomate e da mamona. São bons os auspícios para 2020, quando o crescimento do VBP é estimado em 3%, para R$ 635,2 bilhões.
Está em curso uma leve melhora das contas fiscais
27 de dezembro de 2019 | 04h00
Há uma expectativa favorável quanto ao resultado primário do governo central tanto para o trimestre de dezembro de 2019 a fevereiro de 2020 como para os anos de 2019 e de 2020. É o que mostra o relatório de dezembro Prisma Fiscal da Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia, cujos indicadores se baseiam nas expectativas das consultorias econômicas fornecidas ao governo.
Mais importante é o déficit primário do governo central, estimado em média em R$ 7,86 bilhões no mês em curso e inferior em quase R$ 3,5 bilhões aos R$ 11,31 bilhões previstos no Prisma Fiscal do mês passado. Com isso, a estimativa média do déficit primário do governo central deste ano caiu entre novembro e dezembro de R$ 88,7 bilhões para R$ 87,18 bilhões.
A melhora do resultado primário deverá se refletir sobre a dívida bruta do governo geral, reduzida de 78,6% para 78,1% do Produto Interno Bruto (PIB) entre novembro e dezembro. O porcentual continua elevado, mas a tendência de queda é relevante para os investidores internos e externos, pois significa mais segurança para os aplicadores. Graças à evolução positiva da situação fiscal decorrente da recuperação da economia, crescem as expectativas de melhora da nota do Brasil dada pelas agências de classificação de risco.
Previsões mais positivas para este ano aparecem na arrecadação das receitas federais, na receita líquida e na despesa total do governo central. Mas nem todas expectativas para 2020 são favoráveis – caso da arrecadação federal e da receita líquida do governo central.
Por isso, as estimativas de resultado primário do governo central para o ano que vem são piores. Mas, graças à redução dos juros, a dívida bruta do governo geral deverá cair como proporção do PIB, de 79,35% previstos em novembro para 78,75% estimados neste mês.
Os números do Prisma Fiscal de dezembro são indicativos do efeito positivo que a retomada mais acelerada da economia do que se previa já exerce sobre as contas públicas.
Mais importante é que esse efeito poderá persistir ao longo do próximo ano. É o que sugere a última pesquisa Focus do Banco Central, mostrando que o crescimento do PIB deverá aumentar de 1,12% em 2019 para 2,25% em 2020. O desafio das contas fiscais é preservar a melhora no ano – eleitoral – que vem.
Previsões otimistas para a indústria
28 de dezembro de 2019 | 04h00
Causaram surpresa as estimativas otimistas da Confederação Nacional da Indústria (CNI) quanto ao comportamento do setor secundário em 2019 e em 2020. Em vez de um período fraco para a indústria, a que se refere a maioria dos analistas, a edição especial de dezembro do Informe Conjuntural da CNI aponta a perspectiva de crescimento do setor de 0,7% em 2019 e de 2,8% em 2020.
Se os economistas da entidade estiverem corretos, a indústria poderá liderar o crescimento econômico em 2020. Para um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2,5%, a produção industrial deverá aumentar 2,8% relativamente a 2019. Com a exceção das estimativas sobre a situação presente e futura da indústria, a avaliação da CNI acerca dos problemas passados parece bem dosada.
O primeiro semestre deste ano “foi caracterizado pela frustração”, segundo a CNI, pois não se confirmaram as expectativas favoráveis advindas da chegada de um novo governo. As exportações caíram, principalmente pela derrocada do mercado argentino, não se devendo esperar uma alteração mais profunda dessa situação em 2020. O PIB per capita ficou estagnado no triênio 2017/2019. A recessão de 2015/2016 fez o País retroceder uma década.
A situação atual da indústria justifica, segundo o Informe Conjuntural, os bons augúrios para 2020, pois “os estoques estão ajustados, a ociosidade, ainda que lentamente, mostra queda e a situação financeira dos agentes (econômicos) está menos debilitada”. A demanda de bens de consumo foi decisiva para a retomada industrial no semestre em curso.
Os fatores que mais contribuíram para a recuperação da indústria foram a liberação de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), a redução dos juros e a maior disponibilidade de crédito.
A CNI ainda qualifica como “gradual” a recuperação industrial. Esta será movida, em 2020, pela construção civil e pela indústria extrativa.
A entidade prevê a retomada de investimentos em 2020, com aumento da Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF) de 6,5%, acima dos 2,8% estimados para 2019. Mas outras análises, como as da Fundação Getúlio Vargas (FGV), são menos otimistas quanto à economia e quanto à indústria. A recuperação recente dependeu mais do consumo do que do investimento, disse Cláudio Considera, da FGV.
Dívida pública cresce, mas o custo se reduz
29 de dezembro de 2019 | 05h00
A dívida mobiliária da União aumentou 2% (quase R$ 85 bilhões) entre outubro e novembro, atingiu o recorde de R$ 4,2 trilhões e continuará crescendo por causa da incorporação mensal dos juros ao saldo do endividamento e à necessidade de cobrir o déficit público primário. O que mudou – para melhor – é o fato de que o ritmo de crescimento da dívida tende a ser mais lento, porque o conjunto das contas públicas começa a melhorar.
Como têm afirmado as autoridades fiscais, a redução do juro já permitiu uma queda expressiva do custo da dívida pública neste ano e é previsível que esta diminuição persista no ano que vem. O resultado é que o ritmo de crescimento do endividamento será mais lento do que se previa.
Entre outubro e novembro, as Letras Financeiras do Tesouro (LFTs) – que são o principal papel da dívida pública e representam quase 40% do total de títulos emitidos – apresentaram queda do custo médio acumulado em 12 meses de 6,22% para 6,10% ao ano.
Esse custo guarda relação direta com o do juro básico da economia, reduzido na última reunião do Copom de 5% para 4,5%. Em dezembro de 2018, o custo médio das LFTs era de 6,44% ao ano.
O custo médio do total da dívida só cresceu (de 8,61% para 8,67% ao ano entre outubro e novembro) em razão da valorização do dólar, que impacta a dívida em moeda estrangeira. Mas esta dívida tem peso de apenas 4% no total do endividamento.
Em novembro, os fundos de investimento, com uma carteira de títulos públicos de R$ 1,07 trilhão, e as entidades de Previdência, com R$ 1,026 trilhão, foram os principais detentores de papéis da dívida. Mas o maior crescimento entre outubro e novembro foi verificado nas carteiras das instituições financeiras (+R$ 46 bilhões, para R$ 957 bilhões ou 23,73% do total da dívida). Houve pequena redução da participação dos estrangeiros, de 11,33% para 11,11% da dívida – o que não justifica maior preocupação, devendo se explicar pela queda dos juros do País, que não são tão atraentes como já o foram.
Os montantes dos diversos papéis da dívida do Tesouro – prefixados, corrigidos pela inflação ou pela taxa Selic – estão dentro dos limites do Plano Anual de Financiamento (PAF). O que incomoda não é a administração da dívida, mas seu vulto. Felizmente, espera-se crescimento lento.
Exportações de café alcançam novo recorde
31 de dezembro de 2019 | 05h00
As exportações de café pelo Brasil registrarão em 2019 um volume recorde. No período de janeiro a novembro, os embarques totalizaram 37,4 milhões de sacas, com aumento de 18,4% em relação ao resultado dos 11 primeiros meses de 2018. Mais ainda, é um volume maior do que o recorde anual anterior, de 37,02 milhões de sacas, registrado em 2015. No período de 12 meses encerrado em novembro, o total das exportações foi de 41,4 milhões de sacas, de acordo com Relatório Mensal Novembro 2019, elaborado pelo Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (Cecafé).
“Os volumes recordes embarcados até novembro e as expectativas positivas para dezembro demonstram que o Brasil, por meio de eficiência e organização do setor exportador, bem como da alta qualidade e sustentabilidade da cadeia produtiva, está preparado e estruturado para atender ao crescimento do consumo e elevar a sua participação global nas exportações de café”, diz o presidente do Cecafé, Nelson Carvalhaes.
Fundado em 1999, 0 Cecafé reúne exportadores, produtores, associações e cooperativas que correspondem, segundo a entidade, a 96% dos agentes do mercado cafeeiro no País. Na sua avaliação, o bom desempenho de novembro, quando as exportações alcançaram 3,1 milhões de sacas, “sinaliza a sólida participação e contínua demanda do café brasileiro no consumo mundial da bebida”.
Nos 11 primeiros meses do ano, a receita cambial gerada pelas exportações de café somou US$ 4,7 bilhões, 2% mais do que a auferida em igual período de 2018. Ao longo do ano, outros países produtores, como Indonésia, Vietnã, Colômbia e Peru, enfrentaram dificuldades provocadas por fatores climáticos e pelos baixos ciclos de preços. Mas o mercado mundial se recuperou nas últimas semanas e “trouxe novos ânimos para os cafeicultores brasileiros com o novo patamar de preços”, avalia o Cecafé.
Os cinco principais países importadores do café brasileiro são Estados Unidos (7,2 milhões de sacas, ou 19,2% das exportações), Alemanha (16,5%), Itália (9,1%), Japão (6,4%) e Bélgica (6,2%). Neste ano, o México, com aumento de 205% nas suas compras, entrou na lista dos dez maiores importadores.
O café arábica respondeu por 80,5% das exportações; o café solúvel, por 9,8%; e o café robusta (conilon), por 9,7%.