Thaísa Oliveira/  FOLHA DE SP

A relatora da CPI do 8 de janeiro, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), sugeriu nesta terça-feira (17) o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e dos ex-ministros general Augusto Heleno, general Walter Braga Netto, general Luiz Eduardo Ramos e Anderson Torres.

A senadora mirou o "núcleo duro" do bolsonarismo para apontar que o ex-presidente estava cercado por movimentos golpistas —que chegaram ao ápice no dia 8 de janeiro deste ano, com a destruição do Palácio do Planalto, do Congresso e do STF.

O relatório, de 1.333 páginas, será votado na sessão desta quarta (18). O documento, obrigatório em comissões parlamentares de inquérito, pode apenas sugerir indiciamentos a autoridades responsáveis, como o Ministério Público Federal.

A relatora pediu o indiciamento de Bolsonaro pelos crimes de associação criminosa, violência política, abolição violenta do Estado democrático de Direito e golpe de Estado.

Segundo ela, diferentes fatos mostram "exaustivamente" que o ex-presidente "foi autor, seja intelectual, seja moral, dos ataques perpetrados contra as instituições, que culminou no dia 8 de janeiro de 2023".

A participação de Bolsonaro na teia golpista, segundo a senadora, foi exposta pelo programador Walter Delgatti Neto, o hacker da Vaza Jato, e pela delação premiada de seu principal ajudante de ordens, o tenente-coronel Mauro Cid.

Em depoimento à CPI, Delgatti disse que a campanha de Bolsonaro planejou forjar a invasão de uma urna eletrônica em 2022 e que o próprio ex-presidente pediu que ele grampeasse conversas do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).

Diferentes minutas golpistas circularam no entorno de Bolsonaro após a vitória de Lula (PT). Uma delas, encontrada no armário de Torres, autorizava o ex-presidente a instaurar estado de defesa na sede do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Outra foi localizada no celular de Cid.

Ao longo da investigação, a relatora tentou reconstruir a escalada golpista desde as eleições, começando pelas blitze feitas pela PRF (Polícia Rodoviária Federal) no segundo turno para dificultar a votação de eleitores petistas.

A senadora sugeriu que o ex-diretor da PRF Silvinei Vasques seja indiciado por diferentes crimes, incluindo o de impedir ou dificultar o exercício de direitos políticos. Ele está preso desde agosto a pedido da Polícia Federal pelas suspeitas sobre o pleito.

Outro alvo da CPI foi o acampamento montado em frente ao quartel-general do Exército, em Brasília, após a derrota de Bolsonaro. A relatora pediu o indiciamento do ex-comandante do Exército general Freire Gomes e do ex-ministro da Defesa general Paulo Sérgio Nogueira.

Eliziane também detalhou o papel dos militares formados nas forças especiais do Exército, os chamados de "kids pretos", e sugeriu o indiciamento do general Ridauto Fernandes, ex-diretor de Logística no Ministério da Saúde durante o governo Bolsonaro.

A lista de militares entre os possíveis indiciados incluiu 22 nomes só das Forças Armadas, começando pelo próprio Bolsonaro, capitão reformado do Exército, e Cid, tenente-coronel. Também aparece na lista o ex-comandante da Marinha almirante Almir Garnier, citado por Cid em delação premiada.

A senadora sugere a investigação do advogado Amauri Feres Saad. Eliziane não tem provas contra Saad, mas diz que a CPI recebeu a informação de que foi ele quem redigiu a minuta golpista entregue a Bolsonaro pelo ex-assessor Filipe Martins.

A linha do tempo construída pela relatora menciona ainda os ataques ocorridos em Brasília na reta final do governo Bolsonaro: a tentativa de invasão da sede da PF —e o rastro de destruição provocado por bolsonaristas nesse dia— e a colocação de uma bomba perto do aeroporto.

A relatora afirmou que o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), "tinha pleno conhecimento do risco de atos violentos". Mesmo assim, o emedebista liberou manifestações na Esplanada dos Ministérios e não acionou a Força Nacional.

A senadora incluiu Ibaneis na lista de possíveis responsáveis pelo crime de omissão, mas sugeriu que as investigações contra ele sejam aprofundadas pelas autoridades porque a CPI não tem competência para investigar governadores.

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) também aparece no relatório por associação criminosa, abolição do Estado democrático e golpe de Estado. A relatora afirma que a bolsonarista difundiu informações falsas sobre as urnas eletrônicas e fez a ponte entre Bolsonaro e Delgatti.

No total, Eliziane sugere o indiciamento de 61 pessoas, incluindo a cúpula da Polícia Militar do DF, empresários e funcionários do GSI —como o ex-número dois de Heleno, general Penteado, que foi mantido pelo ex-ministro de Lula Gonçalves Dias nos primeiros dias de governo.

GDias, como o general é conhecido, acabou poupado. A relatora afirmou que ele estava há apenas oito dias no cargo, e que muitos de seus subordinados tinham sido indicados por Heleno. O ex-chefe da Secretaria de Segurança Presidencial do GSI general Feitosa também foi alvo de pedido de indiciamento.

"As invasões do dia 8 de janeiro fracassaram em seus objetivos mais escuros, mas os ataques à democracia continuam", escreveu a senadora. "O 8 de janeiro ainda não terminou, urge que o sistema de vigilância seja permanente."

O principal relatório da oposição sugere a responsabilização do próprio presidente Lula, além de GDias; do ministro da Justiça, Flávio Dino; do ex-interventor e número dois do Ministério da Justiça, Ricardo Capelli; e do ex-diretor da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) Saulo Moura.

O documento também pede o indiciamento do comandante-geral da Polícia Militar do DF em 8 de janeiro, coronel Klepter Rosa Gonçalves, e do então chefe do Departamento Operacional da corporação, tenente-coronel Paulo José.

Em um segundo relatório da oposição, o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) também defendeu o indiciamento de Dino e GDias.

Por Marcelo Godoy / O ESTADÃO E SP

Um documento sobretudo político. Assim, o relatório de 1.333 páginas da senadora Eliziane Gama (PSD-MA) foi classificado por integrantes da ativa do Exército e da Marinha. A decisão de indiciar oito generais e um almirante – todos integrantes do ministério de Jair Bolsonaro ou nomeados por seu governo para exercer cargos no Gabinete de Segurança Institucional (GSI) ou no comando das Forças – sem, contudo, incluir um único integrante do atual governo só reforçaria esse caráter do documento.

Na análise de militares consultados pela coluna, a exclusão dos generais Marco Edson Gonçalves Dias, ministro-chefe do GSI e do general Júlio César Arruda, então comandante do Exército no momento em que ocorreu a intentona do dia 8 de janeiro enfraqueceria a acusação contra os generais Marco Antonio Freire Gomes, que comandara a Força até o dia 30 de dezembro de 2022, e os generais Carlos José Russo Assumpção Penteado e Carlos Feitosa, que ocupavam cargos importantes no GSI no mesmo dia 8.

Ex-secretário-executivo, Penteado, aliás, ao depor à CPI do Distrito Federal sobre os atos do dia 8, acusou o general G. Dias pela desarticulação que levou à invasão do prédio do Palácio do Planalto. Ele afirmou então: “Todas as ações conduzidas pelo GSI no dia 8 de janeiro de 2023 estão diretamente relacionadas à retenção pelo ministro Gonçalves Dias dos alertas produzidos pela Abin, que não foram disponibilizados oportunamente para que fossem acionados todos os meios do ‘plano escudo’.”

Penteado havia sido nomeado para o cargo por Augusto Heleno, outro general indiciado no relatório da senadora. Dentro da Força Terrestre, não causou surpresa que os generais do Palácio do Planalto – caso dos ex-ministros Heleno, Walter Braga Netto e Luiz Eduardo Ramos – fossem citados no relatório, bem como o do ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira. O mesmo não vale para a proposta de indiciamento de oficiais da ativa, como o do ex-comandante Freire Gomes.

Primeiro porque a figura do comandante da Força e, consequentemente, sua autoridade ficam abaladas pela proposta. Depois, porque ele nem sequer foi ouvido pela CPI. Por fim, em razão de que sua capacidade de ação era limitada pelo campo político e judiciário. Vale dizer: ele não teria recebido em nenhum momento ordem para desmontar os acampamentos na frente dos quartéis. Nem do presidente Jair Bolsonaro bem como do Poder Judiciário.

A única surpresa vista com bons olhos pelos generais foi a exclusão do relatório da senadora do nome do general Gustavo Henrique Dutra de Menezes, comandante militar do Planalto durante o período investigado. Dutra prestou três longos depoimentos durante as investigações. Foi fustigado por aliados do governo e por bolsonaristas, mas acabou ficando de fora da lista de oficiais cujo indiciamento foi sugerido no documento. Ele chegou a ser chamado de “maluco” por Freire Gomes quando tentou desmontar o acampamento em frente ao QG em Brasília, no dia 29 de dezembro.

A coluna procurou nesta manhã Freire Gomes, mas não obteve resposta. Por fim, no Forte Apache lembram que o documento da senadora deve ainda passar pelo escrutínio da Procuradoria Geral da República, que pode ou não acolher suas sugestões, a exemplo do que aconteceu com a CPI da Covid. Já na Martinha, a ausência de fatos novos – o suposto papel do ex-comandante Almir Garnier nas discussões sobre a minuta do golpe já eram de conhecimento público – não houve surpresa. Lá como no Exército, a ordem é virar a página e deixar que a Justiça dê a palavra final sobre as condutas de cada acusado.

Por Ricardo Garcia/Com TV Assembleia

Distribuição de mudas para a população é uma das atividades promovidas pela Célula de Sustentabilidade e Gestão Ambiental da Alece - Foto: Bia Medeiros

O projeto Vem pra Alece, que acontece no dia 22 de outubro, das 7h às 14h, vai contar com atividades voltadas para a promoção da sustentabilidade ambiental. Na ocasião, a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará vai disponibilizar uma ampla programação, com a oferta de serviços de saúde, lazer, cultura, história e cidadania, bem como promover ações de caráter sustentável.

 O assessor da Célula de Sustentabilidade e Gestão Ambiental da Alece, Yuri Passos, diz que a iniciativa chega como uma forma de “aproximar o Parlamento da população”. A programação voltada para a sustentabilidade, segundo adianta, contempla oficinas de compostagem doméstica, que vão explicar a importância dessa prática no descarte dos resíduos orgânicos, distribuição de mudas nativas para a população, atividades com catadores, entre outras ações.

“Nós vamos ter ainda rodas de conversas sobre mudanças climáticas, em parceria com a Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima do Ceará (Sema). Mostrar também a importância de preservar as áreas verdes que temos nas cidades, mantendo a biodiversidade nativa”, destaca Yuri Passos.

O maior desafio do evento, ainda segundo ele, vai ser o de promover uma coleta seletiva ao longo do dia de atividades. “Em parceria com associações de catadores, nós vamos fazer uma triagem dos materiais para, ao final do evento, destinar esses resíduos reciclados para essas associações. É uma forma de reconhecer a classe e demonstrar a importância do devido gerenciamento de resíduos”, assinala.

Para Yuri Passos, o projeto Vem pra Alece atua como um instrumento de conscientização ambiental da sociedade. “Além de ser uma forma de exercitar o Parlamento aberto, trazendo as pessoas para a Casa do Povo, o Vem pra Alece é uma forma de replicar na sociedade ações e hábitos que já são desenvolvidos no âmbito do Poder Legislativo, criando uma cultura ambientalmente sustentável no Ceará”, pontua. 

PROGRAMAÇÃO

A programação do Vem pra Alece vai ofertar serviços do Centro de Mediação e Gestão de Conflitos, do Procon Assembleia, da Casa do Cidadão e do Departamento de Saúde e Assistência Social. 

Serão realizadas ainda uma feira de orgânicos e de artesanato, atividades voltadas para o público infantil, espaço gastronômico, além de apresentações de artistas premiados em edições do Festival de Arte e Cultura realizados em diferentes regiões do Estado durante as Assembleias Itinerantes.

A programação também contempla tour e visitas guiadas aos espaços da Casa. Confira a página especial do evento.

SERVIÇO:

Vem pra Alece

Data: 22/10/2023

Horário: das 7h às 14h

- Foto: Divulgação

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), por meio do programa Alcance e do projeto “Alcance Profissionalizante”, realizou solenidade de entrega de certificados da primeira turma presencial do Curso Preparação para o Mundo do Trabalho (PPMT) na manhã desta segunda-feira (16/10).

A entrega do certificado de conclusão ocorreu no evento "Conscientização e Prevenção do Câncer de Mama: O Papel dos Jovens", realizado na sede do Ministério Público do Trabalho - Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região.

O evento tem parceria com o Instituto Brasileiro Pró-Educação, Trabalho e Desenvolvimento (ISBET) e Rede Peteca. O curso Preparação para o Mundo do Trabalho (PPMT) foi concluído com carga horária de 24 horas, destinado a estudantes com idade de 14 a 24 anos.

O coordenador do projeto Alcance Profissionalizante, Ítalo Beethoven, destacou que a realização da certificação da primeira turma presencial é motivo de alegria e orgulho. 

“Primeiro pelo fato de estarmos concluindo essa etapa, com jovens e adolescentes em situação de extrema vulnerabilidade. Essa conclusão mostra uma grande superação. Segundo, por essa formação, realizada através da parceria entre Alece, ISBET e MPT. Nossos esforços serão para garantir a inserção desse público, que agora tem as condições reais para serem inseridos em vagas de aprendizes em empresas de Fortaleza. Felicito os parceiros e a deputada Jô Farias por toda construção feita até aqui, para consolidar o Alcance Profissionalizante nessa modalidade presencial”, pontuou.

Os cursos do Alcance Profissionalizante são gratuitos, com certificação, abertos ao público em geral e realizados em duas modalidades: Educação a Distância (EaD), através da plataforma Alcance Virtual, e na modalidade presencial, em parceria com o Instituto Brasileiro Pró-Educação, Trabalho e Desenvolvimento (ISBET). As turmas presenciais iniciaram com o curso Preparação para o Mundo do Trabalho em dois núcleos: Fortaleza e Horizonte.

No primeiro semestre de 2023, a ação obteve mais de 2.000 participantes. A plataforma Alcance Virtual é o principal suporte educacional dos estudantes, onde os participantes dos cursos na modalidade EaD podem acessar o material didático, a proposta de cada curso e emitir a certificação ao finalizar. 

Atualmente, estão disponíveis vários cursos profissionalizantes na plataforma Alcance Virtual: Preparação para o Mundo do Trabalho, Cidadania e Cuidados com a Saúde, Marketing Digital no Empreendedorismo, Empreendedorismo - Primeiros Passos e Assistente Administrativo.

O programa Alcance é uma ação educacional da Alece coordenada pela deputada estadual Jô Farias (PT), com coordenação pedagógica do professor Evaldo Lima.

Da Redação/Com Assessoria / ALECE

Moésio Loiola lembra Dia da Saúde Mental e do Condutor de Ambulância

Por Waldyh Ramos

O deputado Moésio Loiola (PP) destacou,  na ordem do dia da sessão plenária desta terça-feira (10/10) da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, o Dia da Saúde Mental, comemorado hoje. 

Ele citou as dificuldades enfrentadas pelas cidades pequenas para atender pessoas que entram em crise. Também falou da importância de as pessoas terem saúde mental.

O deputado assinalou que hoje também é o Dia do Condutor de Ambulância e destacou o trabalho desses trabalhadores que vivem sob pressão e o trabalho realizado pelos condutores de ambulâncias do Samu no Ceará.

Marcos Sobreira comenta sobre a crise no PDT

Por Waldyh Ramos 

O deputado Marcos Sobreira (PDT) falou, na ordem do dia da sessão plenária desta terça-feira (10/10) da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, sobre a crise no PDT. Ele disse que, para ter um partido grande, o primeiro passo é ter exercício de humildade.

O parlamentar afirmou que, quando se fala sobre lideranças no PT, os nomes que vêm são do ex-governador Camilo Santana e do governador Elmano de Freitas. No União, o nome é o Capitão Wagner. E se perguntarem sobre o PDT, a grande liderança que tem lutado pela reconstrução do partido é Cid Ferreira Gomes. “Tenho orgulho de ser do PDT, mas quando a gente chega na Casa hoje a primeira pergunta da imprensa é se continuo como vice-presidente e se o Guilherme Landim é o presidente ”, afirmou. 

Marcos Sobreira disse ainda que o partido é muito maior do que toda essa questão que tem envolvido seus membros. Ele lembrou que o partido tem a maior representação na Casa e que tem a maioria dos prefeitos do Estado do Ceará que hoje estão angustiados sem saber o rumo que tomam com essa completa insegurança jurídica. Segundo ele, parece que estão fazendo isso de forma proposital, para ficar somente uma pequena minoria. “Penso num PDT grande e lutarei para que permaneça grande. E hoje não nenhuma liderança capaz de unir o PDT no Estado, com exceção do senador Cid Gomes”, pontuou.

Romeu Aldigueri aponta necessidade de debates democráticos no PDT

Por Giovanna Munhoz

O deputado Romeu Aldigueri (PDT) ressaltou, durante a ordem do dia da sessão plenária presencial e remota da Assembleia Legislativa desta terça-feira (10/10), a necessidade de debater de maneira democrática as decisões do PDT. 

Segundo o parlamentar, foi feita uma intervenção sem aviso. “Fizeram na calada da noite uma intervenção. Utilizaram a senha e mudaram datas”, explicou.

Romeu Aldigueri assinalou ainda que, em caso de erro, era para terem acionado os advogados do partido. “Temos 49 membros litigando contra o diretório. Isso é feio. Cid Gomes reunia o partido a cada 15, mas fizeram uma intervenção com medo da maioria”, disse.

Cláudio Pinho se posiciona sobre divergências no PDT

Por Ricardo Garcia

O deputado Cláudio Pinho (PDT) se manifestou, durante a ordem do dia da sessão plenária da Assembleia Legislativa desta terça-feira (10/10), sobre as atuais divergências encontradas no PDT.

Segundo o parlamentar, a situação atual do partido é “precária” em razão de diferentes interpretações dos seus filiados quanto ao estatuto da agremiação.

“Eu procuro sempre ser correto e pacificador nas minhas condutas, mas não saio daqui como mentiroso. Não entro na discussão de quem tem razão ou não, mas os fatos estão aí, e eu defendo que o PDT siga um partido autêntico”, salientou Cláudio Pinho.