Felipe Mota aponta atraso no licenciamento de veículos do Estado
Por Giovanna Munhoz / alece
Deputado Felipe Mota (União) - Foto: Junior Pio
O deputado Felipe Mota (União) assinalou, durante a sessão plenária presencial e remota da Assembleia Legislativa do Ceará, nesta terça-feira (03/10), que recebeu denúncias relativas a veículos de órgãos do Governo do Estado com documentação atrasada.
Diversos veículos estão circulando com o licenciamento atrasado, segundo o parlamentar. “Sabemos de carros da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ematerce), que tem a responsabilidade de acompanhar os produtores rurais, cortando as estradas para não passar pelas cancelas da Polícia Rodoviária. Isso é um grande problema”, disse.
Felipe Mota assinalou que o governador do Estado precisa, com urgência, saber que carros estão circulando de maneira irregular para resolver essa situação. “Como um carro do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) anda com a documentação atrasada? O que pode ser colocado à disposição da sociedade se o erro começa com ele?”, questionou.
O deputado apontou ainda que, se o problema é falta de verba, é preciso fazer cortes e regularizar os veículos do Estado. “Não quero culpar ninguém. Faço uma oposição responsável. Não podemos ficar colocando a vida dos profissionais em risco, e peço que o governador Elmano de Freitas possa ver essa situação”, acrescentou.
Durante seu pronunciamento, o parlamentar salientou ainda a importância das sessões itinerantes realizadas pela Casa e parabenizou a última edição, que aconteceu no município de Baturité. “O presidente da Casa, deputado Evandro Leitão (PDT), deixou todos muito à vontade, e agradeço aos que estiveram presentes da região”, frisou.
Em aparte, o deputado De Assis Diniz (PT) explicou que carros da Ematerce estavam parados e, portanto, agora precisam se regularizar.
O deputado Leonardo Pinheiro (Progressistas) também assinalou a importância das sessões itinerantes da Assembleia Legislativa. “É uma maneira de aproximar o povo e os municípios do Poder Legislativo”, explicou.
Edição: Adriana Thomasi
Marcos Sobreira lamenta destituição de Cid Gomes da presidência do PDT no Ceará
Por Ricardo Garcia / alece
Deputado Marcos Sobreira (PDT) - Foto: Junior Pio
O deputado Marcos Sobreira (PDT) se posicionou, durante o primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa desta terça-feira (03/10), sobre a decisão da direção nacional do PDT de destituir o senador Cid Gomes da presidência estadual da sigla.
O parlamentar lamentou o que tem acontecido nos últimos tempos no partido, apontando os períodos de instabilidade desde a eleição de 2022. “Nós fomos surpreendidos ontem (02/10) por essa atitude totalmente unilateral do presidente nacional do PDT, André Figueiredo, sem conversar com a bancada de deputados”, salientou.
O PDT é o partido mais representativo do Ceará, segundo ele, com a maior quantidade de prefeitos, vereadores, deputados federais e estaduais, e estava sendo bem liderado pelo senador Cid Gomes.
“O senador Cid Gomes nunca teve o desejo pessoal de ser presidente do PDT. Ele atendeu a um chamamento de membros do partido, para que pudesse liderar esse processo de união, de parceria e de boa convivência com os partidos aliados, deixando o PDT em um patamar grande”, destacou o deputado.
Marcos Sobreira assinalou que, em poucos meses na presidência do partido, Cid Gomes conseguiu avançar em várias pautas, provocando impactos nas estruturas física, administrativa e política do PDT.
“O senador Cid Gomes visitou as sedes dos principais partidos do Estado, discutindo parcerias e projetos ideológicos. Toda segunda-feira, ele despachava com cada membro do PDT, abdicando de missões no Senado e da vida pessoal. Ele estava ali para pacificar o partido e somar forças”, ressaltou o deputado.
Em aparte, o deputado De Assis Diniz (PT) comentou que não se pode deixar de reconhecer a importância do senador Cid Gomes para o Ceará. “Ele estabeleceu o diálogo como método. Me solidarizo com a história e a vida de um homem que constrói relações, pois é pelo diálogo que vamos pacificar a política”, pontuou.
Edição: Adriana Thomasi
Sargento Reginauro denuncia violência e critica usina de dessalinização
Por Narla Lopes / ALECE
Deputado Sargento Reginauro (União) - Foto: Junior Pio
No primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa do Ceará desta terça-feira (03/10), o deputado Sargento Reginauro (União) expressou sua indignação com a violência em Fortaleza. Ele citou um caso que ocorreu hoje, de uma trabalhadora que foi assassinada brutalmente ao reagir a um assalto quando saía de casa.
Ao destacar que os cearenses vivem uma guerra diária, o parlamentar cobrou ação do Governo Estadual. “O governo tem que resolver esse problema, se precisar de ajuda, que peça”, afirmou.
O deputado também comentou o relatório “População em Situação de Rua”, elaborado pelo Governo Federal e publicado neste mês, mostrando que a população em situação de rua no Ceará aumentou seis vezes em sete anos. “É o Ceará seis vezes mais pobre e lascado. Essa é a realidade que enfrentamos no Estado”, declarou.
O parlamentar ainda criticou a declaração do governador do Estado, publicada na mídia cearense, de que poderia mudar o local onde será instalada a usina de dessalinização da água do mar, em Fortaleza, se a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) apresentar estudo técnico que comprove a existência de risco para o funcionamento do hub de cabos submarinos de fibra óptica. “O governador não sabe que a Cagece pagou cinco milhões de reais pela consultoria de uma empresa referência no mundo que disse: ‘Ali não’. É um absurdo que um governador do estado faça uma declaração dessas”, lamentou.
Na opinião do parlamentar, o assunto é muito delicado e pode afetar a internet de 99% do Brasil. Ele também observou que a água ficaria mais cara após a instalação da usina de dessalinização e que todo o Estado pagaria pelo consumo de apenas 30% da população de Fortaleza.
O deputado também convidou toda a população para participar da Marcha Pela Vida, na Praça Portugal, a partir das 16h, em Fortaleza, no próximo dia 12 de outubro.
Em aparte, o deputado Queiroz Filho (PDT) reforçou que a água já está mais cara, pois a Cagece reajustou a tarifa em janeiro em 3,75% e agora em mais 14,39%, totalizando quase 18% de aumento só no ano de 2023, sem nenhuma justificativa plausível.
Já o deputado Felipe Mota lembrou os 20 anos da criação do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop), no governo de Lúcio Alcântara, e defendeu que, diante dos dados sobre o aumento do número de moradores de rua, a Casa iniciasse uma discussão para saber se o Fecop ainda atende necessidades da população cearense ou se é preciso criar um novo programa. Ele também questionou se não seria justo que as empresas de cabos submarinos pagassem algum royalty para o estado do Ceará, por usarem o território.
Edição: Adriana Thomasi
Sérgio Aguiar ressalta comemorações pelo aniversário de Camocim
Por Ricardo Garcia / ALECE
Deputado Sérgio Aguiar (PDT) - Foto: Junior Pio
O deputado Sérgio Aguiar (PDT) destacou, durante o primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa desta terça-feira (03/10), as festividades alusivas aos 144 anos de emancipação política do município de Camocim. Segundo o parlamentar, a programação comemorativa começou na última quinta-feira (28/09) e termina no próximo domingo (08/10).
Dentre as atividades, o deputado mencionou a realização de feiras, shows, missas, eventos esportivos e de arte, bem como a entrega de obras e serviços à população.
“São 10 dias de muitas ações e atividades, com a entrega de serviços nas áreas da saúde, educação, infraestrutura, esporte e lazer, fortalecendo a administração pública de Camocim”, salientou Sérgio Aguiar.
O deputado também comentou sobre a decisão da direção nacional do PDT de destituir o senador Cid Gomes (PDT/CE) da presidência estadual da sigla. Para ele, a decisão vai no sentido contrário a um processo de revitalização, reordenamento e reanimação do partido.
“A atitude tomada na segunda-feira (02/10) é uma quebra de acordo, de pacto e de compromisso. O partido passou por muitos problemas em virtude das eleições de 2022, o que foi muito ruim. Mas, passada a eleição, o pensamento era de juntar os cacos e fazer a coisa acontecer novamente, e esse era o espírito que o senador Cid Gomes vinha trazendo à frente da presidência estadual da legenda”, avaliou Sérgio Aguiar.
Em aparte, o deputado Moésio Loiola (Progressistas) elogiou o potencial da cidade de Camocim. “É uma cidade bonita e bem cuidada, que vai virar um pedaço turístico dos mais importantes do nosso Estado”, pontuou.
A capacidade de infraestrutura de Camocim foi exaltada pelo deputado Lucílvio Girão (PSD). Já o deputado Manoel Duca (Republicanos) enfatizou que Camocim é uma “terra hospitaleira e de homens ilustres”.
Edição: Adriana Thomasi
Importância do Setembro Amarelo é destacada em solenidade na Alece
Por Ariadne Sousa / ALECE
- Foto: Máximo Moura
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) promoveu, na tarde desta sexta-feira (29/09), no Plenário 13 de Maio, sessão solene em alusão à campanha Setembro Amarelo, que promove ações de prevenção ao suicídio. A cerimônia é fruto de requerimento de autoria do presidente da Alece, deputado Evandro Leitão (PDT), e da segunda-secretária da Mesa Diretora, Juliana Lucena.
Durante o encontro, a parlamentar ressaltou que as iniciativas de sensibilização e conscientização, empreendidas durante todo o mês, fazem parte de um esforço para dar visibilidade ao tema, que muitas vezes é negligenciado pela sociedade.
A deputada lembrou ainda que os problemas psíquicos podem atingir qualquer pessoa e que, de acordo com a realidade de cada indivíduo, os impactos gerados vão ser diferentes. “Quando falamos em saúde mental, é preciso considerar os determinantes sociais que atravessam o tema, como o acesso à educação, moradia, alimentação, trabalho, transporte, cultura, entre outras”, comentou.
Representando o governador do Ceará, Elmano de Freitas, a secretária dos Direitos Humanos, Socorro França, destacou que toda a sociedade deve assumir a responsabilidade e exercer de forma contínua reflexões acerca das problemáticas relacionadas à saúde mental. “Que cada um de nós tenhamos o sentimento da empatia e a responsabilização por um Brasil mais empático, mais humano e mais solidário”, declarou a gestora.
HOMENAGEADOS
Representando os homenageados, a psicóloga clínica e orientadora da Célula de Saúde Mental e Práticas Sistêmicas, Rejane Sales Oliveira, avalia que o combate e a prevenção ao suicídio estão diretamente ligados à necessidade de quebrar os preconceitos que ainda existem com relação ao cuidado com a saúde mental. “É uma parte essencial do bem-estar humano e deve ser encarada com a seriedade que merece, vistos os grandes estigmas que levanta, sobretudo o do medo e do preconceito”, afirmou.
Rejane Sales, psicóloga clínica e orientadora da Célula de Saúde Mental e Práticas Sistêmicas, falou em nome dos homenageados / Foto: Máximo Moura
De acordo com a profissional, a atual realidade social impõe aos indivíduos desafios invisíveis e batalhas silenciosas, e, nesse contexto, problemas como a depressão e a ansiedade podem acometer pessoas de qualquer idade, gênero ou classe social. Sobre a campanha, Rejane Sales comenta que a “cor amarela simboliza a luta e a esperança, é uma lembrança de que, mesmo nos momentos mais difíceis, há sempre uma chance para encontrar um caminho para a luz e dizer sim para a vida”.
Na ocasião, a primeira-dama da Alece, presidente do Movimento das Mulheres do Legislativo Cearense (MMLC) e líder do Comitê de Responsabilidade Social (CRS), Cristiane Sales Leitão, também foi homenageada, assim como três profissionais da Casa: Valéria Maria Barreto Paiva, psiquiatra da célula de clínica médica do Departamento de Saúde e Assistência Social (DSAS); Maria da Conceição Guerra Martins, orientadora da Célula de Psicologia, e Natércia Marina Rios Bezerra Bruno, psicóloga do Departamento de Gestão de Pessoas (DGP).
Além desses, receberam certificados os psicólogos clínicos Djalma Felipe de Sousa e Ulisses José Marques Maciel; a técnica de enfermagem Sônia Maria Lima; a psicopedagoga Francisca Sandra Bessa Pinheiro; o professor Lindon Johnson Gutemberg Chaves de Azevedo e o odontólogo e professor universitário Deolino Júnior Ibiapina.
Foto: Máximo Moura
A mesa da cerimônia contou ainda com a participação do diretor do Departamento de Saúde e Assistência Social (DSAS) da Alece e presidente da Associação dos Servidores da Assembleia Legislativa do Ceará (Assalce), Luiz Edson, e do assessor especial de Assuntos Municipais do Ceará, Artur Bruno.
Edição: Lusiana Freire
Alece e Câmara Municipal de Fortaleza celebram os 70 anos da Petrobras
Por Lincoln Vieira / ALECE
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) realiza, nesta terça-feira (03/10), às 15h, em conjunto com a Câmara Municipal de Fortaleza (CMF), sessão solene para celebrar os 70 anos da Petrobras. A solenidade, que acontece na sede do Poder Legislativo municipal, no auditório Ademar Arruda, atende a requerimento do deputado Guilherme Sampaio (PT), com subscrição de Di Assis Diniz (PT) e Larissa Gastar (PT).
Segundo Guilherme Sampaio (PT), a Petrobras é uma das maiores indústrias especializadas em óleo, gás natural e energia do mundo. Ele ressaltou que “a petrolífera é referência em tecnologia de exploração e produção de petróleo e gás natural em águas profundas”.
O parlamentar assinalou que a trajetória da Petrobras é marcada pela resistência popular aos interesses estrangeiros do setor petroleiro, colocando-se como um importante instrumento de autonomia tecnológica e energética do País ao longo dos anos. “A petrolífera brasileira sempre assumiu importante papel para o desenvolvimento nacional, tendo sido marcante o crescimento durante os governos Lula e Dilma, momento em que se concretizou o elevado poder de arraste encadeando uma grande geração de empregos proporcionada pela empresa”, reforça.
Edição: Clara Guimarães
Assembleia Legislativa recebe lançamento da 26ª Conferência da Unale
Por Waldyh Ramos / com Assessoria / ALECE
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) recebe, nesta quarta-feira (04/10), a partir das 9 horas, a cerimônia de lançamento da 26ª Conferência Nacional da Unale. O evento acontece no Plenário 13 de Maio e conta com a participação da diretoria da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) e de parlamentares da Alece.
A 26ª Conferência da Unale será realizada no Centro de Eventos do Ceará nos dias 8, 9 e 10 de novembro, e tem como tema nesta edição “As prerrogativas do Parlamento estadual”. O encontro vai reunir representantes de todos os estados do País para debates e trocas de experiências.
É a segunda vez que o Ceará recebe a conferência, a primeira foi em 2008. O evento é uma realização da Unale e da Alece, com apoio do Governo do Estado.
Durante o maior encontro de parlamentares da América Latina serão promovidos debates sobre as principais questões do cenário estadual e nacional envolvendo política, economia, empreendedorismo, sustentabilidade, segurança, turismo, saúde, educação, entre outros temas relevantes.
O presidente da Alece, deputado estadual Evandro Leitão (PDT), destaca a relevância do estado do Ceará receber a Conferência da Unale e a oportunidade de a Casa apresentar todos os seus diferenciais e potenciais. "É um momento que promoverá debates enriquecedores para o Parlamento brasileiro e para os estados, pautando assuntos que dizem respeito ao desenvolvimento político, econômico e social. Além disso, um dos motivos para trazermos a Unale foi o exemplo de serviços de governança que temos implementado", avalia.
O presidente da Unale, deputado estadual Diogo Moraes (PSB-PE), afirma que está sendo preparado um grande evento com a “presença de palestrantes e especialistas nas mais diversas áreas, que promoverão uma intensa imersão trazendo a temática Prerrogativas do Parlamento Estadual como questão central”.
O secretário da Unale, deputado estadual Sérgio Aguiar (PDT-CE), ressalta a preparação para a conferência por sete comissões que estão dedicadas à programação e logística do evento. O parlamentar comenta ainda a oportunidade de troca de experiências entre os legislativos estaduais.
Em setembro, equipes da Unale e da Alece fizeram visita técnica ao Centro de Eventos, local que receberá a 26ª Conferência, e realizaram reuniões de planejamento na sede do Parlamento estadual.
Serviço:
Lançamento da 26ª Conferência Nacional da Unale
Data: 04 de outubro (quarta-feira)
Horário: 9 horas
Local: Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará
Edição: Clara Guimarães
Evandro Leitão enaltece passagem da Assembleia Itinerante no Maciço de Baturité
Por Pedro Emmanuel Goes / ALECE
presidente da Alece, deputado Evandro Leitão (PDT), fala durante sessão plenária itinerante em Baturité - Foto: Junior Pio
Em entrevista coletiva concedida na abertura da sessão plenária itinerante realizada no município de Baturité na manhã desta quinta-feira (28/09), o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), deputado Evandro Leitão (PDT), avaliou a realização do projeto Assembleia Itinerante no Maciço de Baturité e comentou estratégias que, segundo ele, devem desenvolver ainda mais a região.
Diversas regiões do Ceará, de acordo com ele, passaram por intensas transformações nos últimos 15 anos, a exemplo do Cariri e da região Norte, onde foi fomentada uma “verdadeira transformação”.
“O Cariri hoje não é o mesmo de 15 anos atrás, então acredito que o mesmo deve acontecer com o Maciço a partir de agora, especialmente nesse momento em que temos um governador nascido aqui e que está comprometido em fazer o possível pelo desenvolvimento da região”, disse.
Ele mencionou que já foram anunciados pelo governador Elmano de Freitas investimentos em infraestrutura e educação para os municípios do Maciço de Baturité e até a implantação de um hospital regional para atender aos treze municípios que o compõem.
A ida da Assembleia Itinerante a Baturité também foi destaque em seu discurso. O presidente da Alece frisou que o objetivo desse projeto é levar o Parlamento para perto das pessoas, para que conheçam as dinâmicas legislativas e os serviços ofertados pela Alece.
“Nestes três últimos dias, tivemos a chance de mostrar um pouco do trabalho que desenvolvemos, apresentar serviços como a Procuradoria Especial da Mulher, parcerias que temos com outros órgãos, valorizar e enaltecer os artistas e artesãos da região por meio do Festival de Arte e Cultura, mas, especialmente, ouvir da população suas demandas e as questões pertinentes à região por meio de debates organizados por nossas comissões”, explicou.
Evandro Leitão agradeceu ainda todo o corpo de funcionários da Prefeitura de Baturité. “Sem eles, nada disso teria sido possível”, elogiou.
Edição: Lusiana Freire
Senado aprova projeto de lei do Desenrola com limite para rotativo
Thaísa Oliveira / FOLHA DE SP
O Senado aprovou nesta segunda-feira (2) o projeto de lei com as regras do Desenrola Brasil, programa de renegociação de dívidas do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O texto segue agora para a sanção presidencial.
Diante dos alertas da equipe econômica de que o programa seria paralisado se o texto não fosse votado até esta terça-feira (3), o Senado convocou uma sessão semipresencial às pressas e manteve a proposta aprovada pela Câmara dos Deputados.
Além de validar as regras do Desenrola, o projeto de lei dá 90 dias para as instituições do sistema financeiro definirem um patamar de juros para dívidas no cartão de crédito.
Se não houver aval do CMN (Conselho Monetário Nacional) à proposta dos bancos nesse período, a dívida será limitada ao dobro do montante original.
A proposta usa o mesmo parâmetro do modelo inglês, no qual a cobrança de juros não pode exceder o equivalente a 100% do montante original da dívida do cliente. Na prática, o valor a ser quitado pode ser no máximo duplicado.
Em agosto, a taxa média de juros cobrada pelos bancos de pessoas físicas no rotativo do cartão de crédito ficou em 445,7% ao ano, segundo dados divulgados pelo Banco Central na semana passada.
A partir do dia 9, pessoas que ganham até dois salários mínimos ou estão inscritas no CadÚnico (Cadastro Único) para programas sociais do governo federal poderão negociar dívidas de até R$ 20 mil em valores atualizados.
Quem aceitar renegociar a dívida pelo programa terá o nome limpo automaticamente dentro de cinco dias úteis —tempo para a instituição bancária informar que o débito foi negociado.
Na sexta (29), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a última etapa do programa deve atingir cerca de 32 milhões de pessoas endividadas. O desconto médio oferecido pelos credores, segundo o ministro, é de 83%.
Empresas dos setores de educação, eletricidade e saneamento chegam a oferecer descontos acima de 90%.
Para renegociar os débitos do Desenrola Brasil, é necessário se cadastrar antes no gov.br. Haddad recomendou que os interessados já façam o cadastro para poderem acessar o site desenrola.com.br a partir do primeiro dia da nova etapa do programa.
Inicialmente, o relator do projeto de lei no Senado, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), pretendia fazer uma série de mudanças no texto. Antes do recuo, o senador chegou a dizer que não via prejuízos em atrasar o calendário do programa por 10 ou 15 dias.
Para contornar o mal-estar, o governo prometeu apoiar as sugestões do relator em um novo projeto de lei. Entre outros pontos, Cunha propunha campanhas educativas na TV com recursos do fundo garantidor ou mesmo no programa de rádio Voz do Brasil.
A falta de prazo para discussão do projeto de lei reacendeu a disputa entre Câmara e Senado, além do debate sobre a instalação das comissões mistas para medidas provisórias —que não ocorreu neste caso, apesar de a criação do programa ter sido feita via MP.
Jô Farias anuncia implementação do Alcance Profissionalizante
Por Pedro Emmanuel Goes / ALECE
- Foto: Júnior Pio
A deputada Jo Farias (PT) anunciou a implantação do programa Alcance Profissionalizante durante sessão plenária realizada no município de Baturité, parte da programação do projeto Assembleia Itinerante.
Na oportunidade, a parlamentar agradeceu o cuidado e dedicação do presidente da Casa, deputado Evandro Leitão (PDT), com o Alcance. “Faz parte do compromisso da Alece em estabelecer políticas efetivas que possam mudar a vida dos nossos jovens”, disse.
A parlamentar disse ainda que esta e outras variações do programa Alcance serão implementadas e levadas aos municípios cearenses, de forma a contribuir para a escolarização dos cearenses.
Edição: Lusiana Freire
