Brasil volta a contratar médicos cubanos para enfrentar crise por coronavírus
O Brasil voltou a recrutar mais de 150 médicos cubanos como forma de ampliar a rede nacional de saúde em meio à pandemia do novo coronavírus, um ano e meio depois da maioria deles ter deixado o país, após duras críticas do presidente Jair Bolsonaro.
O governo brasileiro detalhou em uma resolução publicada na última segunda-feira os nomes dos médicos autorizados a voltar a trabalhar no programa “Mais Médicos”, para o qual Cuba já tinha enviado mais de 8.000 médicos para trabalhar no Brasil em anos anteriores.
Os médicos que permaneceram no Brasil, apesar de a maioria de seus colegas terem retornado à Cuba no final de 2018, receberam uma nova licença do Ministério da Saúde para exercer a profissão e fortalecer os cuidados no momento em que o sistema de saúde corre o risco de sofrer colapso.
Criado em 2013 pela então presidente Dilma Rousseff, o programa permitiu atender a população das regiões mais pobres e rurais. No “Mais Médicos”, os profissionais cubanos ocupavam quase metade dos cargos de atenção básica.
Os médicos foram contratados pelo Brasil por meio da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), um acordo duramente criticado por Bolsonaro durante sua campanha presidencial.
Bolsonaro comparou o fato de os médicos terem de entregar uma parte de seu salário ao governo cubano à “escravidão”, ao mesmo tempo em que questionava a capacidade e o treinamento desses profissionais de saúde.
O governo cubano furiosamente retirou seus médicos do Brasil em novembro do ano eleitoral, pouco antes de Bolsonaro assumir o cargo em janeiro de 2019.
No entanto, centenas de médicos cubanos decidiram ficar no Brasil, em alguns casos porque se casaram ou formaram uma família. No netanto, eles perderam sua licença para atuar na profissão e tiveram que procurar trabalho em outras áreas.
Após a chegada do novo coronavírus e sua rápida propagação, o Brasil já soma mais de 254.000 casos e quase 17.000 mortes, embora especialistas considerem que os números reais podem ser até 15 vezes maiores por causa da subnotificação.
O Brasil é o terceiro país do mundo com maior número de casos, depois dos Estados Unidos e da Rússia. Bolsonaro, que comparou o vírus a uma “gripezinha”, condena a “histeria” em torno da doença e as medidas de isolamento social implementadas em vários estados do país. ISTOÉ
Ex-presidente Dilma defende enfrentamento com militares
Um diálogo ocorrido na última quinta-feira, 14, entre a ex-presidente Dilma Rousseff e um dos vice-presidentes do PT mostra os desafios que a legenda terá de superar para se afirmar viável eleitoral e politicamente para este ano e, principalmente, para 2022. A direção do partido discutia estratégias diante dos pedidos de impeachment de Jair Bolsonaro e buscava propor saídas para as crises econômica e sanitária que se agigantam com a pandemia.
Dilma decidiu citar um artigo do ex-ministro José Dirceu. O texto trata da politização das Forças Armadas no governo Bolsonaro, citando as nomeações de generais da ativa e da defesa que fazem do governo. Condenado por corrupção nos processos do mensalão e da Lava Jato, Dirceu escreveu que as Forças Armadas são uma instituição de Estado e não podem ser usadas como instituição de governo ou política. O ex-presidiário alerta para a possibilidade de um golpe.
A ex-presidente, que, assim como Dirceu, militou em grupos de extrema esquerda durante a ditadura, citou o artigo do companheiro petista para sustentar que o golpe é uma possibilidade real e precisa ser a pauta número 1 do PT nesse momento. Dilma pediu que o partido parta para o enfrentamento.
“O militarismo está de volta e a politização das Forças Armadas será inevitável, se não reagirmos e não dermos um basta a toda e qualquer ação militar fora dos marcos da Constituição”, discursou a ex-presidente, citando o texto de Dirceu. E concluiu, lendo o petista: “Frente à crescente reprovação de seu governo pela maioria do país e ao aumento do apoio popular a seu impeachment, Jair Bolsonaro não deixa dúvidas de que pretende dar um autogolpe de Estado. De novo vemos a ilusão política que não haverá golpe de Estado.”
A proposta de guerra de Dilma, porém, não empolgou seus interlocutores. Para a sua irritação, ainda ouviu de um dos vice-presidentes da legenda, Washington Quaquá, uma ironia: “E o que vamos fazer? Despertar o exército de terracota? Temos um exército chinês escondido em algum lugar?” A compreensão da cúpula do PT é que radicalizar o discurso agora não tem sentido prático nem é capaz de mobilizar a militância em tempos de pandemia, especialmente contra os militares. VEJA
Lula comemora impacto do coronavírus na política liberal de Guedes
Em live realizada na tarde desta terça, o ex-presidente Lula deu sinais de que é possível enxergar pontos positivos na tragédia provocada pelo coronavírus, que evolui para chegar a 20.000 mortes no país nesta semana.
Na lógica política do petista, o estrago produzido pelo coronavírus na agenda liberal do governo de Jair Bolsonaro é algo a ser comemorado. “Ainda bem que a natureza criou esse monstro chamado coronavírus para que as pessoas percebam que apenas o Estado é capaz de dar a solução, somente o Estado pode resolver isso”, disse Lula.
O petista produziu a pérola ao criticar a postura de Bolsonaro que tenta a todo custo reabrir as cidades para evitar prejuízos econômicos enquanto pessoas morrem e o SUS se aproxima do colapso. Na avaliação do petista, Bolsonaro deveria parar de choramingar contra governadores e colocar o motor do Estado para sustentar a atividade econômica na pandemia.
“Imagina quando Roosevelt teve que agir na guerra. Você acha que ele estava preocupado com orçamento? Não! Ele tinha que fazer armas para vencer a guerra. Na guerra contra o coronavírus, eles não cumprem sequer a promessa de dar 600 reais para as pessoas ficarem em casa e se protegerem”, afirmou.
A lógica petista de que o estado deve ser o indutor da economia fecha os olhos ao passado. Não fossem os escândalos de corrupção e os descalabros na política econômica da era PT, talvez agora o caixa estatal não tivesse tão quebrado, e talvez agora o país não tivesse Bolsonaro no Planalto. VEJA
MPCE instaura procedimento para investigar desmonte de hospital emergencial no Vila União
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) instaurou, nessa segunda-feira,18, um procedimento para investigar o desmonte do hospital emergencial no bairro Vila União, em Fortaleza. De acordo com informações do órgão, a ação solicita informações à Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) sobre o fato de a estrutura, anexa ao hospital infantil Albert Sabin, ter sido desmontada ainda no último sábado, 16, antes do seu funcionamento. Vídeos do desmonte chegaram a circular pelas redes sociais.
O procedimento foi instaurado pela 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza e estipula um prazo de dez dias, a contar dessa segunda, para que a Sesa apresente documentos que expliquem e comprovem, entre outros: a motivação da secretaria para a construção da unidade, a data de início e de finalização da montagem, os motivos pelo qual o hospital não chegou a funcionar, a razão do desmonte e informações acerca dos equipamentos adquiridos para uso no local.
De acordo com informações passadas ao O POVO pelo governo do Ceará, a unidade foi construída para auxiliar o Albert Sabin no tratamento de crianças com o novo coronavírus, a Covid-19, mas um plano elaborado pelo órgão permitiu que o hospital contemplasse a reserva de 42 leitos de enfermaria e de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), atendendo à demanda pediátrica sem precisar do anexo.
Por meio de nota, a Sesa justificou o desmonte afirmando que a unidade seria transferida para outro local, ainda não divulgado, passando a prestar atendimento ao público adulto. Até as 14h02min desta terça-feira, 19, o Ceará registrava 27.578 casos confirmados e 1.837 mortes em decorrência da Covid-19, de acordo com a plataforma da pasta IntegraSUS, que monitora índices da doença no Estado. OPOVO
Maia indica que eleição municipal será adiada, mas sem prorrogação de mandatos
BRASÍLIA — O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sinalizou nesta terça-feira que a data das eleições municipais deste ano deve ser adiada em razão da pandemia do novo coronavírus. Maia afirmou que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), irá montar um grupo de deputados e senadores na próxima semana para debater o assunto. A tendência, de acordo com o presidente da Câmara, é postergar a data do pleito, marcada para o dia 4 de outubro. Entretanto, segundo ele, há o entendimento de que a medida não deverá compreender a postergação de mandato de prefeitos e vereadores.
As prefeituras seriam ocupadas, portanto, por um político eleito ainda este ano. Para que haja a mudança, os parlamentares precisam alterar a Constituição. A Carta determina, em ano eleitoral, a votação de primeiro turno no primeiro domingo do mês de outubro e o segundo turno no último domingo de outubro.
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— Vamos começar a discussão nos próximos dias sobre a data da eleição. O presidente Davi vai construir um grupo junto com a Câmara para que nós possamos discutir a questão da data da eleição, se vamos mantê-la no mesmo dia ou se a decisão do parlamento vai ser modificá-la dentro do próprio mandato, uma outra data. Então seria seria o adiamento da eleição sem prorrogação de mandato. Eu vi ontem, na discussão com os líderes, que essa é uma posição de quase unanimidade. A maioria dos parlamentares entende que podemos ter o adiamento, mas não devemos ter a prorrogação de nenhum mandato — disse Maia.
Maia disse que, após a discussão entre parlamentares, haverá um diálogo também com Barroso. Em abril, o TSE criou um grupo de trabalho para projetar os impactos da pandemia provocada pelo novo coronavírus. A ideia é monitorar a pandemia e os possíveis impactos no pleito. Alguns dos motivos de preocupação do tribunal são as possíveis aglomeração em convenções partidárias e o atraso de testes das urnas eletrônicas.
Ao chegar à Câmara, Maia também falou sobre os projetos que tramitam na Casa. Nesta terça-feira, a Câmara pode votar uma proposta que cria o Tribunal Regional Federal de Minas Gerais, sediado em Belo Horizonte. Questionado sobre a pertinência da votação em cenário de pandemia, ele disse que não acha o melhor momento para debater o assunto. Entretanto, decidiu atender a um pedido da bancada de Minas Gerais. Nas últimas semanas, o grupo e o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, pressionam pela criação do tribunal.
A visão dos parlamentares é a mesma já defendida pelo ministro Luís Roberto Barroso, que assumirá a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na próxima segunda-feira. O ministro diz que, se for o caso de mudar a data, o adiamento possa ser o mais breve possível, sem alterar o tempo de mandato dos atuais e futuros prefeitos.
— A bancada de Minas demandou a votação dessa matéria. Eu disse que entendia que não era o melhor momento, mas há demanda da bancada mineira. Tinha me comprometido a pautar a matéria. Claro que tem uma boa parte dos parlamentares que gostaria de ver esse projeto votado, aprovado ou não, em outro momento, mas agora é uma decisão que cabe ao coletivos de deputados e deputadas, sob orientação dos líderes, para que se tome a decisão. Ela está pautada, porque foi assim que eu combinei com a bancada mineira e muitos líderes - disse Maia.
De acordo com Maia, o tema é "polêmico" e deve suscitar divergências durante a votação. BRUNO GÓIS O GLOBO
Câmara aprova uso obrigatório de máscaras em todo o país
BRASÍLIA — A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira o texto-base de um projeto que obriga o uso de máscaras de proteção individual em todo o país durante a pandemia. A regra deverá ser observada em espaços públicos, transporte coletivo e locais privados acessíveis ao público.
Deputados ainda votam destaques ao texto. Para virar lei, o projeto ainda precisa ser aprovado pelo Senado e sancionado pelo presidente da República. Desde que o surto do coronavírus chegou ao país, alguns municípios e estados já legislaram sobre o assunto.
De acordo com a redação aprovada pela Câmara, quem for flagrado descumprindo a regra poderá ser multado em até R$ 300, "sendo aplicada o dobro em caso de reincidência", ou seja, R$ 600.
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A proposta registra ainda que estados e municípios podem fornecer o equipamento de proteção à população vulnerável. Nos locais em que não haja a distribuição, a multa não será cobrada. A nova legislação, entretanto, mantém a autonomia dos entes da federação para legislarem sobre a multa. O valor estabelecido pela lei federal só valerá em caso de ausência de normas locais sobre o assunto.
A proposta determina ainda que o montante arrecadado com as multas deve ser usado no combate à pandemia.
O texto obriga as empresas a distribuírem máscaras a seus funcionários em caso de trabalho com atendimento ao público. Na compra das máscaras para a população, o poder público dará prioridade às produzidas artesanalmente, por costureiras ou outros produtores locais, de acordo com o projeto.
Mais cedo, a Câmara aprovou um outro projeto, de autoria do Senado, que regulamenta a doação de alimentos excedentes por parte de supermercados, restaurantes e outros estabelecimentos.
Como houve mudanças, a matéria retorna ao Senado para nova votação. A nova redação determina que os alimentos devem atender a requisitos de segurança sanitária, observância do prazo de validade e manutenção das propriedades nutricionais.
Bruno Góes / O GLOBO