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Câmara de MG empossa suplentes após ter todos vereadores presos

Alex RochaDo G1 Triângulo Mineiro

 
Câmara Municipal de Centralina (Foto: Divulgação/Câmara Municipal de Centralina)Todos os vereadores são investigados pelo Gaeco (Foto: Divulgação/Câmara Municipal de Centralina)

Após a prisão de mais cinco vereadores na manhã desta quinta-feira (28) pela Polícia Militar (PM), o Legislativo de Centralina, no Triângulo Mineiro, enfrenta uma situação inédita: todos parlamentares eleitos na Casa estão afastados suspeitos de desvio de dinheiro público. Os políticos são investigados na Operação Viagem Fantasma, desencadeada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado de Uberlândia (Gaeco). Além dos vereadores, um ex-servidor da casa foi detido nesta quinta-feira.

Os vereadores retornariam de recesso na próxima segunda-feira (1º). Quatro suplentes já foram nomeados para as vagas deixadas pelos vereadores detidos na primeira fase da operação. Os cargos serão ocupados pela comerciante Izanete Rosa (PSC), o funcionário de uma empresa de materiais de construção Adilson Gargamel (PMN), o ex-vereador William Garcia (PPS), e o funcionário público Sebastião da Luz (PCdoB).

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Bloco PSD/PMB mantem apoio e quer espaço no governo Camilo Santana

domingos neto reuniaoO deputado federal Domingos Neto comandou, na manhã desta quarta-feira (27/01) em Fortaleza, como antecipou este site uma reunião para discutir a formação de um bloco parlamentar com os deputados estaduais do PSD e do Partido da Mulher Brasileira (PMB). O encontro, que discute a unidade das duas siglas foi realizado agora, pela manhã, no escritório de Domingos, que preside o PSD no Ceará. Os dois partidos somam 9 (nove) parlamentares: Odilon Aguiar, Naumi Amorim, Leonardo Pinheiro, Júlio César, Osmar Baquit (atual Secretário da Pesca), Laís Nunes, Beth Rose, Gony Arruda e Professor Teodoro.

Após uma reunião que teve duração de 1h30min, os parlamentares decidiram manter o apoio ao governo Camilo Santana e fizeram uma exigência, participação no governo de acordo com o tamanho do bloco.

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Deputados concordam com vedação de recursos para o Carnaval

Deputados concordam com vedação de recursos para o Carnaval     

A vedação de despesas públicas para o Carnaval, decretada pelo Governo do Estado do Ceará no Diário Oficial da última quinta-feira (20/01), foi elogiada por parlamentares da Assembleia Legislativa. Esse é o segundo ano consecutivo que o Estado adota a medida. O Governo do Estado solicita, no decreto, que os recursos sejam destinados para áreas prioritárias. A única exceção ao bloqueio são as verbas do Sistema Estadual da Cultura (Siec) que são direcionadas para a programação carnavalesca nos municípios e para as agremiações. De acordo com o primeiro secretário da Casa, deputado Sérgio Aguiar (Pros), o decisão é positiva. O deputado defende que os recursos públicos devem ser destinados, prioritariamente, para a área da saúde e o combate aos efeitos da estiagem no Ceará.

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Deputados destacam diálogo e renovação da Casa

Plenário 13 de maio         Plenário 13 de maio    Foto: Paulo Rocha

Uma Assembleia Legislativa sempre pronta a dialogar, tanto no Plenário, quanto nas Comissões Técnicas, e a renovação da Casa, com o primeiro ano de mandato de alguns deputados, foram destacados como importantes pontos de 2015 por parlamentares.    O deputado Evandro Leitão (PDT), suplente na legislatura passada e hoje líder do Governo na Casa, avalia como difícil e desafiante a tarefa que exerceu no último ano. Para ele, diálogo e respeito a opiniões contrárias foram marco da Casa em 2015. “Esta também e uma característa da gestão do governador Camilo Santana. Espero, em 2016, dar continuidade a esse trabalho, para o bem da coletividade dos nossos irmãos mais carentes do nosso Estado”, diz.  

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Parlamento e sua História recebe mais de 4 mil estudantes

Memorial Deputado Pontes Neto         Memorial Deputado Pontes Neto    Foto: Dário Gabriel

 

O projeto Parlamento e Sua História, desenvolvido pelo Memorial da Assembleia Legislativa do Ceará Deputado Pontes Neto, recebeu, em 2015, 4.397 alunos de 113 instituições de ensino. Desse total, 2.195 na parte da manhã e 2.202 estudantes à tarde. Por meio de visitas agendadas, os jovens de escolas públicas e privadas do Estado conhecem de perto a história do Parlamento cearense. O objetivo é despertar o interesse pela educação política, ampliando também a compreensão da importância dos poderes constituídos, com ênfase no Poder Legislativo. No roteiro, atividades no Auditório Murilo Aguiar e visitas ao Plenário 13 de Maio, à FM Assembleia, à Biblioteca e ao Espaço do Povo. Os estudantes recebem ainda explicações dos deputados sobre o funcionamento da Casa Legislativa, que oferecem informações sobre o processo de elaboração e tramitação de leis, das comissões técnicas e realização de audiências públicas.

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Biblioteca da AL realiza 366 empréstimos de publicações

Biblioteca da AL realiza 366 empréstimos de publicações         Foto: Marcos Moura

 

O livro “O que é virtual?”, de autoria Pierre Levy, e “Memorial de Maria Moura”, de Rachel de Queiroz, estão entre as publicações mais procuradas na Biblioteca César Cals de Oliveira da Assembleia Legislativa, em 2015.  De acordo com a coordenadora Tereza Raupp, foram 366 empréstimos no ano passado e, no livro de freqüência, constam 1.280 assinaturas, média de 106 por mês. “Mas nem todos costumam assinar o livro”, diz a coordenadora, para quem o número de frequentadores é bem superior.

A biblioteca trabalha com Sistema de Automação de Bibliotecas (Siabi), software para gerenciamento, o que facilita os empréstimos e as busca ao acervo. No período, foram catalogados 93 livros e recebidos 105. Já 1.575 pessoas utilizaram os computadores, “o que representa uma média mensal de 131 usuários”, informa Tereza Raupp.  A pesquisa dos títulos, renovações e reservas podem ainda ser feitas pela internet no Portal do Servidor, por meio do site da AL.

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Isolado, PT busca novo líder na Câmara

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Após dois anos liderada por Vicentinho (SP) e Sibá Machado (AC), deputados considerados por colegas da base – e até da oposição – como omissos e de atuação política fraca, a bancada do PT na Câmara busca um líder para 2016 com um perfil mais atuante, capaz de romper o isolamento do partido na Casa e disposto a desarmar a principal pauta-bomba do Legislativo neste ano: o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. A liderança do partido na Câmara ficará a cargo da indicação da Mensagem ao Partido, corrente petista ligada ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Disputam o posto Afonso Florence (BA), Paulo Pimenta (RS) e Reginaldo Lopes (MG). O novo líder será definido em fevereiro, no retorno do recesso parlamentar.

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Projeto endurece punição por desvios de materiais e verbas em hospitais públicos

03112015_santacasa_ebcDesvios de materiais e produtos hospitalares motivaram a apresentação do Projeto de Lei do Senado (PLS) 783/2015 pelo senador Raimundo Lira (PMDB-PB). A proposta endurece a punição para crimes praticados em unidades públicas de saúde e deverá ter votação final na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).  
Os delitos na mira do PLS 783/2015 são corrupção ativa e passiva, tráfico de influência, peculato, emprego irregular de verbas públicas, extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento público. Todos eles já têm enquadramento no Código Penal e poderão ter as penas aumentadas de um terço à metade se tiverem como alvo hospital público, política de saúde ou verbas do setor.  
“Para se ter uma ideia do volume da corrupção na área de saúde pública, o Tribunal de Contas da União (TCU) apurou que, entre 2002 e 2011, os desvios foram da ordem de R$ 2,3 bilhões, representando mais de 32% dos recursos federais perdidos por corrupção no mesmo período, que somaram R$ 6,9 bilhões”, observa Raimundo Lira na justificação da proposta.  
Da Agência CNM, com informação da Agência Senado

Batendo a porta: ‘PMDB afunda junto com o PT’

RicardoFerracoLulaMarques

Integrante da ala independente do PMDB, o senador Ricardo Ferraço, do Espírito Santo, desligou-se da legenda nesta sexta-feira (15). Em entrevista ao blog, disse ter concluído que o partido mantém com o PT um “casamento definitivo”. Chamou a união de “abraço de afogados”. Resignado, jogou a toalha: “Como o PMDB não muda, mudou eu. Abaixo, a transcrição da conversa:

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Presidente da AL recebe visita do procurador-geral de Justiça

Pres. Zezinho A. recebe Plácido R. procurador-geral de justiça         Pres. Zezinho A. recebe Plácido R. procurador-geral de justiça    Foto: Máximo Moura

 

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Zezinho Albuquerque (Pros), recebeu, na tarde desta segunda-feira (11/01), a visita do procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará, promotor Plácido Barroso Rios. O encontro teve como objetivo estreitar laços entre o Parlamento e o Ministério Público do Ceará.  “Já temos uma grande parceria com Ministério Público e vamos continuar próximos. Esta parceria envolve ainda o Tribunal de Justiça, Poder Executivo e a sociedade civil. O fortalecimento do Ministério Público, sem dúvida nenhuma, também fortalece o Ceará”, ressaltou o presidente da Casa.

Plácido Rios, que foi empossado no cargo no último dia 4 de janeiro, disse que os parlamentares, através do deputado Zezinho Albuquerque, sempre tiveram tratamento muito cordial com o Ministério Público. “Todos têm uma sensibilidade muito grande com os problemas que a instituição enfrenta. Tenho certeza que com apoio dos poderes Legislativo, Judiciário e Executivo e da sociedade, de modo geral, vamos não só erguer o Ministério Público, mas todas as instituições do Ceará”, salientou o procurador-geral.

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