França volta às aulas e Itália reabrirá bares; Reino Unido inicia fim de isolamento
12 de maio de 2020 | 19h52
PARIS - Mesmo com o receio de uma nova onda de contaminação, países que ainda registram infecções e mortes pela covid-19 tentam retomar a rotina. Nesta terça-feira, 12, pelo menos 1,5 milhão de crianças voltaram às aulas em 50,5 mil escolas na França. Na Itália, a partir da semana que vem, bares, restaurantes e salões de beleza poderão voltar a funcionar. Reino Unido se prepara para começar a afrouxar as medidas de contenção amanhã, 13.
As escolas francesas estão abertas desde segunda-feira, quando professores voltaram a suas atividades e prepararam o retorno dos alunos de creches e do primário – as unidades ficaram fechadas por um mês e meio. No entanto, o número de estudantes que retomaram a rotina representa menos de um quarto do total de 6,7 milhões de alunos do ensino fundamental na França.
A previsão do governo francês é que os estudantes do ensino médio voltem antes do fim do mês, mas isso dependerá da taxa de contaminação de suas regiões nas próximas semanas.
Há cidades, porém, que estão relutantes, assim como professores, que apelam ao direito de não trabalhar por considerar que há risco à saúde. Pais também têm medo de enviar seus filhos às escolas e, como o retorno é opcional, muitos decidiram manter os filhos em casa.
O governo estabeleceu um protocolo de segurança de 60 páginas que deve ser seguido pelos diretores de escolas. As classes só poderão ter 15 alunos cada uma. As regras também preveem que os professores usem máscaras e lavem as mãos repetidamente, incentivando os alunos a fazerem o mesmo. O retorno também é escalonado, com salas divididas em duas e estudantes se alternando a cada semana entre aulas presenciais e a distância.
Na Itália, um dos países mais afetados pela pandemia, o governo anunciou hoje que bares, restaurantes, cabeleireiros e salões de beleza poderão reabrir na próxima semana. As autoridades regionais terão a autorização para suspender as restrições a partir do dia 18.
A liberação para que cada região faça a sua abertura veio após pressão de líderes locais sobre o primeiro-ministro, Giuseppe Conti, depois de o país registrar o menor nível de infecção em dois meses – hoje, foram registradas na Itália apenas 172 mortes – no auge, o governo italiano chegou a ter quase mil mortos por dia.
“O primeiro-ministro aceitou nosso pedido de autonomia”, disse Giovanni Toti, líder de centro-direita da região da Ligúria. “Seguindo em frente, usando o bom senso, todos começaremos novamente juntos”, disse ele ao jornal The Independent.
Reino Unido se prepara para reabertura
O Reino Unido se prepara para começar a afrouxar as medidas de contenção nesta quarta-feira, mesmo depois de ter sido revelado hoje o número de atestados de óbito que apontam a covid-19 como possível causa de morte ultrapassou 40 mil no país desde o início da pandemia.
A estimativa supera o número de mortes por coronavírus em hospitais, residências e asilos confirmado por um teste oferecido diariamente pela Secretaria de Estado da Saúde, que hoje é de 32.692. Hoje, foram reportadas 627 novas vítimas.
Apesar do último aumento na mortalidade, o governo mantém a recomendação de que os funcionários que não podem trabalhar em casa comecem a conversar com suas empresas a partir de amanhã para organizar o retorno às atividades.
A partir desta quarta, além disso, atividades físicas fora de casa serão permitidas com limitações de tempo, e pessoas que não moram juntas poderão se encontrar, desde que seja mantida uma distância de segurança de dois metros entre elas.
Na prática, o roteiro anunciado no último domingo pelo primeiro-ministro, Boris Johnson, só será cumprido na Inglaterra, já que os governos autônomos de Escócia, País de Gales e Irlanda do Norte consideram a o fim do isolamento social prematuro e usaram seus poderes pela primeira vez nesta crise para se distanciar do Poder Executivo central. / AFP e EFE
'Não existe no vídeo a palavra Polícia Federal', diz Bolsonaro sobre reunião ministerial
BRASÍLIA — O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira que não disse as palavras "Polícia Federal", superintendente" e "investigação" durante a reunião ministerial do dia 22 de abril. Bolsonaro ressaltou, contudo, que a interpretação sobre o que foi dito "vai da cabeça de cada um". A gravação foi exibida na manhã desta terça no âmbito do inquérito que investiga uma suposta interferência de Bolsonaro na PF, aberto a partir de declarações do ex-ministro Sergio Moro.
De acordo com o relato que três fontes que assistiram à exibição do vídeo fizeram ao GLOBO, Bolsonaro defendeu na reunião troca no comando da Polícia Federal do Rio para evitar que familiares e amigos seus fossem "prejudicados" por investigações em curso.
— Não existem no vídeo a palavra "Polícia Federal" nem "superintendência". Não existem as palavras "superintendente" nem "Polícia Federal". Essa interpretação vai da cabeça de cada um. Não tem a palavra "investigação" — disse Bolsonaro na tarde desta terça, na rampa presidencial.
Questionado sobre se comentou algo sobre seus filhos, Bolsonaro disse que a sua preocupação é com a "segurança" deles, após a facada que sofreu durante a campanha eleitoral:
— A preocupação minha sempre foi, depois com a facada, de forma bastante direcionada para a segurança minha e da minha família. Em Juiz de Fora, o Adélio cercou o meu filho no vídeo. No meu entender, talvez quisesse assassinar ele ali. A segurança da minha família é uma coisa. Não estou e nunca estive preocupado com a Polícia Federal. A Polícia Federal nunca investigou ninguém da minha família.
Apesar da negativa de Bolsonaro, um dos seus filhos, o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), foi investigado pela PF. O órgão, contudo, pediu em março o arquivamento do inquérito.
O presidente afirmou que não vê problemas com a divulgação do vídeo, exceto os trechos que tratam de política externa. De acordo com a colunista Bela Megale, houve críticas à China feitas por parte dos presentes.
— Esse vídeo pode ser todo mostrado a vocês, exceto quando se trata das questões de política externa e segurança nacional. O GLOBO
Bolsonarizamo-nos! - Fernão Lara Mesquita, O Estado de S.Paulo
Tá feia a coisa!
O Brasil Oficial bolsonarizou-se. Agora é golpe contra golpe suposto. Fato não vale mais nada...
Por que foi mesmo que essa coisa começou? Alguém se lembra? É capaz de precisar? Qual o inquérito que queriam parar? Qual a lei que foi violada? E essa urgência toda, desenfreada, sumária, é pela gravidade do crime? É para livrar o povo brasileiro de algum desastre iminente? Ou é só função da agenda biográfica do ministro Celso de Mello? Ele nós sabemos que tem pressa. Sua história acaba em novembro e sua eminência reverendíssima quer, declaradamente, um “fecho de ouro”.
Alexandre de Moraes?
Bolsonarizou-se. Teve um repente de emoção e deixou rolar queném presidente na cerca. Nem a lei, nem a razão. Fez lei do que sente.
Ele com ele. Sozinho.
O colegiado?
Bolsominionizou-se. Respondeu como patota. Nenhum argumento. Nada sobre a Constituição. Amiguismo só. Agora é guerra! Com ou sem Celso de Mello! Delenda Bolsonaro! Devassem-se as reuniões do Ministério! O banheiro do presidente! Tem plano B e tem plano C, seja quem for que ele ponha no STF…
A imprensa?
Vai de arrasto esse rabo do Brasil Oficial. A mais doente virou personagem de si mesma. As manchetes são cada vez mais autorreferentes. Onde já houve informação e demonstração hoje há dois ou três caroços de raciocínio boiando em enxurradas de adjetivos. É um bolsominion pelo avesso igualzinho ao STF. Ou pior! Atira aos cães a própria instituição do jornalismo. Os ostras do bolsonarismo agradecem empenhados. Deixariam de existir se não tivessem essa imprensa que pede pedradas.
É esse o dom divino do “Mito”. Tudo o que ele toca bolsonariza-se ou bolsominioniza-se. Não é homem de ação, é homem de falação. Suas palavras partem do e são recebidas pelo cérebro reptiliano que ainda pulsa por baixo do nosso. Mal batem no ouvinte trancam-lhe o raciocínio e desatam violentas tempestades de reflexos. Não há explicação científica. A conflagração sobrevém incontrolável, nevrálgica.
Fez da pandemia um instrumento inegociável de confronto. O STF instalou-o no mais covarde dos “eu não disses”. Se estivesse querendo vender caro a quarentena, que é o que dá em sã consciência pra fazer num país onde a saúde pública sempre esteve à beira do colapso, estava colhendo dados, desenhando parâmetros para balizar a saída para a quarentena inteligente. Em vez disso, saiu por aí cuspindo e tragando perdigotos. “E daí?” Dez mil vidas e estamos na estaca zero. Meia quarentena para a economia inteira, mas o vírus continua a mil. É a festa da morte.
Para comprar ou para vender Bolsonaro só dá saída pelo que não é. Que golpe, que nada! Os milicos estão cevados na privilegiatura. Não querem mudar nada. Ele é louco, mas não rasga dinheiro. Nem mostra seu exame de covid. Paulo Guedes é o rótulo atrás do qual esconde-se o sindicalista de fardado que sabota todas as reformas que foi eleito para fazer. Nem no meio da pandemia admite que toquem na privilegiatura. Prometeu um veto à punhalada que ele mesmo deu nas costas esburacadas do seu ministro quixote porque não está dando pra perder mais um “pilar” debaixo desse tiroteio. Mas é só se reequilibrar que crava de novo.
E o dólar voa e a ladroagem ruge…
Brasília?
Brasília não está plenamente convencida de que exista um povo brasileiro. Vive aterrorizada pela ideia de cair das beiradas daquele mundo plano e absolutamente estável para o inferno que criou aqui fora. Para esses negacionistas o Brasil Real é tabu. É rigorosíssimo o protocolo da corte. Lembrar Brasília, assim, sem aviso, de que existe um povo brasileiro e que ele está no fundo do abismo de tanto pagar os luxos das excelências é dar prova de “vergonhosa deselegância” e “má educação”. Esse negócio de congelar salários do funcionalismo por 18 meses nem que seja só por vergonha só pode ser fruto de alguma maquinação maquiavélica punível pelo STF. 227 anos depois da decapitação de Maria Antonieta, Brasília e o jornalismo dos bolsominions pelo avesso acreditam piamente que reduzir privilégios da privilegiatura é “altamente impopular”. Um perigo! Põe o País “em risco de instabilidade institucional”.
A única doença do Brasil é o descolamento absoluto do País Oficial do País Real. Todo o resto são só sintomas. As deformações mais horripilantes são fruto da antiguidade do mal. Há no Congresso e no serviço público marajás de 4.ª ou 5.ª geração. Desde o bisavô, desde o tataravô que essa gente não paga uma conta. Sua alienação tem a solidez inabalável da autenticidade. Não tem cura. Não tem volta porque jamais chegou a “ir”. Nasceu assim.
A democracia representativa é uma hierarquia rígida. A inversa da que temos. A arrumação do Brasil começa pela ligação do “fio terra” do País Oficial no País Real que se dá pela instituição do voto distrital puro, o único que estabelece uma identificação concreta e verificável entre cada representante e os seus representados que devem ter poder de vida e morte sobre seus mandatos a qualquer momento. Esse tipo de voto educa. Uma vez instituído, a limpeza começa e nunca mais para. As lealdades se rearranjam e tudo se vai arrumando. É só questão de tempo.
JORNALISTA, ESCREVE EM WWW.VESPEIRO.COM
OMS pede cautela após países flexibilizarem lockdown e terem nova onda de casos de coronavírus
Cinturão das águas tem liberação de R$ 41 milhões autorizada pelo Governo Federal
O Ministério do Desenvolvimento Regional autorizou, nesta segunda-feira (11), o empenho de R$ 41 milhões para o andamento das obras do Cinturão das Águas no Ceará. O recurso é oriundo da emenda de relator do deputado federal Domingos Neto (PSD).
O anúncio foi feito pelo ministro Rogério Marinho ao governador Camilo Santana (PT). Os valores, que devem entrar no caixa do Estado nos próximos dias, devem ajudar a concluir o primeiro trecho da obra hídrica com extensão de 149,8 km.
A expectativa é que a área seja inaugurada no segundo semestre deste ano junto com a chegada das águas da Transposição do Rio São Francisco.O Cinturão é uma obra do Governo do Estado, iniciado ainda na gestão Cid Gomes, com recursos do Governo Federal. A obra, que promete entregar água a diversos municípios do interior cearense, se arrasta desde 2013.
O Cinturão de Águas do Ceará tem pelo menos dois objetivos, segundo o Governo: crescer a oferta hídrica e ajudar na economia do interior. A promessa é que a obra e a entrega de água atravessem praticamente todas as cabeceiras das bacias hidrográficas do Ceará, sendo capaz de alimentar quase todos grandes açudes do Estado que sofrem com a estiagem. DIARIONORDESTE
Publicação do TCU pode auxiliar gestores no desempenho das atividades durante a crise
Publicação Levantamento jurisprudencial - destinação e utilização de recursos públicos em situações emergenciais do Tribunal de Contas da União (TCU) pode balizar a atuação dos gestores federais, estaduais e municipais no enfrentamento da emergência decorrente da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). A coletânea de decisões do Tribunal, consolidada em seis áreas de interesse, foi lançada no dia 7 de maio.
Contrato administrativo, convênio, finanças públicas, gestão administrativa, licitação e pessoal foram os temas contemplados no documento, disponível em formato digital. Elaborada pela Secretaria das Sessões como ação integrante do Coopera – Programa de Atuação no Enfrentamento da Crise da Covid-19, a publicação visa a contribuir para a legitimidade dos atos e para a segurança dos gestores na tomada de decisão, além de dar transparência à sociedade sobre a destinação do dinheiro público alocado para o enfrentamento da crise.
Foram editados diversos normativos para dotar os gestores públicos de instrumentos e respaldo jurídico para a implementação de medidas necessárias no combate da Covid-19, no âmbito federal, com destaque para a Lei 13.979/2020, que altera as Medidas Provisórias 926, 927, 928 e 951, todas de 2020, e disciplina os procedimentos para aquisição de bens, serviços e insumos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública, estabelecendo, por exemplo, as condições e os requisitos para dispensa de licitação a serem observados pelos gestores públicos.
As decisões que compõem a publicação – as quais examinaram a destinação e a utilização de recursos públicos em situações emergenciais diversas – podem servir de amparo aos gestores no desempenho de suas atividades neste momento. Para uma pesquisa jurisprudencial mais aprofundada dos temas tratados pela publicação, é recomendável o acesso à íntegra dos julgados no site da Corte, na aba Sessões e Jurisprudência/Jurisprudência Selecionada.
Da Agência CNM de Notícias, com informações do TCU
Foto: TCU/Divulgação
Leia também
Organizações e órgãos de controle orientam Municípios para contratações públicas durante pandemia