POR QUE A CHINA LIDERA RANKING DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNDO
Estudantes chineses obtiveram o melhor desempenho na principal avaliação de qualidade da educação básica do mundo, o PISA. Eles lideram o ranking nas três áreas do conhecimento testadas: leitura, matemática e ciências. Os resultados divulgados nesta terça (3) expõem a força econômica do país para o futuro e provocam os países desenvolvidos a acompanhá-los.
A prova aplicada a cada triênio pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) avaliou as províncias chinesas Pequim, Xangai, Jiangsu e Zhejiang, consideradas regiões mais ricas. Mesmo os alunos mais desfavorecidos dessas localidades exibiram habilidades acima da média do exame. O sucesso, no entanto, é questionado por não abarcar outras áreas do país, o que não representaria com precisão a realidade de milhões de estudantes que vivem nas periferias e regiões rurais.
A despeito das indagações, o secretário-geral da OCDE, Angel Gurria, classificou o desempenho chinês como "impressionante". No relatório do PISA, ele argumenta que os níveis de renda dos locais avaliados ainda estão abaixo da média dos registrados em países membros da organização.
'A POBREZA SUBIU, A DESIGUALDADE AUMENTOU', AVALIA PESQUISADOR SOBRE IDH BRASILEIRO
O Brasil não terá alteração em sua posição no ranking geral do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) pelos próximos anos, avalia Rafael Guerreiro Osório, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Elaborado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), o IDH mede a qualidade de vida nos países para além do PIB, considerando indicadores de saúde, educação e renda.
No relatório divulgado nesta segunda-feira, o Brasil obteve pontuação de 0,761, quase estável na comparação com o 0,769 de 2017. Mas recuou uma posição na lista de 189 países avaliados, caindo para a 79ª.
Para o pesquisador, um avanço relevante do Brasil nos próximos relatórios dependeria de uma piora na avaliação das nações consideradas como nossos pares, como as da América do Sul ou do Brics, ou de uma “fórmula mágica” do governo brasileiro. Acompanhe a entrevista concedida por Osório a ÉPOCA.
O relatório atual traz novidades sobre o desempenho do Brasil no IDH?
Não há novidades na classificação do Brasil. Dada a situação do país nos últimos anos, não caberia esperar melhora. O peso da renda no IDH é muito grande, ainda que o índice tenha sido criado para enxergar além da renda. E o Brasil não tem ido bem nessa área, a pobreza subiu, a desigualdade aumentou. É até, de certa forma, surpreendente que o recuo na classificação geral não tenha sido maior.
A desigualdade e também a educação puxaram o desempenho para baixo.
Na educação, não estamos indo bem. E, neste ano, não vimos proposição de política educacional que prometa resultados extraordinários, se é que isso existe. Em expectativa de vida, não há como mudar muito de um ano para outro. Então, a esperança seria pela renda, mas nossa situação hoje vai nos manter lá perto do meio do ranking. O ideal seria conseguirmos avançar uma ou duas posições sempre.
Existem caminhos para avançar?
Caminhos existem, mas eles não são fáceis de trilhar. É preciso investir em educação. É clichê dizer isso, mas é a verdade. Não vai trazer mudanças de uma hora para a outra. É projeto de longo prazo. A educação impacta não apenas o nível de produção do mercado de trabalho. Pessoas educadas escolhem melhor. É um movimento lento, que depende do pacto federativo, exige um esforço concentrado e muito debate com base em evidências para avançar.
Os indicadores de educação do IDH mostram que o Brasil estagnou nessa área.
Temos melhorado. Ainda não dá para dizer se paramos. É área em que temos soluços. E estamos em uma crise. Há sempre medidas que podem ser tomadas. Em esperança de vida, por exemplo, podemos combater as mortes violentas que estão atingindo os mais jovens e principalmente os homens. Isso morde a pirâmide social e mexe com a estrutura etária da população. O IDH não vai capturar isso muito rápido. Mas haverá reflexo. É uma área em que podemos ter ganhos. De novo, depende de uma política de segurança pública orientada nesse sentido. Não existe milagre.
E do lado da renda?
Na renda, o comentário é de que há uma pequena recuperação. Temos de esperar os dados de 2019 para sabermos se a melhora da economia vai se traduzir em renda para as famílias. Se não acontecer nada de muito errado na condução da política econômica, a tendência é melhorar um pouco. Nós vamos nos manter onde estamos no ranking. Isso só mudaria de forma súbita se houvesse um cataclismo nos outros países pares do Brasil ou se descobrirmos uma “fórmula mágica”. Mas não desejamos que ninguém vá mal e também sabemos que milagres não existem.
Glauce Cavalcanti / ÉPOCA
As regalias do Planalto: frota de 102 carros e 5 consultórios de dentistas
A imagem mais conhecida do Palácio do Planalto, sede do governo federal, em Brasília, é o edifício modernista projetado por Oscar Niemeyer e inaugurado em 1960. Diante de tanta beleza, a maioria das pessoas nem chega a notar o conjunto de prédios construídos do lado direito, abaixo do nível da rua. Os três anexos — além de um restaurante, operado pelo Sesi — são conectados ao palácio por um túnel e formam um conjunto arquitetônico bem menos exuberante que o lugar de onde despacha o presidente da República. Mas é essa área pouco conhecida que abriga uma grande e surpreendente estrutura. Ela inclui um mini-hospital com profissionais de diversas especialidades e um laboratório próprio. Há também por ali cinco consultórios odontológicos. Os serviços só atendem funcionários do palácio e seus familiares. Por falar em funcionários, o total de empregados do palácio é 3 234. O exagero fica evidente na comparação com seus equivalentes americanos, a Casa Branca e o Edifício Eisenhower. Juntos, eles abrigam as equipes dos principais auxiliares do presidente dos Estados Unidos e somam aproximadamente 2 000 servidores.
No início do atual governo, ao tomar conhecimento da exorbitância herdada de outras administrações, o então ministro da Secretaria-Geral, Gustavo Bebianno, encomendou um estudo para enxugar custos. O primeiro passo era chegar ao número exato de empregados lotados no complexo presidencial, que inclui os ministérios da Casa Civil, Gabinete de Segurança Institucional, Secretaria-Geral, Secretaria de Governo e Vice-Presidência. Ao saber que havia por lá mais de 3 200 servidores, Bebianno começou a afiar o facão. Só a folha de pagamento soma 160 milhões de reais por ano, de acordo com a administração do palácio. O custo anual sobe para quase 250 milhões quando se consideram as demais despesas de custeio para a manutenção da estrutura palaciana. “Meu objetivo era reduzir esse número em 30% em uma primeira fase e chegar a 50% no fim da reestruturação”, diz Bebianno. Na época, ele conseguiu obter o apoio de Vicente Falconi, um dos maiores consultores brasileiros em administração, que se dispôs a ajudá-lo na tarefa gratuitamente.
Empregos em extinção - VEJA
Em uma das previsões mais marcantes que faz em seu livro Sapiens, o escritor israelense Yuval Noah Harari imagina um mundo em que a inteligência artificial avança de tal forma que torna obsoleto o trabalho de boa parte da humanidade. O mais alarmante nesse futuro possível é quanto ele está próximo da realidade atual. Um estudo realizado pela consultoria americana Gartner mostra que, já em 2020, o uso de máquinas que reproduzem o raciocínio humano deve extinguir 1,8 milhão de empregos e algumas profissões se tornarão completamente ultrapassadas devido ao avanço da tecnologia, incluindo carreiras técnicas e com remuneração mais elevada em áreas de produção e administrativas. No Brasil, por exemplo, entre 2009 e 2019, não foi registrado um único ano sequer de crescimento do emprego formal com mais de dois salários mínimos, segmento típico das ocupações médias nos escritórios e fábricas.
Parece incontestável que, no Brasil, boa parte do atual contingente de 11,9 milhões de desempregados jamais retornará às suas antigas funções. A indústria e o comércio, em um ambiente de pouco crescimento, estão realizando rapidamente a transição para o ambiente digital como forma de substituir a mão de obra demitida, ganhar eficiência e deixar de pagar pesados encargos trabalhistas com novas contratações com a melhoria do cenário econômico. A situação é igualmente séria para os jovens que buscam o primeiro emprego, e que têm pouquíssimas chances de obtê-lo nas mesmas condições que as gerações anteriores. “Em breve, será muito difícil ver um jovem conquistar um padrão de vida melhor que o de seu pai”, prevê o economista José Pastore, professor da USP e presidente do Conselho de Emprego e Relações do Trabalho da Fecomercio de São Paulo. “Nós assistiremos a uma inversão de boa parte da lógica social. Em vez de o filho cuidar do pai na velhice, o pai continuará contribuindo para a subsistência do filho por muito mais tempo.”
Lei de abuso de autoridade para servidores dos Três Poderes entra em vigor
Entrou em vigor nesta sexta-feira (3) a lei de abuso de autoridade. A lei criminaliza 45 condutas de agentes públicos que poderão ser punidas até com prisão.
A nova lei atinge servidores públicos dos Três Poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário e o Ministério Público.
Entre as ações que se tornaram crime estão: determinar prisão que não esteja em acordo com as situações previstas em lei; fazer interceptação telefônica, informática ou telemática sem autorização judicial; abrir investigação sem indício de crimes; ou decretar o bloqueio de bens e dinheiro em valores que extrapolem muito a estimativa da dívida.
A lei prevê multa, perda do cargo público ou até quatro anos de prisão para quem for enquadrado no crime de abuso de autoridade.
Quatro ações questionam no Supremo Tribunal Federal a constitucionalidade da lei. Associações de magistrados, procuradores e policiais argumentam que juízes, policiais e integrantes do Ministério Público passarão a atuar com receio de punição.
Ainda não há uma previsão de quando essas ações serão julgadas. O relator é o ministro Celso de Mello.
A Advocacia-Geral da União, a Câmara e o Senado já enviaram manifestações ao Supremo defendendo a lei de abuso de autoridade.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, argumentou que o projeto que deu origem à nova lei foi construído “dentro dos estritos trâmites constitucionais e regimentais”.
Uma das entidades que recorreram ao Supremo, a Associação dos Delegados da Polícia Federal (ADPF), disse que as novas regras podem inibir o trabalho de investigação, o que atrapalharia o resultado de operações com a Lava Jato, por exemplo.
“Nós buscamos que esses pontos que são lacunosos, que são ainda de difícil interpretação, que deixam margem para causar essa intimidação das autoridades sejam excluídos da legislação, que sejam considerados inconstitucionais”, disse o presidente da associação Evandir Paiva. PORTAL G1
Justiça garante verba federal a estados com dívidas para com a União
Decisões recentes do Supremo Tribunal Federal vêm permitindo que estados descumpram contratos e não paguem dívidas com a União.
Um calote que se repete. Na década de 1990, o governo federal socorreu quase todos os estados. A União assumiu tudo o que eles deviam a fornecedores, prestadores de serviços e ao Tesouro Nacional. Deu 30 anos para que os governos estaduais pagassem.
O prazo venceu, mas nem todos conseguiram honrar os compromissos e pediram ajuda de novo. Só as renegociações mais recentes - em 2014 e em 2016 – provocaram um rombo de R$ 94 bilhões nas contas do Tesouro.
Mesmo com essa nova ajuda, muitos estados voltaram a atrasar parcelas, mas recorrem ao Supremo Tribunal Federal para não sofrer as sanções previstas em contrato, entre elas, deixar de receber repasses da União.
Na maioria dos casos, o principal argumento para convencer o Judiciário é que, sem o dinheiro do governo federal, os serviços públicos poderiam ser prejudicados. Além disso, muitos governadores dizem que herdaram dívidas de gestões anteriores e não poderiam ser punidos por isso.
A advogada da União, Andrea Quadros, e o professor de direito Gustavo Ribeiro analisaram 433 ações apresentadas no Supremo de 1988 a 2017, que envolviam restrições aos estados por descumprirem obrigações. O estudo concluiu que o Supremo deu decisões favoráveis aos estados em 401 processos, ou seja, em mais de 90% dos casos.
O economista Pedro Nery diz que as decisões da Justiça desestimulam os estados a pagarem as contas em dia.
“O que parece que a gente tem hoje é um ciclo vicioso, em que os estados deixam de arcar com as suas contrapartidas em relação à União, a União acaba, por decisão até do Judiciário, tendo que recorrer, o que acaba estimulando, mais uma vez, o comportamento para não ajustar, para não reformar”, explicou
À medida que os estados vão entrando na Justiça, a União vai recorrendo, uma guerra judicial que se arrasta.
O Tesouro Nacional fez um levantamento e disse que, neste momento, está impedido de aplicar sanções a cinco estados por força de liminares - Minas Gerais, Goiás, Rio Grande do Norte, Amapá e Rio de Janeiro.
O Rio aderiu em 2017 a um programa de recuperação fiscal que custou quase R$ 40 bilhões à União. Em contrapartida, tinha que adotar medidas de ajuste fiscal. Mesmo assim, deixou de pagar mais de R$ 3 bilhões que devia e não foi punido por decisão do Supremo.
Os outros quatro estados fizeram empréstimos com a garantia da União, mas não pagaram todas as parcelas. Ficaram devendo mais de R$ 7 milhões e a União também teve que bancar essa dívida.
“Quando a União paga a conta de um estado que não cumpre os seus contratos como o Rio de Janeiro, no fundo quem paga a conta toda? O Brasil inteiro”, explica o economista Fábio Klein, da Tendências Consultoria.PORTAL G1