Laís Nunes cobra ações efetivas no combate à violência para Icó
Dep. Laís Nunes ( PMB )foto: Maximo Moura
Carlos Matos pede transparência nas contas do Estado
Dep. Carlos Matos ( PSDB )foto: Maximo Moura
Sérgio Aguiar informa sobre estratégias do Estado para atrair hub da Latam
Dep. Sérgio Aguiar ( PDT )foto: Maximo Moura
Projeto de Lei que cria fundo de atendimento a Municípios em situação de calamidade por seca tramita no Senado Federal
A seca que castiga o Nordeste ano a ano e provoca situação de emergência em diversos Municípios da região pela escassez de água a muito tempo é tema de preocupação para a Confederação Nacional de Municípios (CNM). E como forma de auxiliar as famílias afetadas pelo fenômeno climático, corre no Senado Federal um Projeto de Lei de autoria do senador José Agripino (DEM-RN), em articulação com a CNM.
Trata-se do Projeto de Lei do Senado (PLS) 791/2015, que cria o Fundo de Atendimento às Situações de Emergência e de Calamidade Pública decorrentes de secas. A proposta é atender a população atingida por secas e auxiliar na superação das consequências e privações de natureza social e econômica derivadas das situações de emergência e estados de calamidade pública decorrentes.
A fim de minimizar os prejuízos causados às cidades pela situação de adversidade, a CNM interveio junto ao Senado Federal para a criação de um fundo nacional que subsidie estados e Municípios em situação oficial de anormalidade natural decorrente da estiagem prolongada, tendo em vista que os Municípios nordestinos a muito tempo não suportam mais arcar sozinhos com os efeitos negativos decorrentes da estiagem.
Sérgio Aguiar destaca passagem da Tocha Olímpica pelo Ceará
Dep. Sérgio Aguiar ( PDT )foto: Maximo Moura
Agenor Neto critica falta de prioridades do Governo do Estado
Dep. Agenor Neto ( PMDB )foto: Maximo Moura
Roberto Mesquita defende políticas de descarte de lixo em Fortaleza
Dep. Roberto Mesquita ( PSD )foto: Maximo Moura
Manoel Duca aponta reconhecimento de cidades cearenses em pesquisa
Dep. Manoel Duca ( PDT )foto: Maximo Moura
Senado aprova projeto de Tasso que propõe equilíbrio das contas públicas
O plenário do Senado aprovou, na tarde desta terça-feira (7), o projeto de lei nº 229, de 2009, de autoria do senador Tasso Jereissati (PSDB), que atualiza o marco legal das finanças públicas (Lei 4.320, de 1964), estabelecendo normas para o processo orçamentário e de gestão financeira e patrimonial na administração pública brasileira.
Senado aprova indicação de Ilan Goldfajn à presidência do BC
BRASÍLIA - O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira, 7, a indicação de Ilan Goldfajn à presidência do Banco Central, por 56 votos a favor e 13 contra. Mais cedo, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Casa já havia aprovado, após sabatina, a nomeação do economista. Durante os questionamentos dos parlamentares, Ilan afirmou que o objetivo da autoridade monetária será o de cumprir plenamente a meta de inflação, "mirando o seu ponto central" (atualmente de 4,5%), destacando que a manutenção de nível baixo e estável de inflação é condição essencial para o crescimento sustentável. O economista disse ainda que haverá "respeito ao regime de câmbio flutuante", caso assuma o BC, e também defendeu a reconstituição do tripé macroeconômico.
